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Passo Fundo

Disputa entre vereadores para ver quem traz mais recursos para Passo Fundo faz vereadora petista reclamar

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Para Eva Lorenzatto (PT), trata-se de uma competição injusta, já que Bolsonaro distribuiu recursos apenas entre os seus aliados para se livrar de Impeachment

É certo que há pessoas que apenas aceitam competir em jogos com as cartas marcadas. Vimos o PT e sua turma fazer isso ao longo das quase duas décadas em que estiveram no poder. E fazem isso porque são incapazes de lidar com frustrações e se sentirem desprezados pelo seu próprio público.

Grande parte dos recursos que vêm de Brasília são frutos de emendas parlamentares. Em síntese, é quando parlamentares federais recebem verbas para distribuir ou destinar a projetos específicos. Embora seja um procedimento legal, as críticas a esse sistema são inúmeras. Em geral o que se diz é que “você entrega dinheiro e depois implora para receber uma parcela de volta”.

Gio Krug (PSD) lançou um desafio para os vereadores da atual legislatura. Motivou uma “competição”, julgada saudável pela grande parte dos colegas, para ver qual seria o vereador que conseguiria mais recursos para Passo Fundo. Tchequinho (PSC) e Ada Munaretto (PL) foram entusiastas imediatos, até mesmo porque estão sempre, com o apoio de deputados federais que apoiam, trazendo recursos para Passo Fundo e região.

Essa “competição”, no entanto, não foi bem vista pela petista Eva Lorenzatto. Na Sessão Plenária do dia 16 de junho, na semana passada, ela criticou o desafio lançado, isso porque, de acordo com a parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro fez uso de verbas bilionárias para distribuir entre deputados a fim de evitar o seu Impeachment. Veja:

Evandro Meireles (PTB) usou a tribuna para criticar as palavras da petistas. De acordo com Meireles, mais competições nesse sentido deveriam ser estimuladas, isso porque apenas o povo de Passo Fundo é que ganha com isso:

Para Rodinei Candeia (PSL) disse que é preciso honestidade intelectual para tratar do tema. Para ele, aquilo que a vereadora chamou de “Bolsolão” se trata da liberação legítima e legal de emendas parlamentares, aprovadas no parlamento brasileiro, destinadas a municípios e projetos que deputados e senadores bem entenderem. Para Rodinei, isso é bem diferente das práticas criminosas do tempo em que o Partido dos Trabalhadores presidia o Brasil: “Essas narrativas têm apenas efeito midiático, pois não há comparação: nós vivíamos num estado de corrupção generalizada”.

 

Gio Krug (PSD), responsável por criar a “competição” entre os vereadores, achou um absurdo o comportamento da vereadora, dizendo que o tema foi e está sendo tratada de forma ingrata por alguns de seus colegas:

“Peço desculpas se magoei alguns dos senhores, mas não estou aqui para agradar a nenhum de vocês. estou aqui para agradar a minha população e a minha sociedade passo-fundense. Então, torno ainda mais forte o meu desafio aos meus nobres colegas. Eu quero ver quem é que vai trazer mais recursos para Passo Fundo!”

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Passo Fundo

Saiba aqui quanto custa o aluguel do prédio para a nova Secretaria Municipal de Saúde

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quanto custa o aluguel

Prédio inteiro na Rua Independência foi ocupado pela pasta que tem um dos maiores orçamentos da administração municipal

A Secretaria de Saúde de Passo Fundo mudou de endereço, saindo da Paissandú para um prédio maior e mais novo na rua Independência, próximo ao final da rua Tiradentes.

O Edifício Florença tem 5 pavimentos, área construída de 748 m2, elevador, 6 vagas na garagem coberta e 7 em frente ao prédio. Já esteve listado em site de imobiliária local para venda pelo valor de R$ 3,85 milhões.

sms nova

O novo local da SMS. Reprodução do Google Street View.

print contrato

O contrato de aluguel. Confira o original, aqui.

O contrato de aluguel foi assinado entre a prefeitura e a B2 Empreendimentos Imobiliários LTDA, proprietária do imóvel, ainda no mês de fevereiro. Com validade de um ano, o município pagará R$ 21.500,00 mensais (R$ 258.000,00 ao ano). Depois da assinatura do contrato, o processo licitatório passou a “correr” na prefeitura, conforme aponta o Portal da Transparência:

licitação sms

De fato, a estrutura só foi inaugurada oficialmente na sexta, 23 de julho. Antes, um aditivo ao contrato “poupou” os cofres públicos ao isentar a prefeitura do pagamento de aluguel referente ao mês de abril. Sobre a inauguração, o site da prefeitura deixou registrada a palavra do nosso gestor:

Conforme o prefeito, além de qualificar o serviço prestado à comunidade, as novas instalações da Secretaria asseguram melhores condições de trabalho aos servidores. “O prédio em que funcionava a Secretaria vinha apresentando problemas, dificultando inclusive o armazenamento de documentos importantes em razão de infiltração”, comentou Pedro, destacando que a mudança de endereço também integra o projeto de humanização do atendimento. “Este é um compromisso do nosso governo com a população”.

O endereço velho

sms velha

A SMS ocupava um imóvel na Paissandú, número 1052. Segundo algumas reclamações nas redes, mais fácil de chegar ali para quem usava o transporte coletivo. Antigo e com problemas na estrutura, incluindo infiltração, o prédio custava em aluguel quase a metade, R$ 11.255,20.

