Entre em contato
Boletim Econômico Boletim Econômico

Estaduais/RS

O Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul é a saída para evitar a falência?

Publicado

on

Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal.  Ao recorrermos a esse expediente, nosso Estado deverá arcar com uma série de contrapartidas em troca de determinados benefícios. O presente artigo discute a crise das finanças públicas do RS e as implicações do RRF.

O que nos levou até aqui? Breve análise do quadro fiscal do RS

A situação calamitosa das contas do governo estadual gaúcho não foi construída da noite para o dia, mas é um produto de décadas de irresponsabilidade fiscal. Vários governos, de diferentes matizes ideológicas, concederam benefícios muito superiores aos comportados pelos orçamentos. O gráfico abaixo mostra o resultado fiscal do RS, ou seja, a diferença entre receitas e despesas totais. Ao longo dos últimos 47 anos, somente em 7 houve superávit das contas.

Observe também que o Estado vinha se ajustando desde 1999, após o renegociação da dívida com a União. (Confira mais no subíndice “Qual a origem da dívida do RS com a União?”). O acordo previa ajuste fiscal. Mas, os desequilíbrios foram acentuados com o governo de Tarso Genro (PT) entre 2011 e 2014. O ano de 2015, o primeiro do Sartori, é herança do Tarso, onde o déficit alcançou R$ 4,9 bilhões.

Resultado orçamentário do governo do Rio Grande do Sul – Em % do PIB

Resultado orçamentário do governo do Rio Grande do Sul – Em % do PIB. O regime de Recuperação Fiscal é ou não necessário?

Fonte: Mensagem do Governador à Assembleia Legislativa (2015 e 2018).

Em 2017, o déficit alcançou R$ 1,668 bilhão. Como o dado do PIB do ano passado ainda não foi divulgado, não é possível fazer o cálculo pela métrica acima.

Entre as causas principais desse problema está o peso crescente dos gastos com inativos em comparação com os ativos. A diferença a favor do primeiro grupo vem se acentuando rapidamente ao longo dos últimos anos, conforme o gráfico abaixo.

Participação na despesa de pessoal do funcionalismo público do RS – em %

Participação na despesa de pessoal do funcionalismo público do RS – em %

Fonte: Mensagem do Governador à Assembleia Legislativa (2018).

Chama a atenção também o rápido aprofundamento do déficit da Previdência estadual. São duas as razões principais. A primeira se dá por conta do perfil demográfico do RS, uma vez que peso dos idosos é maior em comparação com a média brasileira. A segunda diz respeito à permissividade das regras de acesso aos benefícios previdenciários, além do peso crescente dos inativos no funcionalismo. Como resultado, as despesas do sistema vêm superando – e muito – as receitas, de modo que o rombo totalizou R$ 10,56 bilhões em 2017, ou seja, 17,6% de tudo o que o governo arrecadou no ano passado.

Déficit da Previdência do RS – Em R$ milhões nominais

Déficit da Previdência do RS – Em R$ milhões nominais

Fonte: Mensagem do Governador à Assembleia Legislativa (2017) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária do RS (6º bimestre de 2017).

Diante de tamanhos desequilíbrios, as finanças públicas do RS estão em uma situação pior do que a de qualquer outro estado brasileiro. Vários indicadores fiscais são capazes de auferir essa situação. Nosso Estado, por exemplo, é o que mais gasta proporcionalmente com pessoal em comparação com a Recente Corrente Líquida (RCL). Além disso, temos a segunda maior dívida em comparação ao tamanho da arrecadação e a menor margem para investimentos e: de cada R$ 1,00 arrecadado, geramos R$ 2,129 em endividamento e menos de dois centavos destinam-se aos gastos que visam aumentar a capacidade de crescimento futuro do estado, respectivamente.

Ranking dos indicadores fiscais dos Estados – (1º indica pior situação entre todos) – 2016

Ranking dos indicadores fiscais dos Estados – (1º indica pior situação entre todos) – 2016

Fonte: FIRJAN.

O que é o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)?

