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Passo Fundo

Saiba mais sobre o “Socialismo Criativo” do PSB, partido do prefeito de Passo Fundo Pedro Almeida

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Documentos do próprio partido detalham o processo de autorreforma da sigla para este ano e mostram definições adoçadas de socialismo e regras para os filiados

Se você foi uma das 40.194 pessoas que votaram em Pedro Almeida para prefeito de Passo Fundo e não sabe quem é este senhor na capa deste artigo, talvez seja tarde demais para discordar da filosofia do PSB, caso você tenha algo contra digamos, socialismo.

O senhor da imagem é Carlos Siqueira, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e principal porta-voz do pensamento da sigla. Siqueira está em plena campanha pela mobilização política através da internet. Com “Agitadores Digitais”, quer debater os termos da autorreforma do PSB mais ativamente no espaço digital.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, com Greta Thunberg (a menina do “How dare you?”), Malala e Mandela. Ícones da esquerda progressista mundial. Siqueira disse recentemente em live com Tarso Genro que o PT é o mais importante e o maior partido da esquerda brasileira.

Esta autorreforma ainda é um plano e a sua quarta e mais recente versão foi condensada no livro “Proposta de teses para o novo programa do PSB”, editada em 2021. O conteúdo é fruto de diversas reuniões com dirigentes de todo país, um processo típico no mundo partidário. Quem não lembra dos polêmicos “Cadernos de Teses” do PT? É parecido. O programa “guiará os socialistas brasileiros nos próximos anos do século XXI”.

Apresentação

A obra que chamaremos de “Livro 4” dá as pistas logo no início, detalhando os 5 eixos do documento: “ideias em torno da Revolução Criativa na Educação, Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento, Reforma do Estado, Amazônia 4.0, Empregos Verdes, Reforma Urbana e Cidades Criativas ao lado da defesa de vários pontos da Constituição de 1988 como parte da proposta do novo Programa do PSB. No quinto eixo do documento, dedicamos capítulos ao Socialismo Criativo à Democracia e ao Partido que Queremos. Presente também referência à Não Violência Ativa como uma ideia de método da luta pelo Socialismo Criativo. Temos, portanto, uma imensa tarefa a cumprir como militantes do Partido Socialista Brasileiro: a construção de um novo programa para o nosso Partido.”.

Do Manifesto, destacamos: “A esquerda brasileira não foi capaz de apresentar e executar um projeto nacional de desenvolvimento econômico e social, conectado com as novas cadeias globais de valor vigentes no mundo, a partir da revolução tecnológica e da economia do conhecimento ou economia criativa. Tem-se assistido ao fortalecimento ainda maior do setor financeiro e, a partir de 2017, à extinção, na prática, dos marcos regulatórios trabalhista,  21 social e ambiental dentro de uma plataforma de direita, ultraliberal na economia e extremamente conservadora nos costumes. O projeto da ultradireita para o Brasil é ajustá-lo geopoliticamente aos interesses internacionais do capitalismo mais voraz. Uma espécie de recolonização, só que em outros patamares.”. É a boa e velha narrativa que mostra uma esquerda que falhou no passado, venha com a gente que somos quem vai fazer a coisa certa, encerrando com a promessa de um socialismo democrático, com muita liberdade.

Quando fala sobre reforma do Estado, o PSB declara algo muito importante na página 42. Prestem atenção:

Na condução de governos, os socialistas devem levar a cabo ações e programas que avancem na direção dos objetivos de longo prazo do Partido, de acordo com as circunstâncias e a situação política. Inclusive, porque um projeto de longo prazo, como o aqui proposto, não se efetivará integralmente no período de um mandato governamental.

Por levar a cabo, podemos considerar ações (em todas as esferas de governo) que criem, ajudem ou defendam as centenas de itens presentes no documento, recheado de aversão ao capitalismo, antiamericanismo, pedido de taxação dos mais ricos (incluindo aumento do ITR), defesa do aborto garantido em lei, função social da propriedade e uma salada de chavões socialistas, tão rica que em alguns momentos o texto parece escrito por Ciro Gomes, Maria do Rosário, alguém do PSTU ou do PSDB. Vez que outra, aparece alguma coisa que todo mundo quer, obviamente. O caminho para chegar até lá é a chave do negócio.

