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Passo Fundo

Scheis presta homenagem à Delegacia de Homicídios e à Família Schell

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Acompanhe, a seguir, o resumo do Grande Expediente do vereador Luiz Miguel Scheis (PDT), que ocorreu durante a Sessão Plenária de 17/12/2018, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Prestação de contas, homenagem à Família Schell e homenagem ao Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa foram os principais temas abordados pelo parlamentar.

Prestação de Contas de 2018

Luiz Miguel tratou dos nove projetos de lei apresentados durante o ano, dos quais cinco destes aprovados no Legislativo e sancionados pelo Executivo, tornando-os leis municipais em vigor. Ainda, ao todo foram oito Emendas Modificativas Impositivas, 47 Pedidos de Providência e 26 Indicações durante o ano de 2018.

Família Schell

Luiz Miguel fez uso do espaço para também prestar homenagem à família Schell. Conforme destacou, trata-se de uma das mais antigas e está entre as fundadoras de Passo Fundo, junto com as famílias Araújo, Loureiro e Morsch.

O primeiro deles a vir para a cidade, Johann Adam Schell, alemão, que ficou conhecido como Adão Schell. Imigrou para o Brasil em 1828 (São Leopoldo). Casou-se em 1830, chegando em Passo Fundo em 1836, onde constituiu família. É considerado um dos primeiros grandes comerciantes do Município. Adão Schell faleceu em 24 de agosto de 1878, em Passo Fundo. 

Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP)

Scheis também reconheceu o trabalho prestado pelos policiais integrantes da Delegacia de Homicídios de Passo Fundo, para os quais foi entregue o Diploma de Honra ao Mérito. “Não é uma homenagem, mas um agradecimento”, disse. Em dezembro, em Porto Alegre, teve a entrega do Prêmio Mérito e Boas Práticas, onde foram homenageados os policiais de Passo Fundo. 

Conforme apontou, a DHPP foi considerada a “Delegacia Destaque” do Rio Grande do Sul pela Polícia Judiciária, em 2017, por atingir o maior percentual de elucidação, além de ter alcançado a média de taxa de conclusão dentre as delegacias de homicídios do Estado. No ano passado, elucidou 92% dos 122 casos ocorridos. Isto representa 113 inquéritos policiais de homicídios remetidos ao Poder Judiciário com os autores identificados para serem processados. 

Em 2018, até o dia de hoje, segundo dados apresentados pelo Órgão, a seção está novamente alcançando o índice de 92% de elucidação das ocorrências, implicando na redução dos números de criminalidade dentre homicídios consumados e tentados em 31%.

Vídeo completo do Grande Expediente

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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