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Passo Fundo

Dez anos depois de mandar passo-fundenses enfiarem adesivo no c*, ex-vereador recebe homenagem na Câmara

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Roque Letti (Pastel Noel) ficou famoso no país inteiro após brigar com os criadores do movimento “Passo Fundo – Capital dos Buracos”, em 2011

Muitos que votarão nas eleições de 2022 pela primeira vez tinham apenas 9 anos de idade quando boa parte da cidade de Passo Fundo se revoltou contra o então vereador trabalhista Roque Letti, também conhecido como Pastel Noel. Vamos contar esta história para quem não conhece.

Passo Fundo era administrada por Aírton Dipp, companheiro de partido de Roque Letti. Na época, a cidade vivia com problemas nas ruas; um deles era o péssimo estado das principais vias da cidade, cheias de buracos. Com a situação, alguns munícipes se organizaram e criaram um adesivo com o slogan “Passo Fundo – Capital dos Buracos”. A moda pegou, combinando com o início da popularidade das redes sociais.

Um dos adesivos da época, com a fictícia Associação dos Moradores Indignados de Passo Fundo.

A campanha foi crescendo e com ela a indignação de Roque Letti. No entanto, as críticas do então parlamentar não foram direcionadas à prefeitura, mas para os criadores da campanha. Na tribuna, o edil soltou o verbo em uma sessão no mês de setembro de 2011:

“Mas eu tenho, não sei se uma queixa ou o quê, hoje eu vi um adesivo em um carro, Passo Fundo Capital dos Buraco. Que eu não sei se alguém gosta ou não gosta disso, mas isso pra mim é uma aberração. Isso pra mim é uma vergonha, eu que sou passo-fundense. Não pelos buracos, mas por essa pessoa irresponsável que carrega no seu carro um adesivo desses. Eu acho uma baixaria, uma baixaria! Essa pessoa que carrega ou quem tá fazendo isso devia era cuidar do seu buraco. Ou talvez botar esse adesivo lá. Não no carro para os outros tarem vendo e levar Passo Fundo sendo motivo de chacota. Passo Fundo que é capital nacional da literatura, o principal centro médico da região, a capital do Planalto! Eu acho que eles acham bonito. Menosprezar, diminuir a nossa cidade de Passo Fundo. Aí eu me lembrei lá no… há muitos anos atrás que tinha aquele adesivo, Brasil, ame-o ou deixe-o. Uma pessoa no mínimo dessas tem que estar descontente com a vida, pra não dizer que tá levando alguma coisa em casa, né? No mínimo. Né? Tem que ser. Só pode. Porque menosprezar a cidade onde mora, onde cria seus filhos, onde seus filhos estudam… diminuir para capital dos buracos. Por que que não coloca Passo Fundo Capital Nacional da Literatura? Não é muito mais bonito? Será que é só por oposição ou é por frustração mesmo? No mínimo tem que ser. No mínimo tem que ter algum problema. E na gíria, no mínimo tem que tar levando né? Só pode ser um… né? Não tem outro tipo. Não tem. Isso é um descalabro, Não interessa se tem ou não tem. Tem buraco? Tem. Agora, andar com adesivo à mostra, achacalhando Passo Fundo, aonde essa pessoa trabalha, tem família. Mas o que que é isso, tchê? Será que nós, passo-fundense, temo que conviver com isso? Isso tinha que ser associação dos calhordas e frustrados. Que estão fazendo isso. E essa é a minha indignação, senhor presidente. Se não quer, vá embora de Passo Fundo.” (sic)

O vereador ainda tentou dar satisfações sobre as declarações na Sessão Plenária do dia 28/09/2011, mas falou pouco: o plenário lotado de manifestantes indignados impossibilitou qualquer discurso inteligível. O feito se repetiu no dia seguinte, com mais protestos no local. Em entrevista ao Jornal do Almoço no dia da crise, Letti disse que “talvez tenha se exaltado”, estava defendendo a cidade e ainda assumiu que Passo Fundo tinha sim buracos. Indagado se teria efetuado quebra de decoro, negou.

