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Passo Fundo

Benesses governamentais e a máquina de imprimir fracassos

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Alguns políticos pensam que a simples impressão e distribuição de dinheiro resolveria todos os problemas do país, mas uma máquina muito mais perigosa existe e trabalhará em capacidade máxima, até acabar o dinheiro dos outros.

Alguém poderá dizer que o Brasil tem um povo conservador, mas governado por políticos de esquerda, com agendas que vão contra tudo o que os eleitores cultivam como verdade. E mesmo com o bate-estaca prafentex de lixos da TV como Encontro com Fátima Bernardes nas manhãs e o novíssimo Conversa com Bial ao final do dia, seguimos fiéis aos nossos propósitos. Mas a coisa não é bem assim e, neste ritmo, nosso fracasso como nação é uma questão de tempo.

Um novo brasileiro emergiu desde o Plano Real. O cidadão que ficou de uma hora para outra feliz por comprar em abundância frango e iogurte sem conferir tabelas de preço, foi esquecendo do sofrimento passado e deu lugar para uma nova geração querendo tudo de graça ou em 60 vezes. E olha que o grupo Mamonas Assassinas tentou alertar a nação em sua canção Chopis Centis, de 1995, sobre a felicidade ser um crediário nas Casas Bahia. Vale lembrar que o sentimento ainda era fruto de uma honrosa jornada de trabalho na construção civil:

 

Quando eu estou no trabalho
Não vejo a hora de descer dos andaime
Pra pegar um cinema do Schwarzenegger
Tombém o Van Daime

Quanta gente
Quanta alegria
A minha felicidade
É um crediário
Nas Casas Bahia

Esta crítica não é nova e o debate ficou muito centrado no Bolsa Família durante os governos Lula e Dilma, com seu uso como sistema garantidor de votos para a mão que alimenta os “esquecidos” pela elite. Boatos sobre o fim do benefício provocaram corridas aos caixas eletrônicos e renderam muitas reportagens para a TV, sendo um destes tumultos o gerador do famoso meme “O Bolsa Família não compra uma calça de R$ 300,00”, em 2013. Mas o buraco é mais “acima”.

A assistência social, com óbvias diferenças no volume de dinheiro gasto ao longo dos anos, não é novidade no Brasil e nunca foi exclusividade dos últimos governos federais. Os mais velhos vão lembrar do ticket do leite (o marronzinho), da Central de Medicamentos (CEME) e de tantos outros aparatos estatais de apoio aos necessitados. Acontece que hoje em dia mais e mais pessoas acreditam piamente em um governo que deve dar bens e serviços, “lembrar do povo” e repartir o quinhão de um suposto patrimônio que seria negado ao grosso da população. Mitos de uma riqueza oculta e infinita oculta aos brasileiros e o relativismo moral daqueles que querem dar ou receber serviços estatais pois alguém está roubando muito em Brasília, complementam o quadro.

Lula, guerreiro do povo brasileiro.

Aqui entra em ação uma máquina composta por políticos com ações populistas, sempre com apelo socialista, agindo com segundas intenções ou puramente por pensar que as coisas funcionam assim, não tem como mudar e a eleição (ou reeleição) só é possível através destas práticas. Reforçando, não se imputa aqui a malícia da intenção em todos os casos, mas a ingenuidade.

Originais ou frutos de pura cópia, projetos de lei e recomendações ao executivo abundam na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. De dentistas disponíveis em escolas até gratuidade em ônibus para pacientes que fazem uso de quimioterapia para o câncer, textos estão em tramitação na casa (elaborados por Palhaço Uhu e Tchêquinho, respectivamente, ambos do Partido Socialista Brasileiro). Sempre com grande apoio da população a cada divulgação na imprensa local. E o que dizer da paixão por uniformes, kits para gestantes, prêmios em dinheiro para artistas e tantos outros perks patrocinados pelo executivo? A lista é enorme.

A verdade é que o aparato municipal tem recursos finitos para necessidades da população que beiram o infinito, muitas delas provocadas por uma alta taxa de impostos que oneram, prejudicam e inviabilizam iniciativas de todos os portes. E municípios com desenvolvimento acima da média brasileira, por razões históricas e não por heroísmos em gestões, pagam o pato ao verem seus impostos financiando populismos em outros municípios brasileiros. E vários gastos são controlados por leis, como os da saúde, obrigatoriamente até 15% da arrecadação (coisa que não se vê por aí nos embasamentos dos debates via redes sociais).

O maior programa social das prefeituras – e a nossa não fica atrás – chama-se folha de pagamento. Milhões gastos em salários para oferecer serviços para a população, garantindo o sustento de muitas famílias. E economias que dependem muito do dinheiro oriundo do funcionalismo público não possuem muita folga para crescimento, pecam no dinamismo e perpetuam este ciclo.

