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Passo Fundo

Câmara de Vereadores, 2021: Mesa Diretora e vereadores empossados

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Após a solenidade de posse do Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais, os parlamentares empossados retornaram ao Parlamento, para reabertura da Sessão e posterior inscrição das chapas à eleição da Mesa Diretora para o período de 2021.

Leia também: Quem fica, quem sai: veja como os atuais vereadores se saíram em 2020

Mesa Diretora 2021

Com a inscrição de apenas uma chapa, os vereadores que estarão à frente da Câmara Municipal de Passo Fundo no próximo ano serão o vereador reeleito, Rafael Colussi (DEM), como Presidente do Legislativo e Janaína Portella (MDB), em seu primeiro mandato, que assume a vice-presidência da Casa. Como primeiro secretário, foram eleitos o vereador Michel Oliveira (PSB), segundo secretário, vereador Leandro Rosso (REPUBLICANOS), terceiro secretário, vereador Giordani Ramos – Gio Krug (PSD) e quarto secretário, vereador Cláudio Rufa Soldá (PROGRESSISTAS).

Mesa Diretora 2022

Para 2022, a Mesa Diretora ficou com a seguinte composição: como Presidente, o vereador Evandro Meireles (PTB), como Vice-presidente o vereador Giordani Ramos – Gio Krug (PSD). Como primeiro secretário, será o vereador Indiomar dos Santos – Índio (SOLIDARIEDADE), segundo secretário o vereador Wilson Lill (PSB), terceiro secretário o vereador Nharam Carvalho (DEM) e quarto secretário o vereador Luis Valendorf (PSDB).

18ª Legislatura (2021-2024)

Os vereadores eleitos para o período de 2021-2024 foram empossados durante Ato Solene, realizado na tarde desta sexta-feira (1), no Plenário Sete de Agosto.

Conforme determina a legislação, a cerimônia foi presidida pelo vereador eleito com mais idade, neste caso, Dr. Alberi Grando (MDB).

Foram empossados os vereadores que integrarão a 18ª Legislatura: Ada Cristina Munaretto (PL), Dr. Alberi Nascimento Grando (MDB), Altamir da Silva dos Santos – Professor Gringo (Cidadania), Claudio Luiz Rufa Soldá (PP), Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Evandro Meirelles (PTB), Giordani Krug Campos Ramos – Gio Krug (PSD), Gleison Tulio Consalter – Palhaço Uhu (PDT), Indiomar Vieira dos Santos – Indio (Solidariedade), Janaína Portela (MDB), Leandro Rosso (Republicanos), Luis Volmar Valendorf (PSDB), Michel Schwalbert Oliveira (PSB), Nharam Vieira Carvalho (DEM), Rafael Colussi (DEM), Regina Costa dos Santos – Professora Regina (PDT), Renato Tiecher – Tchêquinho (PSC), Rodinei Candeia (PSL), Saul Spinelli (PSB), Tadeu Moraes Trindade – Sargento Trindade (PDT).

Após ser empossado, o vereador Saul Spinelli (PSB) se licenciou do cargo, uma vez que irá assumir a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas). Para sua vaga no Legislativo, foi empossado seu suplente, vereador Wilson Pedro Lill (PSB).

Logo após, a sessão foi suspensa e os parlamentares se dirigiram ao pátio da Prefeitura, oportunidade em que o Presidente do Legislativo deu posse ao Prefeito, Pedro Almeida e Vice-Prefeito, João Pedro Nunes.

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Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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