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Para ignorar os políticos: uma reflexão

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A preocupação com a situação política do país virou conversa batida até nas esquinas de cachaça. O brasileiro está muito preocupado com os rumos éticos do Brasil. Falamos mal de todos, ninguém escapa. Sabe quando uma notícia ruim é vazada e acaba gerando um efeito positivo sobre o marketing do produto? Será que não estamos sobrevalorizando o cargo da classe política, gerando o mesmo efeito contrário?

No livro “Cem anos de solidão”, do Gabriel Garcia Márquez, a cidade Marcondo foi levantada com a mão de meia dúzia de famílias, e lá estabeleceram que as famílias é que cuidariam dos assuntos locais (se alguém pesquisar a história das colônias alemãs e italianas, o caminho foi o mesmo). Houve uma tentativa de o governo nacional enviar polícia para a cidade, projeto barrado pelos próprios habitantes: “aqui, nós que damos as ordens!”. A tentativa, é claro, acabou sendo frustrada.

Se analisarmos como as cidades foram fundadas, não passavam de um grupo de famílias que meteram suas quinquilharias no lombo do burro e saíram desbravando o país. Começaram a plantar e levantar o comércio e os serviços locais de acordo com as necessidades.

(Colonização alemã no Brasil: São Paulo/Vale do Ribeira. Família de colonos alemães, trabalhando no campo)

Será que as leis locais realmente afetam a organização política da cidade?

Será que as medidas de segurança protegem o comércio local?

As mulheres que sofrem abuso são amparadas?

Os bandidos de fato são punidos como deveriam ser?

O cumprimento da lei é para todos?

Conhecemos realmente esse universo de normas diariamente modificadas no Brasil?

Alguém se importa com o prefeito da cidade?

Alguém dá a mínima para os vereadores?

As lideranças políticas são realmente exercidas pelos políticos?

O que o jornalismo local realmente investigou sobre todas as acusações?

Eu tenho muitas outras perguntas para fazer, mas vou tentar entender a situação com um exemplo mais prático.        No Brasil, em média crescente, há mais de 50 mil assassinatos por ano em média. Não foram poucos os sociólogos e demais estudiosos que fizeram fama ao longo dos anos afirmando que o maior problema da criminalidade era a falta de oportunidade, que o Brasil é um país com muito preconceito, et cetera e tal.

Recentemente, um ex-professor da minha faculdade de Direito retornou de Bruxelas com um estudo sobre o problema da criminalidade. Adivinha só qual foi o maior argumento por ele utilizado? Sim, o da desigualdade econômica e social! Uns tipos como o Lula foram eleitos com essa mesma bandeira, com esse mesmo discurso de fachada. Acompanhei o raciocínio do docente e perguntei:

– Professor, o senhor é petista, fala em golpe, em ataque à democracia, etc. Não foi o Lula e o PT que diminuíram as desigualdades do país?

– Sim – ele respondeu.

– Então como é que os índices de criminalidade não diminuíram?!?

É claro que ele me acusou de elitista, de burguês e muitas outras coisas. Só se esqueceu que ele ganha cerca de dez vezes mais do que eu. Como entender tipos como esses? Os cabotinos acadêmicos não só perderam o rumo de suas pesquisas, como também o juízo.

Seguidamente converso com especialistas em segurança. Muitas pessoas estão procurando academias de artes marciais alegando que a situação da violência ultrapassou todos os limites do bom senso. Sentem-se inseguros e saem de suas casas sem saber se irão retornar em segurança. Infelizmente essa é a situação do Brasil: temos mais mortes do que qualquer país em guerra civil, só que o lado íntegro da população foi desarmada e não pode se defender. Pois bem…

Pergunto então para esses inquietos cidadãos que querem treinar artes marciais:

– Você acha que a segurança pública está um verdadeiro caos?

– Sim, está insuportável.

– Aonde você mora?

– No bairro tal… [nenhum ainda que procurou a academia mora num bairro realmente violento, diga-se de passagem]

– Muito bem. Já foi assaltado? [no Brasil quase todo mundo já foi assaltado pelo menos uma vez]

– Sim, uma vez.

– Já conhece pessoas que foram assaltadas? [sim, diria que 99% das pessoas conhecem]

– Sim, sim. Conheço.

– Seu bairro é violento?

