Entre em contato

Nacionais

Nova medida para livrar o Brasil do peso de Brasília

Publicado

on

O Plenário do Senado, nesta terça-feira (23), anunciou mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, quer proibir a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu o painel “Compromissos + Brasil: Economia”, no dia 09/04, na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, falando para cerca de 5 mil pessoas – entre elas prefeitos de todo o país e gestores públicos estaduais e municipais – sobre o novo pacto federativo, a Nova Previdência e as medidas para simplificação, redução e unificação dos impostos.

Na ocasião, sustentou que se todos os estados e municípios estão apertados, passando por problemas financeiros, isto significa que algo está errado, que algo sistêmico pode estar acontecendo. Para Guedes: 

É preciso limitar o poder da União e descentralizar os recursos. O dinheiro tem que ir para onde o povo está, para a base, ou seja, para os municípios. Os orçamentos podem ser formulados em Brasília, mas a execução é com os governadores e com os prefeitos.

Sobre o novo Pacto Federativo, a ideia é colocar o dinheiro na “base”. Guedes afirmou que o correto seria repassar de 65% a 70% do orçamento aos estados e municípios e que a União conseguiria sobreviver com os 30% restantes: “Em Brasília não falta nada, mas lá embaixo [estados e municípios] falta tudo”.

Tudo indica, portanto, que o Governo Bolsonaro irá liderar o Brasil numa série de reformas importantes, mas, sobretudo, a descentralização do federalismo brasileiro, começando por Brasília.

O Plenário do Senado, nesta terça-feira (23), anunciou mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015 quer proibir a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento. No dia 24/04/2019, o projeto foi enviado à Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos, que aguarda designação de relator para seguir o andamento.

Na prática orçamentária, o contingenciamento significa retardar ou deixar de executar parte da programação de despesas previstas. O governo emite decreto para limitar os gastos autorizados pela lei orçamentária, decisão que recai sobre as despesas classificadas como não obrigatórias, diante da expectativa de insuficiência das receitas.

O PLS 399/2015 nasceu na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo e modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), argumentou que um controle excessivo dos recursos por parte da União gera insegurança em relação aos repasses, pois processo acaba sendo político e indevido, na medida em que se tratam de recursos que, por direito, pertencem a estados e municípios.

Caso seja aprovado, o projeto será o mais recente de uma série de propostas encaminhadas pelo Senado para descentralizar a execução orçamentária, destravando a transferência de recursos para estados e municípios. Ele se juntaria à PEC 34/2019 – que torna obrigatória parte das emendas orçamentárias de bancadas estaduais – e à PEC 61/2015 – que permite o direcionamento direto de verbas por emendas parlamentares, sem a necessidade de mediação da Caixa Econômica.

Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisa da anuência da maioria absoluta do Plenário, ou seja, 41 senadores. Se aprovado, ele seguirá para a Câmara dos Deputados.

Continue Lendo

Nacionais

A instabilidade emocional é o custo imediato da democracia

Publicado

on

Dom Beltrand, numa palestra em Caçapava/SP, em 1992, à Fundação Nacional do Tropeirismo, falou de estudos que mostram os efeitos nocivos da democracia para a população têm o mesmo efeito daqueles sobre os filhos que são criados em núcleos familiares instáveis, com brigas, insultos, violência. A alternância democrática, a cada quatro anos, causa feridas que, logo quando sanadas, voltam a se formar.

Quando assisti ao vídeo acima, poucos anos atrás, esse argumento pareceu bastante sensato. Em 2018, por exemplo, quantos foram aqueles que, aos prantos, ficaram horrorizados com a vitória de Bolsonaro: homossexuais diziam que seriam perseguidos, feministas temiam o recrudescimento da violência contra a mulher, corruptos apavorados com presas. Por todos os lados, uma choradeira democrática sem precedentes. Todos esses temores, obviamente, não se confirmaram.

Agora, o cenário é outro. Lula candidato é como aquele sujeito que vai a uma festa somente para importunar aqueles que querem se divertir. Sua presença nas eleições é sinônimo de algazarra. A esquerda gosta dessa bagunça, da agitação, da insegurança, do terror. Lula visita traficantes, justifica pequenos furtos de delinquentes, promete abertamente caçar os seus opositores, se restar vitorioso. A direita e os conservadores que se preparem.

Numa recente entrevista de Leonardo Boff, um esquerdista da velha guarda que se posta como líder espiritual, afirmou com todas as letras que conversa seguidamente com Lula e que o discurso do descondenado é moderado. Sim, “moderado”. Se ele vencer, de acordo com Boff, o bicho vai pegar. Eles falam isso abertamente e muita gente custa acreditar.

A democracia nos custa, a cada dois anos (levando em consideração as eleições municipais), muitas noites de sono. Ponto para Dom Beltrand. Mesmo que Lula perca, a dor de cabeça foi muito grande.

Continue Lendo

Nacionais

Eva Lorenzato: “No Brasil e no mundo, as pessoas reconhecem o trabalho do PT”. Tchequinho não poupa

Publicado

on

Já se passou o tempo em que defender ex-presidiários era sinal de imoralidade. Eva Lorenzato é uma amostra destes tempos

Lula esteve na Europa recentemente. A agenda incluiu o presidente da França, Emmanuel Macron, o futuro chanceler alemão Olaf Schulz, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que disputará as eleições presidenciais francesas, o ex-premiê da Espanha José Luís Zapatero e o prêmio Nobel de Economia em 2001, Joseph Stiglitz. Na Espanha,  com o atual premiê espanhol, Pedro Sánchez.

Em Madri, Lula participou na quinta, 18, da abertura de um seminário de cooperação multilateral e recuperação em um cenário pós-Covid-19. Na ocasião, defendeu a quebra de patentes de vacinas para ampliar a igualdade no acesso aos imunizantes.

Em Paris, o ex-presidente foi recebido no Palácio do Eliseu com honras de chefe de Estado por Macron, um desafeto de Bolsonaro. Ao francês, Lula defendeu uma nova governança global e discutiu ameaças à democracia e aos direitos humanos. E por aí vai…

Eva Lorenzato (PT) não perdeu a oportunidade de enaltecer a participação do ex-presidente no cenário europeu. Para ela, o mundo inteiro reconhece o trabalho do Partido dos Trabalhadores e do PT: “Muito orgulho nós temos do estadista que Lula está sendo”. Veja:

Tchequinho (PSC), que não poupa críticas para se referir ao ex-presidente: “Ficou 16 anos saqueando o Brasil, e agora fica dando palestra dizendo que vai resolver os problemas do país”. Veja:

Continue Lendo

Nacionais

Candeia critica fala de Toffoli sobre Poder Moderador e semipresidencialismo no Brasil

Publicado

on

Durante o 9.º Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-presidente do Supremo afirmou que hoje o Brasil vive um “semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”. O evento foi organizado pelo supremo magistrado Gilmar Mendes.

Para Candeia, essa afirmação é o mesmo que dizer que houve uma mudança constitucional sem a participação do Congresso Nacional. Veja:

Continue Lendo

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.