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Passo Fundo

Neckle fala do HSVP, ocupações, Aeroporto e perturbação do sossego público no seu Grande Expediente

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Paulo Neckle (MDB) foi o orador do Grande Expediente da Sessão Plenária do dia 17/10/2018. Acompanhe, a seguir, os assuntos tratados pelo vereador na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. 

Situação do Hospital São Vicente de Paulo

O hospital São Vicente de Paulo está com setor de emergência fechado para consultas desde a última segunda-feira (15), priorizando “casos de urgências e emergências médicas”.

O Hospital publicou a seguinte nota do dia 15/10/2018:

A Direção Técnica Médica do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) de Passo Fundo comunica que o setor de emergência está fechado para consultas, devido a superlotação da unidade. Por medida de segurança dos pacientes e da boa prática médica, a Direção Técnica e os médicos plantonistas da emergência suspendem o atendimento de consultas neste setor, por prazo indeterminado. Enfatiza-se que permanecerá o atendimento para os casos de urgências e emergências médicas, como acidentes de trânsito, infartos, politraumas, acidente vascular cerebral.

Diante do quadro, o HSVP comunicou a 6ª Coordenadoria Regional de Saúde de Passo Fundo, a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério Público Estadual e a Direção do Fórum.

A orientação é para que a população procure o CAIS, o Hospital Municipal e o Hospital da Cidade. Para os municípios da região, através da 6ª Coordenadoria de Saúde, orienta-se para que encaminhem seus pacientes a outros serviços.

Neckle reforçou que as dificuldades da entidade já vêm sendo tratadas e as soluções serão encaminhadas nos próximos dias.

Regulações fundiárias

O vereador falou que as regulações fundiárias ainda é um tema que preocupa a cidade. Muitos impasses sobre reintegração de posse ainda é objeto de muitas discussões entre o Poder Público e os habitantes desses locais.

Rudi fez uso do aparte destacando que muitas famílias ocupam os terrenos por falta de condições financeiras. Neckle, no entanto, lembrou que são muitos os casos de pessoas que invadem terrenos para finalidades consideradas ilegais.

Aeroporto Lauro Kortz

Na ocasião da Sessão (17), o vereador disse que novidades seriam publicadas nos próximos dias. Ainda hoje (18), o site da Câmara de Vereadores publicou a seguinte nota:

Na tarde de hoje (18), a empresa erechinense Traçado Construções e Serviços LTDA foi habilitada para realizar as obras de ampliação do Aeroporto Lauro Kortz. A informação foi repassada pela Central de Licitações do Estado (Celic), que informou que a empresa será responsável pela execução dos projetos básico e executivo e das obras de engenharia aeroportuária e serviços complementares no aeroporto de Passo Fundo.

Perturbação do sossego público

Por último, tratou de um tema que vem sendo muito debatido durante as Sessões, que versa sobre a perturbação do sossego público em pontos centrais da cidade.

Patussi fez uso do aparte para informar que, em reunião recente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, ações integradas de fiscalização serão realizadas nos próximos dias. Disse ainda que a Casa solicitou envolvimento da Brigada Militar, do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Segurança e outras para os próximos dias. “O vereador não tem bloquinho para multar bêbado”, disse, mas que pode cobrar medidas dos setores responsáveis.

Veja, a seguir, o vídeo do Grande Expediente do vereador Paulo Neckle (MDB):

Passo Fundo

Boca de lobo feita em oficina particular completa aniversário; a da prefeitura, menos de 2 meses

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Vereador Ernesto dos Santos constrói boca de lobo na sua oficina para mostrar ao Poder Executivo “como se faz um trabalho bem feito”. Por outro lado, as da Prefeitura apresentam problemas em poucas semanas

Quer um trabalho bem feito? Faça você mesmo!

Na Sessão Plenária do dia 8 de novembro de 2021, o vereador Ernesto dos Santos (PDT) usou a tribuna de forma irreverente. O que chamou atenção foi que, de praxe, os vereadores falam sobre os problemas da cidade de forma indignada, apontam o dedo para o Poder Executivo, fazem pedidos de providências. As soluções, no entanto, na maioria dos casos, custam a aparecer. Não foi desta vez, no entanto.

Ernesto dos Santos é empresário da construção civil. Começou sua carreira como servente de pedreiro, pedreiro e mestre de obras. Em termos de obras, é certo que sabe do que fala.

Para contextualizar, Passo Fundo, como qualquer cidade, possui uma série de problemas relacionados a bueiros ou bocas de lobo. Muitas estragam, outras são entregues com problemas, outras são furtadas para a comercialização do metal.

Sugeriu-se a colocação de bueiros de concreto. Ernesto afirmou categoricamente que a ideia não tem fundamento, isso porque a proposta não sustenta o peso de veículos maiores. Na tribuna, apresentou um modelo elaborado na própria oficina. Pediu atenção do Poder Executivo, para que analisasse o seu trabalho: “A minha ideia, eu garanto que funciona”. Veja o trecho do momento em que o vereador se manifestou na tribuna:

Leia também: O passo-fundense precisa aprender a se indignar, antes que seja tarde demais

Um ano depois, o resultado

Ernesto dos Santos volta a se manifestar na tribuna sobre o assunto. Mostrando o resultado da sua obra, já completou um ano, a obra permanece intacta. Em contraste, mostra imagem de obra realizada pela prefeitura, que já precisa de reparos, poucas semanas depois de concluída.

Na primeira imagem, boca de lobo realizada na oficina do vereador. A segunda, pela Prefeitura.

