Entre em contato

Passo Fundo

Resumo da Sessão Plenária desta quarta (18)

Publicado

on

A seguir, os destaques da Sessão Plenária de 19/11/2020, da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Orçamento municipal para 2021 é aprovado

Grande Expediente

Rafael Colussi (DEM), ocupando o espaço de orador do Grande Expediente, disse que o resultado destas eleições serve de recado para os parlamentares: apenas um dos atuais vereadores reeleitos aumentou o número de votos em relação às eleições de 2016. Para ele, é preciso estar sempre motivado pelo trabalho e visitar as comunidades a fim de entender os problemas de cada localidade. Ainda, disse que a sua vitória nestas eleições é uma vitória da causa animal, sua principal bandeira, que terá mais 4 anos de trabalho efetivo sendo realizado pelo bem-estar animal.

Exercício financeiro de 2021 do Município

Aprovado o Projeto de Lei 46/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que submete à apreciação deste Poder Legislativo a proposta orçamentária do Município para o exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e no inciso III do artigo 155 da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo.

O Projeto de Lei está orçado em R$ 713.160.000,00 (setecentos e treze milhões e cento e sessenta mil reais), tendo como base os preços vigentes no mês de agosto de 2020, compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, elaborado de acordo com a Lei nº 5.501 de 10 de setembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 – LDO 2021) e em conformidade com a Lei nº 5.275 de 01 de setembro de 2017 (que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA), correspondente ao período 2018-2021.

A Tabela a seguir ilustra a estimativa da situação orçamentária e financeira de forma consolidada do município de Passo Fundo para o exercício de 2021:

O projeto completo pode ser acessado no link a seguir: Exercício financeiro de 2021

Eleições 2020

Muitos dos vereadores seguem lamentando o resultado das eleições. Dos atuais vereadores, apenas sete foram reeleitos. Rudi (PSB) disse que seu trabalho foi feito e que deixou sua marca. Valdo (PSB) criticou os ataques que continua recebendo nas redes sociais, para ele incoerentes. Outros também disseram que é preciso aceitar o resultado das urnas, pois o povo é soberano na hora de escolher os seus candidatos.

Brigada Militar

Marcio Patussi (PDT) mencionou o trabalho da Brigada Militar em Passo Fundo, parabenizando a entidade pelos seus 183 anos.

Vídeos da Sessão

https://www.youtube.com/watch?v=1i2ugMslT9s

https://www.youtube.com/watch?v=wGKc3fWijsE&t=26s

Continue Lendo

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

Publicado

on

Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

Continue Lendo

Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

Publicado

on

Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

Continue Lendo

Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

Publicado

on

Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

Continue Lendo

Assine nossa newsletter

* indicates required

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.