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Multas e restrições: as novas medidas anunciadas por Luciano Azevedo para controlar a população

multas e restrições

Prefeito anúncia multa de R$ 180,00 para quem não usar máscara, bloqueio de vias e blitz em busca de infectados em Passo Fundo. Cenário mantém narrativa “preservar vidas antes da economia” na crise do coronavírus.

O prefeito de Passo Fundo Luciano Azevedo deu uma longa entrevista coletiva para a imprensa local nesta segunda, 18 de maio, para atualizar a população sobre as novas medidas no enfrentamento da pandemia de coronavírus e também esclarecer sobre as atividades que já estão em andamento.

A Lócus transcreve aqui na íntegra o que foi dito pelo prefeito na coletiva. Os destaques em negrito são nossos.

 

Coletiva prefeito Luciano Azevedo –  18.05.2020

Boa tarde a todos, muito obrigado pela presença, viemos fazer aqui alguns comunicados, mas eu queria antes registrar aqui a presença do vice-prefeito João Pedro, ao nosso lado como sempre, vários secretários municipais estão aqui, a secretária de saúde Carla Gonçalves, também tá aqui o procurador geral, secretário de desenvolvimento econômico, secretário de assistência social, secretário de gestão, secretária de comunicação e o secretário de segurança pública, todos eles têm participado ativamente do trabalho da prefeitura, deste enfrentamento que nós temos feito aqui na questão do coronavírus.

Tanto eu como o vice-prefeito e os colegas todos estamos a disposição se tiver alguma dúvida mais setorial de alguma secretaria poderão responder.

Bom, em primeiro lugar eu queria dizer que nós temos feito aqui em Passo Fundo na comunidade todo um esforço possível no enfrentamento do coronavírus. Por que a prefeitura ela faz parte da comunidade. A prefeitura tá aliada aqui a todos os esforços que a cidade tem feito, procurando organizar a cidade, mobilizar a cidade, trabalhar ao lado da cidade pra que nós possamos passar este período que provavelmente é o período mais difícil da nossa história recente né? Pelo menos nos últimos 100 anos nós não devemos ter tido nada parecido com isso que tá acontecendo agora em Passo Fundo.

Então vocês devem imaginar que é difícil pra todos o dia a dia, pela questão das atividades econômicas, pela questão da preocupação com a saúde, nós compreendemos isso e é difícil também para quem está na gestão pública por que a gestão não foi historicamente testada e preparada para situações como esta. Então é algo que está acontecendo aqui, aqui e em todas as partes do mundo que é novo. Nós temos que aprender a lidar com esta situação da pandemia em meio a ela.

Bem, dito isso eu queria reafirmar aqui que existe alguma surpresa, que existe um grau de destaque que está sendo dado que é o número de óbitos e é o número de casos notificados aqui de coronavírus. Nós vamos tentar falar um pouco sobre isso hoje e amanhã. Mas eu queria dizer em primeiro lugar que tudo aquilo que foi feito em outros lugares – talvez isso seja o que causa mais estranhamento – tudo aquilo que foi feito em outros lugares, em outras cidades do mesmo tamanho, do mesmo porte de Passo Fundo foi feito aqui também. Quero lembrar que lá no início de março, na metade de março nós fomos das primeiras cidades do Rio Grande do Sul a suspender as aulas, colocando em… retirando de circulação lá em março ainda 16000 alunos da rede municipal e aproximadamente 1500 professores. Depois disso sucedeu se uma série de medidas que foram adotadas pela prefeitura, desde o fechamento do comércio, a suspensão de atividades, a obrigatoriedade do uso de máscaras, a compra de respiradores, a criação do centro de referência ao coronavírus, o apoio aos hospitais para que ampliassem as suas UTIs, a criação do COE, como uma série de decretos, de medidas efetivas que a prefeitura fez, liderou aqui na cidade que visavam em primeiro lugar preparar a cidade pra esse momento que nós estamos vivendo. Eu estou dizendo isso e faço questão de repetir: isso foi feito ao mesmo tempo, nós fizemos ao mesmo tempo que Caxias, Pelotas, Santa Maria, Bento Gonçalves, Uruguaiana, que as outras cidades aqui do Rio Grande do Sul. Então não existe nada que tenha sido feito em outra cidade que não tenha sido feito aqui. Certo?

