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Passo Fundo

Empregados da Havan organizam protesto contra sindicato em Passo Fundo. Parece que o jogo virou, não é mesmo?

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Manifestação demonstra que as pessoas querem liberdade e estão cansadas da exploração ideológica dos sindicatos, verdadeiras filiais de partidos de extrema-esquerda.

Menos de quatro meses depois da conturbada abertura da filial da Havan em Passo Fundo, o sindicato dos comerciários é notícia novamente. Agora, a briga é pelos termos da negociação coletiva da categoria que acabará por tirar benefícios dos empregados da empresa. Isso mesmo: segundo os manifestantes, o sindicato está atrapalhando a vida de quem trabalha na Havan.

Na quinta, 13 de junho, um grupo de funcionários da Havan foi para a porta do Sindicato dos Comerciários na rua Morom. Munidos de cartazes, camisetas da empresa e muita vontade para protestar, marcaram presença e denunciaram as trapalhadas dos sindicalistas, deixando a mensagem que ecoou até as profundezas do inferno onde deve viver Trotsky e seus companheiros: larguem do nosso pé, queremos trabalhar.

No centro da celeuma está a falta de renovação da convenção que selou os termos da negociação entre o sindicato e a empresa. O assunto “Havan” foi assunto por diversas vezes aqui na Lócus; relembre a novela em: “A guerra contra a Havan é uma luta pelo socialismo, bem na sua cara”, “Presidente do Sindicato dos Comerciários de Passo Fundo sugere luta armada para estudantes” e “Habemus Havan, para o delírio dos anticapitalistas gaudérios”.

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Passo Fundo, Tarciel da Silva, defende regras rígidas (percentual para aumento, rescisão em sindicato e outras) em convenção coletiva, tomando o posto de “defensor dos trabalhadores”. Entre questões legais que ainda dão sobrevida a essa relação empregado – sindicato – empregador e ranço ideológico, a briga segue e quase 200 famílias ficam sem saber se a empresa conseguirá manter o seu modelo de negócio na cidade, especialmente na questão da abertura em domingos e feriados.

Tarciel, filiado ao PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e presidente de um sindicato que é ligado ao CSP-Conlutas, representa a nata do anticapitalismo brasileiro. Para entender o mindset deste conjunto ideológico, confiram alguns destaques em um documento análogo a um manifesto, publicado no site do PSTU:

O capitalismo conduz a humanidade à destruição

O mundo em que vivemos, dominado pelo sistema capitalista, voltado para o lucro de um punhado de bilionários, é cada vez mais um cenário de miséria, de degradação humana, de sofrimento, desemprego e opressão. Para manter seus lucros, os grandes grupos econômicos jogam a crise econômica nas nossas costas.

Ao contrário do que pregam o PT e outros partidos de esquerda, o capitalismo não pode ser reformado. É preciso destruir esse sistema de exploração. A produção não deve estar voltada para o lucro, mas voltada para as necessidades humanas. Não seria preciso ter um único desempregado sobre a terra. Seria possível ter tempo livre, diminuir a jornada de trabalho, ter emprego para todos e condições dignas de vida se não tivéssemos um sistema capitalista que ameaça o planeta.

Socialismo e revolução são uma necessidade!

Os trabalhadores lutam todos os dias contra os efeitos nefastos deste sistema. Para que essa luta não seja eterna e inútil, é preciso adotarmos a estratégia de acabar com o capitalismo e construir o socialismo.

A CSP-Conlutas também tem suas ideias bem claras no estatuto. Destacamos:

Artigo 4°. A CSP-CONLUTAS enquanto instrumento para a defesa de todas as reivindicações e demandas dos trabalhadores e trabalhadoras e das organizações a ela filiadas, tem como objetivos:

Organizar e mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras sempre no sentido de defesa dos seus direitos, interesses e prerrogativas;

Lutar por melhores condições de vida e trabalho;

Lutar em defesa dos interesses históricos da classe trabalhadora, tendo como meta o fim de toda forma de exploração e opressão, sempre na perspectiva de uma sociedade socialista, governada pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras;

O que vemos aqui é o uso do poder dado pela Constituição a entidades de extrema-esquerda que, mesmo depois da recente reforma trabalhista, continuam infernizando as relações trabalhistas que dizem defender, mas sonham com um mundo socialista, utópico e, como todos sabemos, sinônimo de fome e morte onde a experiência foi testada.

