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Passo Fundo

Petista do Conselho Municipal de Saúde quer lockdown em Passo Fundo pra já!

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Leonilde Zamuner quer tudo fechado na cidade, inclusive as “quatro entradas” do município, para que pessoas de fora não venham para cá

O Conselho Municipal de Saúde tem cara de um órgão de esquerda, uma coordenadora pra lá de petista e canais nas redes sociais cheios de declarações ideológicas. É com toda esta isenção que este grupo de pessoas se reuniu para pedir ao prefeito Pedro Almeida que feche o comércio e serviços por duas semanas, além de colocar barreiras físicas no que diz ser “as quatro entradas da cidade”.

Em uma confusa entrevista para a TV Câmara (para dizer o mínimo), a coordenadora Leonilde Zamuner explica as suas razões. Reproduzimos aqui com as mesmas palavras usadas pela representante. Os destaques são por nossa conta.

Leonilde Zamuner, para a TV Câmara de Passo Fundo

Em 2020 nós tivemos 222 e hoje nós estamos com 520 óbitos. Estes são os índices que nos assusta e que fez com que… o Conselho já vinha discutindo isso nas plenária, mas dia 8 de junho a gente aprofundou e foi proposto pelo Conselho mesmo, pela plenária, que a gente fizesse esta recomendação pra que o poder público, o governo municipal tomasse, fizesse ações mais contundente aonde nós pudesse tá evitando estas mortes e tentando segurar a circulação do vírus. E só, isso pra nós é importante. É conseguir fazer com que o vírus pare de circular. Caso contrário não adianta nós fazer, abrir leitos, ter mais leitos, mais leitos que isso não vai reduzir a perda de vidas.

Repórter: Quais são as recomendações do Conselho em relação ao lockdown? Como que funcionaria?

O lockdown a gente propôs duas semanas, claro que tudo isso a gente pode conversar além do governo municipal com todas as entidades representativas, tanto das indústrias, comerciantes e das entidades também dos movimentos sociais. Porque isso são vidas que estão sendo… e o que a gente quer é que de fato se tenha um fechamento, não só do comércio, dos postos, das farmácias centrais porque os bairros têm uma farmácia, tem um mercado, onde a população pode comprar. Postos de gasolina, se tá fechado, tem que… pra não sair, não circular, tem que fechar. Porque é aonde junta as pessoas pra tomar, beber… fazer festa, fazer aglomeração. E mais: nós queremos sim que isso seja fechado as quatro entradas de Passo Fundo. Porque aí nós temos pessoas de outros municípios que também fazem o lockdown mais… menor, de dias menores, aí o povo como fecha tudo eles vem para Passo Fundo. Aí eles vão para os restaurantes, eles vão para o shopping, eles vão para os postos de gasolina, eles circulam na cidade. E nós pra poder garantir a vida e garantir uma economia de fato, que a gente possa ter, é fazendo um lockdown. E aí a gente chama pra esse, pra que todos possam participar e nos auxiliar. É isso que o Conselho tá pedindo.

Repórter: Essas sugestões, elas são elaboradas por técnico? Quem são essas pessoas que integram o Conselho Municipal de Saúde?

É… nós temos uma pessoa que pra nós é a mais técnica, a gente elabora ele… com proposta que veio do Conselho e leva para uma professora da Universidade Fronteira Sul e outras pessoas também, jurídico que nos dão suporte a tudo isso. Então quer dizer, nada se faz sem uma orientação jurídica e sem orientação técnica pra elaboração.

Repórter: E agora então, vocês aguardam uma resposta por parte do Poder Executivo?

Sim, porque a gente tá vindo pedindo há muito tempo essa… do prefeito, ações mais contundentes. Porque é o momento de nós parar de circular o vírus e fazer com que de fato a gente possa… eu ontem encaminhei isso para o Ministério Público Estadual, eles ficaram, a promotora ficou pra me dar um retorno hoje, nós já pedimos uma audiência e aqui pra frente a gente vai buscando tudo que nós puder fazer pra mostrar pra sociedade, pra população que nós temos preocupações com isso.