E aí as pessoas me perguntam “ah mas por que que aqui, prefeito, tem o maior número de óbitos? Bom, nós estamos procurando produzir esta resposta. Nós já temos algumas explicações, mas nós estamos procurando produzir esta resposta e ela… nós vamos tentar expressar isso em um documento que nós deveremos divulgar amanhã, que tá sendo construído pela secretária de saúde, pelos hospitais, pelos médicos que estão na linha de frente, pelos epidemiologias, pelos intensivistas, pela faculdade de medicina, todo mundo tentando dar esta explicação, que não é uma explicação simples mas que tem que ser dada para a sociedade e nós estamos procurando fazer isso. Bom, além disso né? Tem algo que eu gostaria de considerar aqui também.

Existe uma insistente narrativa e ela é fundada na verdade, o número né? Que diz que Passo Fundo tem o maior número de óbitos do Rio Grande do Sul. Isso não é… isso não tá faltando com a verdade, é verdadeiro do ponto de vista numérico. Mas isso não tá vindo acompanhado da devida explicação. Se nós olharmos hoje, nós temos pelo menos uma dúzia de cidades do estado que tem mais casos que Passo Fundo na comparação com o número de habitantes. Isso é uma informação complementar mas importante. Isso é como a gente querer comparar laranja com banana. Os dois são frutas mas são coisas diferentes.

Bom, deixa eu pegar só o exemplo de Lajeado, que Lajeado hoje tem 14, 15 óbitos. Lajeado tem 70 mil habitantes. Um terço da população de Passo Fundo. O que significa que o número de Lajeado seria 45 óbitos. Então nós temos 22. Então quer dizer que o tamanho do problema de Lajeado é o dobro daquele que tem aqui em Passo Fundo. Como é o de Saldanha Marinho, como é o de Serafina Corrêa, como é o de Bento Gonçalves,como é o de Garibaldi… então eu vou repetir aqui: temos pelo menos uma dúzia de cidades que tem hoje problemas do mesmo tamanho que o nosso. Uma diferença: não tem uma rede de saúde, não tem um equipamento hospitalar, não tem a mão de obra qualificada, profissionais que nós temos aqui. Então eu tô dizendo isso de início aqui pessoal porque nós temos o tempo inteiro ao mesmo tempo procurado tranquilizar a comunidade, dizer a verdade, ninguém tá negando que estes óbitos aconteceram (eles aconteceram) ninguém tá negando o número de casos, mas nós queremos dar a explicação correta pra que não fique, ou melhor, em defesa da imagem de nossa cidade, que deve ser colocada no contexto de tudo que está acontecendo aí no Rio Grande do Sul.

Bem, então eu disse isso pra explicar um pouquinho né? Pra dizer que nós achamos que é um momento difícil, mas que este momento difícil também é vivido por outras cidades e que esta insistência de dizer que só aqui as coisas estão acontecendo ela não corresponde exatamente aquilo que deve ser considerado neste momento.

Tem existido às vezes uma, algumas coisas aqui que chamam a atenção. Nós tivemos aqui na cidade uma interdição do frigorífico da JBS que foi feita pela Justiça, na sequência houve uma outra interdição feita pela prefeitura e em meio a essa interdição feita pela prefeitura, pela vigilância sanitária do município, por razões técnicas, houve uma grande mobilização, carreata, a imprensa noticiou, transmitiu ao vivo aliás, né? Muita gente que não tinha nada a ver com a JBS mas tinha a ver com política ajudou a transformar este problema em uma coisa como se fosse um problema da prefeitura. A prefeitura desfez a interdição, desinterditou, da mesma forma por razões técnicas e a JBS continua interditada uma semana depois por determinação judicial.

Então eu tô dizendo isso para dizer o seguinte: bom, será que o problema econômico e social da JBS terminou com aquela carreata lá na frente da prefeitura? Ou será que aquela era uma movimentação que tinha algum outro sentido que não fosse o de reabrir a empresa. Né? Quer dizer, a empresa continua, me parece que hoje tem audiência né? Mas a empresa ainda continua sem as suas atividades funcionando, o que é preocupante pra economia do município, porque traz preocupação para os trabalhadores, mas ninguém mais se manifestou com aquela intensidade. Ninguém fez nenhum outro tipo de manifestação que não fosse aquela em frente a prefeitura. Eu tambêm tô dizendo isso pra dizer o seguinte: nós temos agido – e eu estou dizendo nós não é o prefeito – é a prefeitura, a cidade, a equipe, somos todos nós, nós temos agido com serenidade perante as coisas que têm acontecido aqui. E é essa serenidade que nós queremos continuar passando para a população, mesmo com as decisões difíceis que nós temos que tomar aqui e temos tomado ao longo dos últimos meses.

