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Cotas para trans é mais um exemplo do ativismo LGBT de Eduardo Leite no Rio Grande do Sul

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Governador assinou decreto que destina vagas para pessoas trans e indígenas nos concursos estaduais

O governador gaúcho Eduardo Leite assinou um decreto que cria cotas para pessoas trans e indígenas em concursos públicos estaduais no Rio Grande do Sul. Tudo foi apresentado em destacado evento realizado no Palácio Piratini, no dia 6 de dezembro. O acontecimento recebeu cobertura da mídia oficial do governo, que pode ser conferida neste link.

Os motivos alegados para tal Ação Afirmativa relativa aos trans são vários e baseados em verdadeiros mantras do ativismo LGBT, dados de fontes no mínimo duvidosas e endossos de autoridades como secretários do governo Leite e Procuradores. Aliás, o parecer da Procuradoria Geral do Estado que viabilizou o decreto também recebeu destaque no site da própria PGE. O documento por fim foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 7.

O governador disse na cerimônia:

O governo precisa ser capaz de promover mudanças significativas para a sociedade. Um governo trata de questões que vão muito além de planilhas, orçamentos e investimentos. Nossa responsabilidade ultrapassa muito esse papel de gerenciamento de recursos públicos. Temos a obrigação de olhar para essas questões específicas, promovendo direitos, acesso e qualificação dos serviços públicos. Esse governo tem um olhar especial para a diversidade, com inúmeras políticas afirmativas e de combate ao preconceito, e sabemos o quanto essas populações são vítimas de preconceito na sociedade. Então, essas cotas têm caráter reparatório, simbólico, e de impacto na vida dessas populações, mas também são fundamentais para o crescimento do ponto de vista civilizatório, para que as pessoas aprendam a conviver com as diferenças”. [grifo nosso]

Um pouco dos bastidores

A pauta trans é recorrente neste governo. Ações anteriores foram realizadas, como o concurso fotográfico InTransFerível – Imagens da Diversidade; o programa Qualifica Trans (capacitação profissional para pessoas transexuais e travestis); e até mesmo a iluminação especial do Palácio Piratini no “mês de visibilidade trans”.

No início de novembro, Eduardo Leite recebeu a visita de representantes da RedeTrans (Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil), uma ONG nacional que representa travestis e transexuais brasileiros. A ONG é especializada na influência em governos para defender suas pautas e acredita (entre outras coisas, confira em seu site) que existe um genocídio da população trans. Lá também é documentado o fato da organização ter conexões com outras do mesmo ramo em outros países.

Leite firmou compromisso com a RedeTrans durante a visita:

O governador Eduardo Leite comprometeu-se em ajudar as ações do Oportunizar através do engajamento conjunto das secretarias estaduais. Ele declarou que sua gestão está organizando políticas públicas voltadas à população trans, para promover a diversidade e a inclusão nos mais variados cenários dentro do estado do Rio Grande do Sul. O governador delegou a Dani Morehtson, coordenador estadual de Diversidade Sexual e Gênero, a missão de construir as pontes com as secretarias, dialogando com os secretários das pastas envolvidas, como a de Trabalho, Emprego e Renda e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS).”

De forma similar, mas com a Assembleia Legislativa, a ONG realizou encontro com a deputada estadual Luciana Genro, na mesma época, com a mesma defesa de pauta.

eduardo leite luciana genro lgbt

Eduardo Leite e Luciana Genro: o tucano e a pesolista unidos pela causa. Os encontros individuais com a ONG em 2021 repetiram a dobradinha de 2019 (foto acima), quando o recém eleito governador recebeu a deputada com um relatório da comissão LGBT da AL.

O parecer da Procuradoria Geral do Estado

O Governo RS fez questão de lembrar que a política para a população trans foi respaldada pela PGE:

“O decreto encontra respaldo no parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) nº 19.050, que aponta que a média de vida da população trans é de 35 anos, metade da média da população brasileira em geral. Além disso, o Brasil é o país no qual mais pessoas trans são assassinadas.”

De fato, o documento da PGE (que podemos traduzir como “vai tranquilo Leite, pode fazer, é legal”) mostra um enorme apanhado sobre a situação da população trans no Brasil, cheio de dados viabilizando a questão das cotas em geral e também desta dita necessidade em especial.

