Entre em contato

Governo Bolsonaro

Os 300 dias de Bolsonaro

Publicado

on

Nesta terça-feira (05), a equipe de Jair Bolsonaro participou de cerimônia pela comemoração dos 300 dias de governo. Foram 300 dias de implementação de diversas ações nas áreas de economia, saúde, combate à corrupção, agricultura, entre outros. No país, houve diminuição histórica de homicídios e estupros, apreensões recordes de drogas e diminuição dos gastos do Estado.

Duas crises ambientais sem precedentes foram imediatamente contidas: os focos de incêndio na floresta Amazônica e o vazamento de petróleo pelo Nordeste. No primeiro caso, houve uma tentativa liderada pelo presidente francês Emmanuel Macron de desestabilizar o governo Bolsonaro no cenário internacional, amparado por uma série de notícias injuriosas da grande mídia internacional. Sobre o vazamento de petróleo, está sendo conduzida uma investigação, pois há indícios de ação premeditada.

Entre as ações para os próximos dias de Governo, foram destacados o Pacote Anticrime, que já está no Congresso Nacional, a promulgação da Nova Previdência e os resultados, na prática, da MP da Liberdade Econômica, já sancionada.

Ainda na manhã do dia 5, Jair Bolsonaro foi ao Congresso Nacional entregar três Propostas de Emenda à Constituição, que integram o Plano Mais Brasil – transformação do Estado. As PECs foram entregues ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Economia

A retomada de crescimento e empregos marcam os primeiros meses de governo. Em 300 dias, os resultados na economia já começam a aparecer. Os juros estão reduzidos a 5% – a taxa mais baixa da história-, o risco Brasil chegou ao menor patamar desde 2013, a inflação está em queda, houve geração de 761 mil empregos e aumentou o índice de confiança de empresários e investidores.

Outros dois avanços da pauta econômica foram a aprovação da Nova Previdência pelo Congresso Nacional, que vai ajudar o país a reequilibrar suas contas, e a MP da Liberdade Econômica, que diminui a burocracia de para empresas.

Agricultura

O Agronegócio é notoriamente um dos motores da economia brasileira. A movimentação do mercado, o incremento ao PIB e a geração de emprego são algumas das características desse setor que coloca no Brasil no mapa mundial de negócios.

Lançado no início de outubro, o AgroNordeste tem um plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável em 230 municípios dos nove estados do nordeste e do norte de Minas Gerais (MG). O programa atende os pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda têm dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego. As metas são aumentar a cobertura da assistência técnica para os produtores, ampliar o acesso e diversificar mercados, além de fortalecer a organização dos agricultores.

O Plano Safra 2019/2020 liberou R$ 225,59 bilhões em créditos para financiamento de pequenos, médios e grandes agricultores. Serão R$ 222,74 bilhões para o crédito rural, R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização. Do total de recursos do Plano, R$ 31,22 bilhões são para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A regulamentação da Lei do Selo Arte permitiu a venda interestadual de alimentos artesanais como queijos, mel e embutidos. O Selo no produto dá aos consumidores a garantia de que a produção é artesanal e respeita as características e métodos tradicionais.

Outro ganho foi na ampliação do setor no mercado internacional. Nos 300 primeiros dias de governo, o Ministério da Agricultura negociou com diversos países a abertura ou reabertura de mercados para os produtos brasileiros. Um exemplo é a abertura do mercado de carnes brasileiras para a Indonésia. A expectativa é que sejam exportadas pelo menos 25 mil toneladas de carne bovina à nação asiática. O Egito também reabriu seu mercado para produtos lácteos brasileiros, o que permite ao Brasil vender para o país africano produtos como, leite em pó, queijos e manteigas. O Egito tem um mercado consumidor estimado em 100 milhões de pessoas e potencial de negócios com o Brasil, nesse setor, de U$ 8 bilhões em 10 anos. Outro país que reabriu o mercado de carnes ao Brasil foi a China, em relação às importações de carne bovina brasileiras, que estavam suspensas desde junho. O acordo veio logo depois da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, visitar o país asiático em maio, quando foi anunciada a ampliação do número de frigoríficos habilitados a vender a carne nacional para os chineses, passando de 64 para 89 unidades.