– Bem, acredito que sim.

– Já viu alguém sendo morto na sua frente?

– Não.

– Você está sendo coagido por alguém quando anda na rua?

– Não.

– Então você está paranoico…

Bem, o que eu quero dizer com isso é que muitas pessoas que procuram se proteger são aqueles que acompanham o noticiário em geral. É impossível acompanhar o jornal local sem se sentir ameaçado só de pisar na calçada de casa. Os jornais noticiam desgraças porque isso chama a atenção de todos, então eles exploram isso da maneira como podem. Não são poucos aqueles que mal conseguem sair de casa não porque sofreram violência real, mas que estão mentalmente presos com as notícias em geral.

Então se algo não o afeta diretamente, nem é por isso que você se vê livre da situação. Mas quem fica preocupado com a segurança poderá ficar focado na “questão propriamente pública” e achar que precisa cobrar dos seus políticos. Então os políticos, com discurso pronto, vão afirmar que o problema são as leis, a falta de investimento, a falta de oportunidade, e todas aquelas outras respostas prontas que você encontra nas provas do ENEM.

Agora, pense comigo: e se um grupo de vizinhos fizesse um alarme que, quando disparado numa das casas, aciona os demais? Em outras palavras: dez famílias unificam o mesmo sistema de alarmes que, quando disparado na primeira casa, as nove outras saberão do problema. Então todos os vizinhos saem de suas casas e vão resolver o problema de fato.

Imagine-se tendo que esperar a polícia (que não há dúvidas que faz um ótimo trabalho). Já foi fazer um boletim de ocorrência? É umas das coisas mais frustrantes que você pode se deparar: o marginal é dispensado antes da vítima. Burocracia, sabe como é…

Ainda por cima, divulgam-se dados que, a cada dez denúncias, somente uma acaba realmente sendo investigada. Afirmo novamente: não é problema da polícia, é o Estado que faz você pensar que irá socorrê-lo quando precisar.

Sabemos que há “direitos humanos” para marginais, mas não para os “humanos direitos”. Você já viu algum agente de secretaria de direitos humanos visitar uma vítima, ou a família da vítima, para saber se estão precisando de alguma coisa? É claro que não. Essa turma dos direitos humanos são mães amamentando: quando os filhos choram, tiram as tetas para fora e dão de mamar para os seus “anjinhos”. Quer aprender direito penal? Vá até o presídio da sua cidade: os que estão de trás das grades são os maiores especialistas no assunto.

Já conversamos no nosso programa semanal sobre isso com o repórter policial Lucas Cidade. Um resumo pode ser encontrado neste link: https://www.youtube.com/watch?v=ju-hANeLnTA&t=16s. Já a entrevista completa nestes outros: https://www.youtube.com/watch?v=LOjeP_TD2JA&index=10&list=PLUI8orgy1HVzbImElOLtkmjNtMOIhLanc&t=24s (parte 1) e https://www.youtube.com/watch?v=z46CvL0GikQ&index=9&list=PLUI8orgy1HVzbImElOLtkmjNtMOIhLanc&t=4s (parte 2).

(Ao vivo: Matheus Barato, Cesar Cavazzola (TV) e Lucas Cidade)

Que marginal terá coragem de assaltar a sua casa, roubar o caixa do seu comércio ou mesmo violar a sua propriedade sabendo que lá existe um sistema que aciona as demais casas da vizinhança? Ele sabe que não terá de lidar com um, mas com outros dez. Penso até que não seria um trabalho fácil nem mesmo para uma quadrilha. Se você cria um sistema de segurança alternativo, está fora da segurança pública. Você não precisa mais ouvir os políticos da sua cidade, você não precisa mais se preocupar com a situação local e vai dispensar o trabalho da polícia preventivamente. Trata-se de um sistema alternativo para viver em paz com a sua família. E, neste caso, que político que teria coragem de procura-lo para falar dos problemas da segurança pública? Você nem daria ouvidos para ele.

(Multidão na Ucrânia joga político no lixo: https://www.youtube.com/watch?v=pd3LTe6NFxU )

A praça do seu bairro está feia? Reúna um grupo de vizinhos e resolvam o problema?

Sua rua está suja? Vá e limpe.

Iluminação pública? Troque você mesmo a lâmpada.

Saúde? Trabalhe e tenha o seu próprio plano.

