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Passo Fundo

Resumo da Sessão Plenária de 16/11/2020

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Após o resultado das eleições municipais, com apenas 7 dos atuais vereadores reeleitos, agradecimentos e lamentos marcaram a Sessão desta segunda

Grande Expediente

O vereador Pedro Daneli (Cidadania), que não foi reeleito, desejou sorte aos vereadores exitosos neste pleito. Já no seu quinto mandato, falou que é preciso aceitar o resultado das urnas.

Trabalho a ser lembrado

Saul Spinelli (PSB), presidente da Casa e vereador reeleito, lembrou o trabalho dos parlamentares da atual legislatura, destacando a atuação do vereador Paulo Neckle (MDB) para captação de verbas para a reforma do aeroporto de Passo Fundo. Para ele, o trabalho de cada um estará para sempre marcado na história da Câmara.

Tempos difíceis

Leandro Rosso (Republicanos), reeleito com o menos número de votos, apontou as dificuldades do atual pleito, sobretudo em tempos de pandemia. Para ele, a “festa” da democracia não teve a alegria doutros tempos: muitos empresários lutando para se reerguer e a população ainda receosa de aglomerações. Apontou que o vereador não é somente o político mais próximo do povo, como também o mais cobrado.

Quem fica, quem sai: veja como os atuais vereadores se saíram em 2020

O resultado das eleições de 2020 para o cargo de vereador surpreendeu a muitos pela renovação no Parlamento Municipal. Apenas 7 dos atuais 21 vereadores permanecem.

Quatro dos atuais vereadores da “velha guarda”, reeleitos em muitas oportunidades, todos ficaram de fora: Luiz Miguel Scheis (PDT), Paulo Neckle (MBD), Dalla Lana (PTB) e Pedro Daneli (Cidadania).

Abaixo, em azul, foram os dois únicos vereadores que aumentaram o número de votos em relação a 2016, embora apenas Evandro Meireles (PTB) permanecerá em 2021.

Certamente, o comunista Alex Necker (PCdoB) é o maior derrotado: líder do governo na Casa até o final do ano passado, fez apenas 392, sendo o único “não eleito”.

 

Sessão Plenária Completa

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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