Quadro de funcionários da Prefeitura de Passo Fundo: mais de 300 milhões de reais no orçamento de 2017 respondem por “Pessoal e Encargos Sociais”.

Outra questão que pavimenta o nosso caminho até o fracasso: políticos que ganham eleições por prometer tudo sem dizer de onde tirar (e não usam com sabedoria os recursos, quando eleitos) são os preferidos de uma grande parcela do eleitorado. Experimente concorrer e subir no palanque dizendo que a primeira ação, se eleito, será a venda da CODEPAS ou um corte substancial em todos os serviços não obrigatórios e experimente o ostracismo eterno ou até mesmo ameaças mais substanciais. Assim é o sistema.

A visão de uma cidade devastada e comunidades destruídas por violência, drogas em cada esquina e uma terra arrasada ao estilo da americana Detroit (governada por esquerdistas americanos) pode ser inconcebível para o brasileiro médio. Mas a servidão imposta por altos impostos e gestão pública incompetente, em todas as esferas, é uma doença lenta, quase silenciosa, que fornece benesses falsas ao custo de coisas que você nem imaginaria ter acesso. Um curso extra, aquela viagem, um gasto a mais no supermercado ou até mesmo chegar mais cedo em casa, com um gasto inferior de combustível, são coisas perdidas por você e seus familiares, por conta de sucessivas gestões duvidosas, mantenedoras (de caso pensado ou de forma ingênua) do Estado gigante e ineficiente.

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Passo Fundo

Saiba aqui quanto custa o aluguel do prédio para a nova Secretaria Municipal de Saúde

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quanto custa o aluguel

Prédio inteiro na Rua Independência foi ocupado pela pasta que tem um dos maiores orçamentos da administração municipal

A Secretaria de Saúde de Passo Fundo mudou de endereço, saindo da Paissandú para um prédio maior e mais novo na rua Independência, próximo ao final da rua Tiradentes.

O Edifício Florença tem 5 pavimentos, área construída de 748 m2, elevador, 6 vagas na garagem coberta e 7 em frente ao prédio. Já esteve listado em site de imobiliária local para venda pelo valor de R$ 3,85 milhões.

sms nova

O novo local da SMS. Reprodução do Google Street View.

print contrato

O contrato de aluguel. Confira o original, aqui.

O contrato de aluguel foi assinado entre a prefeitura e a B2 Empreendimentos Imobiliários LTDA, proprietária do imóvel, ainda no mês de fevereiro. Com validade de um ano, o município pagará R$ 21.500,00 mensais (R$ 258.000,00 ao ano). Depois da assinatura do contrato, o processo licitatório passou a “correr” na prefeitura, conforme aponta o Portal da Transparência:

licitação sms

De fato, a estrutura só foi inaugurada oficialmente na sexta, 23 de julho. Antes, um aditivo ao contrato “poupou” os cofres públicos ao isentar a prefeitura do pagamento de aluguel referente ao mês de abril. Sobre a inauguração, o site da prefeitura deixou registrada a palavra do nosso gestor:

Conforme o prefeito, além de qualificar o serviço prestado à comunidade, as novas instalações da Secretaria asseguram melhores condições de trabalho aos servidores. “O prédio em que funcionava a Secretaria vinha apresentando problemas, dificultando inclusive o armazenamento de documentos importantes em razão de infiltração”, comentou Pedro, destacando que a mudança de endereço também integra o projeto de humanização do atendimento. “Este é um compromisso do nosso governo com a população”.

O endereço velho

sms velha

A SMS ocupava um imóvel na Paissandú, número 1052. Segundo algumas reclamações nas redes, mais fácil de chegar ali para quem usava o transporte coletivo. Antigo e com problemas na estrutura, incluindo infiltração, o prédio custava em aluguel quase a metade, R$ 11.255,20.

Finalizando

É impossível saber – só coletando informações na Transparência da prefeitura – quanto a mudança custará ao municipio. Além da majoração do aluguel, há um aparente aumento no custo fixo, dada a diferença na estrutura. O “quarto de milhão” em aluguel ao ano para a SMS é um pequeno percentual do orçamento da pasta (R$ 117 milhões em 2020 e R$ 107 milhões em 2021) que gasta praticamente a metade em folha de pagamento. Se a mudança é melhor que a reforma ou no longo prazo um local próprio, isso é um conhecimento reservado ao gestor. Pelo menos é o que se espera, que este seja o melhor caminho para a saúde municipal em tempos de pandemia.