Trabalho? Crie o seu. Há uma demanda enorme por uma série de serviços.

Você não precisa passar por uma universidade. Lá há muito pouco para aprender. É dinheiro jogado fora [e, infelizmente, já gastei muito com isso].

Se você quer aprender algo, pesquise!

(Moradores constroem ponte que a Prefeitura de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, tinha orçado em R$ 2 milhões com apenas R$ 5 mil)

Crie a sua própria maçonaria, com pessoas de diferentes áreas e que vão se ajudar mutuamente, como se fosse uma troca de serviços. Assim, se um político vier procura-lo, diga que não reconhece o seu trabalho: aqueles que deveriam ser nossos funcionários mais obedientes, querem que cada vez mais sigamos suas ordens.

Os ucranianos jogaram um de seus políticos na lixeira. Se a moda pegar aqui, vai faltar lata de lixo…

 

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Eva Lorenzato: “No Brasil e no mundo, as pessoas reconhecem o trabalho do PT”. Tchequinho não poupa

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Já se passou o tempo em que defender ex-presidiários era sinal de imoralidade. Eva Lorenzato é uma amostra destes tempos

Lula esteve na Europa recentemente. A agenda incluiu o presidente da França, Emmanuel Macron, o futuro chanceler alemão Olaf Schulz, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que disputará as eleições presidenciais francesas, o ex-premiê da Espanha José Luís Zapatero e o prêmio Nobel de Economia em 2001, Joseph Stiglitz. Na Espanha,  com o atual premiê espanhol, Pedro Sánchez.

Em Madri, Lula participou na quinta, 18, da abertura de um seminário de cooperação multilateral e recuperação em um cenário pós-Covid-19. Na ocasião, defendeu a quebra de patentes de vacinas para ampliar a igualdade no acesso aos imunizantes.

Em Paris, o ex-presidente foi recebido no Palácio do Eliseu com honras de chefe de Estado por Macron, um desafeto de Bolsonaro. Ao francês, Lula defendeu uma nova governança global e discutiu ameaças à democracia e aos direitos humanos. E por aí vai…

Eva Lorenzato (PT) não perdeu a oportunidade de enaltecer a participação do ex-presidente no cenário europeu. Para ela, o mundo inteiro reconhece o trabalho do Partido dos Trabalhadores e do PT: “Muito orgulho nós temos do estadista que Lula está sendo”. Veja:

Tchequinho (PSC), que não poupa críticas para se referir ao ex-presidente: “Ficou 16 anos saqueando o Brasil, e agora fica dando palestra dizendo que vai resolver os problemas do país”. Veja:

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Candeia critica fala de Toffoli sobre Poder Moderador e semipresidencialismo no Brasil

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Durante o 9.º Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-presidente do Supremo afirmou que hoje o Brasil vive um “semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”. O evento foi organizado pelo supremo magistrado Gilmar Mendes.

Para Candeia, essa afirmação é o mesmo que dizer que houve uma mudança constitucional sem a participação do Congresso Nacional. Veja:

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Covid-19

Seis meses depois, a CPI dos Horrores é encerrada com indiciamento até do Presidente da República

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Durante seis meses, os brasileiros acompanharam bestializados o espetáculo midiático liderado por “três patetas”: Renan Calheiros (MDB-AL), que já pagou pensão à amante com dinheiro público e até usou jatinho da FAB para fazer implante de cabelo, com processos que podem deixar uma banca de advogados trabalhando por anos; Omar Aziz (PSD-AM), talvez o mais desconhecido dos três, mas acusado de corrupção e desvio de dinheiro público até o  último fio de cabelo; e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um cão pinscher que late a ponto de espantar todas as pombas dum parque, mas incapaz de matar uma formiga, e não por seu um sujeito decente, mas fraco. Dá para fazer uma menção honrosa a Humberto Costa (PT-CE), um dos fiéis escudeiros de Lula, com o único papel de inviabilizar qualquer proposta que leve a assinatura de Bolsonaro.

Na véspera de completar seis meses de atividades, a CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final, em que prevaleceu o texto do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O documento recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários (os votos em separado apresentados por outros parlamentares não chegaram a ser analisados).

