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Passo Fundo

Resumo da Sessão Plenária de 05/08/2019

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Acompanhe, a seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 05/08/2019 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Grande Expediente

Renato Tiecher (PSL), mais conhecido como Tchêquinho, foi o Orador do Grande Expediente da Sessão Plenária desta segunda-feira (05). Além de fazer um levantamento das emendas parlamentares que conseguiu viabilizar, tratou de ações sociais e demandas comunitárias. 

Leia o resumo completo do seu Grande Expediente no link a a seguir: Tchêquinho: “Bibo Nunes destinou R$ 1,7 milhão em emendas parlamentares para Passo Fundo”

Loteamento Parque do Sol

Ronaldo Rosa (SD) anunciou a entrega de pelo menos 100 contratos de permissão de uso pelo Município para as famílias que residiam no local. A área era alvo de disputa de reintegração de posse, que acabou sendo desapropriada. Agora, as famílias poderão regularizar seus espaços e poder fazer melhorias nos imóveis. 

PSL em Passo Fundo

Tchêquinho (PSL) mostrou preocupação com os rumos do seu partido nas próximas eleições. Para ele, muitas pessoas estão querendo se aproveitar do bom momento do Presidente Bolsonaro para se aproveitar no momento eleitoral. Destacou que ficará atento para que o mesmo não ocorra em Passo Fundo. Para ele, “não pode haver malandragem com o PSL. É preciso ver em qual lado estão”, em referência ao apoio a Bolsonaro.

Instituto Pietro

Saul Spinelli (PSB) foi um dos membros-fundadores do Instituto Pietro, iniciativa do ex-senador Beto Albuquerque, que trabalha pela causa do transplante de medula óssea. A sede da entidade é em Porto Alegre. Falou sobre a necessidade de melhorias e de captação de novos de doadores, trabalho que deve ser realizado com constância para desenvolvimento de políticas públicas ligadas à causa. 

Aeroporto Lauro Kortz

Luiz Miguel Scheis (PDT) relatou recente preocupação do prefeito municipal, Luciano Azevedo (PSB), com duas situações: (1) os secretários estão sendo convidados demasiadamente para audiências públicas e reuniões de comissões da Casa. Sobre este ponto, Scheis comentou que os convites não são tão numerosos, e que os que ocorrem é por falta de maior diálogo entre os poderes municipais. Ainda, (2) que a ida dos parlamentares recentemente à Porto Alegre para discutir questões ligadas ao início das obras do Aeroporto pode ter “estragado” a vinda prevista do Governador à Passo Fundo, pois, ao que lhe foi informado, estava sendo articulada silenciosamente, com elemento surpresa. Para Scheis, a reclamação é infundada.

Vale destacar que, assim que as máquinas estiverem iniciando as obras, o Governador virá à Passo Fundo, já confirmado. Paulo Neckle (MDB), um dos vereadores da Casa mais comprometidos com a busca de verbas para as reformas, informou que, a despeito da confusão gerada com a presença de Eduardo Leite, garantiu que o governador virá assim que as máquinas estiverem realizando as reformas previstas. 

Cemitérios

Os vereadores têm seguidamente denunciado a situação dos cemitérios da cidade. Muitos já trabalham no limite das capacidades estruturais, além de contar com ambientes sem conservação – o que acaba sendo um fator de constrangimento para as famílias num momento sensível. Pedro Daneli (PPS) indicou área no bairro São José (próximo à Fazenda da Brigada) para a construção de novo cemitério municipal, que poderia partir duma negociação entre o Poder Executivo Municipal e o Governo do Estado. 

Espaço Árvore

Veto 01, decorrente do PL 01/2019, que institui o Espaço Árvore no Município. O Projeto havia sido aprovado na Sessão do dia 03/06/2019.

