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Passo Fundo

Os projetos que serão votados nesta segunda (12)

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Veja,a seguir, as proposições que estarão na Ordem do Dia para votação na Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Passo Fundo nesta segunda-feira(12).

Praça Itália Aldo Alessandri

De autoria dos vereadores Márcio Patussi (PDT) e Luiz Miguel Scheis (PDT), o PL 65/2018 denomina de Praça Itália Aldo Alessandri, nascido em 06 de Fevereiro de 1930 e falecido em 16 de Junho de 2016, incentivador e promotor da cultura ítalo-brasileira, o canteiro central localizado na Avenida Sete de Setembro, entre as ruas XY de Novembro e Teixeira Soares.

Rua Noelly Sagebin Albuquerque

O Substitutivo 01 ao PL 43/2019, de autoria do Gabinete do vereador Leandro Rosso (PRB), denomina de Rua Noelly Sagebin Albuquerque o logradouro público cadastrado conhecido como Rua ‘E’ localizado no Loteamento Parque Viverde 2, no município de Passo Fundo, o qual inicia na Rua ‘D’, atravessa a Avenida Silly Miranda, fazendo interseções com as Ruas ‘C’ e Olimpio Lima, com término ao final da quadra ‘J’.

Noelly Sagebin Albuquerque, professora e líder assistencial, nasceu em Porto Alegre, RS, em 31 de maio de 1926, e faleceu em Passo Fundo, RS, em 17 de junho de 2007.

Avenida Silly Miranda

O Substitutivo 01 ao PL 44/2019, de autoria do Gabinete do vereador Leandro Rosso (PRB), denomina de Avenida Silly Miranda o logradouro público cadastrado conhecido como Avenida B, localizado no setor 87, no Loteamento Parque Viverde 1 e 2, no município de Passo Fundo, o qual inicia na Avenida Avenida João Zaffari, com término na Avenida Gilson Grazziotin.

Silly Miranda, fundadora da Liga Feminina de Combate ao Câncer e incentivadora das práticas sociais, nasceu em Ijuí, RS, em 19 de outubro de 1925, e faleceu em Passo Fundo, RS, em 04 de abril de 2013.

Edificações não habitadas

O PL 45/2019, de autoria dos vereadores Patric Cavalcanti (DEM), Rafael Colussi (DEM) e Rudi dos Santos (PCdoB), dispõe sobre a conservação e limpeza de edificações não habitadas no Município. O Projeto que disciplinar os procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação de penalidades. 

De acordo com o art. 2º, “consideram-se edificações não habitadas aquelas que estejam concluídas ou não concluídas, por prazo igual ou superior a 05 (cinco) anos, que representem risco de invasões, risco as propriedades vizinhas, risco à segurança pública, em condições insalubres e que atentem contra a paisagem urbana e a qualidade estética das habitações”. 

Qualquer cidadão poderá encaminhar denuncias ao Município no que tange ao descumprimento do disposto nesta lei.

Rua Aldo Alessandri

O Substitutivo 01 ao PL 46/2019, de autoria do Gabinete do vereador Leandro Rosso (PRB), denomina de Rua Aldo Alessandri o logradouro público cadastrado conhecido como Rua ‘G’ localizado no Loteamento Parque Viverde 2, no município de Passo Fundo, o qual inicia na Rua ‘F’, paralelo à Rua Olimpio Lima e Avenida Silly Miranda, com término na Avenida Gilson Grazziotin. 

Aldo Alessandri foi Cônsul da Itália em Passo Fundo e integrante do Comitato Piazza Itália, nasceu em Roma, na Itália, em 06 de fevereiro de 1930, e faleceu em Passo Fundo, RS, em 16 de junho de 2016.

Rua Firmino da Silva Duro

O Substitutivo 01 ao PL 47/2019, de autoria do Gabinete do vereador Leandro Rosso (PRB), denomina de Rua Firmino da Silva Duro o logradouro público cadastrado conhecido como Rua ‘F’ localizado no Loteamento Parque Viverde 2, no município de Passo Fundo, o qual inicia na Avenida Silly Miranda, paralelo à Rua ‘E’, com término ao final das quadras ‘P’ e ‘Q’.

