Resumo da Sessão Plenária de 22/04/2019

Grande Expediente

Leandro Rosso (PRB) foi o orador do Grande Expediente, momento no qual mencionou projetos e indicações para o ano de 2019. Quatro temas foram abordados: a condição do túmulo do Capitão Joaquim Fagundes dos Reis, o Programa “Adote o Verde”, o problema do estacionamento rotativo pago no bairro São Cristóvão e a 11ª Edição do Gabinete da Leitura.

Transporte Público

Ronaldo Rosa (SD) comentou a recente alteração no valor das passagens do transporte público municipal. O vereador reiterou que, embora seja cobrado pela população, a Câmara não decide sobre o aumento das passagens, mas o Conselho Municipal de Transporte. Mesmo assim, o parlamentar encaminhou pedido de informação sobre a composição do Conselho, pois há outras entidades que podem compor a entidade, que devem ser ouvidas, mas que não estão participando. A partir da resposta, a Câmara irá sugerir ou indicar que outras entidades façam parte do Conselho. 

Proposições

A seguir, veja quais foram os projetos votados na Sessão Plenária de 22/04/2019 na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

1) Hino nas escolas

Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria do Gabinete do vereador Renato Tiecher, dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio- Grandense e do Hino Passo-Fundense, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Passo Fundo, foi REJEITADO por 11 votos contrários e 7 favoráveis. 

De acordo com o projeto, são objetivos da lei: I – Conhecer o Hino Nacional Brasileiro, o Hino Rio-Grandense e o Hino Passo-Fundense, bem como compreender o seu significado; II – Valorizar o Hino Nacional Brasileiro, o Hino Rio-Grandense e o Hino Passo-Fundense, e suas bandeiras respectivas; III – Desenvolver o senso de patriotismo; IV – Criar no ambiente escolar um universo de respeito e amor a pátria; V – Compreender a postura adequada no momento de execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino Rio-Grandense e do Hino Passo-Fundense.

O motivo da rejeição é porque há existe lei no município obrigando a execução do Hino Nacional nas escolas municipais. Para os parlamentares, para ser aprovado, o projeto deveria passar por emenda. 

2) Rua Assis Alves da Silveira

APROVADO o Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Gabinete do vereador Evandro Meireles (PTB), denomina de Rua Assis Alves da Silveira a Rua “B” do Loteamento Mirante Bela Vista, no Bairro São Luiz Gonzaga, no município de Passo Fundo.

Tal denominação tem como objetivo principal fazer uma homenagem a Assis Alves da Silveira, funcionário público municipal aposentado. Foi um dos pioneiros no bairro São Luiz Gonzaga, local onde auxiliou no desenvolvimento da região e onde enraizou sua família, a qual reside no bairro até os dias de hoje.

3) Antônio Roso

APROVADO o Projeto de Resolução nº 014/2018, de autoria do Gabinete do vereador Ronaldo da Silva (SD), concede o Título de Cidadão Honorário de Passo Fundo ao Senhor Antônio Roso, por relevantes serviços prestados nas áreas de indústria e comércio, fortalecendo o crescimento da economia de Passo Fundo e região.

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