O Regime de Recuperação Fiscal é um plano destinado aos estados com maiores dificuldades fiscais, como o RS. A adesão garante uma carência de três anos da dívida que o nosso estado carrega com o governo federal. Trata-se de uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões por mês. Há, notavelmente, uma folga para o caixa do governo no curto prazo, abrindo espaço para o pagamento em dia do funcionalismo do Executivo – lembrando que os atrasos são frequentes desde meados de 2016.

No entanto, não há um “perdão” da dívida, sob a forma de um abatimento: precisaremos pagar por esse montante no futuro. Ou seja, a dívida que hoje está em R$ 57 bilhões, aumentará o passivo em R$ 10,5 bilhões (R$ 1 bilhão desse total fruto da correção dos juros e da atualização monetária).

Outro benefício diz respeito à possibilidade de retomar a contratação de empréstimos, até então vedados ao Rio Grande do Sul pela Lei de Responsabilidade Fiscal, por conta do grau de deterioração das finanças públicas estaduais.

Qual a origem da dívida do RS com a União?

Até 1997, os estados poderiam recorrer à emissão de dívida para se financiar. A falta de amarras legais fez com que o endividamento das UF’s crescesse rapidamente. Para evitar a bancarrota, a União assumiu todos os débitos, oferecendo à época condições muito mais vantajosas do que as de mercado: juros de 6% a.a. e 30 anos de prazo de pagamento. Para tanto, proibiu todo o tipo de financiamento de dívida através da emissão de títulos. Desde então, o RS realiza pagamentos mensais de 13% da sua receita arrecadada.

Quais são as contrapartidas oferecidas à União?

O governo gaúcho listou uma série de medidas que ajudarão no reequilíbrio econômico-financeiro do orçamento. Entre as principais estão a privatização de algumas estatais como a CEEE, Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e Sulgás. Ao todo, as vendas gerariam uma receita estimada de R$ 2,2 bilhões até 2020.

O governo também se compromete a manter as alíquotas de ICMS nos atuais patamares, cujo incremento em vigor desde 2016 terminaria ao fim do presente ano. Ademais, ao longo da vigência do contrato, não haverá reajustes salariais (além da revisão assegurada pela Constituição Federal) nem a criação de cargos/empregos/funções. Por sua vez, a realização de concursos públicos visará apenas a reposição de vagas.

Por fim, foram vedadas as criações de quaisquer tipos de auxílios/benefícios/abonos/verbas e de quaisquer despesas obrigatórias.

Outras medidas podem ser consultadas aqui.

Existe outra solução a curto prazo?

Em suma, a situação financeira do RS é tão grave que não parece haver outra saída. Como vimos, a adesão ao Regime está longe de resolver nossos problemas, mas garante um alívio de curto prazo (até 2020) de R$ 11,3 bilhões, além da possibilidade de recorrer a novos empréstimos. Entretanto, é fundamental que esse contrato seja encarado como um incentivo aos governantes para aprimorar a gestão dos recursos públicos. Caso contrário, poderá contribuir para piorar ainda mais o problema, resultando no colapso total do sistema.

As medidas do lado da receita, como a manutenção das alíquotas do ICMS e a diminuição dos incentivos tributários deverão manter nossa competitividade baixa e, consequentemente, diminuir nosso crescimento econômico. O governo acertaria se focasse apenas no lado da despesa, pois não há como comportar novos aumentos de impostos. Ademais, a criação de métodos robustos de avaliação do custo-benefício das políticas públicas é urgente. Dessa forma, será possível averiguar constantemente a alocação de recursos para os respectivos fins e seus resultados.

Confira outros textos da seção de Economia aqui.

Nota do autor: gostaria de agradecer ao Darcy Francisco Carvalho dos Santos pela revisão e pelas sugestões. Darcy é conselheiro do CORECON-RS e especialista em finanças públicas.

