Resumo da Sessão Plenária de 28/11/2018

Acompanhe, a seguir, o resumo dos principais temas tratados durante a Sessão Plenária de 28/11/2018 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Grande Expediente

O vereador Evandro Meireles (PTB) fez seu último Grande Expediente do ano. Durante seu discurso na tribuna, fez um balanço do trabalho desenvolvido pelo seu gabinete ao longo de 2018. 

Ações para melhorias no trânsito, na iluminação pública e na canalização das ruas também fazem parte das demandas requeridas ao Executivo. Na oportunidade, Meireles afirma que muitas das suas solicitações foram atendidas pelo poder público.

Para ver o resumo completo da fala do vereador, CLIQUE AQUI

Brigada Militar

Marcio Patussi (PDT) prestou homenagem aos 181 anos da Brigada Militar. O vereador ressaltou a presença dos 85 novos alunos do curso Básico de Formação Policial Militar do polo Passo Fundo, que, a partir da metade de 2019, devem estar nas ruas à disposição da comunidade. A Instituição conta com 26 mil homens e mulheres no seu quadro. 

APASSUL

Ronaldo Rosa lembrou os 50 anos da APASSUL (Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul). A entidade foi fundada no dia 19 de dezembro de 1968 em Passo Fundo. A APASSUL dedica-se à defesa e à representação dos interesses dos empresários da área de sementes e mudas, ao melhoramento vegetal e à produção de sementes genéticas. A Associação possui mais de 200 pesquisadores trabalhando para o desenvolvimento da agricultura. 

BSBIOS

Fernando Rigon apontou que a BSBIOS irá investir R$ 72 milhões em Passo Fundo, sendo que desse valor R$ 47 milhões será utilizado nas ampliações e R$ 25 milhões em capital de giro. Conforme noticiado pela empresa, a companhia está fazendo o licenciamento ambiental, a previsão é de que as obras no Processamento de Grãos ocorram em fevereiro de 2019 e, para as fábricas de Biodiesel e de Desodorização de Gordura entre abril e agosto de 2019. Para esse período serão gerados 200 empregos extras.

Para o Vereador, isso mostra o comprometimento da empresa com a cidade de Passo Fundo. 

Resposta do Poder Executivo

Aprovado Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2018, que altera a redação do art. 109 da lei Orgânica de Passo Fundo. 

Art. 1º A alínea “a” do inciso VII e o parágrafo primeiro todos do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 109 – …

VII – …

a) Em até 30 (trinta) dias, quando se tratar de Pedido de Informações;

§ 1º Nas respostas a que se referem as alíneas ‘b’ e ‘c’ do inciso VII, o Poder Executivo deverá informar, pelo menos, o acolhimento ou não do pedido. 

Conforme consta justificado: “A alteração proposta ao § 1º do artigo 109 da LOM visa suprimir as exigências estabelecidas nos incisos II e III introduzidos pela ELOM nº 36/2017, na medida em que as exigências ali contidas representam burocratização do acesso à informação, dificultando e, por vezes, inviabilizando uma resposta mais objetiva por parte da Administração, que dentro do planejamento da gestão, muitas vezes não tem como precisar, com a rigidez que a redação original pretendeu, o momento em que determinado serviço, obra ou ação administrativa irá se desenvolver. Ademais, o elevado número de pedidos de providências e de Informações que tem sido encaminhado ao Executivo Municipal pela Câmara de Vereadores, tem exigido um volume de trabalho imenso para as respostas da forma estabelecida na ELOM 36/2017, exigindo a dedicação quase que exclusiva de servidores que deixam de realizar outros serviços de interesse público para atenderem as propostas não deliberativas da Câmara Municipal.”

Rua Cesar Augusto Mognon

Aprovado o PL 096/2016, do Gabinete do vereador Rufa, que denomina de Cesar Augusto Mognon, a rua até então denominada de Rua “C” localizada no Loteamento Reserva São Cristóvão, paralela a Rua Pinheiro Machado.

EMEI Professor José Laudário Haupenthal

Aprovado o PL 092/2018, de autoria do Gabinete do vereador Fernando Rigon, que denomina como Professor José Laudário Haupenthal, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) do Bairro Santa Maria. 

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