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Passo Fundo

Vereador Mateus Wesp (PSDB) quer os CCs da Câmara cantando em coral

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Edil quer criar um “Coral da Câmara” – com recursos de emenda autorizativa -para melhorar a representatividade da casa e valorizar os servidores. Com dinheiro público, é claro.

Chegou aquela época do ano: os vereadores de Passo Fundo votaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019, um dos atos mais importantes da Câmara. Isso significa, grosso modo, orientar o destino de todo o dinheiro arrecadado dos pagadores de impostos durante o ano, em planejamento coordenado com o Executivo. Para 2019, o orçamento da cidade de Passo Fundo está estimado em cerca de R$ 660 milhões.

Por conta da Emenda Constitucional de 2015, os vereadores têm direito a decidir sobre o uso de uma parcela do orçamento da prefeitura. Desta vez, a cada um dos 21 vereadores coube a tarefa de decidir como e onde serão gastos R$ 340 mil. De modo análogo ao sistema de emendas parlamentares dos deputados, nestas ocasiões surgem aquelas famosas narrativas do tipo “com o dinheiro do político x, nossa entidade conseguiu comprar determinado equipamento”. Infelizmente, parte significativa da população reage como se o autor da emenda tirasse o dinheiro do próprio bolso em benefício de grupos em especial.

A maioria das emendas dos vereadores de Passo Fundo destina dinheiro para a área da saúde (Hospital Municipal e postos nos bairros), segurança e educação, via de regra destinados para as bases eleitorais de cada político. Fora da curva, é notável o empenho dos vereadores do MDB, Eloir Costa e Paulo Neckle, para fortalecer as atividades da Agenda 21 em Passo Fundo. Os dois colocam a destinação para a causa em suas emendas.

Mas o destaque fica para o vereador Mateus Wesp, do PSDB. em uma emenda autorizativa (o Prefeito não é obrigado a executar), ele propõe a criação de um Coral da Câmara de Vereadores, com o seguinte texto:

Associação a órgão de representatividade musical de âmbito estadual com a finalidade de criar um Coral da Câmara de Vereadores, a fim de incentivar a cultura e aumentar a representatividade do Legislativo perante a comunidade, valorizando os servidores efetivos e cargos de confiança do Legislativo municipal.

Nenhuma das emendas divulgadas pelo site da Câmara é acompanhada de valores específicos para cada ação e não é possível avaliar o gasto para a criação do Coral. Uma associação em entidade como a FECORS – Federação de Coros do Rio Grande do Sul – representa uma anuidade de R$ 477,00 em sua modalidade mais completa. Provavelmente, a empreitada precisaria de uniformes, instrumentos, professores, viagens, participações em eventos e tantos outros gastos compatíveis com um Coral.

Quero ver / Você não chorar / Não olhar pra trás / Nem se arrepender / do que faz / Quero ver o amor vencer / Mas se a dor nascer / Você resistir e sorrir… na apresentação do Coral da Câmara de Vereadores de Itajaí, em Santa Catarina. Inspiração?

Este ato de Mateus Wesp marca de certa forma a despedida do vereador conhecido por defender causas conservadoras na tribuna, ter apresentado destacada atuação na batalha contra a ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação e participado de diversos eventos populares de rua contra a esquerda, como todas caminhadas pelo Impeachment de Dilma Rousseff ou a memorável movimentação que impediu a entrada de Lula na cidade. Convertida em projetos de lei, a passagem de Wesp pela vereança em Passo Fundo deixou leis assistencialistas (aluguel social) e de reserva de mercado (selo da cerveja), entre outros.

Em 2019, o Vereador Mateus Wesp passará a ser o deputado estadual de Passo Fundo. Eleito com mais de 28 mil votos (20 mil só em nossa cidade), contará com a graça e a maldição de ser do partido do governador Eduardo Leite. Projetos agora só na Assembleia Legislativa – que por sorte já tem coral.

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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