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Passo Fundo

Resumo da Sessão Plenária de 05/05/2021

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (05) da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Indiomar dos Santos (SOLIDARIEDADE) fez seu primeiro expediente nesta legislatura, momento em que fez um resumo da sua trajetória até se tornar vereador e também apontou os principais alvos do seu trabalho ao longo dos 4 anos de mandato.

Creche em Santa Catarina

Eva Lorenzatto (PT), embora tenha lamentado a tragédia ocorrida em creche na cidade de Saudades (SC), na qual foram assassinadas 5 pessoas, disse que o caso teria sido pior se o autor tivesse acesso a armas.

Nharam Carvalho (DEM) criticou a fala da parlamentar. Para ele, uma arma licitamente adquirida na mão de uma pessoa de bem poderia ter evitado essa tragédia.

Wilson Lill (PSB) apontou que a humanidade vive uma crise e que é importante haver uma cultura de paz. De acordo com o parlamentar, a proteção à vida é essencial.

Gio Krug (PSD) criticou a fala de Eva Lorenzatto, dizendo que muitas vidas poderia ser salvas caso uma das professoras tivesse uma arma.

Cartório de Registro de Imóveis

Rufa (PP) ressaltou a necessidade Passo Fundo ter um segundo cartório de registro de imóveis. Para ele, a cidade ganharia agilidade na condução dos negócios, além de gerar mais empregos e melhorar o nível dos serviços prestados. Fazendo uso do aparte, Rafael Colussi (DEM) disse que a implementação do cartório (além de outros) é uma exigência para cidades maiores de 200 mil habitantes. Por isso, de acordo com o presidente da Câmara, é imprescindível a união de esforços dos 21 vereadores para garantir que essa necessidade da cidade seja atendida o mais breve possível.

Leia também: Cartório do Registro de Imóveis de Passo Fundo: 191% de aumento no faturamento em 10 anos

Tecnologia e Agronegócio

Rodinei Candeia (PSL) destacou que, desde que começou a atuar em Passo Fundo como procurador da PGE, vislumbrou a importância do investimento em tecnologia destinado ao amparo do agronegócio. Abordou a importância da criação de um parque tecnológico do agronegócio para desenvolvimento do setor. Apontou que começou a discutir com pessoas e entidades sobre a possibilidade da criação de parque tecnológico ligado ao agronegócio em Passo Fundo, que já conta com amplo apoio do setor.

Dia do Líder Comunitário

Dia 05 de maio é comemorado o Dia do Líder Comunitário. Luiz Valendorf (PSDB) destacou a importância do papel de lideranças comunitárias para ouvir e buscar soluções para as demandas sociais. É um trabalho voluntário e que exige muita dedicação. Disse ainda que muitos acabam sendo alvos de críticas excessivas, o que é muitas vezes injusto com o tanto de dedicação que eles destinam à causa.

Codepas

Gio Krug (PSD) disse que está buscando maiores informações sobre a situação da Codepas. De acordo com os responsáveis da atual gestão municipal, a empresa apresenta queda de 40% das suas receitas desde o início da pandemia, já no ano passado. Ainda, ressaltou que a empresa apresenta déficit desde 2018. Destacou que a atual gestão tem trabalhado para buscar soluções; o que está sendo feito, neste momento, é uma reestruturação da empresa, sendo necessário muitos cortes de gastos para tentar sanar os problemas financeiros que vêm se acumulando nestes últimos anos.

Publicidade e propaganda

Um dos maiores críticos ao volume de gastos destinados a publicidade e propaganda da prefeitura de Passo Fundo, Tchequinho (PSC) disse que, em viagem recente a Carazinho, descobriu que a empresa de transportes Glória faz publicidade gratuitamente para as demandas da comunidade, como na imagem abaixo. Para o parlamentar, a atual gestão poderia se espelhar em modelos assim.

