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Passo Fundo

Grande Expediente de Patric Cavalcanti

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Patric Cavalcanti (DEM) foi o orador do Grande Expediente desta quarta-feira (8) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, momento em que fez prestação de contas das primeiras ações nos quatro primeiros meses de 2019.

Escolas Municipais

No início da apresentação, Patric destacou investimentos obtidos para melhorias nas escolas do Município.

Para a Escola de Educação Criança Feliz, o parlamentar anunciou um investimento de R$ 500 mil reais, localizada no bairro Manoel Portela. O projeto foi viabilizado através de emenda liberada pelo Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, solicitada pelo vereador, em Brasília, na última agenda de março.

A Escola Coronel Sebastião Rocha, do bairro Valinhos, também foi contemplada com emenda impositiva que irá viabilizar a sua ampliação e melhorias internas, além da construção de um muro. O custo previsto é de R$ 220 mil.

Por fim, Patric viabilizou emenda no valor de R$ 200 mil reais para a Escola Daniel Dipp, do bairro Hípica, dinheiro que virá através do deputado federal Ubiratan Sanderson para a cobertura do pátio da escola. Com auxílio deste deputado, Patric também viabilizou emenda no valor de R$ 150 mil reais para a Escola Helena Salton, do bairro Cesar Santos, que permitirá o fechamento de salas de aula e de parte do pátio da escola.

Denúncia

Patric é autor de denúncia protocolada no Ministério Público sobre paralização de obras na Escola Maria Dolores Freitas Barros, no bairro Santa Marta. As obras do ginásio de esportes que estão paralisadas desde 2017.

Programa Saúde Social

O Programa Saúde Social também foi mencionado na Tribuna, encaminhado como indicação ao Executivo Municipal no mês fevereiro de 2019.

O Programa tem por objetivo viabilizar um Termo de Colaboração entre o Executivo Municipal e as instituições de ensino e de saúde da cidade. A intenção é que estas passem a figurar como gestores da saúde em determinadas Unidades de Saúde do Município.

No mês de março de 2019, o Município e a Universidade de Passo Fundo (UPF) assinaram convênio de atendimento de médicos residentes no Hospital Beneficente Dr. Cesar Santos. A ideia é que o convênio se estenda a outras instituições de ensino, como a IMED e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), corrigindo – ao menos em parte – a falta de médicos que é constante em Passo Fundo.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)

Patric comentou também sobre a compra de duas novas ambulâncias, pela Prefeitura, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Passo Fundo, em abril deste ano. Ele enfatizou sua atuação no meio público para reforçar o trabalho que exerce em diversos temas que abrangem o Município.

Pista de Atletismo

Procurado pela equipe da Planalto Runners, os integrantes relataram a necessidade de pista para a prática de atletismo na cidade, pedido que será enviado ao Poder Executivo Municipal. 

Parceria Público-Privada

Patric mencionou indicação que protocolou na Câmara, sugerindo ao Executivo Municipal um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para exploração da antiga Pedreira do bairro São José, através de uma Parceria Público-Privada.

O parlamentar é entusiasta sobre a construção de um parque urbano na antiga Pedreira, pois conhece o local há muito tempo, destacando o perigo de acidentes com morte que acontecem constantemente. Sublinhou que, com a revitalização do local, o número de incidentes poderia ser minimizado.

Manitowoc

Patric é autor de ação para a retomada da área da Manitowoc, com 450 mil metros quadrados, doada pela Prefeitura durante a gestão de Airton Dipp. A empresa saiu de Passo Fundo e abandonou a área.

Fundo Municipal de Proteção ao Bem-Estar Animal (FUBEM)

Dentre os projetos de lei apresentados encontra-se  PL direcionado ao FUBEM, relacionado à causa animal, que vincula ao IPTU uma doação de forma voluntária, no valor de R$ 10 reais, para o Fundo. O valor será utilizado para encaminhar para castrações e tratamentos.

Estacionamento Rotativo

Em conjunto com o vereador Rafael Colussi (DEM), Patric protocolou o Projeto de Lei que trata da implantação de um aplicativo para o celular que visa facilitar o acesso ao estacionamento rotativo. A iniciativa visa à criação de um sistema complementar ao atual, no qual é preciso inserir moedas nos parquímetros.

Segundo a proposta, após o cadastramento, o usuário poderá adquirir créditos com smartphone, tablet ou similiares, para utilizar quando for necessário, visando tornar o serviço mais ágil e eficiente.

Vídeo do Grande Expediente (05:22 – 41:14)

 

Covid-19

Lei pra inglês ver: Na Câmara, norma de visitação é violada no mesmo dia

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Conforme noticiado por vias oficiais, o vereador Evandro Meireles (PTB) reassumiu a presidência da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (24), coordenando mais uma reunião da Comissão Representativa, que atua no período de recesso parlamentar. Na oportunidade, foi editado e assinado um novo Projeto de Resolução, nº 10/2022, intensificando as medidas de prevenção a Covid-19, especialmente através do controle de circulação do público nas dependências do Legislativo. A principal mudança é a limitação de um visitante por vez, em cada gabinete.

