Entre em contato

Passo Fundo

Câmara aprova programa de incentivo ao pequeno empreendedor

Publicado

on

Os destaques da Sessão Plenária do dia 17 de maio de 2021 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Luis Valendorf (PSDB) recordou o seu passado como líder comunitário, abordando a atuação do seu gabinete nos primeiros dias de trabalho desta legislatura. O parlamentar já apresentou 48 Pedidos de Providências, quatro Indicações, quatro Pedidos de Informações, além de sugestões para elaboração de projetos de lei.

Vacinação

Nharam Carvalho (DEM) disse que não é o momento para as pessoas usarem a pandemia como bandeira política. Taxou de injustos os ataques direcionados ao presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o parlamentar, a culpa nos atrasos da vacina se deve a dificuldade de os laboratórios atenderem a crescente demanda pelas doses.

Programa Juro Zero

Aprovado PL nº 41/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o programa de incentivo ao pequeno empreendedor, chamado Programa Juro Zero. Trata-se de uma iniciativa que visa oferecer condições de sustentabilidade econômica aos microempreendedores individuais (MEIs) passo-fundenses afetados pela pandemia do Coronavírus. O Programa subsidiar os juros remuneratórios incidentes sobre operações de crédito, contratadas com instituições financeiras. De acordo com o texto, a origem dos recursos orçamentários ocorrerá através da dotação orçamentária reservada para as emendas impositivas, considerando que os valores não utilizados podem ser aplicados em ações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. A proposição vai contemplar setores que foram diretamente afetados pelas medidas do Sistema de Distanciamento Controlado, como estabelecimentos comerciais, industriais e da prestação de serviços não essenciais.

Orçamento

Aprovado o PL nº 42/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza alterar o Anexo do Plano Plurianual da Lei nº 5.275 de 01 de setembro de 2017; o Anexo I de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, Lei nº 5.501 de 10 de setembro de 2020 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente. Conforme justificativa, o projeto tem como objetivo adequar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para inclusão do Programa Juro Zero.

CEMAE

Aprovado o PROJETO DE LEI Nº 25/2021, de autoria do Gabinete da Vereadora Regina Costa dos Santos, que dispõe sobre ampliação do Centro de Atendimento ao Aluno-CEMAE, com a inclusão de psicólogos, assistentes sociais, psicopedagogos no quadro de profissionais de educação, para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino de Passo Fundo.

A proposição está amparada na Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, promulgada pelo Presidente da República em dezembro de 2019, que prevê a contratação desses profissionais para atuarem no âmbito escolar,
dando prazo de (01) ano para sua aplicação. Todavia, o prazo encerrou em dezembro de 2020, não tendo sido implementado até a presente data pelo município.

 

Passo Fundo

Em votação dividida, vereadores reprovam subsídios às empresas de transporte

Publicado

on

A medida estava sendo amplamente criticada pelos setores da sociedade.  Na dicotomia “salvar o sistema público de transporte” e “controle dos gastos públicos”, prevaleceu o segundo

A pandemia veio como uma avalanche sobre a economia brasileira. O “fique em casa, a economia a gente vê depois” mostrou ser mais um jargão politiqueiro do que uma solução para a crise que se instalava não só na saúde, como nas finanças como um todo: empresas fechadas, setores com baixa demanda, demissões em massa. Isso sem contar naqueles que, amparados pela força estatal, submeteram empresários a prisões forçadas ou vendo seus negócios lacrados por agentes de saúde. Um fiasco.

Consequentemente, a conta um dia viria. Sobre o setor de transporte público, é evidente que seu uso depende de que o resto esteja em pleno funcionamento. A pandemia diminuiu consideravelmente os números do setor. Com restrições, as pessoas se obrigaram a valer de outras formas de locomoção. Com muitos desempregados, o Uber e outros aplicativos se tornaram opção para muitos. Uma corrida de Uber, em muitos casos, estava “pau a pau” com uma passagem de circular urbano, o que prejudicou ainda mais as finanças de empresas como a Coleurb e a Codepas, de Passo Fundo.

Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, o PL 107/2022 queria garantir cerca de R$ 8 milhões para as duas empresas municipais. Para uns, a medida não implicava “apoio às empresas”, mas a “salvação do setor público de transporte urbano” – muitos já não caem nessa conversa. Para outros, a pandemia afetou quase que a totalidade dos empresários e setores da economia, sendo injusto o destino de tanto subsídio concentrado em duas empresas. E as demais, como ficam?

