Câmara aprova Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência

A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou  SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n. 091/2018, de autoria de Luiz Miguel Scheis (PDT). Com a aprovação, foi instituída a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Passo Fundo. Ocorrerá, anualmente, na semana que compreender o dia 26 de setembro, data que se comemora o “Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência”.

Conforme consta na Lei, durante o período terá a realização de seminários, ciclos de palestras e ações educativas, com os seguintes objetivos:

I – Prevenir a gravidez na adolescência;
II – Incentivar o planejamento familiar ou reprodutivo;
III – Prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DST);
IV – Informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da adolescente mãe e da paternidade precoce;
V – Disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Conforme justificativa presente no Projeto, o Brasil tem gravidez na adolescência acima da média latino-americana. São 68,4 bebês nascidos de mães adolescentes a cada mil meninas de 15 a 19 anos, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (não aponta qual relatório é).

Ainda, o Projeto aponta que “adolescentes e até mesmo crianças são levados a essa condição por vários motivos como a atividade sexual precoce, falta de comunicação em casa, estrutura familiar, questões psicológicas, maior exposição à banalização sexual, influência de amigos e conteúdos midiáticos, falta de informação a respeito de métodos contraceptivos, violência sexual, dentre outros.” 

Para Scheis, o conhecimento, a conscientização e a prevenção ainda são os melhores meios para se evitar a gravidez indesejada e insegura. E ainda: “essa situação pode resultar em consequências desastrosas para as adolescentes mães, para os recém-nascidos, para a família e para o Poder Público também”.

Leia o inteiro teor do Projeto no link a seguir: Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez

Veja, a seguir, a defesa do Projeto na tribuna realizado pelo autor, Luiz Miguel Scheis: 

Alex Necker (PCdoB), um dos maiores defensores da ideologia de gênero nas escolas, enalteceu o Projeto aprovado, para o qual “o lugar desta discussão deve ocorrer nas escolas”. Veja:

 

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