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Passo Fundo

Resumo da Sessão Plenária de 06/05/2019

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Tribuna Popular

Representantes do Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), participaram da Tribuna Popular nesta segunda-feira (06), para apresentar as ações do Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito.

Um estudo da Organização Mundial da Saúde que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidentes de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.

A coordenadora do SEST, Carina Rampanelli, convidou a comunidade a se engajar nas diversas ações que acontecerão durante o mês de Maio. A solicitação foi feita pelo vereador Evandro Meireles (PTB).

No Maio Amarelo em Passo Fundo, será realizada uma agenda coletiva com diversas instituições, empresas, multiplicadores de educação para o trânsito em busca de ações de sensibilização por um trânsito mais seguro. Como ponto máximo, destas ações, no dia 22 de maio, será realizado o dia “D” da Mobilização do Trânsito Seguro – Passo Fundo em Defesa da Vida. Na oportunidade serão realizadas diversas atividades em pontos estratégicos da cidade.

Grande Expediente

Marcio Patussi (PDT), orador do Grande Expediente, prestou homenagem ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), que completa 85 anos neste mês de maio.

Filiação ao PSL

O vereador Tchequinho (PSL), que estava sem partido após expulsão do PSB, anunciou sua vinculação ao PSL de Bolsonaro, tornando-se o primeiro vereador filiado no Rio Grande do Sul. Ainda, destacou o envio de R$ 300 mil por via de emendas parlamentares do deputado federal Bibo Nunes (PSL/RS) para a saúde de Passo Fundo. 

Projetos Votados

Cantata Natalina da Comunidade de São Roque

De autoria do gabinete do vereador Leandro Rosso (PRB), o PL 12/2019 inclui no calendário oficial de eventos do Município de Passo Fundo a Cantata Natalina da Comunidade de São Roque como espetáculo cultural natalino. Foi APROVADO com unanimidade entre os parlamentares.

A Cantata Natalina é um evento ecumênico de fé e evangelização que celebra o Natal e o nascimento de Jesus Cristo, além de possuir um caráter social e solidário, pois, em cada edição da Cantata, a entrada se dá por meio da doação de 1kg de alimento não perecível, posteriormente repassado para uma entidade carente do município.

Prova de Laço

De autoria do ex-vereador Abdias Franco, o PL 17/2019 declara a Prova de Laço como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Passo Fundo e a considera como atividade desportiva. Foi APROVADO com unanimidade entre os parlamentares.

 A Prova de Tiro de laço é uma competição em que o laçador deve se apresentar com as indumentárias características do homem de sua região ou de seu local de origem, utilizando-se do laço.

Nos termos da Lei Federal nº 13.364, de 29 de Novembro de 2016, a declaração da Prova de Laço como patrimônio cultural imaterial se justifica por seu relevante interesse como manifestação cultural gaúcha.

De acordo com o texto, a Prova de Laço é considerada um esporte por apresentar as seguintes características: I- tratar-se de um jogo com regras previstas em regulamento da Federação Gaúcha de Laço; II- tratar-se de uma competição, com vencedores e perdedores e distribuição de premiações; e III- por seu conteúdo pedagógico, uma vez que envolve a manutenção das tradições gaúchas através da demonstração de coragem exigida aos laçadores e dos ensinamentos, promovendo o respeito e a interação com as gerações mais experientes, o conhecimento da história do povo gaúcho e a aprendizagem e do respeito com os animais.

Regularizações Fundiárias

Assinada por sete parlamentares, o Projeto de Resolução 01/2019 quer a criação da Comissão Especial de Apoio às Regularizações Fundiárias no Município, que terá tempo de duração de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período. Foi APROVADO com unanimidade entre os parlamentares.

As atribuições previstas são: I – propor, incentivar e participar da organização de seminários, audiências, congressos, convenções, conferências, comitês, simpósios, estudos e outras atividades e eventos que envolvam diretamente a regularização fundiária no Município de Passo Fundo; II – discutir com os demais poderes, autoridades, órgãos, entidades e outros envolvidos, soluções para a regularização fundiária no município de Passo Fundo; III – representar a Câmara de Vereadores em atividades que objetivam a regularização fundiária no Município de Passo Fundo; IV – formular um relatório final de sua atuação.

De acordo com o projeto, é um tema que atinge cerca de 1.600 famílias, que adquiriram o direito a suas moradias, porém, não possuem a escritura dos terrenos. Devido à inexistência de registro no Cartório de Imóveis, as áreas adquiridas junto ao Município ficam impossibilitadas de serem incluídas em programas de financiamentos habitacionais.