Conforme Meireles, a medida se faz necessária para que a Câmara siga com suas portas abertas, mantendo o atendimento à população, porém com todos os cuidados necessários frente a Covid-19:

“Desde o início da pandemia, a Câmara vem mantendo todos os cuidados, todas as pessoas que chegam precisam fazer a higienização e usar a máscara e, agora, diante do recente aumento nos casos de contaminação, juntamente com a Mesa, decidimos editar essa nova resolução, limitando a quantidade de pessoas visitando os gabinetes, garantindo que não haja aglomeração nas dependências da Casa”.

No entanto, parece que a norma foi violada em seguida. Também noticiado pela Comunicação da Casa, Meireles recebeu, na tarde da mesma segunda-feira (24), a visita do Rotary Club de Passo Fundo Planalto Médio, através do seu presidente, Zilmar Bastos Junior e da coordenadora do banco de cadeira de rodas do clube, Reialda Almeida. Na oportunidade, Zilmar e Reialda apresentaram os trabalhos realizados pela instituição, todos projetos sociais, sem fins lucrativos.

E a regra de “um visitante por vez”?

Evandro Meireles (PTB) recebendo a visita do Rotary Club de Passo Fundo Planalto Médio, através do seu presidente, Zilmar Bastos Junior e da coordenadora do banco de cadeira de rodas do clube, Reialda Almeida. E a regra de “uma pessoa por gabinete”? (Foto: Comunicação Digital/CMPF)

 

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Covid-19

Posicionamento da FENEP sobre a vacinação em crianças gera iniciativa de apoio em Passo Fundo

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Centenas de assinaturas já foram coletadas, tanto de médicos quanto de membros da sociedade civil, em respeito às liberdades individuais em relação à exigência de vacinação de crianças de 5 a 11 anos

Recentemente, a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), presente em 15 estados e no Distrito Federal, emitiu uma nota de respeito à decisão das famílias que optarem por não vacinar as crianças na faixa etária dos 5 a 11 anos.

Mesmo se posicionando em favor da imunização da população, pontuou que “mesmo não concordando com a posição daquelas famílias que não desejam imunizar seus filhos – apesar da recomendação da Anvisa e do Ministério da Saúde – respeitamos a decisão, pois vivemos em uma democracia”. A nota completa pode ser conferida no link a seguir: https://www.fenep.org.br/single-de-noticia/nid/posicionamento-da-fenep-sobre-a-vacinacao-em-criancas/

Em Passo Fundo, o médico Guilherme Krahl lidera coleta de assinaturas da população em apoio à nota emitida pela FENEP, que respondeu a perguntas feitas pela equipe da Lócus. Veja a seguir:

1- Como surgiu esta iniciativa de apoio à FENEP?

Nós temos visto muitas iniciativas de profissionais, órgãos, entidades de classe coagindo as pessoas a se vacinar. Eu, como médico, vejo isso com muito perigo, isso porque é um direito individual de cada pessoa a opção de se submeter ou não a um tratamento; além disso, é vedado aos médicos querer decidir por elas, obrigando-as direta ou indiretamente.

A postura da FENEP foi de respeito à opção de cada um, sobretudo aos pais, do poder de decisão sobre a saúde dos seus filhos. Isso vai ao encontro daquilo que pensamos sobre a manutenção dos direitos fundamentais, principalmente das liberdades.

Quando a Federação se manifestou em apoio à decisão de cada um poder pensar diferente, isso foi muito bem-vindo. Nós não precisamos que todo mundo concorde com aquilo que pensamos, mas que as pessoas respeitem a nossa opinião.

2 – Como a classe médica tem encarado esta questão?

A classe médica, assim como a sociedade, está muito dividida em relação ao assunto. Há uma sobrecarga de informações, de dramas, isso na tentativa de sensibilizar as pessoas a terem receio ou não daquilo que essa pandemia pode trazer. Muitos médicos reagiram com pânico, achando que se pode ou que se deve fazer qualquer coisa. No entanto, muitos médicos receberam com preocupação as iniciativas de passar por cima dos direitos e liberdades individuais dos pacientes, sobretudo passar por cima do Código de Ética, que nos proíbe de tomar uma decisão pelo paciente.

Não há unanimidade. Há o que sempre houve na Medicina, que é a discussão. A ciência nunca vai ter dono, pois é mutável, aprendendo sempre: ela se testa e ela se recompõe, de forma que, muitas coisas que acreditávamos ser uma verdade inabalável, hoje o pensamento mudou.

3 – É seguro a vacinação de crianças contra covid ou os estudos são inconclusivos?

