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Passo Fundo

Resumo completo da Sessão Plenária de 17/12/2018

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Grande Expediente

O vereador Luiz Miguel Scheis (PDT) fez prestação de contas, homenagem à  e homenagem ao Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa foram os principais temas abordados pelo parlamentar.

O resumo completo pode ser visto no link a seguir: Scheis presta homenagem à Delegacia de Homicídios e à Família Schell

Mesa Diretora de 2019 e 2020

Fernando Rigon (PDSB) foi escolhido o Presidente da Mesa Diretora para 2019, em chapa única e por unanimidade. Os demais integrantes serão: Evandro Meireles (PTB), vice-presidente; Rafael Colussi (DEM), 1º Secretário; Gleison Consalter (PSB), 2º Secretário, Leandro Rosso (PRB), 3º Secretário; e Rudimar dos Santos (PCdoB), 4º Secretário.

Saul Spinelli (PSB) foi eleito, também em chapa única e por unanimidade, presidente do Legislativo em 2020. Esta Mesa Diretora terá, além de Spinelli, Ronaldo Rosa (SD), vice-presidente; Roberto Toson (PSD), 1º Secretário; João Eloí Costa (MDB), 2º Secretário, Rafael Colussi (DEM), 3º Secretário; e Mateus Wesp (PSDB), 4º Secretário. Wesp foi eleito, mas quem irá exercer a função, é o seu suplente, João dos Santos (PSDB), uma vez que o parlamentar assume no próximo dia primeiro como deputado estadual.

Vigilância nos terminais bancários

Aprovado o Substitutivo 001/2018 ao PL 062/2017, de autoria do Gabinete do vereador Luiz Miguel Scheis (PDT). O Substitutivo disciplina sobre a obrigatoriedade de vigilância juntos aos terminais bancários de autoatendimento nas instituições bancarias Publicas e Privadas E/Ou nas Cooperativas de créditos, no âmbito do Município. 

Conforme consta na justificativa: “A presente visa observar e garantir a segurança dos usuários nos serviços bancários, onde se sabe que a estrutura bancária gera uma presunção de segurança ao cidadão porem em virtude da elevada onda de violência se faz necessário garantir a prestação de serviço em sua totalidade, logo os terminais de autoatendimento devem ter a abrangência da vigilância da instituição para amparar os cidadãos que até ela se dirige.”

Comércio ambulante e eventual

Aprovado o PLC 015/2018, de autoria do Gabinete do vereador Patric Cavalcanti. O Projeto acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 2º, altera redação do inciso IV do § 1º do Art. 5º da Lei Complementar nº. 81 de 10 de dezembro de 1999, que disciplina o comércio ambulante e eventual em vias e logradouros públicos do Município de Passo Fundo e dá outras providências.

Conforme consta na alteração, os espaços públicos destinados pelo Poder Público para o comércio ambulante serão identificados com placas de estacionamento regulamentado, exclusivo para ambulante, no período compreendido na licença emitida pelo ente municipal.

Conforme justifica o Projeto: “Assim, através da delimitação dos espaços públicos e a fixação de horário de estacionamento exclusivo, estaremos não apenas garantindo melhores condições de trabalho aos ambulantes, mas também, inibindo a utilização indevida das vagas de estacionamento público, tão escassas em nossa cidade.”

Alteração no nome de ruas

Foi aprovado o PL 105/2018, de autoria do Gabinete do vereador Rufa (PP), que altera o nome das seguintes ruas:

  • Denomina de Amábile Zimmermann, natural de Passo Fundo – RS, nascida no dia 27/08/1946 e falecida no dia 11/05/2011, em Passo Fundo – RS, a rua até então conhecida como Rua F, localizada no Loteamento Mirante Bela Vista.
  • Denomina de Professora Suely Contes Lopes, nascida em 19/01/1928, Soledade-RS, falecida em 23/06/2013, Passo Fundo – RS, a rua até então conhecida como Rua D, localizada no Loteamento Mirante Bela Vista.
  • A Rua até então denominada Amábile Zimmermann, localizada no Loteamento Novo Horizonte II, retorna a ser denominada Rua Norma Frediani da Fonseca, nos termos dispostos na Lei nº 5.075, de 02 de julho de 2014.
  • A Rua até então denominada Suely Contes Lopes, localizada no Loteamento Novo Horizonte II, retorna a ser denominada Rua João Virissimo da Fonseca, nos termos dispostos na Lei nº 5.076, de 02 de julho de 2014.

