Sessão Plenária de 12/08/2019: dia de muitas votações

Acompanhe, a seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 12/08/2019 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Tribuna Popular

Por solicitação do vereador Leandro Rosso (PRB),o espaço da Tribuna Popular foi utilizado pelo Grupo Cultural e Tradicionalista Cavaleiros do Planalto Médio, representado no ato pelo seu patrão, Gilberto Zanin de Souza, para divulgação da 15ª edição da Cavalgada da Chama Crioula.

A cavalgada inicia no próximo dia 16 e vai até o dia 26 de agosto. O evento marca o início dos Festejos Farroupilha de 2019. Nesta edição, a vida e obra de Paixão Cortes terá destaque. Segundo Gilberto, mais de trinta cavaleiros devem percorrer 265,2 km. A chama será gerada no dia 16 e o acendimento no dia 17, no Parque de Águas de Moconá, de onde os grupos partem para levar a centelha às trinta regiões do Estado.

Grande Expediente

Roberto Gabriel Toson (PSD) não utilizou o espaço de orador do Grande Expediente. Conforme informado pela Presidência da Câmara, o vereador faltou à Sessão por motivos de saúde. 

Aeroporto Lauro Kortz

Em função da recém inaugurada linha da Gol na cidade, houve no domingo (11) um evento no aeroporto para comemorar. Paulo Neckle (MDB), um dos parlamentares mais atuantes pela melhoria da infraestrutura do Aeroporto Lauro Kortz, denunciou na tribuna que durante as comemorações não só parte da imprensa (Uirapuru) como também alguns parlamentares foram impedidos de participar. De acordo com o vereador, a situação foi criada pela diretora do aeroporto.

Saúde

Rufa (PP) relatou uma série de problemas na saúde. No Hospital Municipal, por exemplo, alguns exames estão sendo marcados para 2020. Fazendo uso do aparte, Patussi (PDT) apontou que muitos desses problemas, como o também enfrentado pela Codepas, são reflexos de má gestão.

Praça Itália Aldo Alessandri

De autoria dos vereadores Márcio Patussi (PDT) e Luiz Miguel Scheis (PDT), foi aprovado o PL 65/2018 denomina de Praça Itália Aldo Alessandri, nascido em 06 de Fevereiro de 1930 e falecido em 16 de Junho de 2016, incentivador e promotor da cultura ítalo-brasileira, o canteiro central localizado na Avenida Sete de Setembro, entre as ruas XY de Novembro e Teixeira Soares.

Rua Noelly Sagebin Albuquerque

Aprovado o Substitutivo 01 ao PL 43/2019, de autoria do Gabinete do vereador Leandro Rosso (PRB), denomina de Rua Noelly Sagebin Albuquerque o logradouro público cadastrado conhecido como Rua ‘E’ localizado no Loteamento Parque Viverde 2, no município de Passo Fundo, o qual inicia na Rua ‘D’, atravessa a Avenida Silly Miranda, fazendo interseções com as Ruas ‘C’ e Olimpio Lima, com término ao final da quadra ‘J’.

Noelly Sagebin Albuquerque, professora e líder assistencial, nasceu em Porto Alegre, RS, em 31 de maio de 1926, e faleceu em Passo Fundo, RS, em 17 de junho de 2007.

Avenida Silly Miranda

Aprovado o Substitutivo 01 ao PL 44/2019, de autoria do Gabinete do vereador Leandro Rosso (PRB), denomina de Avenida Silly Miranda o logradouro público cadastrado conhecido como Avenida B, localizado no setor 87, no Loteamento Parque Viverde 1 e 2, no município de Passo Fundo, o qual inicia na Avenida Avenida João Zaffari, com término na Avenida Gilson Grazziotin.

Silly Miranda, fundadora da Liga Feminina de Combate ao Câncer e incentivadora das práticas sociais, nasceu em Ijuí, RS, em 19 de outubro de 1925, e faleceu em Passo Fundo, RS, em 04 de abril de 2013.

