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Estaduais/RS

Para defender aumento de impostos no RS, Eduardo leite ofende presidente da Federasul

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Irônico, governador disse esperar “maior capacidade de entendimento” da presidente Simone Leite, que reagiu nas redes sociais

O governador Eduardo Leite parece colecionar momentos desconfortáveis com mulheres em programas de TV. Depois do embate com a advogada Roberta Coltro em jornalístico da Rede Pampa (onde ele a chama de ignorante), chegou a vez da presidente da Federasul Simone Leite receber uma resposta atravessada, ainda que por motivos e contextos bem diferentes.

No dia 24 de julho, foi realizado o Seminário da Competitividade, evento online promovido pela Assembleia Legislativa que ouviu representantes do governo, entidades e o próprio governador, para discutir os rumos do Rio Grande do Sul no cenário atual, com muito destaque nas conversas para a Reforma Tributária em curso.

Quase no final do evento, perguntas de algumas lideranças setoriais que não participaram da live foram exibidas ao governador. Entre elas, a participação de Simone Leite, presidente da Federasul e ex-candidata ao Senado pelo PP em 2014, quando obteve 606 mil votos.

Simone Leite enviou o seguinte questionamento:

“Governador, considerando que estamos perdendo empresas e talentos para outros estados, que o governo está propondo aumento de carga tributária, como vamos melhorar nossa competitividade em relação aos Estados da região Sul?”

A resposta do governador veio rápida e rasteira:

“Olha, o assunto da Reforma Tributária é complexo, de fato. E nem todos conseguem compreender. Eu confesso que eu tinha a expectativa de que a Simone Leite, a presidente da Federasul, tivesse uma capacidade melhor de entendimento da Reforma.  Porque esta fala aumento da carga tributária ela sugere dois caminhos: (a) ou a má-intenção, né?, de distorcer o que acontece na reforma – eu espero que não haja má intenção da presidente da Federasul -, (b) ou há desconhecimento ou alguma incapacidade de compreensão que talvez revele alguma incapacidade nossa de traduzir para ela esta reforma.

O importante é ser dito que evidentemente uma reforma tributária ela pressupõe uma reorganização da distribuição do custo entre os setores econômicos e nunca haverá uma reforma tributária em que todos os impostos sejam reduzidos porque, por exemplo, a discussão da reforma tributária nacional que todos concordam que o ideal é chegar em uma simplificação mais profunda, que tenhamos os impostos municipais e estaduais incluídos né… para não haver esta diversidade de instâncias de cobranças e de impostos de natureza diferentes, se nós quiséssemos um imposto que fosse… que nenhum imposto fosse majorado teríamos que ter o imposto de valor agregado, único imposto que seria cobrado na menor alíquota de imposto cobrado que é  o do menor ISS que é de 2% ou seja, para que nenhum setor pagasse nada a mais, teria que se colocar o imposto de valor agregado, IBS – imposto de bens e serviços – seja qual for o nome que seja dado, na menor alíquota de imposto existente que é de 2% de ISS.

Bom, nem preciso dizer que é absolutamente impossível, ou seja, uma reforma tributária significará redução em alguma parte e aumento de imposto no outro. Mas isto não significa aumento de carga tributária. É isso que não é compreendido pela presidente da Federasul aqui, porque a carga tributária é o custo total né dos impostos sobre o PIB. E não há aumento de carga tributária na proposta que nós estamos apresentando aqui para a sociedade gaúcha. O que nós estamos apresentando é manutenção dos níveis de arrecadação do Estado mais de uma forma mais racional de distribuição deste nível de arrecadação entre os diversos setores e principalmente prestigiando né os setores, as áreas de onde há consumo, inclusive o varejo que é representado pela Federasul, o fim da DIFAL, com a redução a alíquota modal de 18 para 17% e com a redução de carga tributária especialmente sobre as faixas de mais baixa renda, que vão consumir mais. E que se consumirem mais vão consumir mais aonde? No comércio, no varejo, vai ajudar a nossa economia.