 

O Conselho Municipal de Saúde mantém uma página na rede social estadunidense Facebook onde manifesta (tem post recente) suas posições políticas e de oposição permanente ao Governo Federal. Fixada no topo da página, uma lista com os integrantes do conselho e representantes de entidades que – teoricamente – são responsáveis pela sugestão de lockdown. Em muitos conselhos deste tipo, alguns membros tomam a dianteira nas decisões e outros apenas “colocam o nome na folha”. Se é o caso aqui, não sabemos. Confira a lista:

Coordenador do Conselho Municipal de Saúde: Leonilde Zamuner
Vice-coordenador: Cristine Pilati
1° Secretária: Luiz Dalmagro
2° Secretária: Adinara Bonamigo

Grupo I – Governo, Prestador de Serviço e Profissional de Saúde

Representantes

Centro de Atendimento Socioeducativo de Passo Fundo – CASE
Titular: Maria Anabel Bonfim
Suplente: Taís Cristina Favaretto
Hospital Beneficente Doutor César Santos
Titular: Róger Borges
Suplente: Diego Radaelli
Secretaria Municipal de Saúde de Passo Fundo
Titular: Carla B. C. Gonçalves
Suplente: Jessica Somensi
Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS
Titular: Vanderléia L. Pulga
Suplente: Leandro Tuzzin
Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo
Titular: Luiz Dalmagro
Suplente: Deonir De Marco
Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED
Titular: Josiane Razera
Suplente: Leodinei Lodi
Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions
Titular: Ivan Paulo de Freitas
Suplente: Nelsi L. Backes
Fundação Universidade de Passo Fundo – FUPF
Titular: Anderson Flores
Suplente: Maria Lúcia Dalmagro
Hospital da Cidade de Passo Fundo
Titular: Robinson Weber
Suplente: Rosemar Stefanon
Associação dos Funcionários da Secretária Municipal de Saúde de Passo Fundo
Titular: Dorval de Barros
Suplente: Ângela S. Oliveira
Associação dos Funcionários do Hospital São Vicente de Paulo
Titular: Luciane Esmolark
Suplente: Adriana Mosna
Associação dos Funcionários do Hospital da Cidade
Titular: Margarida Martinelli
Suplente: Anira Rosso
Associação dos Preceptores em Saúde Multiprofissional-APRESAM
Titular: Marilaine H. Nunes
Suplente: Daniela . Oliveira
Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul – CFP/RS
Titular: Natalia B. Tristacci
Suplente: Debora Tauffer
Conselho Regional de Psicologia – CRP/RS
Titular: Marina Lazaretto
Suplente: Fernanda Rocha
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/RS
Titular: Denise Rosseto
Suplente: Carine Sabadine, Lizandra Folle
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Passo Fundo
Titular: Terezinha Perissinotto
Suplente: Cleomar de Assis

Grupo II – Usuários

Representantes

Associação Centro de Umbanda Luzes de Aruanda
Titular: Fábio Luiz Filipi
Suplente: Aderbal Barros
Associação Cultural das Mulheres Negras – ACMUN
Titular: Francisca Bueno
Suplente: Anair da Rosa
Associação de Moradores da Vila União
Titular: Helena Goreti Vieira
Suplente: Lenir Terezinha Ribeiro
Associação dos Moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida
Titular: Iraceu Gazola
Suplente: Terezinha Rodrigues Lemos
Associação de Moradores do Loteamento Santo Antônio da Pedreira
Titular: Maria de Fátima Ferreira
Suplente: Mateus de Oliveira
Associação de Moradores do Bairro Petrópolis
Titular: Odete Silveira
Suplente: Cleonice Salete Grando
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Titular: Nicolau Neri Gomes
Suplente: Alcidir de Andrade
Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP
Titular: Jorge Gimenez
Suplente
Comissão dos Direitos Humanos de Passo Fundo
Titular: Mariniza dos Santos
Suplente
Grupo Amor-Exigente Nova Vida
Titular: Maria Helena Wink
Suplente: Lauro Wink
Promotoras Legais Populares
Titular: Leonilde Zamuner
Suplente: Elgiane Lago
Sindicato dos Bancários de Passo Fundo/RS
Titular: Dário Sidnei Delavy
Suplente: Júlio César Montenegro
Sindicato dos Empregados Motociclistas e ciclistas em Veículos de duas rodas Motorizadas ou não de Passo Fundo e Região – Sindimoto -Planalto/RS
Titular:
Suplente: Rogério Menezes
Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo
Titular: Antonio Jacó Lunkes
Suplente: Helena Horeti Vieira
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo
Titular: Juraci Luvizeto
Suplente: Airton F. dos Santos
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação
Titular: Paulo R. Machado
Suplente: Miguel L. Santos
Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção e do Mobiliário de Passo Fundo
Titular: Ronaldo Falcão Maia
Suplente: Itamir da Silva
Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Máquinas, Implementos e Peças Agrícolas, Tratores, Motores de Passo Fundo
Titular: Eder F. Freitas
Suplente: Delvino
União das Associações de Moradores de Passo Fundo – UAMPF
Titular: Nilto José Gomes
Suplente: Aloir Solda