Socialismo Criativo

A expressão aparece 29 vezes no documento, mas é no final que ganha alguns itens específicos para tentar melhor explicar o seu significado. O primeiro diz “O socialismo criativo corresponde às profundas mudanças disruptivas ocorridas no desenvolvimento das forças produtivas a partir da revolução tecnológica que acelerou radicalmente os ciclos de inovação.”. Não entendeu? Tente com “O Socialismo Criativo não inclui apenas a Economia Criativa, mas a inovação no seu sentido mais amplo, a sustentabilidade ambiental e o empreendedorismo, como uma das novas formas de organização do trabalho, e as novas formas e metodologias de organização social e política.”. Ainda não? Vai mais um: “O capitalismo tem, na força de inovação tecnológica e no desenvolvimento da Economia Criativa, um modo de se reproduzir e se perpetuar. O Socialismo Criativo tem, nessa mesma força, uma forma de alcançar uma sociedade em que o trabalho é libertado da exploração.”.

Não se preocupe se mesmo depois da leitura de 3 itens sobre Socialismo Criativo (são 69) você ainda não entendeu o espírito da coisa. É o bom e velho socialismo com palavras mais modernas.

Curiosamente, o documento que menciona “socialismo criativo” 26 vezes, “capitalismo” 20 e “China” 6, não menciona Cuba. O benchmark do PSB fica bem claro quando cita países nórdicos, Portugal e Espanha,  Europa e China como exemplo de  novas experiências socialistas do mundo. Mas, como parece que nem todo mundo participou da mesma reunião no partido, o site oficial dedicado ao tema contra outra história. Em www.socialismocriativo.com.br, lemos:

“O conceito de Socialismo Criativo decorre da necessidade de incorporar ao socialismo democrático a ideia força da modernidade econômica, cultural e política: a criatividade. Na América Latina, além de Cuba, os socialistas governaram democraticamente, recentemente, a Bolívia, o Uruguai e o Chile com relativo sucesso. A Venezuela não conta, pois não existe socialismo com 1.000.000% (um milhão por cento) de inflação. E no Brasil as experiências dos governos lulo-petistas, do qual fizemos parte, embora tenham realizado grandes avanços sociais, não foram capazes de efetuar transformações estruturais.”

O destaque para a Cuba democrática é nosso. A reação é sua. Cópia da declaração, aqui.

Enfim, é de bom tom questionar Pedro Almeida

Seriam os partidos meros aglutinadores de pessoas nas cidades e estados para fins apenas eleitorais? Os políticos eleitos (especialmente os prefeitos) estão fora da fiscalização ideológica para que cumpram os ditames dos programas? Pedro, você vai mesmo defender estas coisas em Passo Fundo? Explica aí.

sassá mutema

Apoiado pelas pessoas influentes, Sassá chega ao poder, mas se rebela e conquista posição política independente. Conheça ou relembre a história da novela de 1989, aqui.

Muitos dizem que votam em pessoas e não em partidos, ou que fulano “mesmo estando no partido x, não acredita nestas coisas”. A realidade é outra. Descontados os Sassás Mutemas deste país (personagem da novela O Salvador da Pátria – homem humilde transformado em político que se rebela contra os controladores), a maioria trabalha de forma consciente ou inconsciente para a realização dos desejos de quem manda. Como confessado no documento, não há pressa.

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Passo Fundo

As proposições na pauta desta terça (21)

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Oito proposições serão votadas pelos vereadores na próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Veja, a seguir, o teor de cada proposta.

Lombadas eletrônicas

Moção n. 47/2021, de autoria do gabinete do vereador Tchequinho (PSC), de repúdio ao modo de programação das lombadas eletrônicas instaladas na Rua Minas Gerais, no Bairro Lucas Araújo, onde a velocidade máxima está regulada a 40 Km/h.

Conforme consta na justificativa, a intenção da proposição é viabilizar discussão entre os vereadores para criar um padrão de velocidade de 50 km/h nas vias urbanas de Passo Fundo.

“Mutirão de procedimentos eletivos represados”

Moção n. 48/2021, do gabinete do vereador Luis Valendorf (PSDB), de apoio a proposta do Dep. Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa, para execução de um “Mutirão de procedimentos eletivos represados”.

De acordo com a justificativa, a demanda por consultas médicas e cirurgias aumentou significativamente, quadro que se agravou com a pandemia. A ideia é apoiar um mutirão de procedimentos a fim de minimizar as demandas na área da saúde.

Correios

Moção n. 49, do gabinete da vereadora Eva Lorenzatto (PT), de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, por conta da proposta de privatização do setor em andamento.