Continue Lendo

Estaduais/RS

Deputado inimigo dos rodeios agora quer licença de servidor em caso de falecimento de animal de estimação

Publicado

on

falecimento de animal

“É um luto como se fosse de um familiar, às vezes até uma dor maior do que a perda de um ente da família”, diz o deputado

O deputado estadual Rodrigo Maroni, do PSDB, protocolou um Projeto de Lei Complementar na Assembleia para dar o benefício de licença (afastamento) por até dois dias consecutivos para o servidor público que perder um animal de estimação por falecimento.

Para o jornalismo da AL, o deputado protetor dos animais declarou: “É o mínimo que pode ser concedido à pessoa, ao servidor público que perde seu animal de estimação, hoje em dia. É um luto como se fosse de um familiar, às vezes até uma dor maior do que a perda de um pai, uma mãe ou um familiar, justamente por isso este momento em que ocorre a morte deve ser respeitado”.

A justificativa do PL também leva afirmação similar e flerta com a reescrita da definição de família nas leis brasileiras:

“O presente Projeto de Lei Complementar tem por finalidade alterar a Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, para considerar como de efetivo exercício até 2 dias consecutivos o afastamento em decorrência do falecimento de animal de estimação.

“Segundo dados do IBGE, aproximadamente 47% dos domicílios brasileiros têm ao menos um cachorro e quase 20% dos lares ao menos um gato. Em razão disso, os animais de estimação passaram a se tornar membros das famílias, tendo um laço de amor e carinho cada vez mais intenso e único com os seus tutores.

“Justamente em decorrência destes sentimentos de afeto, o momento em que ocorre a perda deste integrante da família deve ser respeitado, razão pela qual o Projeto aqui apresentado busca justamente amenizar, mesmo que minimamente, o sofrimento enfrentado pelos tutores nos primeiros dias após o falecimento do seu querido companheiro de 4 (quatro) patas”.

Má notícia para quem possui animal de estimação de duas patas ou rastejantes, não cobertos pela iniciativa do deputado.

O texto do PLC  apenas adiciona “falecimento de animal de estimação, até 2 (dois) dias consecutivos” na Lei Complementar 10098/1994, que já possui 16 motivos para o afastamento de serviço dos funcionários públicos. Essa lei dá 8 dias em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, sogros, irmãos, companheiro ou companheira, madrasta ou padrasto, enteado e menor sob guarda ou tutela.

Facebook tucano

PSDB

“Isso é PSDB”, diz a hashtag que divulga do PLC do deputado Marroni no Facebook.

O PSDB tem uma bancada com 6 deputados estaduais na Assembleia Legislativa, mas a atenção nas redes sociais do partido não é proporcional. O deputado Marroni sempre aparece por lá com a divulgação de seus projetos. A página “Bancada PSDB RS” no Facebook, desde o dia da polêmica com a questão dos rodeios gaúchos (4 de maio), já criou 48 publicações. Destas, 8 são sobre Marroni, outras 8 sobre Mateus Wesp, 16 sobre temas genéricos e o resto distribuído para os outros deputados.

O projeto foi protocolado no dia 17/06/2022 e você pode acompanhar a tramitação nesta página.

Continue Lendo

Estaduais/RS

A legal e imoral pensão do ex-governador Eduardo Leite é a pá de cal em sua carreira política?

Publicado

on

legal e imoral

Eduardo Leite entra de mala e cuia no rol dos políticos que acreditam que mamar no Estado é a melhor saída, apesar do verniz de bom moço que só quer espalhar amor

Setenta e sete dias se passaram entre a renúncia de Eduardo Leite ao cargo de governador e o anúncio de sua pré-candidatura à reeleição, selando o que passa a ser uma carreira política delimitada por duas grandes mentiras: a do pagamento em dia do funcionalismo público no primeiro ano de governo – compromisso eleitoral – e a mais cruel de todas (sim, tem mais), que é a promessa de não tentar a reeleição.

Neste período, Leite publicou pelo menos 96 vezes no Facebook um pouco da sua rotina, em meio a lembranças da sua época de governador e sua limitada vida pessoal, quase sempre acompanhado pelos cães. O ex-governador também se esforçou em sua campanha para tentar ser presidente pelo PSDB com um final trágico: os tucanos saíram do “Nem Lula nem Bolsonaro” para “Nem Dória nem Leite, talvez Tebet”.