Obras

Tchequinho (PSC) criticou as obras que foram realizadas na Avenida Brasil. Há muitos trechos que já estão com problemas, embora tenham sidos entregues há poucos meses. Na tribuna, apresentou algumas imagens na tela.

Rafael Colussi (DEM) comentou que as imagens são locais próximos da sua residência, pontos que ainda estão com as obras em andamento.

CPI do Covid

Foi rejeitada por 11 votos contrários e 8 favoráveis a Moção 21/2021, de autoria do Gabinete do Vereador Renato Orlando Tiecher, de apoio à CPI da Covid que investigará fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços realizados pelos Governadores e Prefeitos. Os vereadores que votaram contrariamente disseram que o objeto da moção não estava suficientemente claro.

Concursos públicos

Aprovada, sem nenhum voto contrário, a MOÇÃO Nº 22/2021, de autoria do Gabinete do Vereador Gleison Túlio Consalter, de apoio aos Projetos de Lei nº 106/2020 e 128/2020 que tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que suspendem no âmbito estadual os prazos dos concursos públicos em razão da pandemia causada pelo Covid-19. A motivação da proposta é para evitar que os prazos acabem extinguindo os concursos já realizados, evitando a realização de outros.

Tradição

Aprovada a MOÇÃO Nº 23/2021, de autoria do Gabinete do Vereador Evandro dos Santos Meireles, de apoio à
iniciativa da Frente Parlamentar dos Vereadores pela Tradição, solicitando a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, com a inclusão das áreas do Esporte e da Cultura, visando atender entidades destas áreas pelo programa.

Piso Salarial

Aprovada a MOÇÃO Nº 24/2021, de autoria do Gabinete da Vereadora Regina Costa dos Santos, de apoio ao
Projeto de Lei 2564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Vídeo da Sessão Completa

Covid-19

Lei pra inglês ver: Na Câmara, norma de visitação é violada no mesmo dia

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Conforme noticiado por vias oficiais, o vereador Evandro Meireles (PTB) reassumiu a presidência da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (24), coordenando mais uma reunião da Comissão Representativa, que atua no período de recesso parlamentar. Na oportunidade, foi editado e assinado um novo Projeto de Resolução, nº 10/2022, intensificando as medidas de prevenção a Covid-19, especialmente através do controle de circulação do público nas dependências do Legislativo. A principal mudança é a limitação de um visitante por vez, em cada gabinete.

Conforme Meireles, a medida se faz necessária para que a Câmara siga com suas portas abertas, mantendo o atendimento à população, porém com todos os cuidados necessários frente a Covid-19:

“Desde o início da pandemia, a Câmara vem mantendo todos os cuidados, todas as pessoas que chegam precisam fazer a higienização e usar a máscara e, agora, diante do recente aumento nos casos de contaminação, juntamente com a Mesa, decidimos editar essa nova resolução, limitando a quantidade de pessoas visitando os gabinetes, garantindo que não haja aglomeração nas dependências da Casa”.

No entanto, parece que a norma foi violada em seguida. Também noticiado pela Comunicação da Casa, Meireles recebeu, na tarde da mesma segunda-feira (24), a visita do Rotary Club de Passo Fundo Planalto Médio, através do seu presidente, Zilmar Bastos Junior e da coordenadora do banco de cadeira de rodas do clube, Reialda Almeida. Na oportunidade, Zilmar e Reialda apresentaram os trabalhos realizados pela instituição, todos projetos sociais, sem fins lucrativos.

E a regra de “um visitante por vez”?

Evandro Meireles (PTB) recebendo a visita do Rotary Club de Passo Fundo Planalto Médio, através do seu presidente, Zilmar Bastos Junior e da coordenadora do banco de cadeira de rodas do clube, Reialda Almeida. E a regra de “uma pessoa por gabinete”? (Foto: Comunicação Digital/CMPF)

 

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Covid-19

Posicionamento da FENEP sobre a vacinação em crianças gera iniciativa de apoio em Passo Fundo

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Centenas de assinaturas já foram coletadas, tanto de médicos quanto de membros da sociedade civil, em respeito às liberdades individuais em relação à exigência de vacinação de crianças de 5 a 11 anos

Recentemente, a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), presente em 15 estados e no Distrito Federal, emitiu uma nota de respeito à decisão das famílias que optarem por não vacinar as crianças na faixa etária dos 5 a 11 anos.