Eu vi hoje uma entrevista com o ministro Mandetta, ex-ministro né? Vocês devem ter lido esta entrevista na Folha de São Paulo e em outros órgãos da imprensa do Brasil, Globo, enfim, e o ex-ministro fez uma referência que parece que deve servir pra nós também. Que nós estamos na primeira terça parte do problema. Que nós devemos conviver com esta situação, disse o ex-ministro Mandetta, com base no que ele afirma serem dados no Ministério da Saúde, nós devemos conviver com isso mais junho, julho e agosto. Pelo menos. A informação que ele deu. Então, pessoal, isto deve servir para que a gente mantenha a calma, tranquilidade, que nós possamos como prefeitura continuar orientando a população, explicando para as pessoas o grau de dificuldade disso que nós estamos vivendo né e que nós temos que compreender que ele é um período difícil. Ontem, por exemplo, pra entrar aqui nos nossos anúncios, ontem por exemplo nós fizemos uma liberação, já estava programada, de algumas atividades: escritórios, imobiliárias e academias por exemplo. O domingo foi muito difícil porque as academias ou boa parte delas entenderam que aquilo que havia sido liberado era insuficiente para a atividade das academias.

Bem, nós vamos continuar conversando, vamos receber amanhã representantes das academias, nós vamos manter o diálogo, mas nós temos que contar com a ajuda de vocês pra explicar pras pessoas que nada será como antes. Nós não vamos abrir as coisas, liberar as atividades como se nós não tivéssemos tido nenhum problema. Nós precisamos de alguns dias, de alguma experiência, de alguma fiscalização, de alguma testagem, de algum acompanhamento, pra todos os setores pra ver se aquilo que foi autorizado é realmente aquilo que vai funcionar. E tem que colocar em primeiro lugar o que? O interesse do empresário? É importante. Mas mais importante é o interesse coletivo da população. Né? A questão da contaminação, a questão da proteção da saúde.

Então, nós vamos continuar discutindo. E eu repito: nós temos que entender que cada medida que tá sendo tomada tá sendo tomada em um momento de excepcionalidade. As coisas estão diferentes, vão continuar diferentes, meses aí pela frente.

Bem, dito isso aqui do início, eu queria também fazer aqui alguns anúncios. Nós vamos a partir de agora intensificar algumas ações, eu vou aqui me socorrer deste documento aqui pra informar quais serão. Então nós vamos ter algumas outras medidas que serão implementadas ou executadas a partir de agora que vão ser mais medidas adotadas no combate ao coronavírus.

Então em primeiro lugar nós vamos ampliar o serviço de sanitização naquelas áreas que são consideradas áreas de maior risco, que são as unidades de saúde, as proximidades dos hospitais, os locais onde estão instalados os CRAS, por onde transita a população que busca serviço de assistência social, as paradas de ônibus e aqueles espaços públicos que ainda têm sido usados pela população. Nós vamos ampliar, vocês vão ver mais na cidade aqueles caminhões de sanitização já a partir dos próximos dias. Vai haver uma ampliação daquele serviço que já vinha sendo feito.

Em segundo lugar: vocês devem ter visto, todo mundo viu, nós teremos a partir de agora aquelas cabines de sanitização corporal, que são aquelas cabines que as pessoas entram nelas e recebem uma pulverização de uma espécie de névoa química quando as pessoas passam por dentro da cabine. Aquelas cabines serão colocadas em, instaladas em alguns pontos da cidade, a pessoa fica esterilizada, desinfetada quando ela passa por ali e nós vamos colocar evidente que em locais de maior circulação né? Para que as pessoas possam também ter este serviço por parte da prefeitura. Serão inicialmente 5 cabines que vão ser colocadas aqui na cidade e nós temos certeza que isso poderá colaborar bastante na questão da imunização, do vírus, da limpeza e também da tranquilidade da população.