Então é importante que haja esta compreensão do todo, da reforma que nós estamos apresentando. Aliás, de outro lado é importante que não haja perdas substanciais de arrecadação porque nós falamos aqui de competitividade e passou muito por capacidade de investimento público também e capacidade de prestação de serviços como os de segurança pública. Se houver um colapso da receita, coma perda de 3 bilhões de reais praticamente por parte do Estado dos quais 850 milhões de reais são das prefeituras, os municípios vão perder arrecadação, a gente sabe que a presidente da Federasul é pré-candidata a prefeita de Canoas, por exemplo, só Canoas vai ter uma perda de 54 milhões de arrecadação que vai comprometer a capacidade de prestação de serviços básicos para a população daquela cidade, como de via de regra para todos os municípios do Estado.

Então se precarizarão os serviços públicos que vão afetar também a competitividade. Por isso que é muito importante que se analise o contexto, não há aumento de carga tributária, eu recomendo aqui a presidente da Federasul Simone Leite, que é pré-candidata a prefeita, que olhe com atenção a reforma e vá entender que ela vai ajudar a economia e vai manter a capacidade do setor público de prestar os serviços que também são determinantes na competitividade como foram muito bem elencados aqui”.

 

 

No sábado, 25, Simone Leite usou o Facebook para denunciar o fato, dizendo que não revidaria as insinuações pejorativas do governador:

https://www.facebook.com/simone.diefenthaelerleite/videos/2699986766922233/

“Não vou revidar as insinuações pejorativas do Governador sobre minha capacidade de entendimento ou sobre a capacidade de compreensão dos mais de 70 mil empresários que a Federasul representa através das suas afiliadas.

Não é a minha linha desqualificar os que divergem, não é da minha índole. .

O nosso debate é no campo das ideias e não há matemática criativa que convença um trabalhador, que vai pagar mais pelo seu café da manhã e pelo sustento da sua família, ou um pequeno empresário que irá pagar quase o dobro de IPVA que se paga em Santa Catarina, que não houve aumento da sua carga tributária.

Não me importam quantas insinuações fizer, seguiremos firmes defendendo o que acreditamos, defendendo a classe produtiva gaúcha.

Como mulher, passei por isto dezenas de vezes até chegar onde estou. Não foi a primeira nem será a última, infelizmente.”

E o time dos “burros ou mal intencionados” só cresce: no mesmo sábado, Simone Leite postou diversas notas de repúdio de entidades gaúchas sobre a fala do governador. Não está sozinha.

Um dia depois do outro: em 2018, Eduardo Leite é todo sorrisos visitando a Federasul: o governador disse estar “feliz” com o voto de confiança que recebeu da Federasul, com a decisão de apoiar por dois anos a manutenção das alíquotas do ICMS em 18%, e reafirmou que “a decisão reforça meus compromissos de viabilizar a sustentabilidade do Estado”.

Eduardo Leite cruzou uma linha no relacionamento entre governador e representante de entidade, das maiores do Rio Grande do Sul. Jogou baixo e ainda explorou o lado político da presidente, ao trazer para a resposta mais de uma vez a condição da presidente da Federasul de pré-candidata a prefeita de Canoas, de forma totalmente desnecessária. Para o bom entendedor, esta birra semântica entre aumento de impostos  versus carga tributária mostra o medo do governador em assumir o óbvio: vai sim aumentar impostos. Sobre a participação deste montante face ao PIB gaúcho, só saberemos bem lá na frente a diferença. Aliás, o “lá na frente” sobre o pagamento em dia dos professores gaúchos garantido na campanha, nós já sabemos o resultado.

 

Estaduais/RS

Rei do marketing: deputado exagera em panfleto distribuído em Passo Fundo

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rei do marketing

Mateus Wesp quer a marca do “deputado que trouxe mais de meio bilhão” para a cidade, incluindo até dinheiro federal do aeroporto

Passo Fundo recebeu um impresso do deputado estadual Mateus Wesp na última semana. De título “Prestação de Contas (2019-2022) – O Trabalho do Deputado que Trouxe Mais de Meio Bilhão de Reais para Passo Fundo e Região”, o panfleto amarelinho de 10 páginas apareceu na caixa de correio de muita gente na cidade.

Panfleto Wesp

Wesp e seu panfleto amarelo: uma lista de conquistas heróicas.

A distribuição maciça do material coincidiu com a visita a Passo Fundo do ex-governador Eduardo Leite (sexta, 22 de julho) e com uma festa de aniversário para deputado em CTG, na presença de tucanos estaduais.

A Lócus teve acesso ao livrinho, o qual lista realizações do deputado, envios de verbas e mostra como o político tem (ou teria) ótimas relações com o Executivo, que dá atenção para seus pedidos especiais. Tudo acompanhado do bordão “Sem deputado Wesp / Com deputado Wesp” a cada item.