Edificações não habitadas

Aprovado o PL 45/2019, de autoria dos vereadores Patric Cavalcanti (DEM), Rafael Colussi (DEM) e Rudi dos Santos (PCdoB), dispõe sobre a conservação e limpeza de edificações não habitadas no Município. O Projeto que disciplinar os procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação de penalidades. 

De acordo com o art. 2º, “consideram-se edificações não habitadas aquelas que estejam concluídas ou não concluídas, por prazo igual ou superior a 05 (cinco) anos, que representem risco de invasões, risco as propriedades vizinhas, risco à segurança pública, em condições insalubres e que atentem contra a paisagem urbana e a qualidade estética das habitações”. 

Qualquer cidadão poderá encaminhar denuncias ao Município no que tange ao descumprimento do disposto nesta lei.

Rua Aldo Alessandri

Aprovado o Substitutivo 01 ao PL 46/2019, de autoria do Gabinete do vereador Leandro Rosso (PRB), denomina de Rua Aldo Alessandri o logradouro público cadastrado conhecido como Rua ‘G’ localizado no Loteamento Parque Viverde 2, no município de Passo Fundo, o qual inicia na Rua ‘F’, paralelo à Rua Olimpio Lima e Avenida Silly Miranda, com término na Avenida Gilson Grazziotin. 

Aldo Alessandri foi Cônsul da Itália em Passo Fundo e integrante do Comitato Piazza Itália, nasceu em Roma, na Itália, em 06 de fevereiro de 1930, e faleceu em Passo Fundo, RS, em 16 de junho de 2016.

Rua Firmino da Silva Duro

Aprovado o Substitutivo 01 ao PL 47/2019, de autoria do Gabinete do vereador Leandro Rosso (PRB), denomina de Rua Firmino da Silva Duro o logradouro público cadastrado conhecido como Rua ‘F’ localizado no Loteamento Parque Viverde 2, no município de Passo Fundo, o qual inicia na Avenida Silly Miranda, paralelo à Rua ‘E’, com término ao final das quadras ‘P’ e ‘Q’.

Firmino da Silva Duro, médico e ex-prefeito, nasceu em Ametista, Passo Fundo, RS, em 1º de abril de 1926, e faleceu em Passo Fundo, RS, em 04 de agosto de 2010.

Rua Mario Menegaz

Aprovado o Substitutivo 01 ao PL 48/2019, de autoria do Gabinete do vereador Leandro Rosso (PRB), denomina de Rua Mario Menegaz o logradouro público cadastrado conhecido como Rua ‘D’ localizado no Loteamento Parque Viverde 2, no município de Passo Fundo, o qual inicia na Avenida João Zaffari, paralelo à Avenida Silly Miranda, com término na Rua ‘E’.

Mario Menegaz, industrialista e ex-prefeito, nasceu em São Francisco de Paula, RS, em 21 de setembro de 1915, e faleceu em Passo Fundo, RS, em 06 de agosto de 2007.

Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo

Aprovado o PL 50/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, visa aprovar o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Passo Fundo. 

O presente projeto de lei tem como objetivo instituir no Município de Passo Fundo o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, em atendimento à Lei Federal n.12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE, que prevê como um dos instrumentos a instauração de política pública de atendimento socioeducativo integrado entre os entes municipais.

De acordo com o Projeto: “Com o objetivo de melhor atender o sistema de socioeducação em Passo Fundo, bem como a rede de proteção, atendimento e acompanhamento do trabalho desenvolvido com adolescentes/jovens que cumprem medidas socioeducativas, o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo propõe a elaboração de um marco situacional que possa apresentar tal realidade. Com base nos dados encontrados nesta contextualização, significativas são as potencialidades e fragilidades encontradas na rede, as quais agora contribuem com a construção de objetivos, metas, ações e responsabilidades para a Implantação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.”

Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Polícia do Município

Aprovado o PL 58/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual fica o Poder Executivo Municipal autorizado firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Polícia do Município. 

O Acordo de Cooperação tem a finalidade de qualificar e agilizar os serviços administrativos junto às Delegacias de Polícia da 6ª Região sediadas no Município de Passo Fundo, possibilitando ao estudante, complementação e aperfeiçoamento dos conhecimentos teóricos e práticos de seu curso através de estágio, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008.

 

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