Economia Criativa

SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI 46/2021, de autoria do gabinete do vereador Michel Oliveira (PSB), que institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no município de Passo Fundo.

Kits de Higiene

VETO TOTAL do Projeto de Lei n.° 37/2021, de autoria do gabinete do vereador Altamir da Silva dos Santos (Cidadania), que “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, DE KITS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO QUE ESTE SEJA MAIS UMA
FERRAMENTA DE COMBATE E PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19″.

De acordo com a justificativa, o projeto encontra-se eivado pelo vício da inconstitucionalidade, ferindo a harmonia e
independência dos poderes, pois invade a esfera de iniciativa privativa do Prefeito, quando determina a disponibilização de materiais de higiene de forma individual aos alunos da rede pública municipal, sem a devida previsão legal para esta despesa.

Contratações

PL 100/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de Agentes de Combate às Endemias I, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Passo Fundo, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. O presente Projeto de Lei propõe a autorização de Contratação por tempo determinado de 15 (quinze) agentes.

Revisão Geral Anual

PL 95/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 5.533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL 2020 DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES, DIÁRIAS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

A presente proposta de Lei tem por objetivo revogar a Lei Municipal n.º 5.533, de 25 de março de 2021, que concedeu a revisão geral anual, no percentual de 5,19% aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, tornando-a sem efeito a partir de 1º de agosto de 2021.

Os valores dos padrões de vencimentos, salários, funções gratificadas, vantagens, diárias, proventos e pensões não vinculadas a outros índices, dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional, que, a partir de 1º de março de 2021, foram revisados no percentual de 1,73%, retornam ao valor anterior a essa concessão, ou seja, ao valor vigente em 28 de fevereiro de 2021.

Revogação

PL 102/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei 5.534, de 25 de março de 2021, que
concedeu aos servidores públicos do Poder Legislativo revisão geral anual, no percentual de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento), em 3 (três) parcelas de 1,73% (um vírgula setenta e três por cento), a partir de 1º de março de 2021.

Os valores dos padrões de vencimentos, gratificações, auxílios, abonos, diárias, verbas, proventos, pensões, vales, funções gratificadas e das demais vantagens e parcelas pecuniárias e estipendiais, remuneratórias e
indenizatórias, incorporadas ou não, percebidas ou devidas aos servidores públicos do Poder Legislativo, que, a partir de 1º de março de 2021, foram revisados no percentual de 1,73% (um vírgula setenta e três por cento), retornam ao valor anterior a essa concessão, ou seja, ao valor vigente em 28 de fevereiro de 2021.

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Passo Fundo

Auxílio ao tradicionalismo municipal é aprovado pela Câmara

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 15 de setembro de 2021 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

O espaço de 5 minutos destinado à comunidade foi utilizado pela gestora e responsável técnica do Serviço de Hemoterapia do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Cristiane da Silva Rodrigues de Araújo, através de solicitação do vereador Rafael Colussi (DEM). Na oportunidade foi lançada a segunda edição da Campanha Gaúcho Doador, movimento que visa incentivar a doação de sangue durante o mês de setembro, o mês tradicionalista. A ação foi idealizada pelo Serviço de Hemoterapia do HSVP.

Podem doar sangue pessoas saudáveis, com idades entre 16 e 69 anos. O Banco de Sangue funciona das 8h às 13h, com atendimento individual ou agendamento para pequenos grupos. Quem recebeu a vacina contra a Covid-19 precisa respeitar um intervalo de uma semana entre a vacinação e a doação. Informações pelo telefone (54) 3316-4087.

Grande Expediente

Rufa Soldá (PP) abordou temas nas áreas da saúde e educação. Sobre a Farmácia 24 horas, indicação sua e do vereador Indiomar dos Santos (Cidadania), há seis meses funciona em container, junto ao Hospital Municipal, atendendo 24 horas, inclusive aos finais de semana, sendo que, de março até o momento, foram dispensados 56 mil medicamentos à população, desde analgésicos até medicamentos controlados e de uso contínuo.

Ainda, lembrou indicação ao Executivo solicitando a construção de uma escola de Educação Infantil no bairro César Santos. Hoje, a EMEI Toquinho de Gente atende em torno de 90 crianças naquela região, está em uma casa locada e o espaço não condiz com a pedagogia implementada pela escola. A área destinada para a construção da escola depende de alteração do plano diretor do município, pois o local atualmente é uma área verde. O vereador pediu aos demais colegas a união de esforços para angariar as verbas necessárias a fim de construir a escola.

