Entre em contato
município município

Passo Fundo

Município vai pagar R$ 383 mil para a UPF realizar visitas domiciliares em bairros de Passo Fundo. Não tem quem faça o serviço?

Publicado

on

Contrato com dispensa de licitação entre a Prefeitura e a UPF levará equipes da contratada para 4 bairros da cidade, durante 4 meses

O município de Passo Fundo realizou mais um contrato no âmbito da pandemia do coronavírus na cidade, desta vez com a Universidade de Passo Fundo. O “Contrato Particular para Execução de Política Pública de Enfrentamento à Pandemia – Coronavírus / COVID19” vai custar aos pagadores de impostos a quantia de R$ 383.000,00, em 4 parcelas.

A contratação foi aprovada pelos vereadores através da Lei Nº 5.496, de 15 de julho de 2020. Na época, a votação destes projetos de autoria do Executivo foi comentada aqui na Lócus em “Câmara aprova contratação da UPF e da IMED para ajudar no combate à pandemia”.

O projeto “Redes de Cuidado Territoriais para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19” vai visitar famílias selecionadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS) nos bairros Záchia, Entre Rios, Valinhos e Integração. De acordo com documentos do projeto, estão previstas 11.200 visitas com estimativa de abranger 44.800 pessoas durante os quatro meses de execução. As equipes serão compostas por alunos dos cursos de Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Medicina, Psicologia, Fisioterapia, Serviço Social, Odontologia e Residência Multiprofissional em Saúde (250 alunos sendo 30 deles bolsistas e mais 20 professores). É um esforço voltado a atenção primária em saúde para as populações consideradas mais carentes em Passo Fundo.

A maior parte do valor do contrato vai para equipamentos de proteção individual, transporte e material de consumo. Segundo o orçamento original (que era de R$ 496 mil na proposta), ⅕ corresponde a bolsas de estudo.

Plano de Ação

O trabalho é dividido em “Eixos Estratégicos”. São eles: (1) Diagnóstico, monitoramento e acompanhamento; (2) Apoio Matricial; e (3) Educação Permanente. Os detalhes podem ser conferidos no documento do projeto que consta na licitação.

Não tem quem faça?

Causa espanto a quantidade de ações listadas pelo projeto da UPF, as quais já deveriam fazer parte da rotina no trabalho de dois gigantes no consumo de recursos públicos, que são a Secretaria de Saúde e a SEMCAS. Fica difícil entender como estes órgãos não possuem “na ponta do lápis” dados sobre toda a população usuária do serviço público de saúde, vulneráveis sociais e doentes crônicos. Caberia a estes órgãos também as visitas e ações preemptivas ao longo dos anos que hoje ajudariam no combate ao coronavírus.

Acima: orçamento da saúde e assistência social no ano de 2019: muito dinheiro gasto para no final pedir ajuda aos universitários. Faltou planejamento?

 

Veja também: A indústria da assistência social em Passo Fundo (junho de 2019).

 

Muito se fala na cidade em supostos escândalos nos atendimentos das pessoas que procuraram atendimento com suspeita de COVID-19 (do chá de guaco até escolhas ideológicas nos protocolos), mas é preciso olhar para o passado: em quase 8 anos de gestão das secretarias de saúde e assistência social, a atual administração talvez não tenha obtido o resultado esperado, até mesmo nas atribuições legais mais básicas de cada pasta. Por sinal, duas das secretarias mais expostas ao povo, tornando seus secretários e CCs muito conhecidos nas periferias de Passo Fundo, fortalecendo e fermentando projetos políticos.

Passo Fundo

Boca de lobo feita em oficina particular completa aniversário; a da prefeitura, menos de 2 meses

Publicado

on

Vereador Ernesto dos Santos constrói boca de lobo na sua oficina para mostrar ao Poder Executivo “como se faz um trabalho bem feito”. Por outro lado, as da Prefeitura apresentam problemas em poucas semanas

Quer um trabalho bem feito? Faça você mesmo!

