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Havan Alagada Havan Alagada

Passo Fundo

Chuva revela incompetência da Prefeitura na obra da Avenida Brasil

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Projeto executivo da obra mostra bocas de lobo com cesto para filtragem de resíduos que não existem na obra entregue. A Prefeitura culpou o lixo pelos recentes alagamentos na área da Havan.

Os vídeos e fotos mostrando a área do supermercado Stock Center e da nova loja da Havan alagados durante as chuvas das últimas semanas correram as redes sociais, resultando em indignação, piadas e até mesmo acusações de crimes ambientais, com diversas pessoas lembrando que a área da obra “nunca alagou” e fica no entorno de banhado ou nascente.

Havan Alagada

Uma das imagens compartilhadas nas redes sociais por diversos perfis e páginas na segunda, 17 de dezembro.

Depois de todo o alvoroço provocado pela divulgação das imagens, a prefeitura de Passo Fundo deu sua versão oficial dos fatos: a culpa foi do lixo e do acúmulo de terra que juntos causaram a obstrução das grelhas no sistema de drenagem da Avenida. Este trecho da Avenida foi recentemente entregue e, até então, as únicas polêmicas envolviam a qualidade do asfalto entregue pela construtora vencedora da licitação, a Bolognesi Infra-Estrutura Ltda.

A obra

A Concorrência Pública 12/2017 para a “contratação de empresa especializada para a execução de obras na Avenida Brasil, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários” entregou a reforma para a Bolognesi por quase R$ 17 milhões. O andamento do processo de contratação e parte dos documentos podem ser vistos e baixados no site da Transparência da Prefeitura.


Telas do site da transparência da Prefeitura de Passo Fundo mostrando informações sobre a licitação das obras na Avenida Brasil.

O projeto da grande obra de restauro da Avenida foi de outra empresa. Contratada em 2014, a Miguel Angelo Gonçalves Engenharia, de Carazinho, entregou para o Município a receita do bolo toda pronta ao custo de R$ 232 mil. São parte do projeto, segundo o contrato, “elaboração de estudos geotécnicos e hidrológicos, estudos topográficos, projeto executivo geométrico, projeto executivo de pavimentação, projeto executivo de drenagem, projeto executivo de acessibilidade, projeto executivo de sinalização, planilha de quantitativos e orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo com especificações técnicas dos serviços e materiais, entre outros”.

E é no projeto da MA Engenharia que foi encontrado dentro dos documentos cadastrados a relação entre Prefeitura e Bolognesi. O Volume III do “Projeto executivo de pavimentação, ciclovia, drenagem, acessibilidade e sinalização de vias urbanas do município de Passo Fundo/RS” é um arquivo em formato pdf com 203 páginas que detalha ricamente a obra como deveria ser feita. Nas páginas 23 e 24, são fornecidas as especificações dos equipamentos de drenagem como Poço de Visita, Corpo de Bueiro, Ala de Bueiro e a Boca de Lobo Sifonada. Este último permite a limpeza rápida da drenagem, pois mantém um cesto que pode ser removido, tal qual tampa de um ralo de pia. O sistema é chamado de “bueiro inteligente” por algumas empresas. As especificações são rígidas na construção, qualidade dos materiais e até mesmo na distância entre os fundos das caixas que fazem a drenagem e os tubos de concreto.

Boca de Lobo Sifonada: solução da engenharia para o problema do lixo na drenagem urbana.

Já a planta do projeto de drenagem determina onde devem ser instalados os equipamentos, bitola dos canos, ligações e até mesmo o fluxo das águas tento por base o aclive ou declive da via. A principal porta de entrada da Havan fica em frente ao encontro das águas que descem de dois sentidos: da Avenida Rui Barbosa e, do outro lado, Avenida Cesar Santos. Esta “pororoca” deveria ser captada por potentes bocas de lobo e conduzida por tubos até o outro lado da Avenida, escoando por uma Ala de 1500 mm. Na planta, uma beleza até mesmo aos olhos dos leigos; na prática, a inspeção superficial feita pela equipe da Lócus no local revelou algumas falhas curiosas.