Medalha Grão Mérito Fagundes dos Reis

Aprovado o PDL 02/2018, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, que concede a medalha Grão Mérito Fagundes dos Reis ao Dr. Rogério da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município e à sociedade.

Conforme consta na justificativa: “A honraria acima proposta consiste em homenagear pessoas que fizeram a diferença na construção da nossa cidade, tornando-se referências nas suas ações e proposições, razão pela qual, tem-se como fundamental homenagear o Dr. Rogério da Silva, que com o seu conhecimento e determinação superou todas as dificuldades e se tornou diretor de uma das mais bem conceituadas faculdades de Direito do Brasil, que é a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.”

Reestruturação organizacional do Poder Legislativo Municipal

Aprovado PL 021/2018, de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 7º E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 328, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.

Conforme consta na justificativa: “O presente projeto de Lei Complementar tem por objetivo aprimorar o exercício da função legislativa e melhorar a prestação de serviços pela Câmara Municipal. Para tanto, após estudo e planejamento realizado pelo Colégio de Líderes desta Casa, propõe-se a reestruturação organizacional do Poder Legislativo Municipal, mediante a readequação dos cargos e a redefinição das suas atribuições, seguindo, inclusive, orientações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.”

Parcelamento do solo urbano

Aprovado o Substitutivo 001 ao PLC 022/2017, da Comissão de Constituição e Justiça, que altera o art. 2º, o art. 59 e o art. 60, todos da Lei Complementar n. 230, de 07 de outubro de 2009, que “dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Passo Fundo. 

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Passo Fundo

As proposições na pauta desta terça (21)

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Oito proposições serão votadas pelos vereadores na próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Veja, a seguir, o teor de cada proposta.

Lombadas eletrônicas

Moção n. 47/2021, de autoria do gabinete do vereador Tchequinho (PSC), de repúdio ao modo de programação das lombadas eletrônicas instaladas na Rua Minas Gerais, no Bairro Lucas Araújo, onde a velocidade máxima está regulada a 40 Km/h.

Conforme consta na justificativa, a intenção da proposição é viabilizar discussão entre os vereadores para criar um padrão de velocidade de 50 km/h nas vias urbanas de Passo Fundo.

“Mutirão de procedimentos eletivos represados”

Moção n. 48/2021, do gabinete do vereador Luis Valendorf (PSDB), de apoio a proposta do Dep. Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa, para execução de um “Mutirão de procedimentos eletivos represados”.

De acordo com a justificativa, a demanda por consultas médicas e cirurgias aumentou significativamente, quadro que se agravou com a pandemia. A ideia é apoiar um mutirão de procedimentos a fim de minimizar as demandas na área da saúde.

Correios

Moção n. 49, do gabinete da vereadora Eva Lorenzatto (PT), de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, por conta da proposta de privatização do setor em andamento.

Economia Criativa

SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI 46/2021, de autoria do gabinete do vereador Michel Oliveira (PSB), que institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no município de Passo Fundo.

Kits de Higiene

VETO TOTAL do Projeto de Lei n.° 37/2021, de autoria do gabinete do vereador Altamir da Silva dos Santos (Cidadania), que “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, DE KITS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO QUE ESTE SEJA MAIS UMA
FERRAMENTA DE COMBATE E PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19″.

De acordo com a justificativa, o projeto encontra-se eivado pelo vício da inconstitucionalidade, ferindo a harmonia e
independência dos poderes, pois invade a esfera de iniciativa privativa do Prefeito, quando determina a disponibilização de materiais de higiene de forma individual aos alunos da rede pública municipal, sem a devida previsão legal para esta despesa.