Na Sessão Plenária do dia 8 de novembro de 2021, o vereador Ernesto dos Santos (PDT) usou a tribuna de forma irreverente. O que chamou atenção foi que, de praxe, os vereadores falam sobre os problemas da cidade de forma indignada, apontam o dedo para o Poder Executivo, fazem pedidos de providências. As soluções, no entanto, na maioria dos casos, custam a aparecer. Não foi desta vez, no entanto.

Ernesto dos Santos é empresário da construção civil. Começou sua carreira como servente de pedreiro, pedreiro e mestre de obras. Em termos de obras, é certo que sabe do que fala.

Para contextualizar, Passo Fundo, como qualquer cidade, possui uma série de problemas relacionados a bueiros ou bocas de lobo. Muitas estragam, outras são entregues com problemas, outras são furtadas para a comercialização do metal.

Sugeriu-se a colocação de bueiros de concreto. Ernesto afirmou categoricamente que a ideia não tem fundamento, isso porque a proposta não sustenta o peso de veículos maiores. Na tribuna, apresentou um modelo elaborado na própria oficina. Pediu atenção do Poder Executivo, para que analisasse o seu trabalho: “A minha ideia, eu garanto que funciona”. Veja o trecho do momento em que o vereador se manifestou na tribuna:

Leia também: O passo-fundense precisa aprender a se indignar, antes que seja tarde demais

Um ano depois, o resultado

Ernesto dos Santos volta a se manifestar na tribuna sobre o assunto. Mostrando o resultado da sua obra, já completou um ano, a obra permanece intacta. Em contraste, mostra imagem de obra realizada pela prefeitura, que já precisa de reparos, poucas semanas depois de concluída.

Na primeira imagem, boca de lobo realizada na oficina do vereador. A segunda, pela Prefeitura.

“Padrão Prefeitura”, segundo o parlamentar

Reforçou que ainda não foi contatado pela Prefeitura, mas que, se chamado, está disposto a ensinar “como se faz um trabalho bem feito”. O trecho, a seguir:

Continue Lendo

Passo Fundo

Por mais transparência nos dados públicos, vereadores derrubam veto do prefeito

Publicado

on

Pedro Almeida havia vetado projeto que obrigava empresas terceirizadas (do município) a divulgar o nome dos sócios e dos empregados 

Leia também: Vereadora quer mais transparência nas relações com as empresas terceirizadas do município

Projeto aprovado

O PL nº 19/2022, de autoria da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), havia sido aprovado na Sessão Plenária de 13 de junho de 2022, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. De acordo com o PL, ficam as empresas terceirizadas vencedoras de licitações e que prestam serviços aos órgãos do município de Passo Fundo obrigadas a publicar os nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além de seus cargos e jornada de trabalho no Portal Transparência. Conforme consta na justificativa:

“A cidade precisa de mais transparência no tocante a informações dos prestadores de serviços e que a partir do momento em que uma empresa privada recebe verba pública, ela deve passar pelos mesmos critérios que a Lei de Acesso à Informação aplica”.

A proposição reforçava ainda que a obrigatoriedade de divulgar informações minuciosas sobre as empresas contratadas traria mais transparência à gestão pública, dificultando a prática do favorecimento indevido de familiares, além da contratação de pessoas sem qualificação, isso em troca de favores políticos.

Indiomar dos Santos (Solidariedade), relator do projeto, disse na oportunidade que “o nepotismo é um dos grandes problemas da política”. Os órgãos públicos, nesse sentido, não poderiam jamais funcionar como cabine de emprego para familiares. Nas entrelinhas, o problema permanece na cidade, de acordo com o parlamentar.