Mesmo se posicionando em favor da imunização da população, pontuou que “mesmo não concordando com a posição daquelas famílias que não desejam imunizar seus filhos – apesar da recomendação da Anvisa e do Ministério da Saúde – respeitamos a decisão, pois vivemos em uma democracia”. A nota completa pode ser conferida no link a seguir: https://www.fenep.org.br/single-de-noticia/nid/posicionamento-da-fenep-sobre-a-vacinacao-em-criancas/

Em Passo Fundo, o médico Guilherme Krahl lidera coleta de assinaturas da população em apoio à nota emitida pela FENEP, que respondeu a perguntas feitas pela equipe da Lócus. Veja a seguir:

1- Como surgiu esta iniciativa de apoio à FENEP?

Nós temos visto muitas iniciativas de profissionais, órgãos, entidades de classe coagindo as pessoas a se vacinar. Eu, como médico, vejo isso com muito perigo, isso porque é um direito individual de cada pessoa a opção de se submeter ou não a um tratamento; além disso, é vedado aos médicos querer decidir por elas, obrigando-as direta ou indiretamente.

A postura da FENEP foi de respeito à opção de cada um, sobretudo aos pais, do poder de decisão sobre a saúde dos seus filhos. Isso vai ao encontro daquilo que pensamos sobre a manutenção dos direitos fundamentais, principalmente das liberdades.

Quando a Federação se manifestou em apoio à decisão de cada um poder pensar diferente, isso foi muito bem-vindo. Nós não precisamos que todo mundo concorde com aquilo que pensamos, mas que as pessoas respeitem a nossa opinião.

2 – Como a classe médica tem encarado esta questão?

A classe médica, assim como a sociedade, está muito dividida em relação ao assunto. Há uma sobrecarga de informações, de dramas, isso na tentativa de sensibilizar as pessoas a terem receio ou não daquilo que essa pandemia pode trazer. Muitos médicos reagiram com pânico, achando que se pode ou que se deve fazer qualquer coisa. No entanto, muitos médicos receberam com preocupação as iniciativas de passar por cima dos direitos e liberdades individuais dos pacientes, sobretudo passar por cima do Código de Ética, que nos proíbe de tomar uma decisão pelo paciente.

Não há unanimidade. Há o que sempre houve na Medicina, que é a discussão. A ciência nunca vai ter dono, pois é mutável, aprendendo sempre: ela se testa e ela se recompõe, de forma que, muitas coisas que acreditávamos ser uma verdade inabalável, hoje o pensamento mudou.

3 – É seguro a vacinação de crianças contra covid ou os estudos são inconclusivos?

A questão da segurança da vacina não pode ser discutida neste momento. Nós não temos dados de médio ou longo prazo, nem de eficiência, nem de segurança. Está sendo utilizada uma tecnologia nova, de RNA mensageiro, que nunca foi testada e outras doenças para se fazer vacina. Não foi testada nem em animais ainda. Em vez de se testar em doenças que atingem uma pequena parte da humanidade,  eles estão utilizando na primeira pandemia que tiveram oportunidade. Nós não sabemos quais são ou quais serão as consequências, não temos como prever. O que sabemos apenas é que crianças e jovens são mais suscetíveis a reações adversas do que adultos. Tanto que a maioria das medicações, quando são desenvolvidas para adultos, vocês vão encontrar escrito nas caixas: “não recomendado para menores de 12 anos”. E por que isso é assim? Simples: porque não foram feitos testes em pessoas abaixo de 12 anos. Não vai ser com uma amostragem de mil ou duas mil é que vamos ter segurança de dizer que, numa população de 1 a 2 bilhões de crianças e jovens, vai ser a mesma coisa. Por isso, não há segurança. Não houve pesquisa prévia nesse período.

