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Passo Fundo

Resumo da Sessão Plenária de 09/12/2019

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta segunda-feira (09) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Grande Expediente

Leandro Rosso (Republicanos) defendeu a Emater, instituição em risco de sofrer cortes orçamentários. Mencionou parceria com a Agenda 21. Ele ainda mostrou dados do Projeto “Gabinete da Leitura” e entregou Diploma de Honra ao Mérito ao soldado do Corpo de Bombeiros de Passo Fundo Luiz Alberto de Oliveira Godois por ato de bravura.

Consultas Médicas

Aprovado o Veto total ao PL 75/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera em consultas médicas por especialidade, exames médicos e procedimentos cirúrgicos na rede pública de Saúde. O projeto é de autoria do gabinete do vereador Luiz Miguel Scheis (PDT).

Violência doméstica

Aprovado o Veto total ao PL 52/2019,  que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e, para pessoas portadoras de necessidade especiais, nas empresas prestadoras de serviços ao município de Passo Fundo, de autoria do gabinete do vereador Pedro Daneli (Cidadania).

Plano de evacuação

Aprovado o Veto total ao PL 05/2019, que torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino.  O projeto é de autoria do gabinete do vereador Luiz Miguel Scheis (PDT).

Contratação temporária

Aprovado o PL 101/2019, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de técnico de enfermagem para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Hospital Municipal Dr. César Santos nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

Para atender necessidade excepcional do hospital serão contratados 10(dez) profissionais de técnico em enfermagem com carga horária de 40 horas/semanais. A contratação será pelo período de 12 meses, a contar da assinatura dos contratos, que poderá ser prorrogado uma única vez e por igual período.

Zona de Uso Especial

De autoria do gabinete do vereador Patric Cavalcanti (DEM), aprovado o PLC 03/2019, que cria Zona De Uso Especial (ZUE), constante na Lei Complementar nº 170, de 09 de outubro de 2006, para a implantação de atividade de extração de rocha basáltica e britagem, em um conjunto de glebas, na localidade denominada Santa Rosa, Estrada do TR:60 – Distrito de Passo do Miranda, conforme matrícula nº 77.454, com área superficial de 27,4 ha e matrícula nº 61.183, com área superficial de 16,4 Ha, ambas do Registro Geral do Cartório de Registros de Imóveis de Passo Fundo/RS.

 Assédio em transporte público

De autoria do gabinete do vereador Dalla Lana (PTB), aprovado o PL 94/2019, que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo no Município de Passo Fundo.

O Programa tem os seguintes objetivos: I – chamar a atenção para o alto número de casos de assédio sexual nos veículos de transporte coletivo; II – coibir o assédio sexual nos veículos de transporte coletivo; III – criar campanhas educativas para estimular denúncias de assédio sexual por parte das vítimas e conscientizar a população e a tripulação dos veículos de transporte coletivo sobre a importância do tema.

As atividades a serem desenvolvidas para atingir os objetivos poderão ser realizadas pelo poder público, por instituições de ensino, entidades representativas de classe, conselhos e pelas organizações da sociedade civil isoladamente ou em parceria.

Futebol

De autoria do gabinete do vereador Tchequinho (PSL), aprovado o PL 95/2019, que inclui no calendário oficial de eventos do Município o Campeonato Copa Sul Brasil de Futebol, que será realizado entre os dia 10 a 13 de outubro, na Semana da Criança.

Governo do Estado

Aprovada a Moção 28/2019, contrária ao pacote apresentado pelo Governo Estadual de Reforma Estrutural, que compreendem mudanças na Constituição Estadual, no Estatuto dos Servidores Civis, no Estatuto dos Servidores Militares e em legislações que regem as aposentadorias do funcionalismo.

A Moção de Repúdio é referente aos oito projetos apresentados pelo Governo do Estado que incluem alterações em benefícios do magistério, forças de segurança – Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e IGP – e servidores civis inclusive do Ministério Público. O pacote da reforma proposto pelo Governador Eduardo Leite inclui seis PLs (Projetos de Lei), um Projeto de Lei Complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição.

Homenagem

Ronaldo Rosa (SD) homenageou a empresa Fragomeni Negócios Imobiliários pelos 30 anos de atividade em Passo Fundo.

