Resumo da Sessão Plenária de 16/03/2020

Acompanhe, abaixo, os destaques da Sessão Plenária de 16/03/2020 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Grande Expediente

Pedro Daneli (Cidadania) deu destaque ao trabalho de cunho social do seu mandato. É de sua autoria a lei que trata da prioridade de matrícula a alunos com qualquer necessidade especial em escola pública da rede municipal mais próxima às suas residências. A proposta destaca a inclusão de escolas de Educação Infantil.

Outro projeto é o que autorizou a Prefeitura a receber como doação sobras das obras da construção civil e repassá-las a pessoas carentes e entidades beneficentes. Basta procurar a Secretaria Municipal de Habitação e preencher um cadastro para ter acesso ao material. Caso seja comprovada a necessidade, a família terá acesso aos materiais armazenados no centro de recebimento localizado junto à fábrica de tubos da Prefeitura (imagem).

Outro projeto destacado por Daneli foi o de parcelamento do solo urbano. Ele permite a criação de condomínios com área superior a 30.000 m² com o objetivo de aumentar a oferta de imóveis para pessoas de baixa renda e reduzir o valor desses imóveis já que os custos podem ser divididos por uma quantidade maior de moradores.

O vereador também falou sobre a destinação de suas emendas impositivas incluídas no orçamento deste ano. Ele citou principalmente as emendas na área da saúde, destacando a destinada ao Hospital Municipal Dr. César Santos (R$ 125 mil).

Outras ações do seu mandato também foram mencionadas ao longo do seu Grande Expediente.

Coronavírus 

Conforme comentado pelo vereador Eloí Costa (MDB), a propagação do Coronavírus tem gerado uma onda de precauções, obrigando muitos organizadores até a cancelar eventos de naturezas distintas, sempre evitando aglomerações.

Em conversa com a equipe da Lócus, o presidente da Câmara de Vereadores, Saul Spinelli (PSB), informou que as sessões plenárias não serão suspensas. Mesmo assim, portaria está em processo de finalização com medidas protetivas. Em Passo Fundo, o prefeito municipal Luciano Azevedo anunciou a suspensão das aulas ainda nesta semana.

Projetos aprovados

Rua Artidor Balotin

Aprovado o PL 108/2019, de autoria do gabinete do vereador Evandro Meireles (PTB), que denomina Rua Artidor Balotin o logradouro público cadastrado conhecido como Rua “B”, localizado no Loteamento Parque Viverde 2, no município de Passo Fundo, o qual inicia na Rua Olimpio Lima, paralela à Avenida João Zaffari.

O sr. Artidor Balotin foi casado com Ivoneta Falkembach (falecida), com quem teve 3 filhos, João Carlos, Cláudio Roberto e José Clair. Artidor trabalhou como comerciante no Distrito de Marau (no tempo em que pertencia a Passo Fundo); era agricultor e motorista. Foi um dos responsáveis pela criação do Distrito de Nicolau Vergueiro. Viveu 40 anos de sua vida em Passo Fundo, onde sempre trabalhou para o desenvolvimento da região e local aonde enraizou sua família. Artidor Balotin faleceu aos 87 anos, no dia 17 de dezembro de 2012. Deixou como legado, além de seus 3 filhos, 8 netos e 2 bisnetos.

Rua Matheus Carvalho Camargo

Aprovado o PL 109/2019, de autoria do gabinete do vereador Evandro Meireles (PTB), que denomina Rua Matheus Carvalho Camargo o logradouro público cadastrado conhecido como Rua “I” localizado no Loteamento Parque Viverde 2, no município de Passo Fundo, o qual inicia na Rua Firmino da Silva Duro, com término na Avenida Gilson Grazziotin.

Matheus Carvalho Camargo nasceu em Passo Fundo no dia vinte e sete de janeiro de dois mil e quatro. Filho de André Luís Camargo e Maria Elisabete Dias Carvalho. Matheus era jovem que estudava e cultivava as tradições gaúchas ao lado dos seus pais, apaixonado pelos rodeios e torneios de tiro de laço. Faleceu aos nove anos de idade.

Bolsa-estágio

Aprovado o PL 06/2020, de autoria da Mesa Diretora, que modifica a redação dos incisos I e II do artigo 6º da Lei Ordinária 5.452, de 31 de outubro de 2019, para reajustar o valor da bolsa auxílio a ser paga aos estagiários no âmbito do Poder Legislativo Municipal:

Art. 6º […]

I- para os alunos matriculados no ensino médio ou técnico o valor da bolsa auxílio será de R$ 524,00 (quinhentos e vinte e quatro reais);

II- para os alunos matriculados no ensino superior o valor da bolsa auxílio será de R$ 700,00 (setecentos reais).

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