Destinação do Imposto de Renda para projetos sociais

O Projeto de resolução 02/2019 requer “a criação de uma comissão especial formada por vereadores e autoridades do Executivo, Judiciário, Empresários, Ministério Público, Receita Federal e conselhos municipais, buscando realizar visitas e articular a sensibilização da destinação do Imposto de renda para projetos sociais envolvendo crianças, adolescentes, idosos, cultura, pacientes oncológicos e políticas públicas de bem estar animal”. Foi APROVADO com unanimidade entre os parlamentares.

Em emenda ao projeto, institui-se que a “Comissão Especial será composta de 5 (cinco) vereadores titulares e seus respectivos suplentes, sendo facultativa a participação de autoridades do Executivo, Judiciário, empresários, Receita Federal, Ministério Público e representantes dos seguintes Conselhos Municipais: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Conselho Municipal do Idoso (COMUI), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal”.

São atribuições da Comissão: I – Estimular, incentivar e impulsionar a dedução do imposto de renda para fundos locais correlatos à política de assistência social, cultura e saúde; II – Fortalecer as entidades locais, com recursos provenientes das deduções legais, possibilitando que o montante fique no município; III – Conscientizar os empresários locais e demais contribuintes da importância de se realizar a dedução do imposto de renda aos fundos locais, quais sejam: FUMDICA, FUMUI, FUBEM, cultura e saúde, fortalecendo assim, a política pública local; IV – Promover campanhas de divulgação e de informação quanto aos benefícios e procedimentos para se realizar a dedução do imposto de renda; V – Buscar empresas parceiras que tenham interesse em alocar seus recursos nas instituições locais, demonstrando os benefícios que essa prática proporciona a todos os setores sociais; VI – Articular junto aos conselhos municipais correlatos à política de assistência social, da criança e do adolescente, do idoso, da cultura e da saúde a aprovação de projetos.

Frente Parlamentar Mista do Tradicionalismo

O Projeto de Resolução 05/2019 dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Passo Fundo, da Frente Parlamentar Mista do Tradicionalismo no Município. Foi APROVADO com unanimidade entre os parlamentares.

São atribuições da Frente Parlamentar Mista do Tradicionalismo de Passo Fundo: I – propor, incentivar e participar da organização de seminários, audiências, congressos, convenções, conferências, comitês, simpósios, estudos e outras atividades e eventos que envolvam diretamente o Movimento Tradicionalista de Passo Fundo; II – discutir com os demais poderes, autoridades, órgãos, entidades e outros envolvidos, os eventos do Movimento Tradicionalista de Passo Fundo; III – representar a Câmara de Vereadores em atividades que envolvam o Movimento Tradicionalista de Passo Fundo; IV – formular um relatório final de sua atuação.

Conforme o texto, além de contar com 5 (cinco) vereadores titulares e seus respectivos suplentes, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, a Frente terá até 2 (dois) representantes da 7ª Região Tradicionalista e até 2 (dois) representantes da Secretaria de Cultura.

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Passo Fundo

As proposições na pauta desta terça (21)

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Oito proposições serão votadas pelos vereadores na próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Veja, a seguir, o teor de cada proposta.

Lombadas eletrônicas

Moção n. 47/2021, de autoria do gabinete do vereador Tchequinho (PSC), de repúdio ao modo de programação das lombadas eletrônicas instaladas na Rua Minas Gerais, no Bairro Lucas Araújo, onde a velocidade máxima está regulada a 40 Km/h.

Conforme consta na justificativa, a intenção da proposição é viabilizar discussão entre os vereadores para criar um padrão de velocidade de 50 km/h nas vias urbanas de Passo Fundo.

“Mutirão de procedimentos eletivos represados”

Moção n. 48/2021, do gabinete do vereador Luis Valendorf (PSDB), de apoio a proposta do Dep. Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa, para execução de um “Mutirão de procedimentos eletivos represados”.

De acordo com a justificativa, a demanda por consultas médicas e cirurgias aumentou significativamente, quadro que se agravou com a pandemia. A ideia é apoiar um mutirão de procedimentos a fim de minimizar as demandas na área da saúde.

Correios

Moção n. 49, do gabinete da vereadora Eva Lorenzatto (PT), de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, por conta da proposta de privatização do setor em andamento.

Economia Criativa

SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI 46/2021, de autoria do gabinete do vereador Michel Oliveira (PSB), que institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no município de Passo Fundo.

