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Passo Fundo

Bora gastar! Por que a Farmácia Central não fica no mesmo imóvel da SMS?

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Os dois imóveis foram locados e inaugurados em cerca de trinta dias, com alto valor de aluguel e públicos muito similares

A Prefeitura de Passo Fundo colocou a Secretaria Municipal de Saúde em um novo endereço, como divulgado  recentemente aqui na Lócus. Confira em “Saiba aqui quanto custa o aluguel do prédio para a nova Secretaria Municipal de Saúde”, publicado em primeiro de agosto.

Cerca de trinta dias antes, a Farmácia Central também foi transferida para um novo endereço, na Avenida Brasil. A Prefeitura divulgou no site as inaugurações da Farmácia em 24/06 e da Secretaria em 23/07. Segundo o Google, os dois locais estão distantes 350 metros ou 4 minutos de caminhada um do outro.

caminhada

Pela Farmácia Central, a Prefeitura pagará R$ 174 mil ao ano (R$ 14.500,00 mensais) pelo imóvel que fica na Avenida Brasil,  Edifício Don Ramon 2, número 190. O valor foi fruto de avaliação em um laudo da Secretaria de Habitação, emitido em 6 de janeiro de 2021, que indica R$ 14.504,40, sendo R$ 25,28 o metro quadrado. A loja tem 750 m2.

Curiosamente, na notícia sobre a inauguração da farmácia, o prefeito declarou: “A mudança de local foi pensada para assegurar um atendimento mais qualificado à comunidade, num local de fácil acesso e com melhores condições de trabalho para os servidores. Não será mais necessária a jornada do paciente em vários locais para a retirada de diferentes itens, pois estará tudo concentrado no mesmo prédio”. Poderia ser bem melhor.

Bora gastar?

Salvo algum impedimento legal ou sanitário, parece que as duas estruturas ficariam muito bem em um único local, livrando o pagador de impostos de mais este aluguel entre tantos já pagos pelo município. Juntas, as estruturas vão custar R$ 432 mil ao ano, ou R$ 1,7 milhão durante a administração Pedro Almeida. É bom indicar o valor “de administração” pois acredita-se que um prefeito planeja suas ações (e os custos) para o exercício. E determina o que pode ou não pode fazer justamente pela famigerada desculpa da falta de recursos.

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Passo Fundo

Suspensão de reposição é aprovada. Sindicatos agitam Sessão

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Sindicalistas pressionam; vereadores optam pela legalidade, mas não sem pedidos de desculpas. A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (22) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

O espaço da Tribuna Popular foi utilizado pelo vice-presidente do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência (COMPEDE), Émerson Drebes (imagem), através de solicitação do vereador Wilson Lill (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, momento em que tratou da Semana Nacional de Trânsito, comemorada, anualmente, entre os dias 18 e 25 de setembro, oportunidade em que são realizadas ações educativas em todo o País com o objetivo de conscientizar todos os envolvidos no dia a dia do trânsito.

Drebes apresentou dados que demostram os efeitos das ações de conscientização no trânsito nos últimos tempos. De 2014 a 2020, houve uma redução de 75% de mortes no trânsito, no período urbano.

Para lembrar: Articulistas da Lócus escrevem capítulo que compõe obra sobre Direito de Trânsito

Grande Expediente

Gleison Consalter (PDT) destacou visitas que fez às escolas de Educação Infantil (EMEI) e de Ensino Fundamental (EMEF) do município, neste retorno escolar. Nas EMEFs, tratou sobre o projeto de conscientização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, que há oito anos leva às escolas, através de seu gabinete. O parlamentar informou que realiza ações sobre a conscientização da violência contra a mulher, desde sua primeira legislatura, em 2013.