Veja também

A prefeitura de Passo Fundo gasta uma fortuna com aluguel de imóveis, veja aqui alguns exemplos (2019)

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Passo Fundo

Legislativo parece estar saindo da “zona de influência” do Executivo

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O apoio incondicional dado ao Prefeito pelos vereadores da legislatura passada pode estar mudando, quebrando, ao menos em parte, a unanimidade dos votos de outros tempos. A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (28) da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

A pedido do vereador Michel Oliveira (PSB), o espaço da Tribuna Popular foi ocupado pela representante da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, Associação Cultural de Mulheres Negras e o Grupo Estadual de Educadores Negros, Josenira Oliveira da Silva Ferreira, oportunidade em que ressaltou a importância da representatividade da data de 25 de julho, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Grande Expediente

Rafael Colussi (DEM) apresentou um balanço de suas ações parlamentares, destacando seu trabalho em prol da causa animal. O Fundo do Bem-Estar Animal (FUBEM) atende principalmente protetores cadastrados e entidades que precisem de suporte. O TAMPET coleta de tampinhas de garrafas e a venda é revertida em ações que beneficiem os animais. O Troco Solidário destina os valores arrecadados para serem utilizados castrações e atendimentos para os animais. A Contribuição Voluntária, através do IPTU, busca captar recursos para ampliar ações voltadas à proteção e ao bem-estar animal. O vereador ainda informou que, através de indicações de seu gabinete, sugeriu ao  Poder Executivo a criação do Centro de Castração.

Plano Diretor

Aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4/2021, que altera o Plano Diretor do Município na previsão de vagas de garagens ou reserva de áreas para estacionamento, cobertas ou não. A Administração aponta necessidade de adequações devido a mudanças e dinamismo em questões ambientais, econômicas e mobilidade urbana. A proposição prevê redução de vagas em garagens ou estacionamentos para áreas como serviços de alojamento, nas quais se incluem casas de apoio, hotéis, casa de cômodos, lares de idosos, orfanatos e pensões.

SMADER

Aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 7/2021, que altera a denominação da Secretaria do Interior. Segundo a justificativa, a pasta tinha sido criada pela Lei Complementar n.º 165/2006, que estabelece a estruturação da administração pública municipal. Pela nova proposta, ela será denominada Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SMADER).

Construção Civil

Rejeitado pela maioria em Plenário o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do vereador Wilson Lill (PSB), que dispõe sobre a inserção de sistema de captação e armazenamento de água das chuvas nos novos projetos de edificações públicas municipais. A matéria foi vetada sob a justificativa de apresentar vício de inconstitucionalidade, o que foi rejeitado pelo parlamento municipal. A matéria prevê que os novos projetos devem conter sistema de captação e armazenamento de água das chuvas, para fins de economia, sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

Militares

Aprovada a Moção nº 40/2021, de autoria do vereador Gio Krug (PSD), de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional 21/2021, que prevê a vedação da participação de militares da ativa em cargos de natureza civil nos três níveis da federação.

Vídeo da Transmissão

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“Produtor não é bandido para ser recebido com fuzil às cinco da manhã”

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Feira do Produtor da Gare é novamente alvo de excessos da Vigilância Sanitária. A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta segunda-feira (26), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Leandro Rosso (REPUBLICANOS) prestou homenagem ao radialista Altair Carlos Colussi (in memorian), que dará nome  à nova sala de comunicação social da Câmara de Vereadores, que passa a se chamar “Estúdio Altair Carlos Colussi”.

Estúdio Altair Carlos Colussi

Aprovado o Projeto de Resolução (PR) nº 6/2021, de autoria do vereador Leandro Rosso (REPUBLICANOS), que denomina de “Estúdio Altair Carlos Colussi” a sala de comunicação social, rádio e TV da Câmara.

Poda de árvores

Tchequinho (PSC) informou que desarquivou projeto que agiliza poda de árvores em Passo Fundo, sobretudo daquelas que possam apresentar riscos à segurança das pessoas.

Feira do Produtor

A conhecida Feira do Produtor da Gare foi novamente alvo de excessos na fiscalização no último sábado, feita pela Vigilância Sanitária. Muitos produtores tiveram suas mercadorias apreendidas, o que gerou revolta inclusive da comunidade. Vários vereadores se manifestaram sobre o caso na tribuna. Sargento Trindade (PDT) disse não ser contra fiscalização, mas que é preciso ponderar a sua forma; para o parlamentar, é necessário, primeiramente, informar os produtores, dar um amparo e explicar os termos e o que deve ser feito antes de sair apreendendo mercadorias que garantem o sustento de muitas famílias da região: “Não é pouca gente que vive da agricultura familiar“, apontou.

Para Candeia (PSL), não há dúvidas de que houve excessos pela Vigilância. Citando Instrução Normativa da MAPA, destacou que, para casos assim, a fiscalização terá natureza prioritariamente orientadora. Por conta das arbitrariedades, mais de 20 estabelecimentos foram fechados na cidade nos últimos anos, isso por conta das constantes e novas exigências normativas: “Essa situação passou dos limites. É preciso haver razoabilidade na atuação da Vigilância Sanitária. Produtor não é bandido para ser recebido com fuzil às cinco da manhã“.

Vídeo da Sessão Completa

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