De autoria do Gabinete do vereador Patric Cavalcanti (DEM), o “Espaço Árvore” era definido como o local projetado, demarcado e implantado na calçada e/ou passeio público de residências, prédios residenciais, comerciais e de serviços, sejam eles públicos ou privados, e que tenham como finalidade única e exclusiva o plantio de árvore.

A ideia é que seria instalado nas calçadas de residências, prédios residenciais, comerciais e de serviços, sejam eles públicos ou privados, que tenham no mínimo 2 (dois) metros de largura.

O Projeto, no entanto, não indicava de quem será a obrigação de realizar o plantio.

O vereador Patric disse que o Projeto será rediscutido com o Executivo, para que possa ser proposto em outro momento. 

O veto foi mantido com 12 votos favoráveis e outros 8 contrários. 

Código de Obras

Aprovado unanimemente o Projeto de Lei Complementar 04/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 399, de 07 de novembro de 2016, que instituiu o código de obras no âmbito do Município de Passo Fundo e dá outras providências.

De forma suscita, a alteração envolve a exigência de elevador em edificações de uso privado a partir de 11,00-m, compreendido entre o piso de menor cota e o piso de pavimento de maior cota. Também, está sendo previsto a conceituação das edificações de uso coletivo, privado e uso público. Além disso, está sendo estabelecido critérios para as entradas dos condomínios urbanísticos e condomínios conjugados a edificação.

Imóvel público

Aprovado unanimemente o PL 42/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera o inciso i do artigo 2º da Lei Municipal n.º 5350, de 06 de setembro de 2018, que desafeta imóvel público destinado a equipamento comunitário e afeta como via pública e autoriza a receber a doação de área para fins de utilização de equipamento comunitário.

 

Passo Fundo

Em votação dividida, vereadores reprovam subsídios às empresas de transporte

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A medida estava sendo amplamente criticada pelos setores da sociedade.  Na dicotomia “salvar o sistema público de transporte” e “controle dos gastos públicos”, prevaleceu o segundo

A pandemia veio como uma avalanche sobre a economia brasileira. O “fique em casa, a economia a gente vê depois” mostrou ser mais um jargão politiqueiro do que uma solução para a crise que se instalava não só na saúde, como nas finanças como um todo: empresas fechadas, setores com baixa demanda, demissões em massa. Isso sem contar naqueles que, amparados pela força estatal, submeteram empresários a prisões forçadas ou vendo seus negócios lacrados por agentes de saúde. Um fiasco.

Consequentemente, a conta um dia viria. Sobre o setor de transporte público, é evidente que seu uso depende de que o resto esteja em pleno funcionamento. A pandemia diminuiu consideravelmente os números do setor. Com restrições, as pessoas se obrigaram a valer de outras formas de locomoção. Com muitos desempregados, o Uber e outros aplicativos se tornaram opção para muitos. Uma corrida de Uber, em muitos casos, estava “pau a pau” com uma passagem de circular urbano, o que prejudicou ainda mais as finanças de empresas como a Coleurb e a Codepas, de Passo Fundo.

Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, o PL 107/2022 queria garantir cerca de R$ 8 milhões para as duas empresas municipais. Para uns, a medida não implicava “apoio às empresas”, mas a “salvação do setor público de transporte urbano” – muitos já não caem nessa conversa. Para outros, a pandemia afetou quase que a totalidade dos empresários e setores da economia, sendo injusto o destino de tanto subsídio concentrado em duas empresas. E as demais, como ficam?

Por 11 votos contrários a 9 favoráveis, o subsídio foi reprovado.

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Passo Fundo

Dinheiro para a COLEURB: Pedro Almeida mandou um projeto ridículo, horrível e vergonhoso para a Câmara de Vereadores

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dinheiro para a coleurb

Estes três adjetivos deram o tom da entrevista coletiva concedida pelos vereadores da oposição em Passo Fundo, sobre o Projeto de Lei que quer subsidiar a Coleurb e a Codepas

Os vereadores da oposição chamaram a imprensa de Passo Fundo para uma coletiva nesta quarta, 7 de dezembro. A apresentação foi liderada pela vereadora trabalhista Professora Regina, que conduziu com maestria o evento responsável por esclarecer a posição dos oposicionistas sobre o PL 107/2022 e escancarar o amadorismo do Executivo no envio do pobríssimo texto para a casa, em regime de urgência.