Agora vem a parte interessante: no primeiro parágrafo, dedicado a defender a constitucionalidade da reserva de vagas para pessoas trans, o texto vem logo com a famosa afirmação de que o o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo, sustentado com um link para a Transrespect, ONG internacional criada pela fundação alemã Heinrich Böll, Open Society de George Soros e Fundação Arcus.

A Transrespect afirma no press release linkado que foram mortas 350 pessoas transgêneros no mundo em 2020 e 43% deste número foram no Brasil. Sim, o parecer da PGE usa um press release para embasar uma política pública e é preciso uma pesquisa a fundo, em outros documentos da Transrespect, para descobrirmos a real origem dos dados: as ONGS ou entidades brasileiras ANTRA, ASTRA Rio e IBTE. Estas siglas são citadas mais adiante no parecer, mas aos olhos do leitor desatento, parece que algo grande e internacional está contando mortes no Brasil. Na realidade, está apenas replicando monitoramentos brasileiros.

Outros fatos sustentados pela ONG ANTRA e notícias de portais brasileiros são a suposta expectativa de vida das pessoas trans no Brasil ser de apenas 35 anos (apresentado como “robusto indicativo do quanto tais pessoas se encontram à margem da sociedade”). A ANTRA, aparentemente, chegou neste número observando dados de assassinados e compilando notícias da imprensa em geral.

O parecer chega a citar (com link para o G1) casos de violência contra uma criança e um adolescente no Ceará. As meninas trans, uma de treze e outra de dezesseis, segundo a imprensa, foram mortas respectivamente por um desacerto após um programa sexual e outra com facadas desferidas por um bandido de 18 anos com longa ficha criminal e envolvimento com o tráfico de drogas. Para a PGE, são “flagrantes exemplos do verdadeiro extermínio que se pratica em razão do preconceito contra as pessoas trans.

Deputado Wesp, você leu o parecer?

O parecer da PGE tem muitas outras citações e diagnósticos sobre a vida da população trans e o que apontamos até agora é curioso, mas tem muito mais no documento. Vamos encerrar esta menção ao documento que ajudou Eduardo Leite com o pensamento do autor sobre ideologia de gênero:

“Para muitos pais, ter uma pessoa trans dentro de casa pode ser a primeira pessoa transgênera que eles conhecerão. Infelizmente, o medo do desconhecido e do estigma anti-trans causado por elementos como narrativas violentas como a falaciosa “ideologia de gênero”, o ódio religioso que trabalha pela manutenção do binarismo de gênero e o cissexismo, a implementação de políticas institucionais anti-trans. Esse cenário leva muitos a inicialmente rejeitarem ou negarem o reconhecimento de seus filhos e filhas, pelo que são.”

E também:

“No campo da educação, é frequente a discussão sobre o ensino do gênero e da sexualidade nas escolas, sendo diversos os casos de leis municipais que proibiram a abordagem do que – equivocadamente – se chama de “ideologia de gênero”. A vedação de que questões de gênero e sexualidade sejam ensinadas e discuti das nas escolas tende a eternizar e a fomentar a ignorância e o preconceito contra as pessoas LGBT, causando sofrimento pessoal aos alunos que se veem nessa condição (que acabam, muitas vezes, tendendo a atos depressivos e ao suicídio), além de propagar o senti mento de rejeição em relação àqueles que passam a ser considerados anormais”

Este pensamento do Governo RS em muito contrasta com o que até pouco tempo o nosso então vereador Mateus Wesp vendia em suas redes (e ganhou muito voto com esta toada). Era 2018 e o debate sobre gênero no Plano Municipal de Educação pegava fogo em Passo Fundo. Em seu site, Wesp dizia:

“Teoria da identidade de gênero” ou “Ideologia de gênero” são palavras diferentes para se dizer a mesma coisa: tratar “gênero” como uma construção mental livremente construída e socialmente imposta desvinculada, por sua vez, do sexo biológico das pessoas. É exatamente esta teoria/ideologia que não queremos que seja ministrada às crianças”

O Parecer 19050 (Caráter  jurídico-normativo) é de autoria de Lourenço Floriani Orlandini, Procurador do Estado. Orlandini não é estranho ao tema, tendo escrito artigo recentemente para o site Coletiva.net, de título Visibilidade trans: o desafio de ser reconhecido/a pela imprensa, onde encerra em parte com:

Na área política, deveria ser notícia a recente ocupação de espaços, nas Câmaras Municipais, por vereadores/as trans, com uma expressiva votação em diversos Municípios brasileiros, contrapondo-se a candidaturas conservadoras, assim como o empoderamento de travestis e transexuais em funções relevantes na gestão pública.