De volta pra casa, Leite começou a aprontar, criando uma realidade alternativa para justificar a sua candidatura à reeleição, com a narrativa “já que houve a renúncia, não é a mesma coisa”. É difícil acreditar que até os tucanos gaúchos engoliram fácil essa cantilena. A julgar pelas presenças no indefectível “ombro a ombro” de políticos acompanhando Leite nas coletivas, parece que sim, compraram. Ou pior, são parceiros no crime (no sentido figurado, é bom lembrar).

Relembrando a renúncia de Eduardo Leite

Nós comentamos aqui a entrevista coletiva do governador no dia 28 de março, um longo discurso cheio de frases feitas e pouco sentido prático, acompanhado de um vídeo com tons de campanha eleitoral, que declarou a renúncia de Leite e a pré-candidatura do vice Ranolfo, para “continuar o trabalho construído junto”.

Na ocasião, Leite foi indagado pelo jornalista Eduardo Amaral, do Jornal NH, sobre a eleição local. Da longa resposta, destacamos:

“O PSDB liderou este projeto até aqui e tem um grande nome para liderar este projeto que é o nosso vice-governador delegado Ranolfo. Conhece o governo, conhece o estado, tá por dentro dos projetos, participou de cada passo e é um grande nome para dar continuidade a este projeto, é o nome que eu defendo.

“(…) E por isso eu tenho confiança no Ranolfo pra conduzir não apenas estes 9 meses deste nosso projeto que construímos juntos como tenho total confiança que ele está credenciado para liderar também o estado nos próximos 4 anos.”

Anotem: Leite saiu do governo achando normal alguém disputar eleição estando no cargo.

O anúncio da pré-candidatura

Leite e Ranolfo

Em entrevista coletiva no último dia 13 de junho, Leite fez outro longo discurso. Parece difícil de acreditar, mas ele disse isso ao lado do hoje governador Ranolfo, homem que poucas horas atrás era um pré-candidato no cargo.

“Foi também a renúncia que me deixou mais confortável para disputar um novo mandato. Fora do cargo, fora do poder e sem contaminar a máquina pública. Podemos ser um candidato a governador e não um governador candidato. O Brasil deu exemplos de que a reeleição no cargo muitas vezes não é um bom caminho, e tá aí o mensalão em uma oportunidade, o orçamento secreto em outra, que estão aí para provar. Mas o Rio Grande, mais uma vez, à exemplo de que é legítimo, é possível, benéfico, separar o governo e a eleição. O governador e o candidato. Sem usar instrumentos do poder para conquistar votos ou para conquistar alianças e apoios. Assim como eu fiz em Pelotas, quando eu fiquei no governo e a minha vice-prefeita foi disputar a eleição, agora sou quem parte para a disputa e o meu vice-governador, hoje governador, cuida do governo. Aliás, sendo um excelente governador, o que se provou desde o dia 31 de março quando assumiu o governo. Estar fora do cargo é a única maneira que eu aceitaria disputar a reeleição. Eu mudei de opinião mas eu não mudei de princípios. Por isso eu já disse tantas vezes que a renúncia me abria todas as possibilidades e não me retirava nenhuma. Uma das possibilidades era disputar o governo do Rio Grande do Sul”.

Será que tudo isso de ruim aconteceria na candidatura Ranolfo? As coisas mudam muito rápido na realidade de Eduardo Leite.

Eduardo Leite

Acima, Eduardo Leite “contaminando a máquina” durante a visitação de obras do Governo RS no início de junho. O agora candidato não perde uma oportunidade para estar presente em eventos assim, quase sempre rodeado de deputados do partido.

A pensão – Eduardo Leite melhorando a própria vida.

Novo versus Eduardo Leite: o deputado Fábio Ostermann aponta o absurdo do recebimento de pensão, Leite devolve a acusação de fake news e desvia o foco para o tempo do benefício e sua legalidade. Já passou da hora do deputado e do ex-governador debaterem ao vivo na TV ou em um canal do Youtube.

