Entre em contato
Boletim Econômico Boletim Econômico

Economia

Como a dívida pública brasileira em alta afeta a sua vida

Publicado

on

O alerta de Luiz Cezar Fernandes, criador do Pactual e do Garantia, sobre o tamanho da dívida pública brasileira gerou grande repercussão entre diversos analistas. No seu entendimento, esse indicador, hoje em 82,3% do PIB, poderá alcançar 100% do PIB em um curto intervalo. Caso esse cenário venha a se materializar, a probabilidade de um eventual calote nos moldes do ocorrido na Argentina, em 2001, aumentaria muito.

De fato, a situação fiscal representa a maior ameaça ao equilíbrio macroeconômico do país no futuro. Ao longo dos últimos anos, a diferença entre receitas e despesas vem piorando sistematicamente para o governo. O resultado primário passou de um superávit de R$ 191,3 bilhões em 2011 para um déficit de R$ 152 bilhões em 2017. Ao longo desse período, a saúde financeira do Brasil piorou em R$ 343,3 bilhões.

São três os fatores que influenciam na trajetória da dívida pública: (1) a capacidade do país em gerar ou não poupança; (2) o estoque a ser rolado e (3) a taxa de juros. Vamos analisar cada um dos três para o caso do Brasil.

1º) O Setor Público continuará gastando muito mais do que arrecada

A meta fiscal do governo federal em 2017 e 2018 é de déficit de R$ 159 bilhões. Para esse ano, ainda que a arrecadação seja maior por conta da aceleração esperada do PIB, o resultado fiscal deverá seguir muito deteriorado.

Caso as receitas cresçam menos do que o esperado, o governo pode ter de recorrer a contingenciamentos pelo lado do gasto para fechar as suas contas, incluindo novos cortes nas despesas discricionárias. Nessa rubrica, por exemplo, estão os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o “Minha Casa, Minha Vida”. Outras medidas também estão no radar, como novos aumentos de impostos, a reoneração da folha de pagamentos, a postergação dos reajustes de salário do funcionalismo público.

Para 2019 em diante, a situação continuará muito complicada caso o status quo seja mantido. O ajuste fiscal requer o controle efetivo das despesas obrigatórias, sobretudo com a Assistência Social. Aqui estão as aposentadorias, incluindo os trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo público, além das pensões e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), ou seja, do pagamento de salários aos idosos pobres e às pessoas com deficiência. O crescimento dessa subconta ao longo dos últimos anos foi muito superior ao gasto total da União, ou seja, serviu como elemento de pressão sobre as finanças públicas, conforme o gráfico abaixo. Sem uma reforma que impeça essa expansão, não haverá ajuste fiscal concreto.

Despesas da União corrigidas pela inflação (IPCA)

(Variação % em relação ao ano anterior)

 

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. *Até novembro.

2º) Dívida pública é alta para um país de renda média

A dívida pública bruta em relação ao tamanho da nossa economia (PIB) está atualmente em 82,3%, de acordo com a metodologia que permite comparativos internacionais. Esse valor é bem mais elevado em relação à média dos países emergentes (48,3%), ou seja, a situação brasileira atual já é bastante desconfortável. É importante lembrar que as nações desenvolvidas apresentam níveis de endividamento maior, mas já se tornaram ricas – ao contrário do Brasil, classificado como um país renda média. Insistimos, portanto, em arrecadar como os países desenvolvidos e, ao mesmo tempo, gastar seguindo modelos arcaicos de nações pobres, onde o Estado é excessivamente grande. Não há como, por óbvio, sustentar essa dinâmica indefinidamente.

Dívida bruta do Setor Público para países emergentes selecionados – 2016

(Em % do PIB)

 

Fonte: FMI.

 3º) Os juros são muito altos

Os juros no Brasil são excessivamente altos para padrões internacionais. Entenda os motivos neste link.

A dívida pública vai alcançar 100% do PIB já no início de 2019?

O governo conta em 2018 com a devolução de uma parte expressiva dos empréstimos cedidos ao BNDES desde 2009. A expectativa é de que sejam repassados R$ 150 bilhões da carteira do banco para os cofres públicos. A medida visa o abatimento de parte da dívida, conforme determinação expressa do Tribunal de Contas da União.

Mesmo sem expediente, a dívida não alcançará 100% tão rapidamente. Vamos assumir as seguintes hipóteses para as variáveis macroeconômicas:

  • Taxa real de juros: 3,5%;
  • Déficit primário de 2% do PIB
  • Crescimento da economia: 3,0%;

Nesse caso, a dívida aumentaria de 82,3% do PIB para 86,5% do PIB. Ou seja, + 4,1 pontos percentuais. Essa visão está em linha com a projeção divulgada pelo FMI em seu último prognóstico semestral.

O que pode acontecer com a economia caso nada seja feito e como isso afeta a sua vida?