Vista superior e corte da área onde estão Havan e Stock Center. Em azul, o fluxo da água da chuva, coletada pela drenagem.

Distante da realidade perfeita das pranchetas (ou das telas dos computadores) dos engenheiros da Miguel Angelo, o que se vê na parcial da obra que foi entregue pela Bolognesi para os cidadãos de Passo Fundo, são caixas de alvenaria com pequenas grades de ferro no topo, acabamento irregular e canos “entupidos de fábrica”. Nenhuma das bocas de lobo segue o modelo apresentado no projeto, não existe cesto coletor algum e nem sifão.

Bocas de lobo: bem diferentes do projeto original. O acabamento também é sofrível: canos entupidos e paredes quebradas. Notem o acúmulo de folhas e galhos.

Outro dado que assusta: não é só no projeto que as bocas de lobo sifonadas aparecem. No orçamento global, outro documento que consta no projeto da Avenida Brasil, foram listadas no item 3 – Microdrenagem Urbana, subitem 3.2 – Construção de Boca de Lobo a escavação (serviço) e 219 unidades de “boca de lobo simples com sifão e cesto para coleta de resíduos sólidos” ao preço de R$ 219 mil, juntamente com 219 cestos por R$ 58 mil. Os valores incluem mão de obra.

Planilha de orçamento da obra. Pagamos pelas bocas de lobo?

Com toda esta disparidade entre projeto e execução, é urgente a verificação por parte da Câmara de Vereadores e demais autoridades competentes sobre o que de fato foi contratado e se a execução (além dos sinais visíveis de qualidade duvidosa em obra tão nova) está de acordo. Existe algum adendo perdido em todo este fluxo de negociação que altera sem prejuízos estes componentes da drenagem? As bocas de lobo variam de acordo com o trecho? Se o visível já é estranho, imaginem o que está enterrado abaixo do leito da Avenida. A comunidade merece esta resposta o quanto antes, para que a pororoca resultante do encontro das novas edificações com a Avenida Brasil reformada não se espalhe para o resto da cidade que ainda vai receber as alterações desta obra milionária.

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Passo Fundo

As proposições na pauta desta terça (21)

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Oito proposições serão votadas pelos vereadores na próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Veja, a seguir, o teor de cada proposta.

Lombadas eletrônicas

Moção n. 47/2021, de autoria do gabinete do vereador Tchequinho (PSC), de repúdio ao modo de programação das lombadas eletrônicas instaladas na Rua Minas Gerais, no Bairro Lucas Araújo, onde a velocidade máxima está regulada a 40 Km/h.

Conforme consta na justificativa, a intenção da proposição é viabilizar discussão entre os vereadores para criar um padrão de velocidade de 50 km/h nas vias urbanas de Passo Fundo.

“Mutirão de procedimentos eletivos represados”

Moção n. 48/2021, do gabinete do vereador Luis Valendorf (PSDB), de apoio a proposta do Dep. Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa, para execução de um “Mutirão de procedimentos eletivos represados”.

De acordo com a justificativa, a demanda por consultas médicas e cirurgias aumentou significativamente, quadro que se agravou com a pandemia. A ideia é apoiar um mutirão de procedimentos a fim de minimizar as demandas na área da saúde.

Correios

Moção n. 49, do gabinete da vereadora Eva Lorenzatto (PT), de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, por conta da proposta de privatização do setor em andamento.

Economia Criativa

SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI 46/2021, de autoria do gabinete do vereador Michel Oliveira (PSB), que institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no município de Passo Fundo.

Kits de Higiene

VETO TOTAL do Projeto de Lei n.° 37/2021, de autoria do gabinete do vereador Altamir da Silva dos Santos (Cidadania), que “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, DE KITS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO QUE ESTE SEJA MAIS UMA
FERRAMENTA DE COMBATE E PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19″.

De acordo com a justificativa, o projeto encontra-se eivado pelo vício da inconstitucionalidade, ferindo a harmonia e
independência dos poderes, pois invade a esfera de iniciativa privativa do Prefeito, quando determina a disponibilização de materiais de higiene de forma individual aos alunos da rede pública municipal, sem a devida previsão legal para esta despesa.

