Entre em contato

Passo Fundo

Pré-candidatos respondem sobre nova lei em Passo Fundo

Publicado

on

A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou, recentemente, projeto de lei que permite o desembarque de mulheres que fazem o uso de transporte público fora dos locais tradicionais das paradas de ônibus. A equipe da Lócus Online contatou 3 vereadores cujos nomes estão sendo cotados para concorrer a Prefeito nas eleições de 202o, em ordem alfabética (imagem): Márcio Patussi (PDT), Patric Cavalcanti (DEM) e Renato Tiecher (PSL). Ainda, o ex-procurador Rodinei Candeia (PP) também foi convidado a se manifestar, pois, em recente pesquisa (link abaixo), seu nome recebeu o maior número de votos para a Prefeitura de Passo Fundo.  

Cotados como pré-candidatos à Prefeitura de Passo Fundo, em ordem alfabética: Márcio Patussi (PDT), Patric Cavalcanti (DEM), Renato Tiecher (PSL) e Rodinei Candeia (PP)

Os entrevistados foram questionados a respeito do recente projeto de lei de autoria do vereador Ronaldo Rosa (SD), que permite o desembarque de mulheres que fazem o uso de transporte público fora dos locais tradicionais das paradas de ônibus (PL 28/2019), aprovado na Sessão Plenária do dia 15/07/2019. Os três vereadores votaram favoravelmente, como pode ser visto no relatório abaixo:

 

A medida visa à redução dos índices de violência contra as mulheres, proporcionando mais segurança para as mesmas. O PL 28/2019 ainda aguarda a sanção do Poder Executivo Municipal.

Noutras oportunidades, Ronaldo Rosa (SD) comentou que o assunto é recorrente na cidade. Embora muitos motoristas já realizem essa ação de praxe, os fiscais municipais podem notificá-los. A Lei, portanto, cria critérios de desembarque. As empresas de transporte coletivo deverão divulgar, em local de alta visibilidade, no espaço interno dos veículos, a garantia da nova regra do desembarque noturno, após as 21h, para mulheres.

De acordo com o projeto, todos os transportes coletivos deverão parar para o desembarque de passageiros do sexo feminino, nos locais indicados por estes, ainda que fora do ponto de parada, desde que respeitando os itinerários originais das linhas e os preceitos decorrentes da correta condução do veículo, esculpidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Com exceção de Patussi, que mandou sua resposta por escrito, os demais enviaram áudios, que foram transcritos com alguma modificação para facilitar a leitura, mas sem alterar em nenhum momento o sentido da opinião.

A pergunta realizada foi a seguinte: o Projeto de Lei aprovado é bom ou ruim? Por quê?

Márcio Patussi

“Em Passo Fundo, são mais de 3 medidas protetivas por dia concedidas para mulheres, como forte indicativo de violência de gênero. A Lei do vereador Ronaldo visa atender em horários não convencionais à proteção ao desembarque de mulheres, desde que mantido na linha do ônibus, oportunizando mais segurança. Com certeza, uma ótima lei.”

Patric Cavalcanti

“O meu posicionamento acerca desse projeto, quando ele passou pela Comissão, eu pedi que ficasse sob vistas para que eu fizesse uma emenda, porque o projeto é importante. A empresa Coleurb diz que já presta esse serviço, deixando as pessoas mais perto de casa. Embora a Lei seja importante, ela também exclui, porque só é aplicada às mulheres. Os demais utilitários do serviço também são reféns de uma sociedade marginalizada, com medo. No dia em que foi aprovada, pedi o aparte para externar a necessidade de se fazer futuramente uma emenda, ampliando este direito para os demais usuários. Se o ônibus tiver que parar, o ideal é que fosse para todos.”

Renato Tiecher (Tchequinho)

“Esse Projeto do vereador Ronaldo nem foi debatido: tramitou e foi para a votação, assim como muitos outros projetos. Mas depois que foi aprovado, que saiu a divulgação, creio que o projeto seja bom. Mas por que só as mulheres? Por que não os homens? Em determinada hora da noite, não custa nada para os motorista fazer ‘esse agrado’ para os demais passageiros. Por isso, eu acho que deveria ser para todos. O projeto é tão bom que não precisa ser somente para as mulheres, mas para todos. Eu estou pensando em fazer agora um projeto estendendo esse direito para todos os usuários. Então, o projeto do colega é tranquilo e pode até melhorar. Vou fazer um que seja para todos.”

Rodinei Candeia

“Eu confesso que não conheço o teor do Projeto, mas entendo a intenção do mesmo, porque às vezes a parada de ônibus é longe da casa da mulher que, por vezes, está trabalhando até tarde ou vem da aula, ficando um período em risco. Infelizmente, no Brasil, isso é uma realidade presente. Eu, se fosse pai ou esposo [de quem utiliza o serviço], gostaria que ela ficasse mais perto de casa ou da escola. Então eu acho que pode ser uma boa iniciativa. No meu entender, entretanto, não precisaria de lei – bastaria bom senso.

“Eu tive a oportunidade de visitar os Estados Unidos, em fevereiro, e não tinha troco para pagar o ônibus em São Francisco. O motorista parou o veículo em frente a uma farmácia, mesmo em horário de movimento, para que meu filho descesse, fizesse o troco e voltasse pagar. Não é preciso nenhuma lei quando a questão do senso de responsabilidade e de dever está presente. No nosso caso, infelizmente, no Brasil, é preciso uma lei para dizer o óbvio: à noite, uma mulher ou uma menina precisa ser deixada mais próxima da sua casa sem qualquer prejuízo para o transporte.

“Por isso, a princípio, eu acho que é uma boa iniciativa.”

Continue Lendo

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

Publicado

on

Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

Continue Lendo

Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

Publicado

on

Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

Continue Lendo

Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

Publicado

on

Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

Continue Lendo

Assine nossa newsletter

* indicates required

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.