A perda da capacidade de controlar a dívida pública acarretará em uma das três opções. Pode ocorrer alguma combinação entre as mesmas. Isso visa, é claro, “solucionar” o problema.

1º) Emissão de moeda (inflação)

A deterioração da situação fiscal pode levar o governo a imprimir moeda. Essa alternativa, no entanto, levaria à aceleração da inflação. Isso por conta da desvalorização significativa do poder de compra da moeda. Foi exatamente o que aconteceu nos processos hiperinflacionários vividos pelo Brasil na década de 80 e meados da década de 90.

Como resultado, os mais pobres são os mais afetados. Esse estrato da população aloca a maioria (senão toda) a sua renda em consumo. Já os mais ricos podem se proteger da inflação aplicando seu capital em investimentos adequados. Os empresários simplesmente repassam os aumentos de custos para o consumidor final.

2º) Endividamento (juros mais altos e crescimento mais baixo)

Quanto maior o nível da dívida, maior é a descrença dos investidores em financiá-la. Nesse caso, diante da incerteza, é natural que os juros cobrados no empréstimo tendam a ser cada vez maiores para compensar a possibilidade de calote.

Juros mais altos significam menos operações de crédito para consumo e investimentos, ou seja, prejuízo do ponto de vista da capacidade de geração de renda e de empregos.

3º) Aumento de impostos

O Brasil possui a terceira maior carga tributária entre os países da América Latina (32,0% do PIB), somente atrás da Argentina e de Cuba. Apesar disso, há pouca contrapartida em termos de prestação de serviços públicos de qualidade.

De acordo com o Instituto de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil já está há seis anos consecutivos em último lugar no ranking do retorno dos impostos em prol do bem-estar da sociedade entre as 30 nações que têm as maiores cargas tributárias do planeta.

Novos aumentos de impostos diminuiriam a renda disponível pelo setor privado. Isso representaria mais um fardo para a expansão da atividade econômica.

Conclusão

Ainda que não na magnitude imaginada, o alerta de Luiz Cezar Fernandes sobre a situação fiscal do Brasil é muito válido. Em um espaço de tempo relativamente curto, existe a possibilidade de sofrermos uma ruptura do ponto de vista macroeconômico, gerando forte queda do bem-estar da sociedade e diversos problemas do ponto de vista social e de distribuição de renda.

Continue Lendo

Economia

Desburocratização: Candeia propõe criação de comissão para “revogaço” de leis municipais ineficazes ou em desuso

Publicado

on

O objetivo é revogar expressamente uma série de normas municipais que não possuem mais aplicabilidade

As normas, em uma democracia representativa, devem garantir a ordem social e fornecer estabilidade às instituições. Entretanto, muitas vezes elas acabam atrapalhando o desenvolvimento de uma sociedade livre. A intensa produção de normas em nossos dias acaba por prejudicar as atividades empreendedoras dos indivíduos. Pensando nisso, o vereador Rodinei Candeia (PSL) protocolou nesta semana na Câmara de Vereadores um projeto de Resolução, que cria uma Comissão Especial Mista para a Revisão Normativa do município de Passo Fundo.

O objetivo, portanto, é revogar expressamente uma série de normas municipais que não possuem mais aplicabilidade, devido à elaboração de outras normas que tratam do mesmo assunto, fazendo-se necessária uma atualização no compilado de normas do Município.

A ideia é identificar, debater e apresentar soluções para os obstáculos normativos decorrentes da extensa legislação que burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor de nossa cidade, principalmente proporcionando o debate sobre as normas verdadeiramente de utilidade pública, através de audiências públicas, reuniões, pesquisas e seminários, buscando saber quais são realmente indispensáveis, possibilitando uma reforma ampla com revogações, simplificações e consolidações de normas.

Juntamente com demais poderes, autoridades, órgãos representativos, entidades, empresários, juristas, instituições de ensino e outros envolvidos, a Comissão irá se encarregar de reunir as normas ineficazes ou em desuso para o início de um “revogaço”.

Candeia destacou que a desburocratização faz parte de seus projetos de campanha e que os excessos de legislação, em muitos os casos, acabam atrapalhando a economia e a vida dos cidadãos. “Uma das coisas que mais atrapalha a economia e os empreendedores no Brasil é a burocracia pública, o excesso de regulamentação, o excesso de normas, um verdadeiro cipoal de legislações que existem sobre temas e que às vezes já nem fazem mais sentido. Em função disso nós propusemos aqui na Câmara Municipal de Passo Fundo a instalação de uma comissão mista envolvendo também entidades e o próprio Executivo Municipal, para uma revisão geral de todas as normas do município de Passo Fundo eliminando tudo que estiver em excesso e simplificando aquilo que ainda for um fator complicador do investimento em nossa cidade”.

