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Passo Fundo

Um bilhão de reais gastos e as grandes obras ainda sonhadas em Passo Fundo

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Quando orçamentos atingem números elevados, decisões erradas podem significar grandes prejuízos para todas as pessoas da comunidade. É hora de acordar.

O artista austríaco Michael Marcovici é conhecido por ter criado uma instalação artística digna de nota: 10 milhões de cédulas de 100 dólares embaladas em plástico e dispostas em 12 pallets de madeira. Tudo para mostrar ao público a aparência de um bilhão de dólares. Na falta de uma iniciativa similar em nosso país, vamos usar a mesma imagem para ilustrar outro bilhão: de reais, que serão gastos por esta administração (2017-2020) apenas em folha de pagamento. Como chegamos neste valor, a razão de sua importância e outros dados interessantes nós contamos no texto Gastos da Prefeitura de Passo Fundo em salários, disponível apenas para assinantes.

Mesmo com o controle legal e o olhar atento do Tribunal de Contas, municípios como o de Passo Fundo gastam mais da metade do que arrecadam com o pagamento de funcionários: de professores a agentes de trânsito, passando por cargos de confiança nas mais diversas funções, secretários de governo e uma diversidade de funcionários administrativos. O mesmo olhar legal que tenta controlar os gastos também “obriga a gastar”, com diversos indicadores mínimos a serem cumpridos em saúde e educação, por exemplo, gerando mais contratações.

Esta massa salarial chega pela primeira vez na história ao valor notável de “1 bilhão de reais em uma administração”, trazendo a constatação de que somos grandes demais e a última célula de um organismo tradicionalmente inchado, começando pelo ente federal, passando vergonhosamente pelo gigante estadual e terminando na capital do Planalto Médio. E que ajustes em valores bilionários resultam em milhões de reais nos cofres públicos. No caso específico de Passo Fundo, dinheiro mais do que necessário para tapar o furo de nossos restos a pagar gigantescos a cada ano e, a partir destes ponto, construir grandes obras necessárias para o desenvolvimento da comunidade.

O ato de fechar a torneira dos gastos públicos durante o período aqui destacado poderia resultar em uma economia de valores acima dos 10 milhões de reais. Estes teóricos 5% espremidos no montante dos valores arrecadados pela prefeitura fariam grandes obras (de verdade) no trânsito, viadutos ou trincheiras, 200 casas populares ou, em última análise, acalmaria a fome da arrecadação via IPTU, deixando mais dinheiro na sua mão. Muitos exemplos de gastos desnecessários são apontados regularmente aqui na Lócus, através da tag Gastômetro. Acompanhe os apontamentos através deste link.

O debate eleitoral brasileiro flerta com a exigência de conhecimento de gestão para postulantes ao cargo de prefeito, mas casa de papel passado com a melhor campanha eleitoral e visões de pessoas abençoadas por mais gastos públicos ou a obviedade dos serviços ordinários sinalizadas como virtude. É o “eu que dei” vendido como “eu que fiz”. Em contrapartida, poucas são as ações permanentes das elites políticas municipais para apontar problemas e associar nomes e soluções fora do período eleitoral, de dois em dois anos.

Em Billions: “There’s a way to make this work, and that way is hard. As Taleb says, ‘Become anti-fragile, or die.” A tradução vem logo abaixo.

De outro bilhão vem um conselho para cidades que não fazem bom uso do dinheiro público e gastam sem controle, na esperança de uma ajuda federal aos apagar das luzes, depois de anos com má gestão. Na série Billions, sucesso do canal americano Showtime e disponível no Brasil através da Netflix,  a personagem Taylor diz ao seu chefe (que reluta em cobrar as contas de um município endividado): “Há uma maneira de fazer isso funcionar e é difícil. Como Taleb diz: ‘Torne-se anti-frágil, ou morra’.” Talvez o problema seja este mesmo, a não-fragilidade ao questionar, responder e agir na relação contribuinte-gestor em nossa cidade.

Estamos fazendo a nossa parte…

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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