Nós vamos inaugurar aqui um serviço, tá sendo feito, eu não vi ainda, que é o serviço de busca ativa nos bairros. Como é que nós temos trabalhado: quando as pessoas sentem algum tipo de sintoma elas procuram as estruturas de saúde do município e são encaminhadas. Bom, agora nós vamos ampliar isso buscando as pessoas em diferentes pontos da cidade. Nós vamos fazer mobilizações da secretaria de saúde e da secretaria de segurança pública que vão fazer uma espécie de blitz de orientação em determinadas regiões da cidade e no mesmo momento que tem a orientação sobre o comportamento, a limpeza, a questão do vírus, as pessoas vão ter medida a sua temperatura quando elas estão indo pra casa, quando elas estão vindo do trabalho então isso vai acontecer a partir de agora em várias regiões da cidade então nós vamos de imediato aqueles que tiverem a temperatura apontando pra essa necessidade, bom vão ser recolhidos ali, ou encaminhados dali para o serviço de saúde do município. Nós temos detectado, isso vai ser objeto do documento que vai ser divulgado amanhã que várias pessoas, muitas pessoas acabam demorando para ir até o sistema de saúde. As pessoas acabam ficando em casa, acabam esperando que aquilo passe e muitas vezes isso tem sido aparentemente decisivo pra esse desfecho que tá acontecendo aí. Então nós vamos procurar buscar estas pessoas antes, talvez alguns dias antes delas procurarem o sistema de saúde.

Nós vamos também inaugurar um sistema de testagem nas entradas da cidade, nos trevos da cidade, nós vamos fazer isso em colaboração com a Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Rodoviária Federal , então nós vamos tentar, nós vamos fazer a abordagem de quem vier lá da região de Erechim, da região de Porto Alegre, da região de Marau, que é uma região que tem índice de contaminação também grande, aqui da região de Carazinho, nos principais acessos da cidade vocês vão ver equipes de abordagem que vão também fazer a testagem da temperatura, vão fazer o primeiro contato com as pessoas que vêm a Passo Fundo, lembrando que tem pessoas que vem diariamente a Passo Fundo pra encaminhá-las sempre que necessário para as unidades de saúde.

Nós estamos implantando também a partir de hoje a multa para quem não usar a máscara, aqui eu quero fazer um agradecimento para a população, nós temos visto que grande parte da população, eu diria que a ampla maioria tem utilizado a máscara, talvez em nenhuma cidade do estado a máscara esteja sendo tão utilizada como em Passo Fundo, mas infelizmente alguns ainda resistem ao uso da máscara. Essa pequena parcela, este pequeno percentual da população insiste em não usar a máscara, é obrigatória, tá no decreto estadual, tá no decreto municipal a mais tempo então a partir de agora será multada pelas equipes da prefeitura e fiscalização quem estiver sem máscara. A multa vai ser lavrada na hora, é uma multa da ordem de R$180,00 aproximadamente a primeira multa, antes que alguém diga que é muito ou que é pouco eu quero dizer que é a média das multas que tá sendo praticada no Rio Grande do Sul, Caxias é um exemplo, então agora nós vamos ter que usar de mais este instrumento para que possamos mostrar à população a importância da máscara. Esperamos que não seja preciso multar mas vamos divulgar isso e se necessário for nós vamos multar em respeito aquelas pessoas que estão usando a máscara eu repito é a imensa maioria.

Nós vamos também ter a partir de agora uma outra ação que outros municípios já estão fazendo, especialmente em outros estados que é ter obstáculos em algumas ruas pra que nós venhamos a diminuir o grau de circulação de pessoas em algumas regiões da cidade onde isso ainda tá acontecendo com algum exagero. É importante repetir que a orientação da prefeitura é pra que as pessoas fiquem em casa, respeitem o isolamento, cumpram as regras, nós estamos fazendo uma diferença entre aqueles que precisam sair de casa necessariamente para trabalho, isso nós respeitamos, e aqueles que ainda inadvertidamente insistem em andar pelas ruas sem que tenham esta necessidade. Então nós vamos procurar criar alguns obstáculos físicos pra que isso não aconteça em tão grande quantidade. Claro que esta também é uma medida que depende do apoio da população. Ela é mais uma tentativa para que a gente evite aglomerações, não permita que muitas pessoas estejam ao mesmo tempo no mesmo local e a gente proteja as pessoas.

