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Passo Fundo

Refrigerantes não poderão ser mais vendidos nas escolas de Passo Fundo: você concorda?

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Passo Fundo agora quer travar uma luta contra o consumo de refrigerantes e alimentos considerados nocivos à saúde nas escolas. O projeto denominado “Cantina Saudável”, de autoria do vereador Saul Spinelli (PSB), entrará em vigor já em 2019, se o Prefeito não veta-lo. O PL foi aprovado durante a última sessão plenária (ordinária) da Câmara de Vereadores de Passo Fundo em 2018. 

Saul Spinelli (PSB), o autor do projeto que visa proibir a venda de refrigerantes nas escolas de Passo Fundo

 

Para ver os destaques da Sessão: Os principais destaques da Sessão Plenária de 19/12/2018

Para ver o resumo completo do Grande Expediente:Videomonitoramento será solução para segurança em Passo Fundo?

Conforme dispõe o Projeto, os objetivos são: (a) Estimular o consumo de alimentos saudáveis, tanto no ambiente escolar quanto no familiar; (b) Prevenir a obesidade infantil; (c) Garantir programas de nutrição escolar que busquem assegurar uma alimentação saudável e nutritiva a todas as crianças; (d) Desenvolver hábitos saudáveis de educação alimentar e nutricional, com vistas a prevenir a ocorrência de doenças cardíacas e demais doenças correlatas com a obesidade; (e) Contribuir para a segurança e soberania alimentar e nutricional; (f) Promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, garantindo o acesso à uma alimentação de qualidade e adequada; (g) Estimular o consumo de alimentos naturais típicos de cada região, fortalecendo inclusive a agricultura familiar em nosso município; (h) Desenvolver políticas públicas voltadas à saúde alimentar de todas as crianças e adolescentes que frequentam o ambiente escolar, fazendo com que compreendam a importância de se alimentar de forma saudável para uma melhor qualidade de vida.

Para cumprir os objetivos e orientar as escolas e cantinas, a lista de alimentos considerados inadequados será determinada pela Coordenadoria de Alimentação Escolar, com a posterior aprovação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE. 

As escolas de educação infantil e de ensino fundamental particulares deverão providenciar e entregar mensalmente à coordenadoria de alimentação escolar, um cardápio dos lanches que estão sendo servidos na Escola, bem como dos que estão sendo vendidos nas cantinas e demais locais, com descrição detalhada de cada refeição. A cantina também deverá oferecer para consumo, diariamente, pelo menos duas variedades de fruta da estação in natura , inteira ou em pedaços, ou na forma de suco.

No caso de descumprimento, bares, cantinas e assemelhados deverão, além das responsabilidades administrativas e disciplinares, arcar com o pagamento de uma penalidade pecuniária no valor de 100 UFM. No caso de reincidência, a penalidade terá seu valor triplicado, bem como em continuação, a cassação do alvará de funcionamento no caso dos bares, cantinas e assemelhados.

A fiscalização pela aplicabilidade da lei deverá ser realizada pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e, concomitantemente, pela vigilância sanitária. 

Vale lembrar que a proibição da comercialização de alimentos de que trata esta lei se estenderá aos ambulantes localizados nas cercanias das escolas.

Projeto aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores

Veja o Projeto em inteiro teor: Refrigerantes

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Passo Fundo

Em votação dividida, vereadores reprovam subsídios às empresas de transporte

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A medida estava sendo amplamente criticada pelos setores da sociedade.  Na dicotomia “salvar o sistema público de transporte” e “controle dos gastos públicos”, prevaleceu o segundo

A pandemia veio como uma avalanche sobre a economia brasileira. O “fique em casa, a economia a gente vê depois” mostrou ser mais um jargão politiqueiro do que uma solução para a crise que se instalava não só na saúde, como nas finanças como um todo: empresas fechadas, setores com baixa demanda, demissões em massa. Isso sem contar naqueles que, amparados pela força estatal, submeteram empresários a prisões forçadas ou vendo seus negócios lacrados por agentes de saúde. Um fiasco.

Consequentemente, a conta um dia viria. Sobre o setor de transporte público, é evidente que seu uso depende de que o resto esteja em pleno funcionamento. A pandemia diminuiu consideravelmente os números do setor. Com restrições, as pessoas se obrigaram a valer de outras formas de locomoção. Com muitos desempregados, o Uber e outros aplicativos se tornaram opção para muitos. Uma corrida de Uber, em muitos casos, estava “pau a pau” com uma passagem de circular urbano, o que prejudicou ainda mais as finanças de empresas como a Coleurb e a Codepas, de Passo Fundo.

Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, o PL 107/2022 queria garantir cerca de R$ 8 milhões para as duas empresas municipais. Para uns, a medida não implicava “apoio às empresas”, mas a “salvação do setor público de transporte urbano” – muitos já não caem nessa conversa. Para outros, a pandemia afetou quase que a totalidade dos empresários e setores da economia, sendo injusto o destino de tanto subsídio concentrado em duas empresas. E as demais, como ficam?

Por 11 votos contrários a 9 favoráveis, o subsídio foi reprovado.

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Passo Fundo

Dinheiro para a COLEURB: Pedro Almeida mandou um projeto ridículo, horrível e vergonhoso para a Câmara de Vereadores

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dinheiro para a coleurb

Estes três adjetivos deram o tom da entrevista coletiva concedida pelos vereadores da oposição em Passo Fundo, sobre o Projeto de Lei que quer subsidiar a Coleurb e a Codepas

Os vereadores da oposição chamaram a imprensa de Passo Fundo para uma coletiva nesta quarta, 7 de dezembro. A apresentação foi liderada pela vereadora trabalhista Professora Regina, que conduziu com maestria o evento responsável por esclarecer a posição dos oposicionistas sobre o PL 107/2022 e escancarar o amadorismo do Executivo no envio do pobríssimo texto para a casa, em regime de urgência.

Também participaram da coletiva os vereadores Ada Munaretto (PL), Rufa (PP), Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Tchequinho (PSC), Gleison Consalter (PDT), Rodinei Candeia (Republicanos) e Sargento Trindade (PDT).

Veja também: Prefeito Pedro Almeida quer dar dinheiro para a COLEURB. Você concorda com esta farra? e Subsídio para COLEURB é um verdadeiro saque ao dinheiro público.

Existem dois grupos distintos de vereadores contrários ao subsídio entre os oposicionistas: os que não querem dinheiro público na mão de empresas privadas de qualquer maneira e os que não querem liberar os valores sem uma melhor transparência e garantia de contrapartidas, como prestação de contas e manutenção dos empregos. No primeiro grupo, destacam-se Ada, Tchequinho e Candeia.

“Ridículo e horrível” foi a definição dada pelo vereador Gleison Consalter para o projeto, destacando que várias empresas foram afetadas pela pandemia, não apenas as de transporte. “Vergonhoso” ficou a cargo de Tchequinho, que lembrou das dificuldades habitacionais na cidade, como nas ocupações na região do Bourbon, e agora “querem dar dinheiro para a Coleurb”.

Coletiva sobre o PL 107/2022. Foto: Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Nota-se que o prefeito está queimado com este grupo de vereadores. O chefe do executivo mandou um projeto ruim para a Câmara, o que gerou a elaboração de diversas emendas na casa que agora recebe insinuações de má-vontade, de estar “trancando a pauta” e até usando o caso para objetivos eleitorais de olho em 2024. Insinuações repudiadas com veemência e pronunciamentos inflamados de Ada e Candeia.

Coleurb e Codepas provavelmente receberão este dinheiro, mas não será tão fácil como pretendia a prefeitura e o grupo político que comanda a cidade desde 2013. O povo de Passo Fundo terá que sofrer mais um pouco até o segundo capítulo desta novela, com a licitação do transporte público de fato. Este, só Deus sabe quando sai.

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Passo Fundo

Passo Fundo terá nova edição do evento “O Despertar da Direita”

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O evento está previsto para o próximo dia 6, às 19h, na sede do Sindicato Rural

Na sua 4ª edição, o evento “O Despertar da Direita” contará com a palestra “Para onde o STF está levando o Brasil“, do vereador Rodinei Candeia (Republicanos), no Sindicato Rural, em Passo Fundo.

A seguir, é possível ver o texto de divulgação pelos organizadores do evento, além de link para inscrição. No card, logo abaixo, é possível visualizar mais informações sobre horário e endereço do local.

A Constituição Federal não foi rasgada.

Foi rasgada, pisada, queimada… E agora está sendo reescrita.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria servir ao povo, revelou-se uma quadrilha que, a cada canetada, coloca mais uma algema nos punhos da população.

Onde isso vai parar? Que Brasil estamos deixando para as próximas gerações?

Após 3 anos em silêncio, O Despertar da Direita está de volta. Para ajudar a lançar luz em um momento tão obscuro, faremos o primeiro de muitos encontros. Neste, teremos uma palestra sobre o tema Para onde o STF está levando o Brasil?, com o convidado Rodinei Candeia.

Sua entrada é 100% gratuita, mas pedimos que confirme sua presença entrando no grupo oficial do evento, tocando no link:

https://chat.whatsapp.com/J5L4i4nUfREJfm6JEsExCy

Divulgue para seus amigos interessados. Precisamos nos unir.

O Despertar da Direita

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