Contratações

PL 100/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de Agentes de Combate às Endemias I, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Passo Fundo, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. O presente Projeto de Lei propõe a autorização de Contratação por tempo determinado de 15 (quinze) agentes.

Revisão Geral Anual

PL 95/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 5.533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL 2020 DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES, DIÁRIAS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

A presente proposta de Lei tem por objetivo revogar a Lei Municipal n.º 5.533, de 25 de março de 2021, que concedeu a revisão geral anual, no percentual de 5,19% aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, tornando-a sem efeito a partir de 1º de agosto de 2021.

Os valores dos padrões de vencimentos, salários, funções gratificadas, vantagens, diárias, proventos e pensões não vinculadas a outros índices, dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional, que, a partir de 1º de março de 2021, foram revisados no percentual de 1,73%, retornam ao valor anterior a essa concessão, ou seja, ao valor vigente em 28 de fevereiro de 2021.

Revogação

PL 102/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei 5.534, de 25 de março de 2021, que
concedeu aos servidores públicos do Poder Legislativo revisão geral anual, no percentual de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento), em 3 (três) parcelas de 1,73% (um vírgula setenta e três por cento), a partir de 1º de março de 2021.

Os valores dos padrões de vencimentos, gratificações, auxílios, abonos, diárias, verbas, proventos, pensões, vales, funções gratificadas e das demais vantagens e parcelas pecuniárias e estipendiais, remuneratórias e
indenizatórias, incorporadas ou não, percebidas ou devidas aos servidores públicos do Poder Legislativo, que, a partir de 1º de março de 2021, foram revisados no percentual de 1,73% (um vírgula setenta e três por cento), retornam ao valor anterior a essa concessão, ou seja, ao valor vigente em 28 de fevereiro de 2021.

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Passo Fundo

Auxílio ao tradicionalismo municipal é aprovado pela Câmara

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 15 de setembro de 2021 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

O espaço de 5 minutos destinado à comunidade foi utilizado pela gestora e responsável técnica do Serviço de Hemoterapia do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Cristiane da Silva Rodrigues de Araújo, através de solicitação do vereador Rafael Colussi (DEM). Na oportunidade foi lançada a segunda edição da Campanha Gaúcho Doador, movimento que visa incentivar a doação de sangue durante o mês de setembro, o mês tradicionalista. A ação foi idealizada pelo Serviço de Hemoterapia do HSVP.

Podem doar sangue pessoas saudáveis, com idades entre 16 e 69 anos. O Banco de Sangue funciona das 8h às 13h, com atendimento individual ou agendamento para pequenos grupos. Quem recebeu a vacina contra a Covid-19 precisa respeitar um intervalo de uma semana entre a vacinação e a doação. Informações pelo telefone (54) 3316-4087.

Grande Expediente

Rufa Soldá (PP) abordou temas nas áreas da saúde e educação. Sobre a Farmácia 24 horas, indicação sua e do vereador Indiomar dos Santos (Cidadania), há seis meses funciona em container, junto ao Hospital Municipal, atendendo 24 horas, inclusive aos finais de semana, sendo que, de março até o momento, foram dispensados 56 mil medicamentos à população, desde analgésicos até medicamentos controlados e de uso contínuo.

Ainda, lembrou indicação ao Executivo solicitando a construção de uma escola de Educação Infantil no bairro César Santos. Hoje, a EMEI Toquinho de Gente atende em torno de 90 crianças naquela região, está em uma casa locada e o espaço não condiz com a pedagogia implementada pela escola. A área destinada para a construção da escola depende de alteração do plano diretor do município, pois o local atualmente é uma área verde. O vereador pediu aos demais colegas a união de esforços para angariar as verbas necessárias a fim de construir a escola.