 

Passo Fundo

Boca de lobo feita em oficina particular completa aniversário; a da prefeitura, menos de 2 meses

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Vereador Ernesto dos Santos constrói boca de lobo na sua oficina para mostrar ao Poder Executivo “como se faz um trabalho bem feito”. Por outro lado, as da Prefeitura apresentam problemas em poucas semanas

Quer um trabalho bem feito? Faça você mesmo!

Na Sessão Plenária do dia 8 de novembro de 2021, o vereador Ernesto dos Santos (PDT) usou a tribuna de forma irreverente. O que chamou atenção foi que, de praxe, os vereadores falam sobre os problemas da cidade de forma indignada, apontam o dedo para o Poder Executivo, fazem pedidos de providências. As soluções, no entanto, na maioria dos casos, custam a aparecer. Não foi desta vez, no entanto.

Ernesto dos Santos é empresário da construção civil. Começou sua carreira como servente de pedreiro, pedreiro e mestre de obras. Em termos de obras, é certo que sabe do que fala.

Para contextualizar, Passo Fundo, como qualquer cidade, possui uma série de problemas relacionados a bueiros ou bocas de lobo. Muitas estragam, outras são entregues com problemas, outras são furtadas para a comercialização do metal.

Sugeriu-se a colocação de bueiros de concreto. Ernesto afirmou categoricamente que a ideia não tem fundamento, isso porque a proposta não sustenta o peso de veículos maiores. Na tribuna, apresentou um modelo elaborado na própria oficina. Pediu atenção do Poder Executivo, para que analisasse o seu trabalho: “A minha ideia, eu garanto que funciona”. Veja o trecho do momento em que o vereador se manifestou na tribuna:

Leia também: O passo-fundense precisa aprender a se indignar, antes que seja tarde demais

Um ano depois, o resultado

Ernesto dos Santos volta a se manifestar na tribuna sobre o assunto. Mostrando o resultado da sua obra, já completou um ano, a obra permanece intacta. Em contraste, mostra imagem de obra realizada pela prefeitura, que já precisa de reparos, poucas semanas depois de concluída.

Na primeira imagem, boca de lobo realizada na oficina do vereador. A segunda, pela Prefeitura.

“Padrão Prefeitura”, segundo o parlamentar

Reforçou que ainda não foi contatado pela Prefeitura, mas que, se chamado, está disposto a ensinar “como se faz um trabalho bem feito”. O trecho, a seguir:

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Passo Fundo

Por mais transparência nos dados públicos, vereadores derrubam veto do prefeito

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Pedro Almeida havia vetado projeto que obrigava empresas terceirizadas (do município) a divulgar o nome dos sócios e dos empregados 

Leia também: Vereadora quer mais transparência nas relações com as empresas terceirizadas do município

Projeto aprovado

O PL nº 19/2022, de autoria da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), havia sido aprovado na Sessão Plenária de 13 de junho de 2022, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. De acordo com o PL, ficam as empresas terceirizadas vencedoras de licitações e que prestam serviços aos órgãos do município de Passo Fundo obrigadas a publicar os nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além de seus cargos e jornada de trabalho no Portal Transparência. Conforme consta na justificativa:

“A cidade precisa de mais transparência no tocante a informações dos prestadores de serviços e que a partir do momento em que uma empresa privada recebe verba pública, ela deve passar pelos mesmos critérios que a Lei de Acesso à Informação aplica”.

A proposição reforçava ainda que a obrigatoriedade de divulgar informações minuciosas sobre as empresas contratadas traria mais transparência à gestão pública, dificultando a prática do favorecimento indevido de familiares, além da contratação de pessoas sem qualificação, isso em troca de favores políticos.

Indiomar dos Santos (Solidariedade), relator do projeto, disse na oportunidade que “o nepotismo é um dos grandes problemas da política”. Os órgãos públicos, nesse sentido, não poderiam jamais funcionar como cabine de emprego para familiares. Nas entrelinhas, o problema permanece na cidade, de acordo com o parlamentar.