Votaram a favor do documento os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA). Votaram contra os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

O parecer da comissão parlamentar de inquérito agora será encaminhado a diferentes órgãos públicos, de acordo com a competência de cada um. Será enviado à Câmara dos Deputados, à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU), a ministérios públicos estaduais, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

A versão final do parecer, que tem 1.279 páginas, recomenda o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela prática de nove infrações. Os três filhos do presidente também não foram poupados pelo relator, que os acusou da prática de incitação ao crime: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Além deles, Renan Calheiros identificou infrações penais cometidas por duas empresas, a Precisa Medicamentos e a VTCLog, e por outras 74 pessoas. Entre elas, deputados, empresários, jornalistas, médicos, servidores públicos, ministros e ex-ministros de Estado.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu ao relator Renan Calheiros a inclusão do nome de Heinze na lista com as propostas de indiciamento por disseminação de fake news, pedido que foi inicialmente aceito pelo relator. Nas palavras de Vieira:

Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da República, de outros parlamentares e do líder do governo na Câmara [deputado Ricardo Barros], e não pode fechar os olhos ao comportamento do senador [Heinze], que reiteradamente repete mentiras para desinformar o cidadão.

Parlamentares governistas saíram em defesa de Heinze e apelaram ao relator para que ele reavaliasse a decisão. O senador Jorginho Mello (PL-SC) disse que Renan, desde o início da CPI, trabalhou para tentar incriminar o presidente Bolsonaro e deveria também estar na lista. No início da noite, o próprio Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a retirada do nome de Heinze da lista. Ele alegou motivos formais e materiais para o recuo.

Ele manifestou os desvarios usando a tribuna da comissão. Formalmente, me rendo ao argumento de que a imunidade parlamentar teria percepção alargada, embora pessoalmente não concorde com isso. Pelo mérito, uso o dito popular: ‘”não se se gasta vela boa com defunto ruim”. Não posso colocar em risco o bom trabalho da CPI por conta de mais um parlamentar irresponsável.

O último grande debate realizado na CPI repetiu o que foi visto ao longo dos seis meses de comissão. Demonstrando apoio ao relatório de Renan Calheiros (MDB-AL), os oposicionistas não pouparam críticas à atuação do governo federal na pandemia e acusaram o presidente Jair Bolsonaro de ter contribuído para o elevado número de mortes no país.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a CPI conseguiu chamar a atenção da população, trouxe luzes sobre os fatos e conseguiu provar que a estratégia do governo federal foi a busca pela imunidade coletiva sem vacinação (a chamada imunidade de rebanho), o que representa um crime doloso.

Senadores destacaram que, mesmo com o término da CPI, não vão encerrar seus esforços. Para isso, defenderam a criação da Frente Parlamentar de Observatório da Pandemia e prometeram entrar em contato com o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional de Haia. Os senadores governistas, por sua vez, continuaram criticando o que eles chamam de investigação seletiva da comissão, que, segundo eles, preocupou-se somente em desgastar o governo. Além disso, para eles, a CPI se omitiu ao não investigar o destino das verbas federais enviadas a estados e municípios.

Marcos Rogério disse que a CPI se revelou um estelionato político; e o relatório final, uma fake news processual. Segundo ele, a comissão protegeu acusados de corrupção. Para Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), a comissão é o maior atestado de idoneidade do governo federal, pois, de acordo com ele, o maior escândalo levantado foi o de uma vacina não adquirida e que não custou um real aos cofres públicos. O relatório, segundo Para ele, é um “relatório político e sem base jurídica”.

E os absurdos não param por aí. Antes da votação do relatório, a CPI da Pandemia aprovou seus últimos dois requerimentos. O primeiro, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede a quebra de sigilo telemático das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro e a suspensão de acesso aos seus perfis — o pedido foi feito após declarações que o presidente fez em uma live associando a vacina contra a covid-19 ao desenvolvimento do vírus da aids.

É certo que o encerramento da CPI não pode ser comemorado pelos governistas. Não haverá brecha para respirar. Calheiros, Aziz, Randolfe e demais queriam a cabeça de Bolsonaro numa bandeja. No entanto, poucos levaram esse trabalho a sério. Como num tribunal do crime, onde bandidos assumem o papel inquisitório, a CPI dos Horrores nada fez pelo Brasil a não ser expor ainda mais o nível da classe de políticos que a população é obrigada a sustentar.

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