*artigo enviado pela assessoria do vereador Rodinei Candeia (PSL)

Continue Lendo

Economia

Rodinei: “Não se iludam: esse apreço por estatais é só para manter um ambiente de corrupção”

Publicado

on

Vereador Rodinei Candeia (PSL), num contexto da discussão sobre a privatização da Corsan no RS, criticou a postura dos parlamentares que saem em defesa irrestrita da manutenção das estatais.

Está sendo constantemente mencionada pelos vereadores a questão da privatização da Corsan no estado do Rio Grande do Sul. Poucas são as opiniões em defesa da diminuição do tamanho do Estado. Muitos parlamentares podem se sentir pressionados a sair em defesa dos empregos; outros insistem na importância do papel da companhia para o desenvolvimento do setor.

Rodinei Candeia (PSL), entretanto, é um dos poucos que advoga de maneira irrestrita nos benefícios que a população terá com a redução das atividades estatais no papel de empresa. Baseando na Teoria da Escolha Pública, apontou que muitos estudos apontam que as funções públicas acabam sendo coordenadas com pessoas que fazem uso dessa estrutura para a manutenção da sua esfera de poder. Em alto e bom som, ele disse:

“Esse apreço por estatais é só para manter um ambiente de corrupção e de aproveitamento para alguns que tem interesses espúrios dentro do poder público. Não tenham essa ilusão de que estamos fazendo algum benefício”.

Veja, a seguir, o trecho com a manifestação do vereador:

Continue Lendo

Covid-19

Relatório afirma que vacinação em massa irá retomar a economia. Será?

Publicado

on

O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de março, divulgado nesta segunda-feira (22) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), afirma que a demora na vacinação traz maior impacto econômico. O trabalho, no entanto, soa mais como discurso político do que relatório técnico

“Quanto mais tempo o governo demorar a vacinar a população, maior será o impacto econômico”, é como alerta o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de março, divulgado nesta segunda-feira (22) pela Instituição Fiscal Independente (IFI). São 74 páginas que apontam que cada mês de isolamento social necessário para conter o avanço pandemia significa um ponto percentual a menos no crescimento do produto interno bruto (PIB).

Para o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, as perspectivas de recuperação da economia (e das receitas, consequentemente) estão diretamente associadas ao sucesso no combate à pandemia. “A vacina é o passo zero ainda não dado para valer”, apontou.

Esse também foi o discurso de Paulo Guedes recentemente. A vacinação em massa, como forma de retomar a confiança no Brasil, foi defendida no último domingo pelo ministro da Economia. Em uma live na internet, admitiu que a vacinação é a melhor política fiscal, a mais barata e a de maior impacto sobre a oferta.

O relatório do IFI aponta risco de recessão técnica no primeiro semestre. O texto diz que, caso o PIB registrasse variação nula em todos os trimestres de 2021, a atividade econômica ainda apresentaria crescimento de 3,6% no ano, graças à “forte herança estatística positiva” do último trimestre de 2020. Mesmo assim, segundo o RAF, a projeção atual é menor e está em 3%.

Como o primeiro semestre do ano deve ter desempenho fraco, a estimativa depende de uma recuperação no segundo semestre, que, por sua vez, depende da vacinação. O recrudescimento da crise sanitária, segundo o IFI, pode provocar rodada de revisões baixistas para o PIB.

O recuo do PIB em 2020 foi de 4,1% em 2020, com desaceleração no quarto trimestre influenciada pela redução do auxílio emergencial. Segundo o relatório, a aceleração da inflação e o avanço da pandemia contribuíram a diminuição do consumo. O resultado ficou acima da estimativa apresentada no RAF de fevereiro, de -4,5%, e poderia ter sido pior sem o auxílio emergencial.

O relatório também trata da elevação da taxa Selic em 0,75 ponto percentual em 17 de março, de 2% para 2,75% ao ano. Segundo o texto, a redução da percepção do risco fiscal, a condução responsável do país na pandemia e a aceleração da imunização da população poderiam contribuir para atenuar as pressões sobre a taxa de câmbio e a elevação dos juros.

A taxa de desemprego no Brasil atingiu 13,9% da força de trabalho no quarto trimestre de 2020, três pontos percentuais acima do registrado no mesmo período do ano anterior. Esse resultado, segundo o IFI, reflete o declínio da força de trabalho e da população ocupada. A taxa só não foi maior, como aponta o relatório, porque parte das pessoas que perderam o emprego deixaram a força de trabalho.

É certo que o impacto econômico gerado com as medidas adotadas contra a pandemia afetaram significativamente o crescimento econômico e os índices correlatos. De qualquer forma, o discurso de que a vacinação irá condicionar a retomada do crescimento econômico não parece satisfatório, isso porque governadores e prefeitos precisam fazer a sua parte e dar condições (leia-se “não proibir”) para que as pessoas trabalhem e a economia local volte a funcionar como antes.

Continue Lendo

Assine nossa newsletter

* indicates required

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.