Veja também: Eduardo Leite deixa o Rio Grande do Sul de portas abertas para a sexualização da infância (Governador ficou indignado com o veto de prefeitura catarinense contra a realização do projeto Ações para Existir e o Criança Viada Show).

Cotas para trans – uma rede poderosa, até a vitória

Esta intrincada rede que envolve ONGs internacionais e nacionais, financiamento público e privado, políticos dos três poderes e muitos observadores com interesses correlatos é notável: tornou anseios em decreto estadual em tempo recorde, sem encontrar oposição ou pelo menos um “veja bem, será que é assim mesmo?”. Todo este movimento não foi notado, por medo ou desatenção estratégica, por políticos diversos que foram eleitos com pautas extremamente antagônicas ao que foi exposto aqui.

Por fim, vale lembrar que o brasileiro morre muito por conta da violência e estes números sim possuem respaldo em canais oficiais. Pobres, de qualquer orientação sexual, tentem a sofrer mais com a violência, pelo óbvio (maior número) e pelo simples fato de dependerem muitas vezes apenas do aparato precário do Estado para sobreviver, da boa iluminação na rua onde moram ou trabalham até um 190 que atenda em tempo hábil e uma delegacia que tenha profissionais bem pagos. Passar problemas causados por falta do trio saúde, educação e segurança para baixo do tapete usando ideologia e cotas não vai solucionar o problema.

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O Rio Grande do Sul poderá ser governado pelo PT até o final do ano

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valdeci oliveira

Não entendeu? Saiba quem assume o governo no caso de impedimento do atual governador, Ranolfo Vieira Jr

Desde a renúncia de Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul passou a ser governado pelo vice, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). Mas o que acontecerá com o estado se ele precisar se ausentar do cargo?

Um governador pode se ausentar do cargo pelos mais variados motivos, dos mais simples como no caso das viagens oficiais, férias ou até mais complicados, como doença e renúncia. Na linha sucessória, assume o lugar do governador nestes casos o vice (oops, não temos mais) e em segundo lugar o presidente da Assembleia. Atualmente, nossa casa legislativa é presidida pelo petista Valdeci Oliveira.

Não pense que é uma situação incomum: em janeiro de 2021, com Eduardo Leite viajando e Ranolfo de férias, o então presidente da AL Ernani Polo assumiu o Rio Grande por dois dias. Em 2022, na mesma época, pelo mesmo período e por motivos similares assumiu o deputado Gabriel Souza.

Quem é Valdeci Oliveira

Valdeci e Lula: petismo raiz.

O deputado petista Antônio Valdeci Oliveira de Oliveira já foi vereador, deputado federal em 1998, prefeito de Santa Maria por duas vezes – vencendo as eleições de 2000 e 2004 – e coordenador de campanha de Lula no RS em 2006. É um petista raiz, filiado desde 1988 e também ex-dirigente sindical.

Valdeci foi eleito deputado estadual em 2010, 2014 e 2018. Na última, fez 57.840 votos (34.800 de Santa Maria). Para a presidência da Assembleia Legislativa, foi escolhido em acordo das bancadas gaúchas no início deste ano e ficará até o final da legislatura.

Por fim, quem diria: o Rio Grande do sul é virtualmente governado por uma “chapa” PSDB/PT.  Que perigo!

PS. Curiosidade: no impedimento do presidente da Assembleia, assume o governo a presidente do TJ-RS, a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Em 2014, o presidente do TJ-RS Desembargador José Aquino Flôres de Camargo assumiu o governo por 20 dias após licença de Tarso Genro e impedimentos eleitorais do vice (Beto Grill) e do presidente da AL.

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Deputado que quer o fim dos rodeios já tentou liberar maconha e implantar “vagão feminino” 

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O tucano protocolou um Projeto de Lei na AL para acabar com a prática no estado. Saiba mais sobre o deputado das causas animais

O deputado estadual Rodrigo Maroni é um novato no PSDB – filiado desde março deste ano – mas tem uma longa carreira na política: já passou por quase uma dúzia de partidos desde os anos 90 e também foi vereador em Porto Alegre entre 2015 e 2018. Agora, é colega de trabalho e de partido do deputado por Passo Fundo Mateus Wesp, com quem compartilha o gosto por gravatas borboleta. É muito conhecido pela marca de “político defensor da causa animal”.