“Padrão Prefeitura”, segundo o parlamentar

Reforçou que ainda não foi contatado pela Prefeitura, mas que, se chamado, está disposto a ensinar “como se faz um trabalho bem feito”. O trecho, a seguir:

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Passo Fundo

Por mais transparência nos dados públicos, vereadores derrubam veto do prefeito

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Pedro Almeida havia vetado projeto que obrigava empresas terceirizadas (do município) a divulgar o nome dos sócios e dos empregados 

Leia também: Vereadora quer mais transparência nas relações com as empresas terceirizadas do município

Projeto aprovado

O PL nº 19/2022, de autoria da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), havia sido aprovado na Sessão Plenária de 13 de junho de 2022, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. De acordo com o PL, ficam as empresas terceirizadas vencedoras de licitações e que prestam serviços aos órgãos do município de Passo Fundo obrigadas a publicar os nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além de seus cargos e jornada de trabalho no Portal Transparência. Conforme consta na justificativa:

“A cidade precisa de mais transparência no tocante a informações dos prestadores de serviços e que a partir do momento em que uma empresa privada recebe verba pública, ela deve passar pelos mesmos critérios que a Lei de Acesso à Informação aplica”.

A proposição reforçava ainda que a obrigatoriedade de divulgar informações minuciosas sobre as empresas contratadas traria mais transparência à gestão pública, dificultando a prática do favorecimento indevido de familiares, além da contratação de pessoas sem qualificação, isso em troca de favores políticos.

Indiomar dos Santos (Solidariedade), relator do projeto, disse na oportunidade que “o nepotismo é um dos grandes problemas da política”. Os órgãos públicos, nesse sentido, não poderiam jamais funcionar como cabine de emprego para familiares. Nas entrelinhas, o problema permanece na cidade, de acordo com o parlamentar.

 

Para professora Regina, autora do projeto, a proposta surgiu a partir de inúmeras denúncias que chegaram ao seu gabinete sobre os terceirizados. Por conta da falta de transparência nas informações prestadas pelo poder público, isso prejudica o conhecimento adequado de quem são os servidores terceirizados: “A gente vive em um país que clama por transparência”. E ainda: “Se é pago com dinheiro público, todo e qualquer cidadão tem direito a receber as informações”. Para ela, além da possibilidade de melhor fiscalizar, é garantir que pessoas sem qualificação ocupem importantes espaços públicos apenas por indicação e favorecimento.

Gio Krug (PSD) levantou um ponto importante. Acima do nepotismo, está a necessidade de preservar a qualificação profissional. Nesse sentido, disse que muitos se candidatam a vereador para fazer “trezentos, quatrocentos votos”, sabendo que não vão se eleger, mas tentar conseguir uma “boquinha” no serviço público. Para ele, isso é um dos pontos mais vergonhosos no campo da política:

“Dos mais de 300 candidatos, cerca de 50 estão buscando vaga. O resto está fazendo voto para depois tentar conquistar uma boca. Isto é vergonhoso na política. Eu prezo pela qualificação profissional”.

A mensagem de veto do prefeito

Na Sessão Plenária de 11 de agosto, o veto total foi submetido à votação na Câmara de Vereadores. Isso ocorre após um projeto de lei ser aprovado pelo Legislativo, quando o prefeito municipal pode (a) sancionar o projeto, (b) rejeitá-lo parcialmente ou (c) vetá-lo totalmente. Se o veto for parcial ou total, volta novamente à Câmara, podendo ser acatado o veto ou rejeitado.

De acordo com a mensagem de veto, a proposta invade a esfera de iniciativa privativa do prefeito, o que interfere na organização administrativa do Município:

[…] o presente Projeto de Lei ao determinar a publicação dos nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além dos cargos e da jornada de trabalho, criou atribuições não abarcadas em Leis Federais e que cristalinamente infringem a independência entre os Poderes, ao definir funções que não são previstas e nem mesmo obrigatórias frente ao disposto no princípio da transparência.

Segundo o parecer jurídico de nº 052/2022 da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Passo Fundo apontou que a matéria tratada no Projeto de Lei estava “eivada pelo vício da inconstitucionalidade”:

Sendo assim, além de inconstitucional, em razão do vício de iniciativa para propor a matéria, entendo que a matéria é contrária à Lei Federal supracitada e, portanto, manifestamente Ilegal.

Discussão e votação

O veto total foi rejeitado pelos parlamentares, embora não de forma unânime:

O debate pode ser acompanhado no vídeo a seguir (00:36:29 – 01:25:54):

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Passo Fundo

Falta de pediatras em PF: gestão incompetente ou poucos profissionais disponíveis no mercado?

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Enquanto para alguns vereadores o prefeito Pedro Almeida não tem medido esforços para solucionar a falta de médicos pediatras no Município, parte dos parlamentares alegam falta de planejamento da saúde

Na Sessão Plenária do dia 10 de agosto, o tema saúde voltou a ser discutido entre os parlamentares. Para muitos, a falta de pediatras revela um Município sem qualquer plano de longo prazo na área da saúde, sem planejamento de carreiras desses profissionais e com salários pouco atrativos. Para um grupo mais ligado ao prefeito, o Executivo não tem negligenciado o assunto, muito pelo contrário: o problema é que não há profissionais o suficiente disponíveis no mercado de trabalho.

Não vem de agora o problema na saúde do Município. Um ponto importante levantado pelo vereador Rodinei Candeia é que o regime de contratações na área da saúde ocorrem de forma temporária, geralmente contratos de um ano (renováveis por mais um). Para ele, sem planejamento e sem um plano de carreira atrativo, outros municípios acabam oferecendo propostas mais atraentes. Consequentemente, os relatos de horas e horas de espera nas filas dos hospitais são constantes, segundo os parlamentares.

Acompanhe a discussão no vídeo abaixo (00:05:26-00:24:15):

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