Suspensão de reposição

Aprovadas duas proposições, protocoladas pelo Executivo Municipal e pela Mesa Diretora. Trata-se dos Projetos de Lei (PL) nº 95/2021 e 102/2021, que tratam da revogação da Lei Municipal nº 5.534/2021, a qual dispõe sobre a revisão geral anual de valores que incluem vencimentos, gratificações, auxílios, entre outros benefícios. O primeiro trata dos servidores da Administração Municipal; o segundo, dos servidores do Legislativo.

Segundo a justificativa de cada matéria, a revogação foi proposta obedecendo determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), além de recente posicionamento do STF quanto à concessão de revisão geral anual e o disposto no inciso I do artigo 8º da Lei Complementar Federal 173/2020, editada pelo governo federal, em função do Estado de Calamidade Pública decorrente da Covid-19. O referido texto veda o aumento das despesas com pessoal.

Para atender a notificação do TCE, a Prefeitura de Passo Fundo e a Câmara Municipal já haviam promovido a suspensão dos pagamentos das reposições. No entanto, o Sindicato dos Servidores Municipais (SIMPASSO) e o Centro de Municipal de Professores (CMP) ingressaram na justiça questionando a suspensão dos efeitos de Lei via Decreto e Resolução, garantindo a manutenção dos pagamentos por liminar. Para cumprir a determinação do Tribunal de Contas, foi necessária a proposição de revogação da legislação que concedeu a revisão geral anual aos servidores, sob pena de terem seus gestores, Prefeito e Presidente da Câmara, responsabilizados.

Sindicalistas viram as costas a cada posicionamento contrário à reposição. Sessão é interrompida por conduta dos presentes

Plano Diretor

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 9/2021, de autoria do Executivo, que propõe alterações de zonas de uso em determinados locais da cidade. A matéria consiste em duas propostas para implementação de modificações no Plano Diretor do Município. A primeira trata de viabilizar a implantação de comércio varejista em lote localizado no centro da cidade. A segunda prevê criação de Zona de Uso Especial (ZUE) para implantação de indústria de tempera de vidros e demais segmentos da logística empresarial em área na rua Gaspar Egon Stangler, situada no bairro Valinhos.

Vídeo Completo

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Passo Fundo

Momento filosófico de Eva Lorenzato: “Eu percebi umas 3 mentiras que não são a verdade”

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A petista Eva Lorenzato voltou à tribuna para tecer críticas à participação do presidente Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. Fomos brindados com mais uma pérola, sobre o discurso de Bolsonaro: “Eu percebi no mínimo três mentiras que não são a verdade de fato”.

 

eva lorenzato

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Passo Fundo

Projetos aprovados e outros destaques da Câmara

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Ernesto dos Santos (PDT) prestou homenagem póstuma ao poeta e compositor João Pantaleão Gonçalves Leite, que faleceu no último dia 11 de setembro, aos 77 anos, destacando a contribuição que o poeta deu à cultura gaúcha. Para citar parte do seu trabalho, é autor das composições “Rastro do Bugio” e “Chico Espera”, gravadas pelo conjunto “Os Serranos”.

Kits de Higiene

Acatado o VETO TOTAL do Projeto de Lei n.° 37/2021, de autoria do gabinete do vereador Altamir da Silva dos Santos (Cidadania), que “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, DE KITS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO QUE ESTE SEJA MAIS UMA
FERRAMENTA DE COMBATE E PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19″.

De acordo com a justificativa, o projeto encontra-se eivado pelo vício da inconstitucionalidade, ferindo a harmonia e
independência dos poderes, pois invade a esfera de iniciativa privativa do Prefeito, quando determina a disponibilização de materiais de higiene de forma individual aos alunos da rede pública municipal, sem a devida previsão legal para esta despesa.

Economia Criativa

Aprovado o SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI 46/2021, de autoria do gabinete do vereador Michel Oliveira (PSB), que institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no município de Passo Fundo.

Contratações

Aprovado o PL 100/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de Agentes de Combate às Endemias I, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Passo Fundo, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. O presente Projeto de Lei propõe a autorização de Contratação por tempo determinado de 15 (quinze) agentes.

Vídeo da Sessão

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