post cms

Postagem típica da página do CMS. Confira no link.

 

Leonilde e a “Tese Avante Militância Socialista”

A coordenadora do CMS endossou em 2017 um Caderno de Teses para o VI Congresso Nacional do PT. Estes documentos são ótimos para ajudar a entender o que passa pela cabeça destes militantes e as razões para que sempre ocupem espaços onde surgir uma oportunidade. Diz um dos tópicos:

Não nos restam dúvidas de que é pelo nosso sentido de classe e políticas antiliberais que nos constituem como inimigos de classe da burguesia. É por não aceitarem o pequeno processo de desmercantilização propiciado pelo Bolsa Família; a mobilidade social que promovemos; a ampliação das possibilidades educacionais para a classe trabalhadora; a defesa do patrimônio nacional representada pelo marco regulatório do Pré-Sal e a reorientação da política de investimentos na Petrobras, dentre tantos outros avanços que promovemos, que somos intragáveis para direita. Mas são em grande medida nossos erros e contradições que servem de munição para os ataques que sofremos.

 

E agora?

Quem fecha cidade é o prefeito ou o governador. O conselho tem a função de “aconselhar” neste caso. Mas é bom ficar atento com as intenções do grupo e lamentar que órgãos assim fiquem na mão de partidos e ideólogos, de forma tão evidente. Pedro Almeida, a cidade está de olho.

 

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Passo Fundo

Vereador denuncia a péssima qualidade dos materiais nas obras de Passo Fundo

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Embora elogioso quanto ao trabalho entregue nas primeiras etapas, o vereador Gringo usou a tribuna para criticar a finalização de trechos de obras na cidade, muitas delas apresentando problemas poucos dias após a entrega

É certo que dois papeis os vereadores exercem e, legalmente falando, estão limitados a isto: fiscalizar e criar leis. Não são poucos aqueles que se decepcionam com a política, justamente porque não conseguem ir além. Não é uma questão de incompetência, mas de limitação imposta pela lei. Muitos entram com o interesse de fazer o mundo girar, mas pouco tempo depois caem na realidade.

Muitos vereadores tratam desse assunto na tribuna. Deve ser ainda pior para os parlamentares que ingressam na política por vias comunitárias, isto é, atuando como presidente de bairro e outras entidades. estes são cobrados de asfalto até troca de lâmpada. Infelizmente, muitos deles se candidatam sem nem mesmo saber que isso não é função de vereador.

Para não dizer que nada podem fazer, há o conhecido “pedido de indicação”, quando o parlamentar requer, junto ao Poder Executivo Municipal, que alguma obra específica seja feita na cidade. Na prática, é como a antiga “Porta da Esperança”, do Sílvio Santos, onde as pessoas faziam seus pedidos e algumas vezes eram atendidos. Mas “esperança” é um termo que vem a calhar, porque não há certeza. Semanalmente, vereadores reclamam que seus pedidos não são atendidos, sobretudo entre os parlamentares da “oposição”, ou seja, aqueles que não estão no grupo de apoio do prefeito.