Política Externa

Com destaque para acordo Mercosul-União Europeia, que vinha sendo negociado desde 1999, o Governo fecha acordos internacionais para atrair investimentos ao país.

Em negociação desde 1999, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi concluído durante os 300 primeiros dias de governo. O Ministério da Economia calcula que a economia brasileira vai sofrer um impacto positivo de US$ 125 bilhões em 15 anos com o acordo que reúne um mercado consumidor para bens e serviços de 780 milhões de pessoas, além de 25% da economia mundial.

Em agosto foi concluído o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). O bloco é formado por quatro países europeus: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. As rodadas de negociações entre os blocos econômicos tiveram início em 2017. Com um PIB de US$ 1,1 trilhão e uma população de 14,3 milhões de pessoas, a EFTA é o nono maior ator no comércio mundial de bens, e o quinto maior no comércio de serviços.

Brasil e Israel firmaram seis acordos de cooperação em áreas como ciência e tecnologia, defesa, saúde, segurança pública e serviços aéreos durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao país, em março. Na área de segurança pública, foi firmada parceria de prevenção e combate ao crime organizado.

Reconhecida mundialmente como referência no cuidado de refugiados, a Operação Acolhida, do Governo Federal, oferece assistência emergencial aos imigrantes venezuelanos que entram no Brasil pelo estado de Roraima. No governo do presidente Jair Bolsonaro, a segunda fase da operação, chamada de interiorização, foi reforçada. Nessa etapa, os imigrantes venezuelanos são deslocados, voluntariamente, de Roraima para outros estados para terem melhores oportunidades de moradia e emprego. Desde o início dessa fase, em abril de 2018, já foram interiorizadas mais de 14 mil pessoas em mais de 250 cidades brasileiras.

Segurança

Segurança pública e combate ao crime são prioridades do Governo Federal. No primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2018, os homicídios foram reduzidos em 22,1%; o roubo de carga caiu 25,7%; e o de veículos, 27%. Além de medidas operacionais, também foi apresentado o Pacote Anticrime, que visa potencializar o combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção.

Infraestrutura

No setor da infraestrutura, foram muitas as concessões para a iniciativa privada: 12 aeroportos, 13 terminais portuários, um trecho da Ferrovia Norte-Sul, outro trecho das rodovias BR 364 e BR 365, além de leilões no setor de energia e óleo e gás natural e da entrega de obras paradas.

A concessão de ativos para a iniciativa privada faz parte do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI). Atualmente a carteira do PPI conta com 116 projetos para serem privatizados, concedidos ou explorados por meio de parcerias entre o setor público e o setor privado. Segundo a Secretaria Especial do PPI, a previsão é que esses empreendimentos gerem mais de R$ 1,3 trilhão em investimentos nos próximos 35 anos, com uma arrecadação para o Governo Federal superior a R$ 140 bilhões.

Sobre o Novo Marco das Telecomunicações, a nova legislação permite às concessionárias de telefonia fixa alterar a outorga de serviço de concessão para autorização, o que já era permitido às empresas de telefonia móvel (celular). Para converter os contratos, as empresas se comprometem a fazer investimentos em internet banda larga em regiões afastadas ou sem interesse comercial e econômico, como pequenas cidades do interior do país. A lei dá também mais flexibilidade ao dispensar a realização de concorrência pública, permitindo maior investimento das companhias, na digitalização da economia e evolução da internet das coisas. A expectativa do Governo Federal é que o Novo Marco das Telecomunicações abra espaço para investimentos adicionais no setor de R$ 10 bilhões ao ano.

Considerado o maior leilão do setor de óleo e gás no mundo, o leilão do petróleo excedente da cessão onerosa vai ocorrer no dia 6 de novembro no Rio de Janeiro (RJ). A outorga, valor pago pelo grupo vencedor do leilão na hora de assinar o contrato com o governo, é de R$ 106 bilhões.