O caso acabou viralizando e foi citado em diversos canais da internet. Recortes do pronunciamento postados na rede passaram das 100 mil visualizações (para 2011 era muita coisa). Para se aprofundar no espírito do tempo, basta uma rápida procura por “Roque Letti” no Youtube.

A legislatura acabou, os ânimos se acalmaram e Roque Letti tentou outra vez a Câmara em 2012. Apesar de bem votado (2.051 votos e na 12ª posição geral), não entrou por conta do cálculo da legenda. Para efeito de comparação, naquela eleição o vereador Ernani Laimer (PPS) foi eleito com 809 votos.

Briga: um mês depois da crise em Passo Fundo, Santa Rosa reinvidicou para si o título de capital dos buracos. Não há registro de moção de repúdio de nossos vereadores sobre a ousada campanha da “Terra da Xuxa”.

Em 2021, Roque Letti é homenageado na Câmara

 

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Com solicitação do vereador Evandro Meireles (PTB), a Mesa Diretora da Câmara concedeu o título de Vereador Emérito de Passo Fundo para Roque Letti. A cerimônia foi realizada em Sessão Solene no último dia 14 de dezembro. Os destaques da homenagem podem ser lidos no site da Câmara, neste link. Abaixo, vídeo do Youtube com a íntegra da sessão.

Parece que as realizações do homem público Roque Letti abafaram este triste capítulo da sua história. De verdade: não há menção ao ocorrido nas manifestações. Para o cidadão passo-fundense mais novo ou mais velho, também é difícil encontrar os registros do passado recente da Câmara. O site tem links para transcrições das sessões à partir do ano de 2015, mesmo ano do vídeo mais antigo (e oficial) disponível no Youtube oficial da casa.

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Passo Fundo

Vereador denuncia a péssima qualidade dos materiais nas obras de Passo Fundo

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Embora elogioso quanto ao trabalho entregue nas primeiras etapas, o vereador Gringo usou a tribuna para criticar a finalização de trechos de obras na cidade, muitas delas apresentando problemas poucos dias após a entrega

É certo que dois papeis os vereadores exercem e, legalmente falando, estão limitados a isto: fiscalizar e criar leis. Não são poucos aqueles que se decepcionam com a política, justamente porque não conseguem ir além. Não é uma questão de incompetência, mas de limitação imposta pela lei. Muitos entram com o interesse de fazer o mundo girar, mas pouco tempo depois caem na realidade.

Muitos vereadores tratam desse assunto na tribuna. Deve ser ainda pior para os parlamentares que ingressam na política por vias comunitárias, isto é, atuando como presidente de bairro e outras entidades. estes são cobrados de asfalto até troca de lâmpada. Infelizmente, muitos deles se candidatam sem nem mesmo saber que isso não é função de vereador.

Para não dizer que nada podem fazer, há o conhecido “pedido de indicação”, quando o parlamentar requer, junto ao Poder Executivo Municipal, que alguma obra específica seja feita na cidade. Na prática, é como a antiga “Porta da Esperança”, do Sílvio Santos, onde as pessoas faziam seus pedidos e algumas vezes eram atendidos. Mas “esperança” é um termo que vem a calhar, porque não há certeza. Semanalmente, vereadores reclamam que seus pedidos não são atendidos, sobretudo entre os parlamentares da “oposição”, ou seja, aqueles que não estão no grupo de apoio do prefeito.