Por 11 votos contrários a 9 favoráveis, o subsídio foi reprovado.

Continue Lendo

Passo Fundo

Dinheiro para a COLEURB: Pedro Almeida mandou um projeto ridículo, horrível e vergonhoso para a Câmara de Vereadores

Publicado

on

dinheiro para a coleurb

Estes três adjetivos deram o tom da entrevista coletiva concedida pelos vereadores da oposição em Passo Fundo, sobre o Projeto de Lei que quer subsidiar a Coleurb e a Codepas

Os vereadores da oposição chamaram a imprensa de Passo Fundo para uma coletiva nesta quarta, 7 de dezembro. A apresentação foi liderada pela vereadora trabalhista Professora Regina, que conduziu com maestria o evento responsável por esclarecer a posição dos oposicionistas sobre o PL 107/2022 e escancarar o amadorismo do Executivo no envio do pobríssimo texto para a casa, em regime de urgência.

Também participaram da coletiva os vereadores Ada Munaretto (PL), Rufa (PP), Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Tchequinho (PSC), Gleison Consalter (PDT), Rodinei Candeia (Republicanos) e Sargento Trindade (PDT).

Veja também: Prefeito Pedro Almeida quer dar dinheiro para a COLEURB. Você concorda com esta farra? e Subsídio para COLEURB é um verdadeiro saque ao dinheiro público.

Existem dois grupos distintos de vereadores contrários ao subsídio entre os oposicionistas: os que não querem dinheiro público na mão de empresas privadas de qualquer maneira e os que não querem liberar os valores sem uma melhor transparência e garantia de contrapartidas, como prestação de contas e manutenção dos empregos. No primeiro grupo, destacam-se Ada, Tchequinho e Candeia.

“Ridículo e horrível” foi a definição dada pelo vereador Gleison Consalter para o projeto, destacando que várias empresas foram afetadas pela pandemia, não apenas as de transporte. “Vergonhoso” ficou a cargo de Tchequinho, que lembrou das dificuldades habitacionais na cidade, como nas ocupações na região do Bourbon, e agora “querem dar dinheiro para a Coleurb”.

Coletiva sobre o PL 107/2022. Foto: Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Nota-se que o prefeito está queimado com este grupo de vereadores. O chefe do executivo mandou um projeto ruim para a Câmara, o que gerou a elaboração de diversas emendas na casa que agora recebe insinuações de má-vontade, de estar “trancando a pauta” e até usando o caso para objetivos eleitorais de olho em 2024. Insinuações repudiadas com veemência e pronunciamentos inflamados de Ada e Candeia.

Coleurb e Codepas provavelmente receberão este dinheiro, mas não será tão fácil como pretendia a prefeitura e o grupo político que comanda a cidade desde 2013. O povo de Passo Fundo terá que sofrer mais um pouco até o segundo capítulo desta novela, com a licitação do transporte público de fato. Este, só Deus sabe quando sai.

Continue Lendo

Passo Fundo

Passo Fundo terá nova edição do evento “O Despertar da Direita”

Publicado

on

O evento está previsto para o próximo dia 6, às 19h, na sede do Sindicato Rural

Na sua 4ª edição, o evento “O Despertar da Direita” contará com a palestra “Para onde o STF está levando o Brasil“, do vereador Rodinei Candeia (Republicanos), no Sindicato Rural, em Passo Fundo.

A seguir, é possível ver o texto de divulgação pelos organizadores do evento, além de link para inscrição. No card, logo abaixo, é possível visualizar mais informações sobre horário e endereço do local.

A Constituição Federal não foi rasgada.

Foi rasgada, pisada, queimada… E agora está sendo reescrita.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria servir ao povo, revelou-se uma quadrilha que, a cada canetada, coloca mais uma algema nos punhos da população.

Onde isso vai parar? Que Brasil estamos deixando para as próximas gerações?

Após 3 anos em silêncio, O Despertar da Direita está de volta. Para ajudar a lançar luz em um momento tão obscuro, faremos o primeiro de muitos encontros. Neste, teremos uma palestra sobre o tema Para onde o STF está levando o Brasil?, com o convidado Rodinei Candeia.

Sua entrada é 100% gratuita, mas pedimos que confirme sua presença entrando no grupo oficial do evento, tocando no link:

https://chat.whatsapp.com/J5L4i4nUfREJfm6JEsExCy

Divulgue para seus amigos interessados. Precisamos nos unir.

O Despertar da Direita

Continue Lendo

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.