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PSB é condenado por litigância de má-fé ao disputar dados sobre gastos de publicidade da Prefeitura denunciados por Patussi

pedro almeida

Campanha do candidato Pedro Almeida alegou que gastos com publicidade do Município estavam errados, mas não conseguiu provar o contrário

A campanha do candidato do PDT, Marcio Patussi, criou uma peça no dia 9/11, dizendo que os gastos com publicidade da administração Luciano Azevedo seriam na casa dos R$ 7 milhões. O PSB não gostou e foi para a Justiça, dizendo que os gastos eram na realidade eram de menos de R$ 3 milhões; para tanto, apresentou dados do período de 2016 até 2020, do atual mandato.

O PDT contestou os dados da Transparência Municipal com os valores afirmados (sete milhões). Sendo assim, a propaganda não tinha informação inverídica. E tem mais… O PSB entrou com três ações sobre o mesmo tema (discordando dos dados sobre gastos com publicidade apresentados pelo PDT), manobra explicada pela decisão:

Chama atenção deste Juízo que a desistência da presente ação foi protocolada após o oferecimento de contestação na ação n. 0600387-72.2020, em que os representados comprovaram documentalmente os gastos com publicidade da gestão municipal integrada por Pedro. Não só: o pedido de desistência formulado neste processo ocorreu na mesma data em que protocolada a representação n. 0600390-27.2020, que versava sobre os mesmos fatos, cuja única diferença foi a juntada de outros documentos, mas sem qualquer menção àqueles que integram a contestação protocolada no Direito de Resposta.

Ou seja, o representante, além de alterar a verdade dos fatos, omitindo do juízo os gastos com publicidade no período 2013-2015, ao verificar, em outra ação, que a verdade viria a tona, manejou pedido de desistência nestes autos e, de outro lado, ajuizou nova representação com mesmo objeto, o que demonstra que agiu de modo absolutamente temerário. [grifo nosso]

Hoje, saiu o resultado da celeuma: a Justiça não apenas indeferiu o pedido para a retirada das peças como ainda condenou o PSB ao pagamento de multa de dez salários mínimos por litigância de má-fé. A decisão foi publicada nesta terça (17).

Em contato com o candidato Marcio Patussi, a equipe da Lócus foi informada que os procuradores jurídicos do partido irão recorrer da sentença, dada a gravidade do ocorrido e a baixa multa aplicada ao candidato eleito.

O ocorrido mostra que o candidato Pedro Almeida não apenas mentiu em campanha, mas tentou falsear dados na Justiça para prejudicar o adversário. Pedro Almeida foi eleito. Já a campanha está longe de acabar.

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