Kits de Higiene

VETO TOTAL do Projeto de Lei n.° 37/2021, de autoria do gabinete do vereador Altamir da Silva dos Santos (Cidadania), que “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, DE KITS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO QUE ESTE SEJA MAIS UMA
FERRAMENTA DE COMBATE E PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19″.

De acordo com a justificativa, o projeto encontra-se eivado pelo vício da inconstitucionalidade, ferindo a harmonia e
independência dos poderes, pois invade a esfera de iniciativa privativa do Prefeito, quando determina a disponibilização de materiais de higiene de forma individual aos alunos da rede pública municipal, sem a devida previsão legal para esta despesa.

Contratações

PL 100/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de Agentes de Combate às Endemias I, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Passo Fundo, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. O presente Projeto de Lei propõe a autorização de Contratação por tempo determinado de 15 (quinze) agentes.

Revisão Geral Anual

PL 95/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 5.533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL 2020 DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES, DIÁRIAS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

A presente proposta de Lei tem por objetivo revogar a Lei Municipal n.º 5.533, de 25 de março de 2021, que concedeu a revisão geral anual, no percentual de 5,19% aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, tornando-a sem efeito a partir de 1º de agosto de 2021.

Os valores dos padrões de vencimentos, salários, funções gratificadas, vantagens, diárias, proventos e pensões não vinculadas a outros índices, dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional, que, a partir de 1º de março de 2021, foram revisados no percentual de 1,73%, retornam ao valor anterior a essa concessão, ou seja, ao valor vigente em 28 de fevereiro de 2021.

Revogação

PL 102/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei 5.534, de 25 de março de 2021, que
concedeu aos servidores públicos do Poder Legislativo revisão geral anual, no percentual de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento), em 3 (três) parcelas de 1,73% (um vírgula setenta e três por cento), a partir de 1º de março de 2021.

Os valores dos padrões de vencimentos, gratificações, auxílios, abonos, diárias, verbas, proventos, pensões, vales, funções gratificadas e das demais vantagens e parcelas pecuniárias e estipendiais, remuneratórias e
indenizatórias, incorporadas ou não, percebidas ou devidas aos servidores públicos do Poder Legislativo, que, a partir de 1º de março de 2021, foram revisados no percentual de 1,73% (um vírgula setenta e três por cento), retornam ao valor anterior a essa concessão, ou seja, ao valor vigente em 28 de fevereiro de 2021.

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Passo Fundo

Auxílio ao tradicionalismo municipal é aprovado pela Câmara

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 15 de setembro de 2021 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

O espaço de 5 minutos destinado à comunidade foi utilizado pela gestora e responsável técnica do Serviço de Hemoterapia do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Cristiane da Silva Rodrigues de Araújo, através de solicitação do vereador Rafael Colussi (DEM). Na oportunidade foi lançada a segunda edição da Campanha Gaúcho Doador, movimento que visa incentivar a doação de sangue durante o mês de setembro, o mês tradicionalista. A ação foi idealizada pelo Serviço de Hemoterapia do HSVP.

Podem doar sangue pessoas saudáveis, com idades entre 16 e 69 anos. O Banco de Sangue funciona das 8h às 13h, com atendimento individual ou agendamento para pequenos grupos. Quem recebeu a vacina contra a Covid-19 precisa respeitar um intervalo de uma semana entre a vacinação e a doação. Informações pelo telefone (54) 3316-4087.

Grande Expediente

Rufa Soldá (PP) abordou temas nas áreas da saúde e educação. Sobre a Farmácia 24 horas, indicação sua e do vereador Indiomar dos Santos (Cidadania), há seis meses funciona em container, junto ao Hospital Municipal, atendendo 24 horas, inclusive aos finais de semana, sendo que, de março até o momento, foram dispensados 56 mil medicamentos à população, desde analgésicos até medicamentos controlados e de uso contínuo.

Ainda, lembrou indicação ao Executivo solicitando a construção de uma escola de Educação Infantil no bairro César Santos. Hoje, a EMEI Toquinho de Gente atende em torno de 90 crianças naquela região, está em uma casa locada e o espaço não condiz com a pedagogia implementada pela escola. A área destinada para a construção da escola depende de alteração do plano diretor do município, pois o local atualmente é uma área verde. O vereador pediu aos demais colegas a união de esforços para angariar as verbas necessárias a fim de construir a escola.