Também participaram da coletiva os vereadores Ada Munaretto (PL), Rufa (PP), Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Tchequinho (PSC), Gleison Consalter (PDT), Rodinei Candeia (Republicanos) e Sargento Trindade (PDT).

Veja também: Prefeito Pedro Almeida quer dar dinheiro para a COLEURB. Você concorda com esta farra? e Subsídio para COLEURB é um verdadeiro saque ao dinheiro público.

Existem dois grupos distintos de vereadores contrários ao subsídio entre os oposicionistas: os que não querem dinheiro público na mão de empresas privadas de qualquer maneira e os que não querem liberar os valores sem uma melhor transparência e garantia de contrapartidas, como prestação de contas e manutenção dos empregos. No primeiro grupo, destacam-se Ada, Tchequinho e Candeia.

“Ridículo e horrível” foi a definição dada pelo vereador Gleison Consalter para o projeto, destacando que várias empresas foram afetadas pela pandemia, não apenas as de transporte. “Vergonhoso” ficou a cargo de Tchequinho, que lembrou das dificuldades habitacionais na cidade, como nas ocupações na região do Bourbon, e agora “querem dar dinheiro para a Coleurb”.

Coletiva sobre o PL 107/2022. Foto: Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Nota-se que o prefeito está queimado com este grupo de vereadores. O chefe do executivo mandou um projeto ruim para a Câmara, o que gerou a elaboração de diversas emendas na casa que agora recebe insinuações de má-vontade, de estar “trancando a pauta” e até usando o caso para objetivos eleitorais de olho em 2024. Insinuações repudiadas com veemência e pronunciamentos inflamados de Ada e Candeia.

Coleurb e Codepas provavelmente receberão este dinheiro, mas não será tão fácil como pretendia a prefeitura e o grupo político que comanda a cidade desde 2013. O povo de Passo Fundo terá que sofrer mais um pouco até o segundo capítulo desta novela, com a licitação do transporte público de fato. Este, só Deus sabe quando sai.

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Passo Fundo

Passo Fundo terá nova edição do evento “O Despertar da Direita”

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O evento está previsto para o próximo dia 6, às 19h, na sede do Sindicato Rural

Na sua 4ª edição, o evento “O Despertar da Direita” contará com a palestra “Para onde o STF está levando o Brasil“, do vereador Rodinei Candeia (Republicanos), no Sindicato Rural, em Passo Fundo.

A seguir, é possível ver o texto de divulgação pelos organizadores do evento, além de link para inscrição. No card, logo abaixo, é possível visualizar mais informações sobre horário e endereço do local.

A Constituição Federal não foi rasgada.

Foi rasgada, pisada, queimada… E agora está sendo reescrita.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria servir ao povo, revelou-se uma quadrilha que, a cada canetada, coloca mais uma algema nos punhos da população.

Onde isso vai parar? Que Brasil estamos deixando para as próximas gerações?

Após 3 anos em silêncio, O Despertar da Direita está de volta. Para ajudar a lançar luz em um momento tão obscuro, faremos o primeiro de muitos encontros. Neste, teremos uma palestra sobre o tema Para onde o STF está levando o Brasil?, com o convidado Rodinei Candeia.

Sua entrada é 100% gratuita, mas pedimos que confirme sua presença entrando no grupo oficial do evento, tocando no link:

https://chat.whatsapp.com/J5L4i4nUfREJfm6JEsExCy

Divulgue para seus amigos interessados. Precisamos nos unir.

O Despertar da Direita

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