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Passo Fundo

Resumo da Sessão Plenária de 26/08/2019

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Acompanhe, a seguir, o resumo dos principais pontos discutidos durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (26), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. 

Informações iniciais

Desde a semana passada, o novo líder do Governo na Câmara de Vereadores é Ronaldo Rosa (SD), que havia, meses atrás, assumido o posto num período de licença de 30 dias do vereador Alex Necker (PCdoB), que exerceu a função nos últimos 6 anos.

Ainda, nesse mesmo sentido, agora o vice-líder do Governo na Câmara é o vereador Evandro Meireles (PTB).

O partido PRB, representado na Casa apenas pelo vereador Leandro Rosso, passou a se chamar REPUBLICANOS

Grande Expediente

O Grande Expediente da Sessão seria ocupado pelo vereador Valdo de Moraes (PSB). Por conta da chegada da Chama Crioula em Passo Fundo, em comum acordo, foi realizado uma Sessão mais curta do que a de costume. 

Chama Crioula (Fotos: Comunicação Social/Câmara dos Vereadores)

De acordo com matéria do site da Câmara: 

Depois de dez dias de cavalgada, o Grupo Cultural e Tradicionalista Cavaleiros do Planalto Médio retornou a Passo Fundo trazendo a centelha da 72ª Chama Crioula. Foram 265,2 km percorridos até a cidade de Tenente Portela, no Noroeste do estado, onde ela foi gerada.

Os participantes da 15ª edição da Cavalgada da Chama Crioula foram recepcionados no trevo da Caravela, no Boqueirão. 

O Poder Legislativo prestigiou o evento através dos vereadores Leandro Rosso (Republicanos) e Evandro Meireles (PTB). Participaram ainda outras autoridades locais e regionais, tradicionalistas de várias entidades e familiares dos cavaleiros.

MDB

Paulo Neckle (MDB) relatou que neste sábado (24) ocorreu reunião do MDB para eleição da Executiva e do novo Diretório do partido. Paulo Severo foi reeleito presidente da Executiva, que irá exercer pela terceira vez.  

Incêndio na Vila Entre Rios

Os vereadores mostraram solidariedades às famílias atingidas pelo recente incêndio na Rua Lobo da Costa, Vila Entre Rios, que destruiu cinco casas na tarde deste domingo (25). Cerca de 30 pessoas ficaram desabrigadas; por sorte, não houve feridos. A causa do incêndio ainda não é conhecida e será investigada. O Município já está tomando medidas para amparar as famílias e muitas doações estão sendo feitas, de acordo com os parlamentares.

Água

Rafael Colussi (DEM) levou amostra de água fornecida por morador do bairro Cidade Nova. O vereador informou que irá notificar a Corsan para buscar uma solução: “É injusto com a comunidade que paga pelo serviço”.

Floresta Amazônica

Tchêquinho (PSL) usou a Tribuna para criticar a classe de artistas que tem se juntado ao coro dos “defensores da Floresta Amazônica”. Para ele, de repente, muita gente acabou se tornando interessado no assunto. No entanto, disse que a maior parte estão entre aqueles que estão perdendo os milhões arrecadados através da Lei Rouanet, como Caetano Veloso, Chico Buarque, Anitta, Luan Santana. 

Programa Avança Cidades

Tchêquinho (PSL) criticou aquilo que ele chamou de “abuso de autoridade” do Poder Executivo Municipal para ter aprovado empréstimo de R$ 5 milhões que será destinado para a calçadas e paradas de ônibus na cidade. De acordo com o parlamentar, um empréstimo para ser pago em 240 meses é desnecessário e será deixado para o próximo prefeito para pagar: “Com um ano de carência, a conta será seixada para o próximo governo”. 

Alex Necker (PCdoB) disse que o valor é importante para melhorar a integração da cidade. Apontou que a população tem ocupado as ciclovias, os parques, as paradas de ônibus. 

Rufa (PP), contrariando Alex, disse que o projeto apenas beneficia os moradores do centro, sendo que a população dos bairros está mais necessitada e não será beneficiada com as obras.

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Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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