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Passo Fundo

Resumo da Sessão Plenária de 13/11/2019

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (13/11/2019) da Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Grande Expediente

Evandro Meireles (PTB), orador do Grande Expediente, destacou as demandas e atendimentos realizados desde 2017, no início do seu mandato. Foram realizados mais de mil atendimentos, mais de 200 ofícios encaminhados a autoridades e secretarias, 192 pedidos de providência, 62 indicações e 9 Projetos de Lei.

Uniformes

Em homenagem feita à Escola Municipal de Ensino Fundamental Guaracy Barroso Marinho pela Câmara de Vereadores na mesma tarde, Ronaldo Rosa (SD) mostrou imagem dos alunos presentes, todos uniformizados. Para ele, é importante destacar os esforços realizados pelo Poder Executivo Municipal para que a distribuição continue ocorrendo ano após ano. de acordo com o parlamentar, a implementação do uniforme foi uma conquista de muitos anos de esforços de muitos vereadores que passaram pela Casa.

Troca de partidos

Jair Bolsonaro anunciou a criação do partido Aliança pelo Brasil, deixando a sigla PSL. Tchequinho (PSL) disse que seguirá Bolsonaro independentemente da sigla. Disse ainda que o PSL de Passo Fundo está alinhado com o Presidente de qualquer forma.

Aeroporto

Paulo Neckle (MDB) criticou a empresa que venceu a licitação para reforma do Aeroporto Lauro Kortz. Foi por culpa da empresa, pela não entrega de um dos documentos, que novamente o início da obra foi adiado. Márcio Patussi (PDT) fez uso do aparte para manifestar seu descontentamento com a situação, pois cada vez que a Casa procura dar agilidade ao processo, uma nova desculpa é manifestada.

Leia também: Vereadores viajaram pelo menos 16 vezes em 4 anos para tratar da “Reforma e Ampliação” do Aeroporto de Passo Fundo

Carreiras policiais

Luiz Miguel Scheis (PDT) criticou o pacote de medidas enviadas para a Assembleia Legislativa pelo governador Eduardo Leite que acaba com uma série de benefícios previdenciários aos policiais civis. Para Scheis, cada vez há menos incentivos para que um servidor permaneça na carreira.

Reserva indígena na Fazenda da Brigada Militar

O presidente da Câmara, Fernando Rigon (PSDB), informou que estará na pauta da próxima semana a moção de repúdio à criação de reserva indígena na área que sedia a Fazenda da Brigada Militar, localizada próxima ao Aeroporto Lauro Kortz, na BR 285, em Passo Fundo/RS.

De acordo com o parlamentar, Passo Fundo destaca-se pelo seu potencial hídrico. Das 25 bacias hidrográficas no Rio Grande do Sul, 5  nascem em Passo Fundo. Estas abastecem e são responsáveis por mais de 60% (sessenta por cento) dos municípios gaúchos. Por essa razão, o Município é conhecido como berço das águas, uma riqueza que precisa ser preservada.

Dalla Lana (PTB) criticou durante a possibilidade de a área ser entregue a índios. Para ele, não haverá qualquer benefício para ambas as partes, e certamente nem a água estará em condições de uso em pouco tempo de ocupação. “A área é nobre e pertence à população de Passo Fundo”, apontou.

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Passo Fundo

“Em tempos de pandemia, IPTU vem com aumento de 10% em Passo Fundo”

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Tchequinho (PSC) criticou o atual prefeito pelo aumento do IPTU, discussão que já acompanha o antecessor, Luciano Azevedo. A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (01), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

O engenheiro agrônomo Osvaldo Lima apresentou o projeto “Jardins das Abelhas Nativas”, por solicitação do vereador Nharam Carvalho (DEM), autor do PL nº 118/2021 que tramita na Casa Legislativa, que dispõe sobre a criação do projeto “Jardins das Abelhas Nativas” no Município. A iniciativa tem como objetivo a divulgação e conservação das abelhas nativas sem ferrão e a instalação de meliponários (colmeias de abelhas sem ferrão) em escolas, hortas comunitárias, praças, entidades públicas interessadas e outras áreas verdes localizadas dentro da cidade. A contribuição do engenheiro foi em esclarecer a importância da cultura meliponária, momento em que destacou que as abelhas são responsáveis por 75% da polinização das espécies.

Grande Expediente

Rufa (Progressistas) homenageou o senhor Eluyr José Reschke, ex-servidor da Casa Legislativa. Com 94 anos, o homenageado construiu uma bela trajetória política e social, foi vereador na 7° Legislatura da Câmara, nos anos de 1973/1977 pela Aliança Renovadora Nacional, antiga Arena. Também foi candidato a vice-prefeito com Fernando Machado Carrion, sendo posteriormente, chefe de gabinete. Como servidor da Câmara, exerceu diversas funções, no período de 1997 até 2011. Como pesquisador, deixou um legado à Casa Legislativa, um documento onde catalogou todas as leis do município, classificados por assunto, desde 1940 até 2011.