 

Para professora Regina, autora do projeto, a proposta surgiu a partir de inúmeras denúncias que chegaram ao seu gabinete sobre os terceirizados. Por conta da falta de transparência nas informações prestadas pelo poder público, isso prejudica o conhecimento adequado de quem são os servidores terceirizados: “A gente vive em um país que clama por transparência”. E ainda: “Se é pago com dinheiro público, todo e qualquer cidadão tem direito a receber as informações”. Para ela, além da possibilidade de melhor fiscalizar, é garantir que pessoas sem qualificação ocupem importantes espaços públicos apenas por indicação e favorecimento.

Gio Krug (PSD) levantou um ponto importante. Acima do nepotismo, está a necessidade de preservar a qualificação profissional. Nesse sentido, disse que muitos se candidatam a vereador para fazer “trezentos, quatrocentos votos”, sabendo que não vão se eleger, mas tentar conseguir uma “boquinha” no serviço público. Para ele, isso é um dos pontos mais vergonhosos no campo da política:

“Dos mais de 300 candidatos, cerca de 50 estão buscando vaga. O resto está fazendo voto para depois tentar conquistar uma boca. Isto é vergonhoso na política. Eu prezo pela qualificação profissional”.

A mensagem de veto do prefeito

Na Sessão Plenária de 11 de agosto, o veto total foi submetido à votação na Câmara de Vereadores. Isso ocorre após um projeto de lei ser aprovado pelo Legislativo, quando o prefeito municipal pode (a) sancionar o projeto, (b) rejeitá-lo parcialmente ou (c) vetá-lo totalmente. Se o veto for parcial ou total, volta novamente à Câmara, podendo ser acatado o veto ou rejeitado.

De acordo com a mensagem de veto, a proposta invade a esfera de iniciativa privativa do prefeito, o que interfere na organização administrativa do Município:

[…] o presente Projeto de Lei ao determinar a publicação dos nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além dos cargos e da jornada de trabalho, criou atribuições não abarcadas em Leis Federais e que cristalinamente infringem a independência entre os Poderes, ao definir funções que não são previstas e nem mesmo obrigatórias frente ao disposto no princípio da transparência.

Segundo o parecer jurídico de nº 052/2022 da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Passo Fundo apontou que a matéria tratada no Projeto de Lei estava “eivada pelo vício da inconstitucionalidade”:

Sendo assim, além de inconstitucional, em razão do vício de iniciativa para propor a matéria, entendo que a matéria é contrária à Lei Federal supracitada e, portanto, manifestamente Ilegal.

Discussão e votação

O veto total foi rejeitado pelos parlamentares, embora não de forma unânime:

O debate pode ser acompanhado no vídeo a seguir (00:36:29 – 01:25:54):

Continue Lendo

Passo Fundo

Falta de pediatras em PF: gestão incompetente ou poucos profissionais disponíveis no mercado?

Publicado

on

Enquanto para alguns vereadores o prefeito Pedro Almeida não tem medido esforços para solucionar a falta de médicos pediatras no Município, parte dos parlamentares alegam falta de planejamento da saúde

Na Sessão Plenária do dia 10 de agosto, o tema saúde voltou a ser discutido entre os parlamentares. Para muitos, a falta de pediatras revela um Município sem qualquer plano de longo prazo na área da saúde, sem planejamento de carreiras desses profissionais e com salários pouco atrativos. Para um grupo mais ligado ao prefeito, o Executivo não tem negligenciado o assunto, muito pelo contrário: o problema é que não há profissionais o suficiente disponíveis no mercado de trabalho.

Não vem de agora o problema na saúde do Município. Um ponto importante levantado pelo vereador Rodinei Candeia é que o regime de contratações na área da saúde ocorrem de forma temporária, geralmente contratos de um ano (renováveis por mais um). Para ele, sem planejamento e sem um plano de carreira atrativo, outros municípios acabam oferecendo propostas mais atraentes. Consequentemente, os relatos de horas e horas de espera nas filas dos hospitais são constantes, segundo os parlamentares.

Acompanhe a discussão no vídeo abaixo (00:05:26-00:24:15):

Continue Lendo

Assine nossa newsletter

* indicates required

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.