Fundo Partidários

Vereadores como Márcio Patussi (PDT) e Pedro Danelli (Cidadania) criticaram o aumento do fundo eleitoral recentemente aprovado. O País tem outras demandas; o dinheiro, portanto, poderia ser melhor empregado. Tchequinho (PSL) criticou a decisão dos parlamentares gaúchos que aprovaram a proposta, apontando que “é dinheiro do povo sendo usado para campanha política”.

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Passo Fundo

Auxílio ao tradicionalismo municipal é aprovado pela Câmara

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 15 de setembro de 2021 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

O espaço de 5 minutos destinado à comunidade foi utilizado pela gestora e responsável técnica do Serviço de Hemoterapia do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Cristiane da Silva Rodrigues de Araújo, através de solicitação do vereador Rafael Colussi (DEM). Na oportunidade foi lançada a segunda edição da Campanha Gaúcho Doador, movimento que visa incentivar a doação de sangue durante o mês de setembro, o mês tradicionalista. A ação foi idealizada pelo Serviço de Hemoterapia do HSVP.

Podem doar sangue pessoas saudáveis, com idades entre 16 e 69 anos. O Banco de Sangue funciona das 8h às 13h, com atendimento individual ou agendamento para pequenos grupos. Quem recebeu a vacina contra a Covid-19 precisa respeitar um intervalo de uma semana entre a vacinação e a doação. Informações pelo telefone (54) 3316-4087.

Grande Expediente

Rufa Soldá (PP) abordou temas nas áreas da saúde e educação. Sobre a Farmácia 24 horas, indicação sua e do vereador Indiomar dos Santos (Cidadania), há seis meses funciona em container, junto ao Hospital Municipal, atendendo 24 horas, inclusive aos finais de semana, sendo que, de março até o momento, foram dispensados 56 mil medicamentos à população, desde analgésicos até medicamentos controlados e de uso contínuo.

Ainda, lembrou indicação ao Executivo solicitando a construção de uma escola de Educação Infantil no bairro César Santos. Hoje, a EMEI Toquinho de Gente atende em torno de 90 crianças naquela região, está em uma casa locada e o espaço não condiz com a pedagogia implementada pela escola. A área destinada para a construção da escola depende de alteração do plano diretor do município, pois o local atualmente é uma área verde. O vereador pediu aos demais colegas a união de esforços para angariar as verbas necessárias a fim de construir a escola.

Tradicionalismo

Aprovado, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 93/2021, de autoria do Executivo, que cria o Programa de Auxílio Financeiro Emergencial às entidades tradicionalistas de Passo Fundo. A justificativa da matéria salienta a criação do programa em decorrência da situação de emergência face à pandemia da Covid-19 que as entidades enfrentaram. O texto da matéria enfatiza que o valor previsto de subsídio financeiro será entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O menor valor será repassado para instituições que não possuem obrigatoriamente sede própria e se constituem por departamentos, ou como grupo de cavaleiros, piquetes, associações, registrados com CNPJ. Já o valor maior será destinado para entidades que obrigatoriamente possuem sede própria, com CNPJ próprio e registradas como associações ou Centro de Tradições Gaúchas (CTG).

Patrimônio Cultural

Aprovado  o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria do vereador Rodinei Candeia (PSL), que declara a Romaria e Festa em Honra a São Miguel Arcanjo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Segundo a justificativa, a romaria completa 150 anos de atividade em 2021, sendo reconhecida como a mais antiga do Rio Grande do Sul, fazendo parte da criação cultural do município e do desenvolvimento da região.

Vídeo da Sessão

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Passo Fundo

Você, empresário, se sente representado pelas associações de Passo Fundo?

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voce empresario

Em tempos de pandemia, com novos paradigmas na concorrência e problemas políticos, é preciso avaliar se as entidades entregam aquilo que os empresários precisam

Os últimos dois anos foram especialmente difíceis para muitos donos de pequenos e médios negócios, e certamente o efeito não se concentrou no Brasil. Lojas demitindo ou fechando, faturamento caindo e importantes limitações no funcionamento dos negócios foram impostas por decretos, principalmente pelos municipais e estaduais.

Muitas vezes, a única ponte entre os decretos pandêmicos e os empresários era (ou deveria ser) a entidade “de classe”, associação ou clube. Em Passo Fundo, duas são velhas conhecidas do público: ACISA e CDL, aos moldes de quase toda cidade brasileira.

 

acisa vacina

Desconto no comércio para vacinados: destaque da Acisa.