Na Sessão Plenária do dia 8 de agosto de 2022, o vereador conhecido como “Professor Gringo” apontou recente protocolo de Moção de Repúdio, por conta das obras de canalização no bairro José Alexandre Zachia, realizadas pela empresa SILPAV CONSTRUÇÕES LTDA. Segundo a justificativa da proposição:

Devido a falta de comprometimento desta empresa, abandono das obras de canalização, não concluindo as obras ou instalando material de baixa qualidade nos bueiros do bairro Zachia, pelo descaso as respostas das notificações emitidas pela secretaria de obras do município, pela falta de responsabilidade e compromisso por parte dessa empresa na conclusão das obras públicas, é que apresentamos essa moção de repúdio. Todavia foi oferecido todas as oportunidades de respostas e prazos para defesa ou solução/conclusão das obras da primeira e segunda fase da canalização no bairro Zachia, mas sem sucesso nas tratativas ou feedback por parte da empresa. (sic)

Três pontos estão sendo considerados: (a) demora na execução da obra; (b) material de baixa qualidade; e (c) pela falta de responsabilidade e compromisso por parte da empresa na conclusão das obras públicas. De acordo com as imagens apresentadas na tribuna, há trechos que já apresentam problemas poucos dias depois de reformados.

Veja, a seguir, o trecho com a fala do parlamentar:

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Passo Fundo

Vereador quer a retomada do espírito natalino na cidade

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Indiomar dos Santos sugere a criação de um concurso das casas mais bem decoradas em Passo Fundo, proposta que pode resgatar parte do que se perdeu ao longo dos anos na cidade

Na Sessão Plenária do dia 8 de agosto de 2022, o atual presidente da Câmara em exercício, o vereador Indiomar dos Santos, destacou na tribuna indicação recente sua. Trata-se da Indicação n. 330/2022, ao poder Executivo Municipal, para a criação de concurso em comemoração ao Natal, com premiação para as 10 casas mais bem decoradas.

De acordo com o parlamentar, a motivação da proposta é resgatar o espírito natalino na cidade. Conforme consta na justificativa da proposição:

“O objetivo desta indicação é resgatar o espírito natalino, reafirmando os valores de fraternidade, solidariedade e o bem comum, assim como incentivar o envolvimento da comunidade local e estimular o engajamento nas ações da cidade. Valorizar a convivência entre a comunidade e estimular a criatividade, trazendo mais beleza para as festividades natalinas. É fundamental mantermos viva a essência do Natal, preservando bons sentimentos como empatia, amor ao próximo e união entre as pessoas. Todas famílias poderão participar do concurso, sendo a premiação em dinheiro para as 10 casas mais bem decoradas e a inscrição deverá ser feita via edital. Os recursos para premiação poderão ser buscados via iniciativa pública e privada”.

Se a iniciativa tiver o suporte da iniciativa privada, evitando qualquer despesa aos cofres públicos, poderá funcionar. Quem sabe, num futuro próximo, Passo Fundo possa voltar a brilhar no Natal nos mesmos moldes de 20 anos atrás.

Veja, a segui, o trecho com a fala do parlamentar:

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Passo Fundo

Saiba como foi enviado o dinheiro para a obra do Aeroporto de Passo Fundo

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A Lócus teve acesso ao fluxo financeiro do convênio entre o governo federal e estadual referente à reforma do aeroporto de Passo Fundo. Bolsonaro, mesmo que não seja reeleito nas próximas eleições, será o presidente que mais mandou recursos para a obra, com mais de 98% do saldo atual.

A Lócus solicitou informações ao governo do estado do Rio Grande do Sul sobre as operações financeiras envolvendo o governo federal e o nosso estado, no convênio firmado para a reforma do Aeroporto Lauro Kortz. O dado oficial foi obtido através de solicitação via Lei de Acesso à Informação, requerido em 19 de julho e respondido em 3 de agosto.