A questão da segurança da vacina não pode ser discutida neste momento. Nós não temos dados de médio ou longo prazo, nem de eficiência, nem de segurança. Está sendo utilizada uma tecnologia nova, de RNA mensageiro, que nunca foi testada e outras doenças para se fazer vacina. Não foi testada nem em animais ainda. Em vez de se testar em doenças que atingem uma pequena parte da humanidade,  eles estão utilizando na primeira pandemia que tiveram oportunidade. Nós não sabemos quais são ou quais serão as consequências, não temos como prever. O que sabemos apenas é que crianças e jovens são mais suscetíveis a reações adversas do que adultos. Tanto que a maioria das medicações, quando são desenvolvidas para adultos, vocês vão encontrar escrito nas caixas: “não recomendado para menores de 12 anos”. E por que isso é assim? Simples: porque não foram feitos testes em pessoas abaixo de 12 anos. Não vai ser com uma amostragem de mil ou duas mil é que vamos ter segurança de dizer que, numa população de 1 a 2 bilhões de crianças e jovens, vai ser a mesma coisa. Por isso, não há segurança. Não houve pesquisa prévia nesse período.

4 – Quem quer participar da iniciativa, como pode colaborar?

Muitas pessoas estão participando, tanto no grupo dos médicos, quanto no dos demais cidadãos. Nós separamos nestes dois grupos justamente para mostrar que dois aspectos fundamentais baseiam essa iniciativa: o ponto técnico, no qual médicos não estão confortáveis com a obrigatoriedade da vacina, isso por conta da falta de estudos de segurança relacionados aos efeitos da vacina; o outro ponto, que é o do cidadão, que quer continuar mantendo o seu direito de decisão, o seu direito como paciente e como responsável por sua saúde, como um ser livre para responder por si mesmo e por aqueles da sua família. O poder sobre a própria família é fundamental; além disso, nós não podemos abalar as liberdades civis das pessoas.

Há um grupo de WhatsApp no qual as assinaturas estão sendo coletadas. É possível acessar através do link a seguir: https://chat.whatsapp.com/FvdkdXQ1IKuEmBCyGO1fnz 

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Passo Fundo

Pagamento de diárias em Passo Fundo subiu 100% em 2021. Veja quem gastou mais

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pagamento de diárias

Entre Prefeitura e Câmara de Vereadores, foram pagos R$ 246 mil em diárias no ano de 2021, o dobro de 2020

Parece que um setor da economia apresentou uma retomada forte em 2021, apesar da pandemia. Trata-se do uso de diárias, aquele dinheiro que políticos, Cargos de Confiança e funcionários em geral recebem para viajar (além da passagem e estadia, quando usada).

Segundo dados da transparência da Prefeitura de Passo Fundo, foram gastos em diárias o valor de R$ 246.622,23 no ano de 2021, contra R$ 123.263,15 em 2020. Os dados foram compilados e somados pela Lócus, já que a Prefeitura fornece apenas a lista de pagamentos em um local e a especificação (justificativa da viagem) em outro, quando fornece.

valores de diárias

Decreto municipal – valores dos diferentes tipos de diárias em vigor. O documento completo, aqui.

Quem mais gastou

Os motoristas, via de regra, sempre estão nas primeiras posições do ranking, já que recebem diárias sempre que levam alguém (especialmente na área da saúde) para outra cidade, mas não podemos desconsiderar os gastos computados por secretários e vereadores. Abaixo, o TOP 30 dos anos de 2021 e 2020:

diárias passo fundo 2021

Em 2021, lideram o ranking das pessoas que mais receberam diárias os motoristas Alaer Miranda e Renan de Bortoli (R$ 21 e R$ 17 mil), seguidos pelo primeiro político da lista, o vereador Rafael Colussi, com R$ 13 mil. Em quarto lugar, o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, com R$ 11 mil. A lista completa tem 128 nomes, os quais receberam no total R$ 246.622,23.

 

pagamento de diárias 2020

No ano de 2020, os 8 primeiros são motoristas. Em nono lugar, Dorval de Barros (enfermeiro).

As tabelas de diárias ano a ano podem ser geradas neste link da transparência municipal. O cargo de cada beneficiário você acessa aqui, através de busca por nome.

Resumo: melhorou e depois piorou

No levantamento da Lócus realizado em setembro de 2019, até aquela data, o gasto com diárias era de R$ 201 mil; o ano encerrou com R$ 298 mil. Então o montante teve uma queda significativa em 2020, indo para R$ 123 mil e piorando em 2021, com R$ 246 mil, o dobro do ano anterior.

Resta saber o que 2022 representará aos pagadores de impostos no quesito “Diárias” no município de Passo Fundo.

PS. Há um pouco de antídoto para os discursos de quem defende o recebimento de diárias no texto de 2019, já citado aqui. Aplique em seus debates, sem dó.

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