Na Sessão Plenária do dia 8 de agosto de 2022, o vereador conhecido como “Professor Gringo” apontou recente protocolo de Moção de Repúdio, por conta das obras de canalização no bairro José Alexandre Zachia, realizadas pela empresa SILPAV CONSTRUÇÕES LTDA. Segundo a justificativa da proposição:

Devido a falta de comprometimento desta empresa, abandono das obras de canalização, não concluindo as obras ou instalando material de baixa qualidade nos bueiros do bairro Zachia, pelo descaso as respostas das notificações emitidas pela secretaria de obras do município, pela falta de responsabilidade e compromisso por parte dessa empresa na conclusão das obras públicas, é que apresentamos essa moção de repúdio. Todavia foi oferecido todas as oportunidades de respostas e prazos para defesa ou solução/conclusão das obras da primeira e segunda fase da canalização no bairro Zachia, mas sem sucesso nas tratativas ou feedback por parte da empresa. (sic)

Três pontos estão sendo considerados: (a) demora na execução da obra; (b) material de baixa qualidade; e (c) pela falta de responsabilidade e compromisso por parte da empresa na conclusão das obras públicas. De acordo com as imagens apresentadas na tribuna, há trechos que já apresentam problemas poucos dias depois de reformados.

Veja, a seguir, o trecho com a fala do parlamentar:

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Passo Fundo

Vereador quer a retomada do espírito natalino na cidade

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Indiomar dos Santos sugere a criação de um concurso das casas mais bem decoradas em Passo Fundo, proposta que pode resgatar parte do que se perdeu ao longo dos anos na cidade

Na Sessão Plenária do dia 8 de agosto de 2022, o atual presidente da Câmara em exercício, o vereador Indiomar dos Santos, destacou na tribuna indicação recente sua. Trata-se da Indicação n. 330/2022, ao poder Executivo Municipal, para a criação de concurso em comemoração ao Natal, com premiação para as 10 casas mais bem decoradas.

De acordo com o parlamentar, a motivação da proposta é resgatar o espírito natalino na cidade. Conforme consta na justificativa da proposição:

“O objetivo desta indicação é resgatar o espírito natalino, reafirmando os valores de fraternidade, solidariedade e o bem comum, assim como incentivar o envolvimento da comunidade local e estimular o engajamento nas ações da cidade. Valorizar a convivência entre a comunidade e estimular a criatividade, trazendo mais beleza para as festividades natalinas. É fundamental mantermos viva a essência do Natal, preservando bons sentimentos como empatia, amor ao próximo e união entre as pessoas. Todas famílias poderão participar do concurso, sendo a premiação em dinheiro para as 10 casas mais bem decoradas e a inscrição deverá ser feita via edital. Os recursos para premiação poderão ser buscados via iniciativa pública e privada”.

Se a iniciativa tiver o suporte da iniciativa privada, evitando qualquer despesa aos cofres públicos, poderá funcionar. Quem sabe, num futuro próximo, Passo Fundo possa voltar a brilhar no Natal nos mesmos moldes de 20 anos atrás.

Veja, a segui, o trecho com a fala do parlamentar:

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Passo Fundo

Saiba como foi enviado o dinheiro para a obra do Aeroporto de Passo Fundo

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A Lócus teve acesso ao fluxo financeiro do convênio entre o governo federal e estadual referente à reforma do aeroporto de Passo Fundo. Bolsonaro, mesmo que não seja reeleito nas próximas eleições, será o presidente que mais mandou recursos para a obra, com mais de 98% do saldo atual.

A Lócus solicitou informações ao governo do estado do Rio Grande do Sul sobre as operações financeiras envolvendo o governo federal e o nosso estado, no convênio firmado para a reforma do Aeroporto Lauro Kortz. O dado oficial foi obtido através de solicitação via Lei de Acesso à Informação, requerido em 19 de julho e respondido em 3 de agosto.

De um total previsto de R$ 43.700.000,00, o governo federal já enviou R$ 41.926.222,30 até o dia 30 de junho deste ano. Sendo assim, para fechar a conta, ainda falta R$ 1.773.777,70 do governo federal. A contrapartida do Estado foi até a mesma data de R$ 1.351.546,39, sendo este o valor total previsto no projeto. Tecnicamente, o governo Leite/Ranolfo não deve mais nada além da condução e gerenciamento da obra. Há um porém: por contrato, qualquer gasto a mais nesta obra será pago pelo Rio Grande do Sul.

