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Passo Fundo

Cidades menores estão na frente de Passo Fundo

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Em recente tratativa entre empresários e Prefeito Municipal, Passo Fundo segue em vigor com os decretos que paralisaram o comércio na cidade. Municípios menores, no entanto, estão retomando gradativamente suas atividades.

Algumas cidades do Rio Grande do Sul flexibilizaram os decretos municipais e permitiram a abertura do comércio a partir desta semana, alterando as medidas tomadas em função do risco de contágio do Vírus Chinês. Eduardo Leite afirmou que os municípios devem seguir as orientações estaduais. Nesta sexta, o DECRETO Nº 55.149, DE 26 DE MARÇO DE 2020 flexibilizou a abertura de templos, lotéricas e agências bancárias, mas manteve as restrições no comércio:

“Muitos prefeitos foram além e estabeleceram proibições. Orientamos que prefeitos que vierem a revogar os seus decretos, mantenham-se o estadual. Não pode deixar de fazer o que o governo do estado exige.” (Eduardo Leite)

Leia mais em: Primeira tentativa de negociação com a Prefeitura fracassa

Abaixo, levantamos alguns exemplos de municípios que adotaram a partir desta semana regras mais flexíveis, permitindo, assim, que as atividades econômicas retornem gradualmente.

Erechim

Publicado na tarde desta sexta (27), o DECRETO N.º 4.912, DE 27 DE MARÇO DE 2020, permite que, a partir do dia 1º de abril, os estabelecimentos industriais e da construção civil retomem as atividades (fonte).

Espumoso

No dia 27, o Prefeito Municipal, Douglas Fontana, trouxe um resumo do novo decreto que autoriza a partir desta segunda-feira, dia 30 de março, com a volta gradativa da operação do comércio (fonte).

Flores da Cunha

Prefeitura adere ao decreto estadual que normatiza o funcionamento das atividades no comércio, indústrias e construção civil. Ficam liberadas as atividades em todas as áreas, respeitando as normativas do Ministério da Saúde. Na área de educação foi mantida a restrição, com retorno programado para o dia 3 de abril de 2020. Fica extinto também o toque de recolher. Retomada das atividades normais no Centro Administrativo da Prefeitura de Flores da Cunha (fonte).

Ibirubá

Nesta sexta (27), conforme as determinações dos Decretos 4.426 e 4.429, a prefeitura de Ibirubá permite a reabertura do comércio a partir de segunda-feira (30). Os estabelecimentos terão que adequar o atendimento para evitar aglomerações e também adotar medidas de higiene para conter a contaminação. As empresas também devem fazer revezamento de funcionários para reduzir o contato entre os trabalhadores (fonte).

Parobé

Prefeitura de Parobé flexibiliza decreto e permite abertura de comércio e indústrias. As indústrias do município com até 15 funcionários estão autorizadas a reabrir a partir de 31 de março e o comércio, no dia 1º de abril (fonte).

Santana do Livramento

Nesta sexta-feira (27), durante entrevista coletiva, a prefeita Mari Machado anunciou as alterações no Decreto de Calamidade Pública em função do coronavírus – em vigor desde o último dia 20 – que passa a valer no município a partir do dia 28/3, sábado.  Com prazo de sete dias, o novo Decreto inclui novos serviços como essenciais, que poderão ser retomados cumprindo condições como, orientações de higiene e equipamentos de segurança para os funcionários, além de medidas de distanciamento entre as pessoas. Entre os serviços estão, por exemplo, o funcionamento de unidades lotéricas e correspondentes bancários; serviços de hotelaria e hospedagem; construção civil; ferragens e serviços de “mototáxi”. Todos têm regramentos específicos que serão fiscalizados (fonte).

 

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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