Contratações

PL 100/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de Agentes de Combate às Endemias I, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Passo Fundo, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. O presente Projeto de Lei propõe a autorização de Contratação por tempo determinado de 15 (quinze) agentes.

Revisão Geral Anual

PL 95/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 5.533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL 2020 DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES, DIÁRIAS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

A presente proposta de Lei tem por objetivo revogar a Lei Municipal n.º 5.533, de 25 de março de 2021, que concedeu a revisão geral anual, no percentual de 5,19% aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, tornando-a sem efeito a partir de 1º de agosto de 2021.

Os valores dos padrões de vencimentos, salários, funções gratificadas, vantagens, diárias, proventos e pensões não vinculadas a outros índices, dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional, que, a partir de 1º de março de 2021, foram revisados no percentual de 1,73%, retornam ao valor anterior a essa concessão, ou seja, ao valor vigente em 28 de fevereiro de 2021.

Revogação

PL 102/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei 5.534, de 25 de março de 2021, que
concedeu aos servidores públicos do Poder Legislativo revisão geral anual, no percentual de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento), em 3 (três) parcelas de 1,73% (um vírgula setenta e três por cento), a partir de 1º de março de 2021.

Os valores dos padrões de vencimentos, gratificações, auxílios, abonos, diárias, verbas, proventos, pensões, vales, funções gratificadas e das demais vantagens e parcelas pecuniárias e estipendiais, remuneratórias e
indenizatórias, incorporadas ou não, percebidas ou devidas aos servidores públicos do Poder Legislativo, que, a partir de 1º de março de 2021, foram revisados no percentual de 1,73% (um vírgula setenta e três por cento), retornam ao valor anterior a essa concessão, ou seja, ao valor vigente em 28 de fevereiro de 2021.

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Passo Fundo

Auxílio ao tradicionalismo municipal é aprovado pela Câmara

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 15 de setembro de 2021 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

O espaço de 5 minutos destinado à comunidade foi utilizado pela gestora e responsável técnica do Serviço de Hemoterapia do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Cristiane da Silva Rodrigues de Araújo, através de solicitação do vereador Rafael Colussi (DEM). Na oportunidade foi lançada a segunda edição da Campanha Gaúcho Doador, movimento que visa incentivar a doação de sangue durante o mês de setembro, o mês tradicionalista. A ação foi idealizada pelo Serviço de Hemoterapia do HSVP.

Podem doar sangue pessoas saudáveis, com idades entre 16 e 69 anos. O Banco de Sangue funciona das 8h às 13h, com atendimento individual ou agendamento para pequenos grupos. Quem recebeu a vacina contra a Covid-19 precisa respeitar um intervalo de uma semana entre a vacinação e a doação. Informações pelo telefone (54) 3316-4087.

Grande Expediente

Rufa Soldá (PP) abordou temas nas áreas da saúde e educação. Sobre a Farmácia 24 horas, indicação sua e do vereador Indiomar dos Santos (Cidadania), há seis meses funciona em container, junto ao Hospital Municipal, atendendo 24 horas, inclusive aos finais de semana, sendo que, de março até o momento, foram dispensados 56 mil medicamentos à população, desde analgésicos até medicamentos controlados e de uso contínuo.

Ainda, lembrou indicação ao Executivo solicitando a construção de uma escola de Educação Infantil no bairro César Santos. Hoje, a EMEI Toquinho de Gente atende em torno de 90 crianças naquela região, está em uma casa locada e o espaço não condiz com a pedagogia implementada pela escola. A área destinada para a construção da escola depende de alteração do plano diretor do município, pois o local atualmente é uma área verde. O vereador pediu aos demais colegas a união de esforços para angariar as verbas necessárias a fim de construir a escola.

Tradicionalismo

Aprovado, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 93/2021, de autoria do Executivo, que cria o Programa de Auxílio Financeiro Emergencial às entidades tradicionalistas de Passo Fundo. A justificativa da matéria salienta a criação do programa em decorrência da situação de emergência face à pandemia da Covid-19 que as entidades enfrentaram. O texto da matéria enfatiza que o valor previsto de subsídio financeiro será entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O menor valor será repassado para instituições que não possuem obrigatoriamente sede própria e se constituem por departamentos, ou como grupo de cavaleiros, piquetes, associações, registrados com CNPJ. Já o valor maior será destinado para entidades que obrigatoriamente possuem sede própria, com CNPJ próprio e registradas como associações ou Centro de Tradições Gaúchas (CTG).

