Quem leva mais? Como fica a divisão do socorro emergencial a estados e municípios

A União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), aprovado pelo Senado neste sábado (2), prevê que R$ 10 bilhões sejam repassados a estados e municípios exclusivamente para ações de combate ao coronavírus. Desse valor, R$ 7 bilhões irão para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios. Outros R$ 50 bilhões serão destinados a compensar perdas de arrecadação. O projeto também possibilita a renegociação de dívidas com a União, bancos e organismos internacionais.

Nas tabelas a seguir, é possível verificar como será distribuído entre os Estados. Há também uma tabela relacionando quanto cada município do Rio Grande do Sul receberá.

 

Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Distribuição por Unidade da Federação (parcela que cabe aos Estados)

(Tabela: Agência do Senado)

 

Distribuição por Unidade da Federação
(parcela que cabe aos respectivos Municípios)

(Tabela: Agência do Senado)

Na tabela a seguir, é possível visualizar quanto cada município gaúcho receberá: Veja quanto cada estado e município receberá no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Dentre as cidades da região, apenas para citar alguns exemplos: Passo Fundo  R$ 26.439.794,17; Marau  R$ 5.743.981,06; Carazinho  R$ 8.078.591,15; Mato Castelhano  R$ 330.375,49; Coxilha  R$ 358.470,41.

O Programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

 

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