Depois de elencar milhões aqui e ali em emendas e programas governamentais para a saúde da região, a página 2 destaca algo curioso: “a pedido do deputado”, escolas de Passo Fundo, Carazinho, Getúlio Vargas e Soledade foram inseridas no “Programa Avançar na Educação”, escolhidas entre outras 54 para se tornarem “Escola Modelo”.

Acima: dinâmica e cidades das escolas escolhidas para integrarem o programa “Escola Padrão”, segundo documentação do Governo RS.

É de se espantar que o Executivo, com equipe técnica na área da educação, economia e tantos outros departamentos da máquina pública na mão receba de um deputado seleção de escolas para programas. Mais estranho ainda é consultar a documentação do Programa Avançar Na Educação e constatar que o programa Escola Padrão selecionou 52 escolas a partir do Índice de Infraestrutura das Escolas, calculado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), garantindo pelo menos uma escola por Coordenadoria Regional e preferencialmente sem projeto ou obra em execução e mais 3 indígenas e uma quilombola.

Responsável por tudo

O deputado segue dando a entender que tudo de bom é causado por seu mandato. A fazenda da Brigada Militar arrendada? Obra de Mateus Wesp. A Cadeia Pública? Obra de Mateus Wesp. Estradas? Turismo? Tudo era mato antes de 2019. Paulo Maluf está orgulhoso do deputado gaúcho, esteja onde estiver.

Wesp Estradas

Rei do marketing: sem o deputado Wesp, pessoas morrem nas estradas. Graças a ele, tudo melhorou ou vai melhorar.

Aeroporto de Passo Fundo e Impostos

Wesp fez a obra sair do papel e desembarcou com o governador Eduardo Leite por aqui para dar a ordem. No imposto de fronteira, por ter votado sim ao fim da cobrança (assunto polêmico, já que outras forças políticas declaram que não foi bem assim) – o deputado também se considera responsável por tal feito. Ele também significa “contas em dia” e outras diversas benesses.

Wesp e Leite: nunca antes na história deste Estado.

 

Meio bilhão

O panfleto acaba com uma lista de valores precedida pelas afirmações “Nunca um deputado estadual e um governador trouxeram tantos investimentos para Passo Fundo e região. Total de investimentos: mais de meio bilhão de Reais”. No tabelão de emendas e recursos, os destaques somam R$ 551 milhões. Entre eles, o dinheiro federal para a reforma do aeroporto Lauro Kortz – a cereja do bolo neste conjunto de exageros, promoção pessoal e um festival de dados sem referência. Ainda bem que o o material deixa uma última mensagem: pago com recurso próprio. Imaginem isso tudo financiado pelo dinheiro dos pagadores de impostos? Aí seria demais.

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Estaduais/RS

Wesp está na liderança dos gastos com diárias na Assembleia em 2022

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wesp está na liderança

Neste ano eleitoral, avançam os gastos com diárias na Assembleia e o líder até o momento é o deputado de Passo Fundo

O deputado Mateus Wesp (PSDB) já recebeu mais de R$ 27 mil em diárias até o momento na Assembleia Legislativa. Segundo a Transparência do Governo RS, os valores são referentes a viagens entre janeiro e junho deste ano, com diárias lançadas no “futuro” para duas empreitadas no RS, provável erro no sistema. O valor deixa o deputado na liderança dos gastos, seguido por Elton Weber (PSB) com R$ 26 mil e Antônio Valdeci Oliveira (PT) com R$ R$ 25 mil.

Todo o Legislativo gastou R$ 1,5 milhão em 3819,5 diárias até o momento.

A metade dos gastos de Wesp ficou por conta da viagem com destino aos Estados Unidos em março, para acompanhar Eduardo Leite. O deputado visitou Nova Iorque, Austin e Washington. A presença de alguém do Legislativo em comitiva de “exibição de potencialidades e conhecimento de novas tecnologias” é, no mínimo, discutível. As 7 diárias ficaram em R$ 14.358,68.

 

Wesp viajando

 

Em 2021, Wesp consumiu R$ 17 mil em diárias (29), contra R$ 12 mil em 2020 (20) e R$ 24,6 mil em 2019 (30,5). O deputado encerrará o último ano com o maior gasto durante o mandato e talvez como campeão entre todos os políticos da casa.