Tradicionalismo

Aprovado, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 93/2021, de autoria do Executivo, que cria o Programa de Auxílio Financeiro Emergencial às entidades tradicionalistas de Passo Fundo. A justificativa da matéria salienta a criação do programa em decorrência da situação de emergência face à pandemia da Covid-19 que as entidades enfrentaram. O texto da matéria enfatiza que o valor previsto de subsídio financeiro será entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O menor valor será repassado para instituições que não possuem obrigatoriamente sede própria e se constituem por departamentos, ou como grupo de cavaleiros, piquetes, associações, registrados com CNPJ. Já o valor maior será destinado para entidades que obrigatoriamente possuem sede própria, com CNPJ próprio e registradas como associações ou Centro de Tradições Gaúchas (CTG).

Patrimônio Cultural

Aprovado  o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria do vereador Rodinei Candeia (PSL), que declara a Romaria e Festa em Honra a São Miguel Arcanjo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Segundo a justificativa, a romaria completa 150 anos de atividade em 2021, sendo reconhecida como a mais antiga do Rio Grande do Sul, fazendo parte da criação cultural do município e do desenvolvimento da região.

Vídeo da Sessão

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Passo Fundo

Você, empresário, se sente representado pelas associações de Passo Fundo?

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voce empresario

Em tempos de pandemia, com novos paradigmas na concorrência e problemas políticos, é preciso avaliar se as entidades entregam aquilo que os empresários precisam

Os últimos dois anos foram especialmente difíceis para muitos donos de pequenos e médios negócios, e certamente o efeito não se concentrou no Brasil. Lojas demitindo ou fechando, faturamento caindo e importantes limitações no funcionamento dos negócios foram impostas por decretos, principalmente pelos municipais e estaduais.

Muitas vezes, a única ponte entre os decretos pandêmicos e os empresários era (ou deveria ser) a entidade “de classe”, associação ou clube. Em Passo Fundo, duas são velhas conhecidas do público: ACISA e CDL, aos moldes de quase toda cidade brasileira.

 

acisa vacina

Desconto no comércio para vacinados: destaque da Acisa.

Em tempos de paz, as entidades são conhecidas pela promoção de eventos para entretenimento ou formação, feiras comerciais e almoços. Agora, diante dos desafios inéditos de empresários versus governo, é preciso avaliar se as atitudes tomadas em defesa dos associados estão de acordo com o necessário.

Na prática, existe uma aura de permanente parceria das entidades com a prefeitura. Se tomarmos por exemplo o site da Acisa, o setor denominado Representatividade diz “Defendemos os interesses dos empresários e trabalhamos para tornar Passo Fundo ainda mais desenvolvida para empreender”, enquanto seu conteúdo lista uma diversidade de ações relativas a aeroporto (por sinal bem desatualizadas) com textos anódinos, até amigáveis com a situação imposta pelo governo estadual – o municipal na carona – desde o ano de 2014. Além do Aeroporto, a ideia de Cluster da Saúde (2015-2017), Projeto Guardião (2015-2018) e defesa de melhorias para a RS 324.

Já o CDL resume a sua representatividade no site destacando “Somos voz ativa em Passo Fundo” através de tópicos, com ênfase para Estacionamento Rotativo e Mobilidade Urbana e os itens Participação junto aos poderes públicos, Apoio ao estacionamento rotativo e à mobilidade urbana (outra vez), redução e simplificação de impostos e tributos, combate ao comércio ilegal e feiras itinerantes e apoio a segurança pública.

cdl passo fundo

Representatividade, segundo o site do CDL Passo Fundo.

Há quem reclame da falta de efetividade na defesa de interesses (de forma genérica) de entidades representativas passo-fundenses em tempos de pandemia. Entre os que defendem a abertura total, sem restrições do comércio e serviços, existe o sentimento de incapacidade e falta de ajuda neste período de vendas fracas e demissões. Longe destes tempos difíceis, e quando a pandemia acabar, os nossos empresários ainda terão que lidar com Amazon, Mercado Livre, os gigantes que sairão ainda mais fortes deste período. E, falando em tecnologia, qual das entidades se manifestou após o fiasco recente da Prefeitura com a queda do sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas?

Por outro lado, é necessário participar, estar presente no dia a dia das entidades enquanto associado, para qualificar a crítica e eventualmente tomar o comando, convencendo seus pares para participar de processo eleitoral futuro. Problemas assim são comuns em diversos setores, não é exclusividade da atividade empresarial. 

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