De um total previsto de R$ 43.700.000,00, o governo federal já enviou R$ 41.926.222,30 até o dia 30 de junho deste ano. Sendo assim, para fechar a conta, ainda falta R$ 1.773.777,70 do governo federal. A contrapartida do Estado foi até a mesma data de R$ 1.351.546,39, sendo este o valor total previsto no projeto. Tecnicamente, o governo Leite/Ranolfo não deve mais nada além da condução e gerenciamento da obra. Há um porém: por contrato, qualquer gasto a mais nesta obra será pago pelo Rio Grande do Sul.

Dos presidentes, quem mandou o dinheiro?

A reforma do aeroporto de Passo Fundo é fruto de um programa federal dos tempos do governo Dilma. Não é algo especial para a cidade, e sim para a melhoria do transporte aéreo no Brasil, que incluiu nosso aeroporto, pela importância regional.

O programa em sua versão original para a região sul.

O Programa de Investimento em Logística – Aeroportos foi lançado em dezembro de 2012 e pretendia investir R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais na primeira fase (67 no Norte, 64 no Nordeste, 31 no Centro-Oeste, 65 no Sudeste e 43 no Sul). O programa permaneceu quase que só no papel até 2016, já no governo Temer, quando foi reduzido para 123 aeroportos, com previsão de R$ 2,4 bilhões em investimentos.

O primeiro repasse do convênio caiu na conta do Governo RS no dia 31/12/2018, com o valor de R$ 517.645,22. Foi a primeira (e única) participação do governo Temer, ao apagar das luzes, e um ano depois do Termo de Compromisso, para a obra ser assinado com muita festa no Palácio Piratini.

aeroporto de passo fundo

A soma dos repasses federais, ano a ano.

 

aeroporto de passo fundo

Todos os repasses e suas somas. Tabela montada com dados do governo gaúcho.

 

Bolsonaro, mesmo que não seja reeleito nas próximas eleições, será o presidente que mais mandou recursos para a obra do aeroporto, com mais de 98% do saldo atual. O compromisso de reforma foi recebido de herança dos governos anteriores, diga-se a verdade, com todos os erros e acertos. Mesmo assim, o presidente errou ao queimar a largada, “inaugurando” um terminal de passageiros que até hoje está em obras.

aeroporto de passo fundo

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Informações sobre o repasse disponíveis na transparência do Governo Federal: os dados batem com o informado pelo governo gaúcho.

Curiosidades sobre o convênio

A cada depósito do Governo Federal, o Estado corre atrás e adiciona à conta do projeto a sua parte no repasse. Só depois de algum tempo são feitos os pagamentos para as empresas vencedoras da licitação – a Traçado e a Engelétrica.

Neste intervalo, o dinheiro não fica parado. Há um rendimento adicionado periodicamente ao saldo que, no dia 30 de junho de 2022, chegava ao montante de R$ 480.015,09.

Exemplo: repasses de 2018/2019: o governo federal manda dinheiro, o estadual deposita mais um pouco e depois são pagos os fornecedores. O saldo remanescente vai rendendo.

O Termo de Compromisso para a obra já foi aditivado duas vezes. No último aditivo (01/06/2021), a vigência do TC foi prorrogada por mais 730 dias, jogando a data prevista para o final da obra para 11 de novembro de 2022.

Também foi adicionada uma cláusula ao contrato que veda o uso de saldo remanescente ou de rendimentos para arcar com pagamentos de reajustes contratuais, devendo o Estado assumir com recursos próprios estes valores.

E daqui pra frente?

Ainda não podemos falar sobre término das obras e finalização completa deste Termo de Compromisso que rege a reforma do Aeroporto Lauro Kortz, com prazo formal esticado até quase o final de 2022. Segundo fontes, faltam equipamentos como esteiras de bagagens para o terminal, entre outros sistemas. Do lado estadual, há que se verificar gastos adicionais paralelos ao contratado, bem como desdobramentos da parceria recente com a INFRAERO.

A comunidade de Passo Fundo deve se preparar para em um futuro próximo discutir esta reforma que encurtou e não alargou a pista (mesmo que algumas mídias locais insistam e dizer que a pista foi ampliada), bem como buscar recursos para melhorias que não foram nem ao menos pensadas neste projeto.

A Lócus, em breve, voltará ao assunto.

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