Mesmo previsto na Constituição de 1988 e em legislação específica, o monopólio no mercado de gás natural não foi quebrado no país. A partir deste diagnóstico, o governo criou o Comitê de Monitoramento da Abertura de Mercado de Gás Natural, que vai coordenar ações com este objetivo. As metas são tanto diminuir os preços do botijão de gás para a população em geral quanto reduzir o valor do gás entregue para a indústria nacional. Isso a partir do incentivo a uma maior competição no mercado doméstico.

O trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’oeste (SP), a Ferrovia Norte-Sul, com extensão de 1.537 quilômetros, foi arrematado pela Rumo S.A. por R$ 2,7 bilhões. A concessionária será responsável pela exploração da infraestrutura e pela prestação do serviço público de transporte ferroviário, além de garantir a manutenção e conservação durante o período de 30 anos.

Educação

Criação de escolas cívico-militares e aumento de vagas na educação profissional são algumas das ações.

Nas escolas cívico-militares, um modelo de gestão compartilhada, os professores cuidam da parte pedagógica, e os militares, da administração e da disciplina. A ideia é melhorar a qualidade da educação básica, construindo um ambiente de parceria entre gestores, professores, militares, estudantes, além de pais e responsáveis. A proposta do Ministério da Educação é que, a cada ano, 54 escolas adotem o modelo de gestão cívico-militar, começando por 2020. O investimento anual será de R$ 1 milhão por escola.

O programa Future-se vai fortalecer a autonomia financeira das universidades públicas e institutos federais, facilitando a captação de recursos privados pelas instituições e permitido que elas tenham maior autonomia de gestão das receitas próprias. A adesão das instituições é voluntária. O Future-se tem três eixos: Pesquisa e Inovação; Gestão, Governança e Empreendedorismo; e Internacionalização. O eixo Pesquisa e Inovação vai estimular a criação de startups, que são empresas com base tecnológica, e aproximar as instituições de ensino às empresas para facilitar o acesso a recursos privados para pesquisa. Na Gestão, Governança e Empreendedorismo, uma das medidas é arrecadar recursos por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Na Internacionalização, o objetivo é facilitar o intercâmbio de estudantes e professores com foco na pesquisa e ampliar o acesso e a promoção de disciplinas em plataformas online. De acordo com o Ministério da Educação, o conjunto de iniciativas pode permitir que as universidades e institutos federais possam acessar mais de R$ 100 bilhões.

Para ampliar a oferta de vagas no ensino profissional e tecnológico e capacitar os jovens e adultos para os desafios do mercado de trabalho, foi lançado em outubro o programa Novos Caminhos. Serão criadas 1,5 milhão de matrículas em cursos técnicos e em qualificação profissional, até 2023, com foco nas demandas do mercado, nas profissões do futuro e nas inovações tecnológicas. Com o incremento, o número de vagas vai aumentar de 1,9 milhão para 3,4 milhões.

No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que autoriza o Ministério da Educação a emitir a carteira de identificação estudantil digital e gratuita. Antes, apenas entidades estudantis podiam emitir o documento e cobrar pelo serviço. A tecnologia evitará impressão e reduzirá a burocracia. Com o documento, os estudantes poderão pagar meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais, sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.

O trabalho segue

Muitas outras áreas como a saúde e o turismo tiveram avanços significativos. Nestes 300 dias, o Brasil renasceu para um novo rumo e colhe frutos imediatos de medidas que visam atender a demandas da sociedade. Ainda que alas políticas que respiram a base de aparelhos continuem apostando contra os avanços, não há como negar que o desenvolvimento econômico e social tem dado uma pequena amostra da capacidade da equipe do atual Governo. Quando o Brasil prospera, todos são beneficiados.