Patrimônio Cultural

Aprovado  o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria do vereador Rodinei Candeia (PSL), que declara a Romaria e Festa em Honra a São Miguel Arcanjo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Segundo a justificativa, a romaria completa 150 anos de atividade em 2021, sendo reconhecida como a mais antiga do Rio Grande do Sul, fazendo parte da criação cultural do município e do desenvolvimento da região.

Vídeo da Sessão

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Passo Fundo

Você, empresário, se sente representado pelas associações de Passo Fundo?

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voce empresario

Em tempos de pandemia, com novos paradigmas na concorrência e problemas políticos, é preciso avaliar se as entidades entregam aquilo que os empresários precisam

Os últimos dois anos foram especialmente difíceis para muitos donos de pequenos e médios negócios, e certamente o efeito não se concentrou no Brasil. Lojas demitindo ou fechando, faturamento caindo e importantes limitações no funcionamento dos negócios foram impostas por decretos, principalmente pelos municipais e estaduais.

Muitas vezes, a única ponte entre os decretos pandêmicos e os empresários era (ou deveria ser) a entidade “de classe”, associação ou clube. Em Passo Fundo, duas são velhas conhecidas do público: ACISA e CDL, aos moldes de quase toda cidade brasileira.

 

acisa vacina

Desconto no comércio para vacinados: destaque da Acisa.

Em tempos de paz, as entidades são conhecidas pela promoção de eventos para entretenimento ou formação, feiras comerciais e almoços. Agora, diante dos desafios inéditos de empresários versus governo, é preciso avaliar se as atitudes tomadas em defesa dos associados estão de acordo com o necessário.

Na prática, existe uma aura de permanente parceria das entidades com a prefeitura. Se tomarmos por exemplo o site da Acisa, o setor denominado Representatividade diz “Defendemos os interesses dos empresários e trabalhamos para tornar Passo Fundo ainda mais desenvolvida para empreender”, enquanto seu conteúdo lista uma diversidade de ações relativas a aeroporto (por sinal bem desatualizadas) com textos anódinos, até amigáveis com a situação imposta pelo governo estadual – o municipal na carona – desde o ano de 2014. Além do Aeroporto, a ideia de Cluster da Saúde (2015-2017), Projeto Guardião (2015-2018) e defesa de melhorias para a RS 324.

Já o CDL resume a sua representatividade no site destacando “Somos voz ativa em Passo Fundo” através de tópicos, com ênfase para Estacionamento Rotativo e Mobilidade Urbana e os itens Participação junto aos poderes públicos, Apoio ao estacionamento rotativo e à mobilidade urbana (outra vez), redução e simplificação de impostos e tributos, combate ao comércio ilegal e feiras itinerantes e apoio a segurança pública.

cdl passo fundo

Representatividade, segundo o site do CDL Passo Fundo.

Há quem reclame da falta de efetividade na defesa de interesses (de forma genérica) de entidades representativas passo-fundenses em tempos de pandemia. Entre os que defendem a abertura total, sem restrições do comércio e serviços, existe o sentimento de incapacidade e falta de ajuda neste período de vendas fracas e demissões. Longe destes tempos difíceis, e quando a pandemia acabar, os nossos empresários ainda terão que lidar com Amazon, Mercado Livre, os gigantes que sairão ainda mais fortes deste período. E, falando em tecnologia, qual das entidades se manifestou após o fiasco recente da Prefeitura com a queda do sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas?

Por outro lado, é necessário participar, estar presente no dia a dia das entidades enquanto associado, para qualificar a crítica e eventualmente tomar o comando, convencendo seus pares para participar de processo eleitoral futuro. Problemas assim são comuns em diversos setores, não é exclusividade da atividade empresarial. 

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