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Passo Fundo

Patric faz um balanço dos seus 10 anos de atividade pública

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No primeiro Grande Expediente de 2019, Patric Cavalcanti (DEM) apresentou as principais ações do seu gabinete, além de realizar um balanço dos seus 10 anos de vida pública, já na terceira legislatura. A fala do vereador ocorreu durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (20).

Patric usou a tribuna para reiterar que os vereadores não estão nos presos aos seus gabinetes, mas também estão nas ruas ouvindo diretamente as demandas da população. O parlamentar confirmou que fez pedido de providência sobre denúncias de que há vereadores utilizando verbas de assessores para outras finalidades. Para ele, caso isso se confirme, medidas serão tomadas para punir os responsáveis. Caso contrário, é possível que o poder público possa mover ações contra as denúncias, para que também a Casa possa se defender de eventuais ataques nas redes sociais. (Até a publicação deste texto, o pedido ainda não havia sido publicado no site da Câmara de Vereadores)

Recursos

Através de emendas parlamentares, em contato com o agora Ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, Patric obteve R$ 300 mil para o fechamento da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benoni Rosado, no bairro São José, e outros R$ 500 mil para a construção da Escola de Educação Infantil Criança Feliz, no bairro Manoel Portela.

Asfaltamento

Em conjunto com a Secretaria do Interior, propôs o asfaltamento de um anel viário interligando diversos distritos no interior, demanda que será encaminhada à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Para o vereador, isso estará colaborando com o trabalho do “homem do campo”.

Transporte ferroviário

Patric pediu a inclusão de Passo Fundo nos estudos do governo Bolsonaro para viabilizar o transporte ferroviário no Brasil, o que permitiria a melhoria da malha ferroviária do município. Trata-se de uma das pautas de trabalho divulgadas pelo atual governo.

Projeto Saúde Social

O PL denominado Saúde Social está em construção, que visa ampliar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, um mecanismo de cooperação com as instituições de saúde e educacionais para que realizem atendimento através de preceptores e residentes de algumas especialidades médicas. Para o vereador, o município conta com várias universidades com cursos de medicina para atender às demandas da saúde sem aumentar o gasto público. Para ele, trata-se de uma ação prática.

Patrimônio Público

A partir de suas solicitações, vários prédios e áreas retornaram ao poder do município, como o antigo prédio da Justiça do Trabalho. Por vias judiciais, quer a retomada do terreno destinado ao Creci (doada em 2012), assim como recuperar a área da Manitowoc (doada na gestão de Dipp), já que o protocolo de intenções não foi cumprido.

O Banco de Milhagens também foi uma medida instituída para economia aos cofres públicos, utilizando para adquirir novas passagens aéreas.

Projetos de Lei

Desde 2009, Patric apresentou 64 Projetos de Lei, sendo 31 aprovados e sancionados pelo Executivo Municipal.

O vídeo completo do Grande Expediente de Patric Cavalcanti pode ser conferido abaixo:

 

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Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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