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Os projetos na pauta desta quarta (04)

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Veto à notificação da Câmara de Vereadores quanto aos gastos relacionados ao COVID-19 e alteração de nome de rua serão votados na Sessão Plenária do dia 04 de novembro de 2020

Rua Germano Luiz Spode

PL 49/2020, de autoria do vereador Ronaldo Rosa (SD), que denomina de Rua Germano Luiz Spode o logradouro público cadastrado como Rua “B”, localizado no Loteamento Reserva do Mirante, em Passo Fundo, paralelo à Rua Buenos Aires, entre a Rua Assis Alves da Silveira e Rua Epitácio.

Conforme justificativa do projeto, Germano Luiz Spode, ótico de formação, por mais de 45 anos foi representante comercial do ramo de óculos, armações e lentes, percorrendo os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por onde semeou amizades, contatos e deixou um legado de carinho e respeito dos clientes. Faleceu em casa e inesperadamente em 09 de abril de 2017, com recém completados 73 anos de idade.

Transparência

Veto Total 01 ao PL 25/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo no combate ao covid-19 sejam informadas à Câmara De Vereadores de Passo Fundo, de autoria do vereador Marcio Patussi (PDT).

De acordo com a justificativa ao veto, levou-se em consideração que a publicidade dos atos administrativos é norma constitucional, não sendo necessário outra norma para isso.

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