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Passo Fundo

Saiba mais sobre o “Socialismo Criativo” do PSB, partido do prefeito de Passo Fundo Pedro Almeida

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Documentos do próprio partido detalham o processo de autorreforma da sigla para este ano e mostram definições adoçadas de socialismo e regras para os filiados

Se você foi uma das 40.194 pessoas que votaram em Pedro Almeida para prefeito de Passo Fundo e não sabe quem é este senhor na capa deste artigo, talvez seja tarde demais para discordar da filosofia do PSB, caso você tenha algo contra digamos, socialismo.

O senhor da imagem é Carlos Siqueira, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e principal porta-voz do pensamento da sigla. Siqueira está em plena campanha pela mobilização política através da internet. Com “Agitadores Digitais”, quer debater os termos da autorreforma do PSB mais ativamente no espaço digital.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, com Greta Thunberg (a menina do “How dare you?”), Malala e Mandela. Ícones da esquerda progressista mundial. Siqueira disse recentemente em live com Tarso Genro que o PT é o mais importante e o maior partido da esquerda brasileira.

Esta autorreforma ainda é um plano e a sua quarta e mais recente versão foi condensada no livro “Proposta de teses para o novo programa do PSB”, editada em 2021. O conteúdo é fruto de diversas reuniões com dirigentes de todo país, um processo típico no mundo partidário. Quem não lembra dos polêmicos “Cadernos de Teses” do PT? É parecido. O programa “guiará os socialistas brasileiros nos próximos anos do século XXI”.

Apresentação

A obra que chamaremos de “Livro 4” dá as pistas logo no início, detalhando os 5 eixos do documento: “ideias em torno da Revolução Criativa na Educação, Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento, Reforma do Estado, Amazônia 4.0, Empregos Verdes, Reforma Urbana e Cidades Criativas ao lado da defesa de vários pontos da Constituição de 1988 como parte da proposta do novo Programa do PSB. No quinto eixo do documento, dedicamos capítulos ao Socialismo Criativo à Democracia e ao Partido que Queremos. Presente também referência à Não Violência Ativa como uma ideia de método da luta pelo Socialismo Criativo. Temos, portanto, uma imensa tarefa a cumprir como militantes do Partido Socialista Brasileiro: a construção de um novo programa para o nosso Partido.”.

Do Manifesto, destacamos: “A esquerda brasileira não foi capaz de apresentar e executar um projeto nacional de desenvolvimento econômico e social, conectado com as novas cadeias globais de valor vigentes no mundo, a partir da revolução tecnológica e da economia do conhecimento ou economia criativa. Tem-se assistido ao fortalecimento ainda maior do setor financeiro e, a partir de 2017, à extinção, na prática, dos marcos regulatórios trabalhista,  21 social e ambiental dentro de uma plataforma de direita, ultraliberal na economia e extremamente conservadora nos costumes. O projeto da ultradireita para o Brasil é ajustá-lo geopoliticamente aos interesses internacionais do capitalismo mais voraz. Uma espécie de recolonização, só que em outros patamares.”. É a boa e velha narrativa que mostra uma esquerda que falhou no passado, venha com a gente que somos quem vai fazer a coisa certa, encerrando com a promessa de um socialismo democrático, com muita liberdade.

Quando fala sobre reforma do Estado, o PSB declara algo muito importante na página 42. Prestem atenção:

Na condução de governos, os socialistas devem levar a cabo ações e programas que avancem na direção dos objetivos de longo prazo do Partido, de acordo com as circunstâncias e a situação política. Inclusive, porque um projeto de longo prazo, como o aqui proposto, não se efetivará integralmente no período de um mandato governamental.

Por levar a cabo, podemos considerar ações (em todas as esferas de governo) que criem, ajudem ou defendam as centenas de itens presentes no documento, recheado de aversão ao capitalismo, antiamericanismo, pedido de taxação dos mais ricos (incluindo aumento do ITR), defesa do aborto garantido em lei, função social da propriedade e uma salada de chavões socialistas, tão rica que em alguns momentos o texto parece escrito por Ciro Gomes, Maria do Rosário, alguém do PSTU ou do PSDB. Vez que outra, aparece alguma coisa que todo mundo quer, obviamente. O caminho para chegar até lá é a chave do negócio.

Socialismo Criativo

A expressão aparece 29 vezes no documento, mas é no final que ganha alguns itens específicos para tentar melhor explicar o seu significado. O primeiro diz “O socialismo criativo corresponde às profundas mudanças disruptivas ocorridas no desenvolvimento das forças produtivas a partir da revolução tecnológica que acelerou radicalmente os ciclos de inovação.”. Não entendeu? Tente com “O Socialismo Criativo não inclui apenas a Economia Criativa, mas a inovação no seu sentido mais amplo, a sustentabilidade ambiental e o empreendedorismo, como uma das novas formas de organização do trabalho, e as novas formas e metodologias de organização social e política.”. Ainda não? Vai mais um: “O capitalismo tem, na força de inovação tecnológica e no desenvolvimento da Economia Criativa, um modo de se reproduzir e se perpetuar. O Socialismo Criativo tem, nessa mesma força, uma forma de alcançar uma sociedade em que o trabalho é libertado da exploração.”.

Não se preocupe se mesmo depois da leitura de 3 itens sobre Socialismo Criativo (são 69) você ainda não entendeu o espírito da coisa. É o bom e velho socialismo com palavras mais modernas.

Curiosamente, o documento que menciona “socialismo criativo” 26 vezes, “capitalismo” 20 e “China” 6, não menciona Cuba. O benchmark do PSB fica bem claro quando cita países nórdicos, Portugal e Espanha,  Europa e China como exemplo de  novas experiências socialistas do mundo. Mas, como parece que nem todo mundo participou da mesma reunião no partido, o site oficial dedicado ao tema contra outra história. Em www.socialismocriativo.com.br, lemos:

“O conceito de Socialismo Criativo decorre da necessidade de incorporar ao socialismo democrático a ideia força da modernidade econômica, cultural e política: a criatividade. Na América Latina, além de Cuba, os socialistas governaram democraticamente, recentemente, a Bolívia, o Uruguai e o Chile com relativo sucesso. A Venezuela não conta, pois não existe socialismo com 1.000.000% (um milhão por cento) de inflação. E no Brasil as experiências dos governos lulo-petistas, do qual fizemos parte, embora tenham realizado grandes avanços sociais, não foram capazes de efetuar transformações estruturais.”

O destaque para a Cuba democrática é nosso. A reação é sua. Cópia da declaração, aqui.

Enfim, é de bom tom questionar Pedro Almeida

Seriam os partidos meros aglutinadores de pessoas nas cidades e estados para fins apenas eleitorais? Os políticos eleitos (especialmente os prefeitos) estão fora da fiscalização ideológica para que cumpram os ditames dos programas? Pedro, você vai mesmo defender estas coisas em Passo Fundo? Explica aí.

sassá mutema

Apoiado pelas pessoas influentes, Sassá chega ao poder, mas se rebela e conquista posição política independente. Conheça ou relembre a história da novela de 1989, aqui.

Muitos dizem que votam em pessoas e não em partidos, ou que fulano “mesmo estando no partido x, não acredita nestas coisas”. A realidade é outra. Descontados os Sassás Mutemas deste país (personagem da novela O Salvador da Pátria – homem humilde transformado em político que se rebela contra os controladores), a maioria trabalha de forma consciente ou inconsciente para a realização dos desejos de quem manda. Como confessado no documento, não há pressa.

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Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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