Pois a cartada mais recente do neo tucano Maroni é a tentativa, via Projeto de Lei, de acabar com os rodeios no Rio Grande do Sul. Na justificativa, o ele diz que “os rodeios são uma prática cruel. As provas colocam touros, cavalos e outros bichos em situações de estresse físico e psicológico. Eles recebem até mesmo choques elétricos antes de entrar na arena para ficar com medo, gritando.”, além de “é engano imaginar que o rodeio representa a cultura do campo. Ele não faz parte da nossa tradição. Foi importado dos EUA e não traz nenhum enriquecimento ou aprendizado cultural. Além disso, os eventos poderiam continuar, mas com shows e outras atrações”. Estas falas foram retiradas do site da bancada do PSDB, que divulga e celebra a ideia (fez o mesmo nas redes sociais).

psdb animal

Post da bancada do PSDB no RS, com direito a hashtags.

 

Irritou até o partido

O projeto foi tão criticado nas redes sociais e por deputados ligados ao tradicionalismo que o PSDB largou uma nota sobre o acontecido, com repúdio. Sem citar especificamente o PL ou o colega, alguns tucanos gravaram vídeos sobre o tema.

 

nota psdb agro rodeio

Toda essa bagunça mostra (mais uma vez) desunião dentro do PSDB. Parece que por lá os deputados trabalham em  uma espécie de cada um por si ideológico. Para quem quiser acompanhar o desenrolar desta celeuma dentro do meio tradicionalista, um ótimo canal é o facebook do Giovani Grizotti, também conhecido como Repórter Farroupinha e muito mais conhecido por infernizar a vida de políticos corruptos.

Outras façanhas

Rodrigo Maroni lançou em 2019 um projeto para liberar a maconha no Rio Grande do Sul. O PL 498/2019 dizia o seguinte:

Art. 1º. Ficam permitidos o controle, o plantio, a produção e a comercialização da maconha (Cannabis Sativa) no Estado do Rio Grande do Sul, descriminalizando seu uso moderado.

Art.2º. São previstas três formas de acesso à substância:

I-pelo cultivo próprio, para uso pessoal sob um limite de 6 (seis) plantas e uma colheita máxima de 480 (quatrocentos e oitenta) gramas por ano;
II-pelo cultivo feito em clubes que exijam filiação (com um mínimo de 15 (quinze) sócios e um máximo de 45 (quarenta e cinco)), e um número proporcional de plantas, com um limite máximo de 99 (noventa e nove);
III-compra em farmácias.

Art.3º. A venda e o uso estão adstritos para maiores de 18 (dezoito ) anos, sendo terminantemente proibidos a venda e o uso para menores de idade.

Art.4º O Poder Público poderá realizar parcerias público-privado para a execução desta Lei.

Art5º Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Executivo.

Art 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

No mesmo ano, ele tentou obrigar empresas de transporte a dedicar vagões exclusivos para mulheres. O PL 501/2019 “Dispõe sobre a obrigatoriedade em manter-se no mínimo, um vagão em cada composição de trem ou metrô, para uso exclusivo de mulheres, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.”.

Artigo 1º -As empresas que administram o sistema ferroviário e metroviário no Estado do Rio Grande do Sul, ficam obrigadas a destinar no mínimo um vagão ou um espaço, em cada composição de trem ou metrô, para uso exclusivo de mulheres.

§ 1º – Os vagões exclusivos somente podem ser usados por mulheres ou por pessoas que se identificam com o gênero feminino.

§ 2º -O uso exclusivo dos vagões com tal finalidade, não será obrigatório entre a primeira hora dos sábados, até a última hora dos domingos, bem como nos feriados de natureza estadual ou federal, entre a primeira e última hora destes.

§ 3º -Crianças menores, do sexo masculino, devidamente acompanhadas por mulheres, poderão utilizar os vagões referidos no caput deste artigo.

§ 4º – Os vagões destinados exclusivamente ao público feminino, deverão ser identificados e deverá ser feita fiscalização dos usuários.

Artigo 2º – As empresas citadas no artigo 1º terão prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da
publicação desta lei, para se adequarem as normas aqui contidas.

§ 1º – As concessionárias deverão orientar corretamente os passageiros, treinando seus funcionários
e intensificando os avisos sonoros e vídeos educativos nos trens e nas estações.