Covid-19

Seis meses depois, a CPI dos Horrores é encerrada com indiciamento até do Presidente da República

Publicado

on

Durante seis meses, os brasileiros acompanharam bestializados o espetáculo midiático liderado por “três patetas”: Renan Calheiros (MDB-AL), que já pagou pensão à amante com dinheiro público e até usou jatinho da FAB para fazer implante de cabelo, com processos que podem deixar uma banca de advogados trabalhando por anos; Omar Aziz (PSD-AM), talvez o mais desconhecido dos três, mas acusado de corrupção e desvio de dinheiro público até o  último fio de cabelo; e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um cão pinscher que late a ponto de espantar todas as pombas dum parque, mas incapaz de matar uma formiga, e não por seu um sujeito decente, mas fraco. Dá para fazer uma menção honrosa a Humberto Costa (PT-CE), um dos fiéis escudeiros de Lula, com o único papel de inviabilizar qualquer proposta que leve a assinatura de Bolsonaro.

Na véspera de completar seis meses de atividades, a CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final, em que prevaleceu o texto do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O documento recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários (os votos em separado apresentados por outros parlamentares não chegaram a ser analisados).

Votaram a favor do documento os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA). Votaram contra os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

O parecer da comissão parlamentar de inquérito agora será encaminhado a diferentes órgãos públicos, de acordo com a competência de cada um. Será enviado à Câmara dos Deputados, à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU), a ministérios públicos estaduais, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

A versão final do parecer, que tem 1.279 páginas, recomenda o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela prática de nove infrações. Os três filhos do presidente também não foram poupados pelo relator, que os acusou da prática de incitação ao crime: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Além deles, Renan Calheiros identificou infrações penais cometidas por duas empresas, a Precisa Medicamentos e a VTCLog, e por outras 74 pessoas. Entre elas, deputados, empresários, jornalistas, médicos, servidores públicos, ministros e ex-ministros de Estado.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu ao relator Renan Calheiros a inclusão do nome de Heinze na lista com as propostas de indiciamento por disseminação de fake news, pedido que foi inicialmente aceito pelo relator. Nas palavras de Vieira:

Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da República, de outros parlamentares e do líder do governo na Câmara [deputado Ricardo Barros], e não pode fechar os olhos ao comportamento do senador [Heinze], que reiteradamente repete mentiras para desinformar o cidadão.

Parlamentares governistas saíram em defesa de Heinze e apelaram ao relator para que ele reavaliasse a decisão. O senador Jorginho Mello (PL-SC) disse que Renan, desde o início da CPI, trabalhou para tentar incriminar o presidente Bolsonaro e deveria também estar na lista. No início da noite, o próprio Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a retirada do nome de Heinze da lista. Ele alegou motivos formais e materiais para o recuo.

Ele manifestou os desvarios usando a tribuna da comissão. Formalmente, me rendo ao argumento de que a imunidade parlamentar teria percepção alargada, embora pessoalmente não concorde com isso. Pelo mérito, uso o dito popular: ‘”não se se gasta vela boa com defunto ruim”. Não posso colocar em risco o bom trabalho da CPI por conta de mais um parlamentar irresponsável.

O último grande debate realizado na CPI repetiu o que foi visto ao longo dos seis meses de comissão. Demonstrando apoio ao relatório de Renan Calheiros (MDB-AL), os oposicionistas não pouparam críticas à atuação do governo federal na pandemia e acusaram o presidente Jair Bolsonaro de ter contribuído para o elevado número de mortes no país.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a CPI conseguiu chamar a atenção da população, trouxe luzes sobre os fatos e conseguiu provar que a estratégia do governo federal foi a busca pela imunidade coletiva sem vacinação (a chamada imunidade de rebanho), o que representa um crime doloso.

Senadores destacaram que, mesmo com o término da CPI, não vão encerrar seus esforços. Para isso, defenderam a criação da Frente Parlamentar de Observatório da Pandemia e prometeram entrar em contato com o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional de Haia. Os senadores governistas, por sua vez, continuaram criticando o que eles chamam de investigação seletiva da comissão, que, segundo eles, preocupou-se somente em desgastar o governo. Além disso, para eles, a CPI se omitiu ao não investigar o destino das verbas federais enviadas a estados e municípios.

Marcos Rogério disse que a CPI se revelou um estelionato político; e o relatório final, uma fake news processual. Segundo ele, a comissão protegeu acusados de corrupção. Para Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), a comissão é o maior atestado de idoneidade do governo federal, pois, de acordo com ele, o maior escândalo levantado foi o de uma vacina não adquirida e que não custou um real aos cofres públicos. O relatório, segundo Para ele, é um “relatório político e sem base jurídica”.