Dos presidentes, quem mandou o dinheiro?

A reforma do aeroporto de Passo Fundo é fruto de um programa federal dos tempos do governo Dilma. Não é algo especial para a cidade, e sim para a melhoria do transporte aéreo no Brasil, que incluiu nosso aeroporto, pela importância regional.

O programa em sua versão original para a região sul.

O Programa de Investimento em Logística – Aeroportos foi lançado em dezembro de 2012 e pretendia investir R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais na primeira fase (67 no Norte, 64 no Nordeste, 31 no Centro-Oeste, 65 no Sudeste e 43 no Sul). O programa permaneceu quase que só no papel até 2016, já no governo Temer, quando foi reduzido para 123 aeroportos, com previsão de R$ 2,4 bilhões em investimentos.

O primeiro repasse do convênio caiu na conta do Governo RS no dia 31/12/2018, com o valor de R$ 517.645,22. Foi a primeira (e única) participação do governo Temer, ao apagar das luzes, e um ano depois do Termo de Compromisso, para a obra ser assinado com muita festa no Palácio Piratini.

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A soma dos repasses federais, ano a ano.

 

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Todos os repasses e suas somas. Tabela montada com dados do governo gaúcho.

 

Bolsonaro, mesmo que não seja reeleito nas próximas eleições, será o presidente que mais mandou recursos para a obra do aeroporto, com mais de 98% do saldo atual. O compromisso de reforma foi recebido de herança dos governos anteriores, diga-se a verdade, com todos os erros e acertos. Mesmo assim, o presidente errou ao queimar a largada, “inaugurando” um terminal de passageiros que até hoje está em obras.

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Informações sobre o repasse disponíveis na transparência do Governo Federal: os dados batem com o informado pelo governo gaúcho.

Curiosidades sobre o convênio

A cada depósito do Governo Federal, o Estado corre atrás e adiciona à conta do projeto a sua parte no repasse. Só depois de algum tempo são feitos os pagamentos para as empresas vencedoras da licitação – a Traçado e a Engelétrica.

Neste intervalo, o dinheiro não fica parado. Há um rendimento adicionado periodicamente ao saldo que, no dia 30 de junho de 2022, chegava ao montante de R$ 480.015,09.

Exemplo: repasses de 2018/2019: o governo federal manda dinheiro, o estadual deposita mais um pouco e depois são pagos os fornecedores. O saldo remanescente vai rendendo.

O Termo de Compromisso para a obra já foi aditivado duas vezes. No último aditivo (01/06/2021), a vigência do TC foi prorrogada por mais 730 dias, jogando a data prevista para o final da obra para 11 de novembro de 2022.

Também foi adicionada uma cláusula ao contrato que veda o uso de saldo remanescente ou de rendimentos para arcar com pagamentos de reajustes contratuais, devendo o Estado assumir com recursos próprios estes valores.

E daqui pra frente?

Ainda não podemos falar sobre término das obras e finalização completa deste Termo de Compromisso que rege a reforma do Aeroporto Lauro Kortz, com prazo formal esticado até quase o final de 2022. Segundo fontes, faltam equipamentos como esteiras de bagagens para o terminal, entre outros sistemas. Do lado estadual, há que se verificar gastos adicionais paralelos ao contratado, bem como desdobramentos da parceria recente com a INFRAERO.

A comunidade de Passo Fundo deve se preparar para em um futuro próximo discutir esta reforma que encurtou e não alargou a pista (mesmo que algumas mídias locais insistam e dizer que a pista foi ampliada), bem como buscar recursos para melhorias que não foram nem ao menos pensadas neste projeto.

A Lócus, em breve, voltará ao assunto.

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