Também tentou criar o “Escola com Partido”, para incentivar o ensino da diversidade nas escolas gaúchas (PL 480/2019), o “Outubro Rosa Pet” para conscientizar a população sobre o câncer em cadelas (PL 445/2019), a instalação de câmeras de videomonitoramento em frigoríficos (PL 168/2019) e muito mais. Fora da Assembleia Legislativa, ficou célebre com o vereador que tentou criar a prisão perpétua no Brasil por Lei municipal, para quem abusasse de animais. Tem um resumão sobre o deputado na Wikipedia, leia com moderação e confira as referências (lá você vai descobrir que ele namorou a Manuela Dávila).

O Rio Grande do Sul é melhor em tudo mesmo. Especialmente na política (contém uma triste ironia).

 

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Eduardo Leite foi o governador que mais gastou com anúncios no Facebook

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governador que mais gastou

Relatórios da rede social mostram que, para emplacar suas narrativas com o público gaúcho, o Rio Grande do Sul gasta muito em publicidade na plataforma

Segundo os relatórios periódicos do próprio facebook, o governo gaúcho gastou, nos últimos 90 dias, R$ 235.043,00 para impulsionar 57 postagens na rede social. É o segundo lugar entre as páginas que mais gastaram, atrás apenas do Brasil Paralelo, com quase R$ 590 mil para 2.081 postagens. O período do relatório é de 16 de dezembro de 2021 a 15 de março de 2022.

Neste valor, não está somado o que foi gasto pelo DETRAN, outros R$ 96.611,00 no mesmo período.

eduardo leite gasta

Primeira página do Relatório da Biblioteca de Anúncios da Meta, disponível aqui. Os dados podem variar de acordo com a data da consulta.

O segundo estado que aparece na lista é o Maranhão, em quarto lugar, com R$ 142 mil; e Minas Gerais, bem abaixo, com R$ 89 mil, na décima-terceira posição.

Desde o início do monitoramento (agosto de 2020), o Rio Grande do Sul já gastou R$ 470 mil ou seja, Eduardo Leite concentrou 50% dos anúncios nos últimos 90 dias.

Gasto pode ser maior

Existe um emaranhado de empresas de publicidade contratadas e diversos órgãos estatais que podem ser potenciais anunciantes no Facebook através de outros nomes (aqui estão apenas identificados como Governo RS – Secretaria de Comunicação e Detran/RS). Sendo assim, não é impossível a existência de outros valores: o gasto, portanto, ser ainda maior.

O Facebook vem apertando o certo ao pagamento de anúncios e impulsionamento de posts com fins políticos, exigindo cadastro dos responsáveis. Tal atitude visa limitar ou controlar manipulação através das redes, especialmente através de anonimato.

Onde foi gasto

O governo gaúcho gastou este dinheiro todo em 2022 – um ano eleitoral que está apenas começando – principalmente em duas postagens iniciadas, entre 17 e 30 de dezembro de 2021, para divulgar o programa “Avançar RS”, gastando cerca de R$ 60 mil em cada uma.

Telefone de empresa consta como responsável

leite gasta

 

avança rs

Em um dos anúncios do Governo RS,  o Facebook aponta que o órgão responsável pela peça é a Secretaria de Comunicação, CNPJ 32.639.070/0001-80 e telefone 51 99699-5899. Este mesmo número aparece no cadastro da empresa Top Spin Comunicação Digital (aberta em 2017 e atualmente inapta), que pertence a Guilherme Hamm, jornalista do Governo RS que recentemente acompanhou o governador em sua viagem aos Estados Unidos. Pode ser apenas um erro ingênuo o cadastro de um telefone que hoje pode ser pessoal e antes da antiga PJ de um jornalista, mas não é de bom tom em algo governamental que lida com considerável quantia de dinheiro público.

Diário Oficial do RS: afastamento para viagem do servidor Guilherme Hamm em março de 2022.

É bom ficar de olho

O cidadão deve acompanhar as cenas dos próximos capítulos nesta relação entre Eduardo Leite e Mark Zuckerberg, para divulgação de façanhas gaúchas em ano eleitoral. No próximo mês, veremos se o montante continuou o mesmo ou se ainda mais foi gasto. E mais importante que o dinheiro é a informação e como ela será usada pelos envolvidos com acesso detalhado aos relatórios internos de publicidade. Saber como cada região do estado responde a determinadas informações, com maior ou menor número de reações, trechos mais assistidos dos vídeos e outras infos valem ouro na mão de marqueteiros.

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