 

O jovem e cheio de saúde ex-governador vai ganhar uma aposentadoria de cerca de R$ 20 mil, por quatro anos. Na última semana, um embate surgiu na internet com os supostos R$ 40 mil que seriam pagos a Leite. Na realidade, o valor que corre pela mídia é referente a 2 meses pagos de uma só vez. O próprio governador sancionou uma lei em 2021 que acabava com as pensões vitalícias para ex-governadores, mas hoje se enquadra em outra lei, de 2015, que limita o benefício a 4 anos e de forma proporcional ao tempo no governo. Existe um parecer da PGE sobre o caso, que hoje virou uma briga na justiça com o Partido Novo. Não é um ponto pacífico e muita água vai rolar.

Pá de cal

O capital político é construído aos poucos, capturando eleitores através de posicionamentos e de todos os elementos subjetivos do candidato. Aparência, empatia e ideias ditas ou implícitas. É muito difícil calcular quantas pessoas votaram em Leite por conta da simpatia com a ideia de repúdio à reeleição, ou da figura de um jovem “nova política” que trata o gasto público com austeridade. Tentando reeleição com aposentadoria aos 37 anos, é colocada uma pá de cal na carreira política de Leite, que passa a ser só mais um político brasileiro. Bom de papo e ginasta da retórica, mas só mais um.

Palavra final

Leite gosta muito de repetir sem parar que é preciso acabar com a polarização no Brasil, mas esquece que existe uma bem especial por aqui: a polarização entre os políticos que gostam de mamar nos cofres públicos e aqueles que não gastam além do mínimo e também não usam o fundão eleitoral, diárias ou “auxílio mudança”. 

Continue Lendo

Estaduais/RS

O Rio Grande do Sul poderá ser governado pelo PT até o final do ano

Publicado

on

valdeci oliveira

Não entendeu? Saiba quem assume o governo no caso de impedimento do atual governador, Ranolfo Vieira Jr

Desde a renúncia de Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul passou a ser governado pelo vice, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). Mas o que acontecerá com o estado se ele precisar se ausentar do cargo?

Um governador pode se ausentar do cargo pelos mais variados motivos, dos mais simples como no caso das viagens oficiais, férias ou até mais complicados, como doença e renúncia. Na linha sucessória, assume o lugar do governador nestes casos o vice (oops, não temos mais) e em segundo lugar o presidente da Assembleia. Atualmente, nossa casa legislativa é presidida pelo petista Valdeci Oliveira.

Não pense que é uma situação incomum: em janeiro de 2021, com Eduardo Leite viajando e Ranolfo de férias, o então presidente da AL Ernani Polo assumiu o Rio Grande por dois dias. Em 2022, na mesma época, pelo mesmo período e por motivos similares assumiu o deputado Gabriel Souza.

Quem é Valdeci Oliveira

Valdeci e Lula: petismo raiz.

O deputado petista Antônio Valdeci Oliveira de Oliveira já foi vereador, deputado federal em 1998, prefeito de Santa Maria por duas vezes – vencendo as eleições de 2000 e 2004 – e coordenador de campanha de Lula no RS em 2006. É um petista raiz, filiado desde 1988 e também ex-dirigente sindical.

Valdeci foi eleito deputado estadual em 2010, 2014 e 2018. Na última, fez 57.840 votos (34.800 de Santa Maria). Para a presidência da Assembleia Legislativa, foi escolhido em acordo das bancadas gaúchas no início deste ano e ficará até o final da legislatura.

Por fim, quem diria: o Rio Grande do sul é virtualmente governado por uma “chapa” PSDB/PT.  Que perigo!

PS. Curiosidade: no impedimento do presidente da Assembleia, assume o governo a presidente do TJ-RS, a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Em 2014, o presidente do TJ-RS Desembargador José Aquino Flôres de Camargo assumiu o governo por 20 dias após licença de Tarso Genro e impedimentos eleitorais do vice (Beto Grill) e do presidente da AL.

Continue Lendo

Assine nossa newsletter

* indicates required

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.