Vamos também a partir de agora fazer a medição de temperatura das pessoas depois que chegam na rodoviária da cidade, nós temos ainda bastante gente chegando pela rodoviária, vamos então ter equipes lá da prefeitura em determinados horários fazendo a medição da temperatura, antes que alguém diga que em determinado horário não tem, isso é por amostragem, nós não temos condições de ter pessoas por lá 24 horas por dia, nem necessidade, mas naqueles horários em que chegam mais pessoas, temos mais ônibus e que o movimento é mais acentuado nós teremos as equipes da prefeitura fazendo este trabalho.

Ainda em relação a questão das máscaras: nós vamos fazer uma distribuição em massa de máscaras para aquelas populações, para aquelas pessoas que ainda não têm a máscara né? Lembrando que a máscara pode ser feita em casa, pode ser feita até com material descartável, que já não está mais sendo utilizado, o importante é que ela esteja limpa, né? Mas mesmo assim nós vemos que algumas pessoas ainda tem uma dificuldade então nós vamos fazer a distribuição em massa especialmente onde nós temos população de menor renda através do nosso serviço de assistência social.

E vamos também, como última medida aqui, fazer a entrega de kits de higiene e máscaras para os moradores em situação de rua da cidade, que nós temos visto, muitos deles já têm utilizado a máscara, têm recebido a caridade e a ajuda das pessoas mas nós vamos também entregar kits de higiene, vamos dar mais orientações do que já temos dado, vamos intensificar a presença das equipes de assistência social da prefeitura nesses locais que normalmente são locais de aglomeração e vamos também dar os meios para que as pessoas possam tomar estas medidas que são necessárias.

Então eu anunciei aqui não sei se 8 ou 9 ou 10 medidas né que são todas elas medidas que têm um único objetivo: que a gente possa cada vez mais reduzir esta curva de contágio aqui na cidade, proteger as pessoas, reduzir a velocidade da contaminação e acima de tudo reduzir aquilo que é o produto final desta contaminação que é o óbito e nós não queremos.

Nós queremos contar com a ajuda de todos pra explicar isso para a população e temos certeza de que teremos esta ajuda e por fim eu queria aqui fazer uma última consideração, aproveitando a presença de todos. É dizer que nós temos acompanhado aí ao longo dos últimos meses, eu acho que isso é importante sempre repetir, nós temos acompanhado aí nos últimos meses a grande discussão que se instalou no Brasil e no mundo sobre o trabalho ou a saúde. E nós queremos repetir que sempre a nossa opção, em primeiro lugar, é a preservação da vida da população. Agora nós compreendemos, nós compreendemos que tem muita gente que não tem salário fixo, tem muita gente que é trabalhador autônomo, tem muita gente que é comissionado, tem muitas pessoas que dependem do dia a dia do seu trabalho para sobreviver. Nós estamos solidários a estas pessoas e todas as medidas que têm sido tomadas pela prefeitura de eventual flexibilização das atividades produtivas têm levado em conta a vida mas também tem levado em conta a necessidade destas pessoas de trabalhar. É muito fácil né? A gente pede pra alguém ficar em casa, a gente imagina que a pessoa possa ficar em casa mas nem todo mundo tem internet, nem todo mundo tem um canal por assinatura, nem todo mundo tem uma casa com vários cômodos, nem todo mundo tem as condições salariais que permitem ficar em casa o tempo inteiro. Quando começa a chegar a conta da luz, quando começa a chegar a conta da água, quando começa a ter dificuldade financeira nós compreendemos, as pessoas têm esta necessidade de voltar ao trabalho.

Nós temos procurado neste momento muito difícil casar um pouco esta necessidade que as pessoas têm de trabalhar e a preservação à vida que é fundamental. Então todas as decisões têm levado isso em consideração e vamos continuar levando em consideração sempre que possível estas questões.

Perguntas dos jornalistas

Ao final, algumas perguntas foram respondidas para os jornalistas que acompanhavam a coletiva. Entre as questões abordadas, barreiras físicas e como funcionarão (foi citado o exemplo do Santuário Nossa Senhora Aparecida como ponto de aglomeração que deve ser bloqueado). Foi reforçado pelo prefeito que não houve  nenhum tipo de falha em Passo Fundo que explicasse o número de mortos quando comparado a outras cidades.

Quem não usar máscara dentro de veículos e não estiver sozinho também será multado.

O passe livre dos idosos não será retirado –  é uma conquista legal dos idosos. “Seria uma violência retirar o passe livre”, concluiu o prefeito em um dos últimos questionamentos dos jornalistas, em uma coletiva repleta de limitações aos direitos civis.

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