Firmino da Silva Duro, médico e ex-prefeito, nasceu em Ametista, Passo Fundo, RS, em 1º de abril de 1926, e faleceu em Passo Fundo, RS, em 04 de agosto de 2010.

Rua Mario Menegaz

O Substitutivo 01 ao PL 48/2019, de autoria do Gabinete do vereador Leandro Rosso (PRB), denomina de Rua Mario Menegaz o logradouro público cadastrado conhecido como Rua ‘D’ localizado no Loteamento Parque Viverde 2, no município de Passo Fundo, o qual inicia na Avenida João Zaffari, paralelo à Avenida Silly Miranda, com término na Rua ‘E’.

Mario Menegaz, industrialista e ex-prefeito, nasceu em São Francisco de Paula, RS, em 21 de setembro de 1915, e faleceu em Passo Fundo, RS, em 06 de agosto de 2007.

Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo

O PL 50/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, visa aprovar o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Passo Fundo. 

O presente projeto de lei tem como objetivo instituir no Município de Passo Fundo o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, em atendimento à Lei Federal n.12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE, que prevê como um dos instrumentos a instauração de política pública de atendimento socioeducativo integrado entre os entes municipais.

De acordo com o Projeto: “Com o objetivo de melhor atender o sistema de socioeducação em Passo Fundo, bem como a rede de proteção, atendimento e acompanhamento do trabalho desenvolvido com adolescentes/jovens que cumprem medidas socioeducativas, o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo propõe a elaboração de um marco situacional que possa apresentar tal realidade. Com base nos dados encontrados nesta contextualização, significativas são as potencialidades e fragilidades encontradas na rede, as quais agora contribuem com a construção de objetivos, metas, ações e responsabilidades para a Implantação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.”

Passo Fundo

Em votação dividida, vereadores reprovam subsídios às empresas de transporte

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A medida estava sendo amplamente criticada pelos setores da sociedade.  Na dicotomia “salvar o sistema público de transporte” e “controle dos gastos públicos”, prevaleceu o segundo

A pandemia veio como uma avalanche sobre a economia brasileira. O “fique em casa, a economia a gente vê depois” mostrou ser mais um jargão politiqueiro do que uma solução para a crise que se instalava não só na saúde, como nas finanças como um todo: empresas fechadas, setores com baixa demanda, demissões em massa. Isso sem contar naqueles que, amparados pela força estatal, submeteram empresários a prisões forçadas ou vendo seus negócios lacrados por agentes de saúde. Um fiasco.

Consequentemente, a conta um dia viria. Sobre o setor de transporte público, é evidente que seu uso depende de que o resto esteja em pleno funcionamento. A pandemia diminuiu consideravelmente os números do setor. Com restrições, as pessoas se obrigaram a valer de outras formas de locomoção. Com muitos desempregados, o Uber e outros aplicativos se tornaram opção para muitos. Uma corrida de Uber, em muitos casos, estava “pau a pau” com uma passagem de circular urbano, o que prejudicou ainda mais as finanças de empresas como a Coleurb e a Codepas, de Passo Fundo.

Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, o PL 107/2022 queria garantir cerca de R$ 8 milhões para as duas empresas municipais. Para uns, a medida não implicava “apoio às empresas”, mas a “salvação do setor público de transporte urbano” – muitos já não caem nessa conversa. Para outros, a pandemia afetou quase que a totalidade dos empresários e setores da economia, sendo injusto o destino de tanto subsídio concentrado em duas empresas. E as demais, como ficam?

Por 11 votos contrários a 9 favoráveis, o subsídio foi reprovado.