Finalizando

É impossível saber – só coletando informações na Transparência da prefeitura – quanto a mudança custará ao municipio. Além da majoração do aluguel, há um aparente aumento no custo fixo, dada a diferença na estrutura. O “quarto de milhão” em aluguel ao ano para a SMS é um pequeno percentual do orçamento da pasta (R$ 117 milhões em 2020 e R$ 107 milhões em 2021) que gasta praticamente a metade em folha de pagamento. Se a mudança é melhor que a reforma ou no longo prazo um local próprio, isso é um conhecimento reservado ao gestor. Pelo menos é o que se espera, que este seja o melhor caminho para a saúde municipal em tempos de pandemia.

Veja também

A prefeitura de Passo Fundo gasta uma fortuna com aluguel de imóveis, veja aqui alguns exemplos (2019)

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Passo Fundo

Legislativo parece estar saindo da “zona de influência” do Executivo

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O apoio incondicional dado ao Prefeito pelos vereadores da legislatura passada pode estar mudando, quebrando, ao menos em parte, a unanimidade dos votos de outros tempos. A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (28) da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

A pedido do vereador Michel Oliveira (PSB), o espaço da Tribuna Popular foi ocupado pela representante da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, Associação Cultural de Mulheres Negras e o Grupo Estadual de Educadores Negros, Josenira Oliveira da Silva Ferreira, oportunidade em que ressaltou a importância da representatividade da data de 25 de julho, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Grande Expediente

Rafael Colussi (DEM) apresentou um balanço de suas ações parlamentares, destacando seu trabalho em prol da causa animal. O Fundo do Bem-Estar Animal (FUBEM) atende principalmente protetores cadastrados e entidades que precisem de suporte. O TAMPET coleta de tampinhas de garrafas e a venda é revertida em ações que beneficiem os animais. O Troco Solidário destina os valores arrecadados para serem utilizados castrações e atendimentos para os animais. A Contribuição Voluntária, através do IPTU, busca captar recursos para ampliar ações voltadas à proteção e ao bem-estar animal. O vereador ainda informou que, através de indicações de seu gabinete, sugeriu ao  Poder Executivo a criação do Centro de Castração.

Plano Diretor

Aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4/2021, que altera o Plano Diretor do Município na previsão de vagas de garagens ou reserva de áreas para estacionamento, cobertas ou não. A Administração aponta necessidade de adequações devido a mudanças e dinamismo em questões ambientais, econômicas e mobilidade urbana. A proposição prevê redução de vagas em garagens ou estacionamentos para áreas como serviços de alojamento, nas quais se incluem casas de apoio, hotéis, casa de cômodos, lares de idosos, orfanatos e pensões.

SMADER

Aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 7/2021, que altera a denominação da Secretaria do Interior. Segundo a justificativa, a pasta tinha sido criada pela Lei Complementar n.º 165/2006, que estabelece a estruturação da administração pública municipal. Pela nova proposta, ela será denominada Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SMADER).

Construção Civil

Rejeitado pela maioria em Plenário o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do vereador Wilson Lill (PSB), que dispõe sobre a inserção de sistema de captação e armazenamento de água das chuvas nos novos projetos de edificações públicas municipais. A matéria foi vetada sob a justificativa de apresentar vício de inconstitucionalidade, o que foi rejeitado pelo parlamento municipal. A matéria prevê que os novos projetos devem conter sistema de captação e armazenamento de água das chuvas, para fins de economia, sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

Militares

Aprovada a Moção nº 40/2021, de autoria do vereador Gio Krug (PSD), de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional 21/2021, que prevê a vedação da participação de militares da ativa em cargos de natureza civil nos três níveis da federação.

Vídeo da Transmissão

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Passo Fundo

“Produtor não é bandido para ser recebido com fuzil às cinco da manhã”

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Feira do Produtor da Gare é novamente alvo de excessos da Vigilância Sanitária. A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta segunda-feira (26), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Leandro Rosso (REPUBLICANOS) prestou homenagem ao radialista Altair Carlos Colussi (in memorian), que dará nome  à nova sala de comunicação social da Câmara de Vereadores, que passa a se chamar “Estúdio Altair Carlos Colussi”.

Estúdio Altair Carlos Colussi

Aprovado o Projeto de Resolução (PR) nº 6/2021, de autoria do vereador Leandro Rosso (REPUBLICANOS), que denomina de “Estúdio Altair Carlos Colussi” a sala de comunicação social, rádio e TV da Câmara.

Poda de árvores

Tchequinho (PSC) informou que desarquivou projeto que agiliza poda de árvores em Passo Fundo, sobretudo daquelas que possam apresentar riscos à segurança das pessoas.

Feira do Produtor

A conhecida Feira do Produtor da Gare foi novamente alvo de excessos na fiscalização no último sábado, feita pela Vigilância Sanitária. Muitos produtores tiveram suas mercadorias apreendidas, o que gerou revolta inclusive da comunidade. Vários vereadores se manifestaram sobre o caso na tribuna. Sargento Trindade (PDT) disse não ser contra fiscalização, mas que é preciso ponderar a sua forma; para o parlamentar, é necessário, primeiramente, informar os produtores, dar um amparo e explicar os termos e o que deve ser feito antes de sair apreendendo mercadorias que garantem o sustento de muitas famílias da região: “Não é pouca gente que vive da agricultura familiar“, apontou.

Para Candeia (PSL), não há dúvidas de que houve excessos pela Vigilância. Citando Instrução Normativa da MAPA, destacou que, para casos assim, a fiscalização terá natureza prioritariamente orientadora. Por conta das arbitrariedades, mais de 20 estabelecimentos foram fechados na cidade nos últimos anos, isso por conta das constantes e novas exigências normativas: “Essa situação passou dos limites. É preciso haver razoabilidade na atuação da Vigilância Sanitária. Produtor não é bandido para ser recebido com fuzil às cinco da manhã“.

Vídeo da Sessão Completa

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