Fundo de Amparo para Mulheres Vítimas de Violência

Aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2021, em Regime de Urgência, de autoria do Executivo, que institui o Fundo Municipal de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência, modificando a Lei Complementar nº 234/2009, originada a partir de uma Indicação de autoria do vereador Luis Valendorf (PSDB). Segundo a justificativa, a proposição vem reforçar a rede de proteção das mulheres vítimas de violência, nos termos da Lei Federal n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha. Segundo o texto da matéria, os recursos do Fundo Municipal de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência serão constituídos por recursos do orçamento municipal, de convênios firmados com entes públicos ou privados, destinações vindas de doações ou natureza sancionatória, receitas de aplicações financeiras, além de recursos advindos dos governos federal e estadual.

IPTU

Tchequinho (PSC) criticou o atual aumento do IPTU na cidade, que ficou em torno de 10% mais caro. Para o parlamentar, ainda em época de pandemia, a medida vem na contramão.

Vídeos da Sessão

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Passo Fundo

Tchequinho critica falta de médicos na cidade. Janaína quer mais médicos para presos

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Embora a vereadora justifique sua indicação afirmando que o deslocamento de presidiários para atendimentos possa colocar em risco a segurança da população, é constrangedor sugerir a melhoria no atendimento do Presídio Central enquanto a população amarga, em muitas ocasiões, por horas nas filas de hospitais e postos de saúde

Na Sessão Plenária desta segunda-feira, Tchequinho (PSC) disse que foi procurado por um pai que buscou atendimento pediátrico para seu filho no Cais do Fragomeni (Cais São Cristóvão – Dr Luiz Fragomeni). Chegou no sábado à tarde, às 15h; quando eram 21h, ele ainda não havia sido atendido. Tchequinho procurou os responsáveis pelo Cais, momento em que foi informado que havia apenas um pediatra naquele dia. Na tribuna, cobrou do prefeito Pedro Almeida maior atenção à população.

Enquanto isso, na mesma Sessão, Janaína Portella (MDB) fez menção à indicação de sua autoria: INDICAÇÃO Nº 698/2021. Conforme dispõe na ementa, “sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue a contratação de mais profissionais para atendimento na Unidade Básica de Saúde-UBS que fica no presídio regional de Passo Fundo”.

Muito embora ela tenha dito na tribuna que a medida visa, num primeiro momento, evitar o deslocamento dos presos, garantindo segurança à população ao mesmo tempo economia de recursos públicos, não é o que consta na justificativa da indicação:

Justifica-se o pedido de que sejam contratados mais profissionais para atuar na Unidade Básica de Saúde-UBS, que funciona no Presídio de Passo Fundo. Há relatos de que em razão do reduzido número de profissionais que trabalham na unidade o serviço prestado está com deficiências. Assim, requer sejam tomadas providências no sentido de que sejam contratados mais profissionais em número suficiente para suprir essa demanda.

É certo que toda a população, em algum momento, deveria ter a garantia de atendimento, o que inclui a população carcerária. No entanto, quando são inúmeros os relatos de falta de médicos nos hospitais e Cais de Passo Fundo, a indicação está longe de ser razoável.

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Passo Fundo

Regina: “Burocracia é importante, mas não pode engessar”

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Discussão sobre mudanças no Regimento Interno marca a Sessão Plenária do dia 29 de novembro 2021 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Professor Gringo (Cidadania) fez um balanço de seu mandato, destacando ações de seu gabinete, com mais de 300 proposições apresentadas, entre ofícios, Pedidos de Providências, Indicações, Projetos de Lei, Moções e outros.

Homenagem

Evandro Meireles (PTB) prestou homenagem aos 40 anos da Rádio Uirapuru de Passo Fundo.

Regimento Interno

Aprovado o Projeto de Resolução nº 15/2021, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em Regime de Urgência, instituindo uma Comissão Especial para Atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. A Comissão Especial será composta por cinco vereadores titulares e seus respectivos suplentes. As reuniões serão semanais e o tempo de duração desta Comissão Especial será de 30 dias úteis.

Conselho Municipal de Saúde

Luis Valendorf (PSDB) informou que hoje (30) é o prazo final de inscrições de entidades interessadas em compor o Conselho Municipal de Saúde. Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a importância da sociedade e a sua participação na composição do Conselho: “Lá é um dos canais de discussão da saúde municipal”.

Leia também: Conselho Municipal de Saúde é uma amostra de ativismo e de transgressão de competências em Passo Fundo

Saúde

Tchequinho (PSC) disse que foi procurado por um pai que buscou atendimento pediátrico para seu filho no Cais do Fragomeni (Cais São Cristóvão – Dr Luiz Fragomeni). Chegou no sábado à tarde, às 15h; quando eram 21h, ele ainda não havia sido atendido. Tchequinho procurou os responsáveis pelo Cais, momento em que foi informado que havia apenas um pediatra naquele dia.

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