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Passo Fundo

Dinheiro para a COLEURB: Pedro Almeida mandou um projeto ridículo, horrível e vergonhoso para a Câmara de Vereadores

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dinheiro para a coleurb

Estes três adjetivos deram o tom da entrevista coletiva concedida pelos vereadores da oposição em Passo Fundo, sobre o Projeto de Lei que quer subsidiar a Coleurb e a Codepas

Os vereadores da oposição chamaram a imprensa de Passo Fundo para uma coletiva nesta quarta, 7 de dezembro. A apresentação foi liderada pela vereadora trabalhista Professora Regina, que conduziu com maestria o evento responsável por esclarecer a posição dos oposicionistas sobre o PL 107/2022 e escancarar o amadorismo do Executivo no envio do pobríssimo texto para a casa, em regime de urgência.

Também participaram da coletiva os vereadores Ada Munaretto (PL), Rufa (PP), Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Tchequinho (PSC), Gleison Consalter (PDT), Rodinei Candeia (Republicanos) e Sargento Trindade (PDT).

Veja também: Prefeito Pedro Almeida quer dar dinheiro para a COLEURB. Você concorda com esta farra? e Subsídio para COLEURB é um verdadeiro saque ao dinheiro público.

Existem dois grupos distintos de vereadores contrários ao subsídio entre os oposicionistas: os que não querem dinheiro público na mão de empresas privadas de qualquer maneira e os que não querem liberar os valores sem uma melhor transparência e garantia de contrapartidas, como prestação de contas e manutenção dos empregos. No primeiro grupo, destacam-se Ada, Tchequinho e Candeia.

“Ridículo e horrível” foi a definição dada pelo vereador Gleison Consalter para o projeto, destacando que várias empresas foram afetadas pela pandemia, não apenas as de transporte. “Vergonhoso” ficou a cargo de Tchequinho, que lembrou das dificuldades habitacionais na cidade, como nas ocupações na região do Bourbon, e agora “querem dar dinheiro para a Coleurb”.

Coletiva sobre o PL 107/2022. Foto: Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Nota-se que o prefeito está queimado com este grupo de vereadores. O chefe do executivo mandou um projeto ruim para a Câmara, o que gerou a elaboração de diversas emendas na casa que agora recebe insinuações de má-vontade, de estar “trancando a pauta” e até usando o caso para objetivos eleitorais de olho em 2024. Insinuações repudiadas com veemência e pronunciamentos inflamados de Ada e Candeia.

Coleurb e Codepas provavelmente receberão este dinheiro, mas não será tão fácil como pretendia a prefeitura e o grupo político que comanda a cidade desde 2013. O povo de Passo Fundo terá que sofrer mais um pouco até o segundo capítulo desta novela, com a licitação do transporte público de fato. Este, só Deus sabe quando sai.

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Passo Fundo

Passo Fundo terá nova edição do evento “O Despertar da Direita”

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O evento está previsto para o próximo dia 6, às 19h, na sede do Sindicato Rural

Na sua 4ª edição, o evento “O Despertar da Direita” contará com a palestra “Para onde o STF está levando o Brasil“, do vereador Rodinei Candeia (Republicanos), no Sindicato Rural, em Passo Fundo.

A seguir, é possível ver o texto de divulgação pelos organizadores do evento, além de link para inscrição. No card, logo abaixo, é possível visualizar mais informações sobre horário e endereço do local.

A Constituição Federal não foi rasgada.

Foi rasgada, pisada, queimada… E agora está sendo reescrita.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria servir ao povo, revelou-se uma quadrilha que, a cada canetada, coloca mais uma algema nos punhos da população.

Onde isso vai parar? Que Brasil estamos deixando para as próximas gerações?

Após 3 anos em silêncio, O Despertar da Direita está de volta. Para ajudar a lançar luz em um momento tão obscuro, faremos o primeiro de muitos encontros. Neste, teremos uma palestra sobre o tema Para onde o STF está levando o Brasil?, com o convidado Rodinei Candeia.

Sua entrada é 100% gratuita, mas pedimos que confirme sua presença entrando no grupo oficial do evento, tocando no link:

https://chat.whatsapp.com/J5L4i4nUfREJfm6JEsExCy

Divulgue para seus amigos interessados. Precisamos nos unir.

O Despertar da Direita

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