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Passo Fundo

Ideologia de Gênero marca Sessão Plenária de 19/11/2018

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Passo Fundo marcou presença na Sessão Plenária do dia 19/11/2018. A sociedade tem pressionado a Câmara para a retirada de gênero dos currículos escolares e do Plano Municipal de Educação. Acompanhe o resumo do que se passou na Câmara de Vereadores de Passo Fundo a seguir. 

Grande Expediente

Alex Necker discursou acerca de alguns temas polêmicos que têm marcado as notícias e as discussões nas redes sociais. Plano Municipal de Educação, Lei dos Canudinhos e fim do Programa Mais Médicos e outros assuntos estiveram presentes no seu Grande Expediente.

A Lócus Online publicou matéria específica tratando da fala do vereador: VEJA AQUI.

Consciência Negra

Luiz Miguel Scheis lembrou o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro. Para o vereador, o mês de novembro marca um espaço para a consciência e de compreensão sobre a história daqueles que representam mais da metade da população brasileira. Ainda, disse que muitos dos direitos básicos como moradia, saúde e segurança são negados a essa parcela de brasileiros, dificultando a melhoria de suas condições sociais. A luta pelo respeito e reconhecimento é constante. 

Ideologia de gênero

Mateus Wesp fez destaque à Carta Aberta à Câmara de Vereadores de Passo Fundo, “Permitam que nossas crianças sejam apenas crianças”, redigido por um grupo de psicólogos sobre ideologia de gênero, apontando as incongruências sobre o tema. 

Veja, a seguir, a leitura do texto realizada pelo vereador:

 

Roberto Toson, autor do Substitutivo que quer a alteração do Plano Municipal de Educação, fez um resumo daquilo que está em torno da discussão sobre o tema:

 

Alex Necker usou a tribuna para lamentar a mudança que está sendo articulada. Isso porque a construção do PME já foi discutida em outras oportunidades, teve espaço para participação popular, foram ouvidos todos os lados. No entanto, a alteração proposta é ilegal e não deveria estar tramitando novamente no Plenário:

Selo da Cerveja de Passo Fundo

Aprovado o PL 050/2017, de autoria do Gabinete do vereador Mateus Wesp, que fica autorizada a criação, como marca de identificação e procedência, do Selo da Cerveja de Passo Fundo, honraria municipal a ser concedida a produtor ou fabricante de chope ou cerveja que possui como sede principal o município de Passo Fundo.

Sociedade Esportiva e Recreativa Guarani da Planaltina

Aprovado o PL 060/2018, que revoga a Lei Complementar n.º 207, de 31 de julho de 2008, que Autoriza o Município a conceder em uso imóvel para a Sociedade Esportiva e Recreativa Guarani da Planaltina.

Conforme consta no Projeto: “A sociedade esportiva foi formalmente notificada em 23 de abril do corrente ano para justificar o descumprimento do prazo de 02 (dois) anos para concluir as edificações do campo de futebol, bem como justificar qual destinação que pretende dar à área tendo em vista restar pouco mais de 5 anos para o final do prazo de concessão do bem. A Sociedade Esportiva e Recreativa Guarani da Planaltina manifestou-se em 30.04.2018 desistindo formalmente da utilização do imóvel, autorizando a promoção dos atos necessários à revogação da concessão de uso.”

 

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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