Wesp está na liderança

O deputado por Passo Fundo Mateus Wesp já apareceu em diversos levantamentos da Lócus sobre gastos com diárias e gasolina, sempre ocupando boas posições (para o deputado, nem tanto para o contribuinte). Você pode conferir alguns destaques aqui, aqui e aqui.

diárias 2022

Diárias consumidas até o momento e registradas no Portal da Transparência, para todo o Poder Legislativo. Acesse aqui o portal. Em 2021 INTEIRO, os gastos foram de R$ 1,91 milhão para 4566 diárias.

“Ah, mas eu trago recursos”

Muitos dos políticos confrontados com o alto gasto em viagens respondem que “estão trabalhando” e “trazendo recursos”, termo para fazer o que tem que ser feito e retorno dos impostos já pagos pelo contribuinte. A diária acaba virando uma espécie de comissão pelos serviços prestados que é adicionada ao já gordo salário. Outra coisa ainda mais séria e já falada por aqui: e quando o político tira diária e gasolina para viajar e gasta metade do tempo em evento partidário na cidade destino? Isso não tem cabimento, mas acontece muito.

É bom ficar de olho em todos, de Porto Alegre e de Passo Fundo.

 

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Deputado inimigo dos rodeios agora quer licença de servidor em caso de falecimento de animal de estimação

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“É um luto como se fosse de um familiar, às vezes até uma dor maior do que a perda de um ente da família”, diz o deputado

O deputado estadual Rodrigo Maroni, do PSDB, protocolou um Projeto de Lei Complementar na Assembleia para dar o benefício de licença (afastamento) por até dois dias consecutivos para o servidor público que perder um animal de estimação por falecimento.

Para o jornalismo da AL, o deputado protetor dos animais declarou: “É o mínimo que pode ser concedido à pessoa, ao servidor público que perde seu animal de estimação, hoje em dia. É um luto como se fosse de um familiar, às vezes até uma dor maior do que a perda de um pai, uma mãe ou um familiar, justamente por isso este momento em que ocorre a morte deve ser respeitado”.

A justificativa do PL também leva afirmação similar e flerta com a reescrita da definição de família nas leis brasileiras:

“O presente Projeto de Lei Complementar tem por finalidade alterar a Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, para considerar como de efetivo exercício até 2 dias consecutivos o afastamento em decorrência do falecimento de animal de estimação.

“Segundo dados do IBGE, aproximadamente 47% dos domicílios brasileiros têm ao menos um cachorro e quase 20% dos lares ao menos um gato. Em razão disso, os animais de estimação passaram a se tornar membros das famílias, tendo um laço de amor e carinho cada vez mais intenso e único com os seus tutores.

“Justamente em decorrência destes sentimentos de afeto, o momento em que ocorre a perda deste integrante da família deve ser respeitado, razão pela qual o Projeto aqui apresentado busca justamente amenizar, mesmo que minimamente, o sofrimento enfrentado pelos tutores nos primeiros dias após o falecimento do seu querido companheiro de 4 (quatro) patas”.

Má notícia para quem possui animal de estimação de duas patas ou rastejantes, não cobertos pela iniciativa do deputado.

O texto do PLC  apenas adiciona “falecimento de animal de estimação, até 2 (dois) dias consecutivos” na Lei Complementar 10098/1994, que já possui 16 motivos para o afastamento de serviço dos funcionários públicos. Essa lei dá 8 dias em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, sogros, irmãos, companheiro ou companheira, madrasta ou padrasto, enteado e menor sob guarda ou tutela.

Facebook tucano

PSDB

“Isso é PSDB”, diz a hashtag que divulga do PLC do deputado Marroni no Facebook.

O PSDB tem uma bancada com 6 deputados estaduais na Assembleia Legislativa, mas a atenção nas redes sociais do partido não é proporcional. O deputado Marroni sempre aparece por lá com a divulgação de seus projetos. A página “Bancada PSDB RS” no Facebook, desde o dia da polêmica com a questão dos rodeios gaúchos (4 de maio), já criou 48 publicações. Destas, 8 são sobre Marroni, outras 8 sobre Mateus Wesp, 16 sobre temas genéricos e o resto distribuído para os outros deputados.

O projeto foi protocolado no dia 17/06/2022 e você pode acompanhar a tramitação nesta página.

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