Sessão Plenária de 18/11/2019: Proposta orçamentária do Município para o exercício de 2020 é aprovada

A seguir, os destaques da Sessão Plenária de 18/11/2019 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Grande Expediente

Aristeu Dalla Lana (PTB) homenageou Clóvis Augusto Kümpel, conhecido como “professor Javali”, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao esporte municipal, regional e estadual, principalmente na modalidade do Futsal, pela qual já conquistou inúmeros campeonatos e comandou muitas equipes importantes.

Proposta orçamentária do Município para o exercício de 2020

A PL 92/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, proposta orçamentária do Município para o exercício de 2020, foi aprovada na Sessão.

O Projeto de Lei está orçado em R$ 710.455.000,00, sendo que o valor tem como base os preços vigentes no mês de agosto de 2019.

O Projeto de Lei compreende o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 – LDO 2020.

O PL 92/2019 foi aprovado com emendas e subemendas.

Governo Estadual

Luiz Miguel Scheis (PDT) criticou as atuais medidas do governo estadual do Rio Grande do Sul relacionado às carreiras municipais que serão submetidas em breve para votação na Assembleia Legislativa. Conforme relatado, uma série de direitos e garantias que gozam a categoria estará em jogo no atual pacote de cortes. Destacou que as categorias envolvidas precisam se unir e pressionar os deputados estaduais para evitar a aprovação do pacote.  Para Luiz Miguel, a considerável redução dos índices de criminalidade divulgados pelo governo estadual só foi possível graças ao trabalho exemplar dos profissionais envolvidos na segurança pública.

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Ronaldo Rosa (SD) lembrou que Eduardo Leite venceu com o apoio dos servidores públicos, os quais, para o parlamentar, foram ludibriados pelo discurso do atual governador, que prometia manter os salários em dia e resolver as questões financeiras do Estado. Para Rosa, mais uma vez o discurso venceu a realidade numa campanha eleitoral.

STF

Eloí da Costa (MDB) criticou a atual postura do Supremo Tribunal pelas decisões recentes. Para ele, o trabalho que vem sendo realizado pelos ministros presta um desserviço à população brasileira.

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