 

Para professora Regina, autora do projeto, a proposta surgiu a partir de inúmeras denúncias que chegaram ao seu gabinete sobre os terceirizados. Por conta da falta de transparência nas informações prestadas pelo poder público, isso prejudica o conhecimento adequado de quem são os servidores terceirizados: “A gente vive em um país que clama por transparência”. E ainda: “Se é pago com dinheiro público, todo e qualquer cidadão tem direito a receber as informações”. Para ela, além da possibilidade de melhor fiscalizar, é garantir que pessoas sem qualificação ocupem importantes espaços públicos apenas por indicação e favorecimento.

Gio Krug (PSD) levantou um ponto importante. Acima do nepotismo, está a necessidade de preservar a qualificação profissional. Nesse sentido, disse que muitos se candidatam a vereador para fazer “trezentos, quatrocentos votos”, sabendo que não vão se eleger, mas tentar conseguir uma “boquinha” no serviço público. Para ele, isso é um dos pontos mais vergonhosos no campo da política:

“Dos mais de 300 candidatos, cerca de 50 estão buscando vaga. O resto está fazendo voto para depois tentar conquistar uma boca. Isto é vergonhoso na política. Eu prezo pela qualificação profissional”.

A mensagem de veto do prefeito

Na Sessão Plenária de 11 de agosto, o veto total foi submetido à votação na Câmara de Vereadores. Isso ocorre após um projeto de lei ser aprovado pelo Legislativo, quando o prefeito municipal pode (a) sancionar o projeto, (b) rejeitá-lo parcialmente ou (c) vetá-lo totalmente. Se o veto for parcial ou total, volta novamente à Câmara, podendo ser acatado o veto ou rejeitado.

De acordo com a mensagem de veto, a proposta invade a esfera de iniciativa privativa do prefeito, o que interfere na organização administrativa do Município:

[…] o presente Projeto de Lei ao determinar a publicação dos nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além dos cargos e da jornada de trabalho, criou atribuições não abarcadas em Leis Federais e que cristalinamente infringem a independência entre os Poderes, ao definir funções que não são previstas e nem mesmo obrigatórias frente ao disposto no princípio da transparência.

Segundo o parecer jurídico de nº 052/2022 da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Passo Fundo apontou que a matéria tratada no Projeto de Lei estava “eivada pelo vício da inconstitucionalidade”:

Sendo assim, além de inconstitucional, em razão do vício de iniciativa para propor a matéria, entendo que a matéria é contrária à Lei Federal supracitada e, portanto, manifestamente Ilegal.

Discussão e votação

O veto total foi rejeitado pelos parlamentares, embora não de forma unânime:

O debate pode ser acompanhado no vídeo a seguir (00:36:29 – 01:25:54):

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Passo Fundo

Falta de pediatras em PF: gestão incompetente ou poucos profissionais disponíveis no mercado?

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Enquanto para alguns vereadores o prefeito Pedro Almeida não tem medido esforços para solucionar a falta de médicos pediatras no Município, parte dos parlamentares alegam falta de planejamento da saúde

Na Sessão Plenária do dia 10 de agosto, o tema saúde voltou a ser discutido entre os parlamentares. Para muitos, a falta de pediatras revela um Município sem qualquer plano de longo prazo na área da saúde, sem planejamento de carreiras desses profissionais e com salários pouco atrativos. Para um grupo mais ligado ao prefeito, o Executivo não tem negligenciado o assunto, muito pelo contrário: o problema é que não há profissionais o suficiente disponíveis no mercado de trabalho.

Não vem de agora o problema na saúde do Município. Um ponto importante levantado pelo vereador Rodinei Candeia é que o regime de contratações na área da saúde ocorrem de forma temporária, geralmente contratos de um ano (renováveis por mais um). Para ele, sem planejamento e sem um plano de carreira atrativo, outros municípios acabam oferecendo propostas mais atraentes. Consequentemente, os relatos de horas e horas de espera nas filas dos hospitais são constantes, segundo os parlamentares.

Acompanhe a discussão no vídeo abaixo (00:05:26-00:24:15):

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