Resumo da Sessão Plenária de 08/05/2019

A seguir, acompanhe o resumo do que se passou durante a Sessão Plenária do dia 08/05/2019 na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Grande Expediente

Patric Cavalcanti (DEM) foi o orador do Grande Expediente desta quarta-feira (8) na Câmara, momento em que fez prestação de contas das primeiras ações nos quatro primeiros meses de 2019.

Bancada do PSL

Depois de ser expulso do PSB, partido do prefeito Luciano Azevedo, em função do apoio dado à candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, Tchêquinho inaugurou o tempo do PSL na Câmara, em que se filiou no início desta semana. O vereador lembrou na tribuna participação no Programa da Lócus na terça (07). 

Georreferenciamento

Rufa (PP) usou a tribuna para criticar atual proposta em andamento na Casa, de autoria do Poder Executivo Municipal, que quer autorização para contratar empréstimo de R$ 13 milhões para o Georreferenciamento na cidade. Embora reconheça a importância da medida, o parlamentar quer informações sobre os valores mencionados. 

Para Luiz Miguel (PDT), trata-se de um cheque em branco que está sendo solicitado sem qualquer transparência. De acordo com o parlamentar, o projeto precisa ser melhor analisado antes de ser submetido à plenária. 

Contratações temporárias

Aprovado o PL 35/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Agentes de Combate a Endemias para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Passo Fundo, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. O projeto quer a contratação de 32 (trinta e dois) agentes. 

O município de Passo Fundo está adotando os procedimentos para a realização de concurso público para a nomeação dos 22 (vinte e dois) empregos públicos de agente de endemias I e II, criados pela Lei Complementar n.º 247/2009. Já foi contratada a empresa para a realização do concurso, cuja fase está na análise do edital para lançamento do referido concurso.

De acordo com a justificativa do projeto, em função do risco iminente de casos de dengue e da urgência, não há como aguardar até a finalização do concurso público; por isso, o caráter excepcional e temporário da contratação dos Agentes de Endemias.

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