Tradicionalismo

Aprovado, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 93/2021, de autoria do Executivo, que cria o Programa de Auxílio Financeiro Emergencial às entidades tradicionalistas de Passo Fundo. A justificativa da matéria salienta a criação do programa em decorrência da situação de emergência face à pandemia da Covid-19 que as entidades enfrentaram. O texto da matéria enfatiza que o valor previsto de subsídio financeiro será entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O menor valor será repassado para instituições que não possuem obrigatoriamente sede própria e se constituem por departamentos, ou como grupo de cavaleiros, piquetes, associações, registrados com CNPJ. Já o valor maior será destinado para entidades que obrigatoriamente possuem sede própria, com CNPJ próprio e registradas como associações ou Centro de Tradições Gaúchas (CTG).

Patrimônio Cultural

Aprovado  o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria do vereador Rodinei Candeia (PSL), que declara a Romaria e Festa em Honra a São Miguel Arcanjo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Segundo a justificativa, a romaria completa 150 anos de atividade em 2021, sendo reconhecida como a mais antiga do Rio Grande do Sul, fazendo parte da criação cultural do município e do desenvolvimento da região.

Vídeo da Sessão

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Passo Fundo

Você, empresário, se sente representado pelas associações de Passo Fundo?

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voce empresario

Em tempos de pandemia, com novos paradigmas na concorrência e problemas políticos, é preciso avaliar se as entidades entregam aquilo que os empresários precisam

Os últimos dois anos foram especialmente difíceis para muitos donos de pequenos e médios negócios, e certamente o efeito não se concentrou no Brasil. Lojas demitindo ou fechando, faturamento caindo e importantes limitações no funcionamento dos negócios foram impostas por decretos, principalmente pelos municipais e estaduais.

Muitas vezes, a única ponte entre os decretos pandêmicos e os empresários era (ou deveria ser) a entidade “de classe”, associação ou clube. Em Passo Fundo, duas são velhas conhecidas do público: ACISA e CDL, aos moldes de quase toda cidade brasileira.

 

acisa vacina

Desconto no comércio para vacinados: destaque da Acisa.

Em tempos de paz, as entidades são conhecidas pela promoção de eventos para entretenimento ou formação, feiras comerciais e almoços. Agora, diante dos desafios inéditos de empresários versus governo, é preciso avaliar se as atitudes tomadas em defesa dos associados estão de acordo com o necessário.

Na prática, existe uma aura de permanente parceria das entidades com a prefeitura. Se tomarmos por exemplo o site da Acisa, o setor denominado Representatividade diz “Defendemos os interesses dos empresários e trabalhamos para tornar Passo Fundo ainda mais desenvolvida para empreender”, enquanto seu conteúdo lista uma diversidade de ações relativas a aeroporto (por sinal bem desatualizadas) com textos anódinos, até amigáveis com a situação imposta pelo governo estadual – o municipal na carona – desde o ano de 2014. Além do Aeroporto, a ideia de Cluster da Saúde (2015-2017), Projeto Guardião (2015-2018) e defesa de melhorias para a RS 324.

Já o CDL resume a sua representatividade no site destacando “Somos voz ativa em Passo Fundo” através de tópicos, com ênfase para Estacionamento Rotativo e Mobilidade Urbana e os itens Participação junto aos poderes públicos, Apoio ao estacionamento rotativo e à mobilidade urbana (outra vez), redução e simplificação de impostos e tributos, combate ao comércio ilegal e feiras itinerantes e apoio a segurança pública.

cdl passo fundo

Representatividade, segundo o site do CDL Passo Fundo.

Há quem reclame da falta de efetividade na defesa de interesses (de forma genérica) de entidades representativas passo-fundenses em tempos de pandemia. Entre os que defendem a abertura total, sem restrições do comércio e serviços, existe o sentimento de incapacidade e falta de ajuda neste período de vendas fracas e demissões. Longe destes tempos difíceis, e quando a pandemia acabar, os nossos empresários ainda terão que lidar com Amazon, Mercado Livre, os gigantes que sairão ainda mais fortes deste período. E, falando em tecnologia, qual das entidades se manifestou após o fiasco recente da Prefeitura com a queda do sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas?

Por outro lado, é necessário participar, estar presente no dia a dia das entidades enquanto associado, para qualificar a crítica e eventualmente tomar o comando, convencendo seus pares para participar de processo eleitoral futuro. Problemas assim são comuns em diversos setores, não é exclusividade da atividade empresarial. 

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