Em tempos de paz, as entidades são conhecidas pela promoção de eventos para entretenimento ou formação, feiras comerciais e almoços. Agora, diante dos desafios inéditos de empresários versus governo, é preciso avaliar se as atitudes tomadas em defesa dos associados estão de acordo com o necessário.

Na prática, existe uma aura de permanente parceria das entidades com a prefeitura. Se tomarmos por exemplo o site da Acisa, o setor denominado Representatividade diz “Defendemos os interesses dos empresários e trabalhamos para tornar Passo Fundo ainda mais desenvolvida para empreender”, enquanto seu conteúdo lista uma diversidade de ações relativas a aeroporto (por sinal bem desatualizadas) com textos anódinos, até amigáveis com a situação imposta pelo governo estadual – o municipal na carona – desde o ano de 2014. Além do Aeroporto, a ideia de Cluster da Saúde (2015-2017), Projeto Guardião (2015-2018) e defesa de melhorias para a RS 324.

Já o CDL resume a sua representatividade no site destacando “Somos voz ativa em Passo Fundo” através de tópicos, com ênfase para Estacionamento Rotativo e Mobilidade Urbana e os itens Participação junto aos poderes públicos, Apoio ao estacionamento rotativo e à mobilidade urbana (outra vez), redução e simplificação de impostos e tributos, combate ao comércio ilegal e feiras itinerantes e apoio a segurança pública.

cdl passo fundo

Representatividade, segundo o site do CDL Passo Fundo.

Há quem reclame da falta de efetividade na defesa de interesses (de forma genérica) de entidades representativas passo-fundenses em tempos de pandemia. Entre os que defendem a abertura total, sem restrições do comércio e serviços, existe o sentimento de incapacidade e falta de ajuda neste período de vendas fracas e demissões. Longe destes tempos difíceis, e quando a pandemia acabar, os nossos empresários ainda terão que lidar com Amazon, Mercado Livre, os gigantes que sairão ainda mais fortes deste período. E, falando em tecnologia, qual das entidades se manifestou após o fiasco recente da Prefeitura com a queda do sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas?

Por outro lado, é necessário participar, estar presente no dia a dia das entidades enquanto associado, para qualificar a crítica e eventualmente tomar o comando, convencendo seus pares para participar de processo eleitoral futuro. Problemas assim são comuns em diversos setores, não é exclusividade da atividade empresarial. 

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Passo Fundo

Vereadores criticam a ostentação de veículos na manifestação do dia 7. Tchequinho rebate: “Isso é demagogia barata”

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Tchequinho: “Vocês não foram na manifestação porque apoiam outro tipo de política. Tem agricultor que trabalha até 20 horas por dia no tempo de safra. Se vocês gastam todo o salário, é porque não sabem administrar”. A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 13 de setembro de 2021 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Altamir dos Santos (Cidadania) prestou reconhecimento à indústria Salton, que agora investe no bairro Zacchia, gerando importante fonte de emprego e renda à região. Abordou temas ligado à moradia, para ele um espaço seguro de cada família, e ao esporte, um dos principais eixos de trabalho do parlamentar.

Educação

Regina dos Santos (PDT) relatou encontro dos profissionais da educação do PDT de Passo Fundo. Para ela, será um movimento do partido que discutirá educação e formas de ação sobre a pauta.

Governo do Estado

Nharam Carvalho (DEM) criticou Eduardo Leite por não ter recebido Jair Bolsonaro na Expointer. Além de ter afirmado que estaria fora do Estado, o vereador informou que o governador esteve em evento contra o presidente em Porto Alegre. Para o parlamentar, além de falta de ética, o comportamento de Leite é vergonhoso.

7 de Setembro

Tchequinho (PSC) criticou falas de parlamentares que se disseram constrangidos com o poder aquisitivo dos participantes da manifestação do dia 7 de setembro em Passo Fundo. Na Sessão passada, Eva Lorenzatto (PT) e Indiomar dos Santos (Solidariedade) mostraram-se surpresos com carros e máquinas de alto valor entre os manifestantes. Tchequinho disse que isso não passa de “demagogia barata”, pois o salário de vereador nem 5% da população brasileira ganha: “Colegas vereadores, demagogia não. Aqueles tratores servem para trazer alimento para a mesa de vocês”, apontou. Na sequência: “Vocês não foram na manifestação porque apoiam outro tipo de política. Tem agricultor que trabalha até 20 horas por dia no tempo de safra. Se vocês gastam todo o salário, é porque não sabem administrar”.

Vídeo da Sessão

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