E os absurdos não param por aí. Antes da votação do relatório, a CPI da Pandemia aprovou seus últimos dois requerimentos. O primeiro, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede a quebra de sigilo telemático das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro e a suspensão de acesso aos seus perfis — o pedido foi feito após declarações que o presidente fez em uma live associando a vacina contra a covid-19 ao desenvolvimento do vírus da aids.

É certo que o encerramento da CPI não pode ser comemorado pelos governistas. Não haverá brecha para respirar. Calheiros, Aziz, Randolfe e demais queriam a cabeça de Bolsonaro numa bandeja. No entanto, poucos levaram esse trabalho a sério. Como num tribunal do crime, onde bandidos assumem o papel inquisitório, a CPI dos Horrores nada fez pelo Brasil a não ser expor ainda mais o nível da classe de políticos que a população é obrigada a sustentar.

Continue Lendo

Covid-19

Eva Lorenzatto: “Está escancarada a corrupção no Governo Bolsonaro”

Publicado

on

A petista Eva Lorenzatto ocupou a tribuna para relatar as recentes acusações sobre os desvios de recursos nas compras de vacinas

A vereadora Eva Lorenzatto (PT) usou a tribuna na Sessão Plenária do dia 23 de junho de 2021, da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, para tecer comentários sobre o depoimento do ex-ministro Osmar Terra. De acordo com a parlamentar, a fala de Terra comprova que Bolsonaro é o grande responsável pelo descaso com o povo brasileiro, por conta da pandemia.

Sobre as recentes acusações envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, disse que havia sido comprada antes da autorização da Anvisa, por um preço, segundo ela, “mil por cento mais caro do que o anunciado”, mais cara do que a vacina da Pfeizer. Conforme relato da parlamentar, a empresa que intermediou o contrato está sendo acusada de fraude:

“Comunidade, qual é a desculpa agora? Está escancarada a corrupção no Governo Bolsonaro”

Rodinei Candeia (PSL) fez uso do aparte, por questão de ordem, apontando que a vereadora estava se valendo de expressões injuriosas. Segundo o parlamentar, conforme recente manifestação do Ministério da Saúde, essa compra nunca aconteceu e nem mesmo foi disponibilizado esse valor. Para ele, a vereadora estava fazendo uma afirmação injuriosa, além de caluniosa sobre o Governo Bolsonaro. Candeia pediu que a vereadora fizesse retratação da fala, pois não há comprovação de que há crime e, portanto, ela não poderia fazer essa afirmação.

A Mesa Diretora, todavia, não atendeu a solicitação do vereador Candeia:

Continue Lendo

Geral

“Se hoje o Bolsonaro disser que água faz bem, amanhã vão começar a dar Qboa para o pessoal tomar”

Publicado

on

Ada Munareto (PL) e Rodinei Candeia (PSL) criticaram a maneira com a qual a grande mídia retrata as ações do Governo Bolsonaro

Na Sessão Plenária do dia 9 de junho, Rodinei Candeia (PSL) criticou recente texto da Folha de São Paulo do jornalista Vinicius Torres Freire, com o seguinte título: “Economia dá mais sinais de despiora”. Para o parlamentar, a grande mídia é incapaz de colocar qualquer palavra que sinalize algo de positivo referente ao Governo Bolsonaro:

Olha a que ponto chega o escárnio de uma mídia corrupta que quer manipular a opinião pública a ponto de não querer colocar uma palavra positiva para retratar com fidelidade a situação que nós estamos vivendo na economia brasileira atual”.

Já na Sessão Plenária desta segunda-feira (14), Ada Munaretto (PL) criticou as recentes postagens de jornalistas de esquerda. Uma delas até uso de expressões racistas para se referir a manifestantes a favor de Bolsonaro. De acordo com a parlamentar, se a mesma postagem tivesse sido feita por um apoiador do presidente, a grande mídia não iria deixar passar em branco.

Continue Lendo

Assine nossa newsletter

* indicates required

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.