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Passo Fundo

Mobilidade urbana é tema do Grande Expediente de Eloí da Costa

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O vereador Eloí da Costa (MDB) abordou a temática da mobilidade urbana e seus reflexos sobre o meio ambiente e sobre a saúde da população no seu Grande Expediente. A fala do parlamentar ocorreu durante a Sessão Plenária do dia 17/04/2019, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Eloí apontou os avanços realizados sobre a mobilidade urbana em duas cidades, Londres e Curitiba, que possuem um sistema de transporte público eficiente, permitindo, assim, que as pessoas deixem seus automóveis em casa. Para ele, é preciso colocar os olhos sobre os modelos que deram certo e procurar, na medida do possível, copiar os bons exemplos.

No Brasil, em 2003, houve a criação do Ministério da Cidade. Já em 2012, foi aprovada a Lei de Mobilidade Urbana. Para o vereador, trata-se de uma forma de os gestores públicos encontrarem a melhor maneira de a população se locomover dentro do perímetro urbano, não só pela acessibilidade, como também para melhorar a segurança dos pedestres.

Para Eloí, um dos problemas enfrentados pela população no município de Passo Fundo é a falta de padronização das calçadas, muitas das quais não permitem que cadeirantes possam circular pelos locais. Consequentemente, pela falta de sinalização adequada, até mesmo os deficiente visuais encontram obstáculos para circular pela cidade.

Em relação à prática do ciclismo, um meio de transporte não-motorizado, como é conhecido, há esforços sendo realizados pelo Poder Executivo Municipal para instalar espaços que permitam a sua prática, que muitos utilizam para se locomover ao trabalho. Em Passo Fundo, as duas principais avenidas (Brasil e Presidente Vargas) possuem uma considerável extensão de ciclovias. Para Eloí, isso incentiva o lazer e também outras formas de mobilidade, uma conquista da gestão de Luciano Azevedo, segundo reiterou. 

Vídeo do Grande Expediente

 

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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