Tradicionalismo

Aprovado, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 93/2021, de autoria do Executivo, que cria o Programa de Auxílio Financeiro Emergencial às entidades tradicionalistas de Passo Fundo. A justificativa da matéria salienta a criação do programa em decorrência da situação de emergência face à pandemia da Covid-19 que as entidades enfrentaram. O texto da matéria enfatiza que o valor previsto de subsídio financeiro será entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O menor valor será repassado para instituições que não possuem obrigatoriamente sede própria e se constituem por departamentos, ou como grupo de cavaleiros, piquetes, associações, registrados com CNPJ. Já o valor maior será destinado para entidades que obrigatoriamente possuem sede própria, com CNPJ próprio e registradas como associações ou Centro de Tradições Gaúchas (CTG).

Patrimônio Cultural

Aprovado  o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria do vereador Rodinei Candeia (PSL), que declara a Romaria e Festa em Honra a São Miguel Arcanjo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Segundo a justificativa, a romaria completa 150 anos de atividade em 2021, sendo reconhecida como a mais antiga do Rio Grande do Sul, fazendo parte da criação cultural do município e do desenvolvimento da região.

Vídeo da Sessão

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Passo Fundo

Você, empresário, se sente representado pelas associações de Passo Fundo?

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voce empresario

Em tempos de pandemia, com novos paradigmas na concorrência e problemas políticos, é preciso avaliar se as entidades entregam aquilo que os empresários precisam

Os últimos dois anos foram especialmente difíceis para muitos donos de pequenos e médios negócios, e certamente o efeito não se concentrou no Brasil. Lojas demitindo ou fechando, faturamento caindo e importantes limitações no funcionamento dos negócios foram impostas por decretos, principalmente pelos municipais e estaduais.

Muitas vezes, a única ponte entre os decretos pandêmicos e os empresários era (ou deveria ser) a entidade “de classe”, associação ou clube. Em Passo Fundo, duas são velhas conhecidas do público: ACISA e CDL, aos moldes de quase toda cidade brasileira.

 

acisa vacina

Desconto no comércio para vacinados: destaque da Acisa.

Em tempos de paz, as entidades são conhecidas pela promoção de eventos para entretenimento ou formação, feiras comerciais e almoços. Agora, diante dos desafios inéditos de empresários versus governo, é preciso avaliar se as atitudes tomadas em defesa dos associados estão de acordo com o necessário.

Na prática, existe uma aura de permanente parceria das entidades com a prefeitura. Se tomarmos por exemplo o site da Acisa, o setor denominado Representatividade diz “Defendemos os interesses dos empresários e trabalhamos para tornar Passo Fundo ainda mais desenvolvida para empreender”, enquanto seu conteúdo lista uma diversidade de ações relativas a aeroporto (por sinal bem desatualizadas) com textos anódinos, até amigáveis com a situação imposta pelo governo estadual – o municipal na carona – desde o ano de 2014. Além do Aeroporto, a ideia de Cluster da Saúde (2015-2017), Projeto Guardião (2015-2018) e defesa de melhorias para a RS 324.

Já o CDL resume a sua representatividade no site destacando “Somos voz ativa em Passo Fundo” através de tópicos, com ênfase para Estacionamento Rotativo e Mobilidade Urbana e os itens Participação junto aos poderes públicos, Apoio ao estacionamento rotativo e à mobilidade urbana (outra vez), redução e simplificação de impostos e tributos, combate ao comércio ilegal e feiras itinerantes e apoio a segurança pública.

cdl passo fundo

Representatividade, segundo o site do CDL Passo Fundo.

Há quem reclame da falta de efetividade na defesa de interesses (de forma genérica) de entidades representativas passo-fundenses em tempos de pandemia. Entre os que defendem a abertura total, sem restrições do comércio e serviços, existe o sentimento de incapacidade e falta de ajuda neste período de vendas fracas e demissões. Longe destes tempos difíceis, e quando a pandemia acabar, os nossos empresários ainda terão que lidar com Amazon, Mercado Livre, os gigantes que sairão ainda mais fortes deste período. E, falando em tecnologia, qual das entidades se manifestou após o fiasco recente da Prefeitura com a queda do sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas?

Por outro lado, é necessário participar, estar presente no dia a dia das entidades enquanto associado, para qualificar a crítica e eventualmente tomar o comando, convencendo seus pares para participar de processo eleitoral futuro. Problemas assim são comuns em diversos setores, não é exclusividade da atividade empresarial. 

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