4 – Quem quer participar da iniciativa, como pode colaborar?

Muitas pessoas estão participando, tanto no grupo dos médicos, quanto no dos demais cidadãos. Nós separamos nestes dois grupos justamente para mostrar que dois aspectos fundamentais baseiam essa iniciativa: o ponto técnico, no qual médicos não estão confortáveis com a obrigatoriedade da vacina, isso por conta da falta de estudos de segurança relacionados aos efeitos da vacina; o outro ponto, que é o do cidadão, que quer continuar mantendo o seu direito de decisão, o seu direito como paciente e como responsável por sua saúde, como um ser livre para responder por si mesmo e por aqueles da sua família. O poder sobre a própria família é fundamental; além disso, nós não podemos abalar as liberdades civis das pessoas.

Há um grupo de WhatsApp no qual as assinaturas estão sendo coletadas. É possível acessar através do link a seguir: https://chat.whatsapp.com/FvdkdXQ1IKuEmBCyGO1fnz 

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Passo Fundo

Pagamento de diárias em Passo Fundo subiu 100% em 2021. Veja quem gastou mais

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pagamento de diárias

Entre Prefeitura e Câmara de Vereadores, foram pagos R$ 246 mil em diárias no ano de 2021, o dobro de 2020

Parece que um setor da economia apresentou uma retomada forte em 2021, apesar da pandemia. Trata-se do uso de diárias, aquele dinheiro que políticos, Cargos de Confiança e funcionários em geral recebem para viajar (além da passagem e estadia, quando usada).

Segundo dados da transparência da Prefeitura de Passo Fundo, foram gastos em diárias o valor de R$ 246.622,23 no ano de 2021, contra R$ 123.263,15 em 2020. Os dados foram compilados e somados pela Lócus, já que a Prefeitura fornece apenas a lista de pagamentos em um local e a especificação (justificativa da viagem) em outro, quando fornece.

valores de diárias

Decreto municipal – valores dos diferentes tipos de diárias em vigor. O documento completo, aqui.

Quem mais gastou

Os motoristas, via de regra, sempre estão nas primeiras posições do ranking, já que recebem diárias sempre que levam alguém (especialmente na área da saúde) para outra cidade, mas não podemos desconsiderar os gastos computados por secretários e vereadores. Abaixo, o TOP 30 dos anos de 2021 e 2020:

diárias passo fundo 2021

Em 2021, lideram o ranking das pessoas que mais receberam diárias os motoristas Alaer Miranda e Renan de Bortoli (R$ 21 e R$ 17 mil), seguidos pelo primeiro político da lista, o vereador Rafael Colussi, com R$ 13 mil. Em quarto lugar, o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, com R$ 11 mil. A lista completa tem 128 nomes, os quais receberam no total R$ 246.622,23.

 

pagamento de diárias 2020

No ano de 2020, os 8 primeiros são motoristas. Em nono lugar, Dorval de Barros (enfermeiro).

As tabelas de diárias ano a ano podem ser geradas neste link da transparência municipal. O cargo de cada beneficiário você acessa aqui, através de busca por nome.

Resumo: melhorou e depois piorou

No levantamento da Lócus realizado em setembro de 2019, até aquela data, o gasto com diárias era de R$ 201 mil; o ano encerrou com R$ 298 mil. Então o montante teve uma queda significativa em 2020, indo para R$ 123 mil e piorando em 2021, com R$ 246 mil, o dobro do ano anterior.

Resta saber o que 2022 representará aos pagadores de impostos no quesito “Diárias” no município de Passo Fundo.

PS. Há um pouco de antídoto para os discursos de quem defende o recebimento de diárias no texto de 2019, já citado aqui. Aplique em seus debates, sem dó.

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